Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: pref??cio

Pref??cio da colet??nea, estabelece seu objetivo de fornecer material did??tico focado no desenvolvimento profissional da administra????o p??blica brasileira.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: introdu????o

Esta introdu????o, al??m de apresentar e contextualizar cada tem??tica, objetiva ser um texto did??tico b??sico para os cursos da ENAP. Nesse sentido, traz, adicionalmente, uma s??ntese dos temas desenvolvidos nos respectivos textos da colet??nea.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: o plano como aposta

O texto sintetiza os principais fundamentos do m??todo PES. Esse m??todo contrap??e-se ao planejamento tradicional e prop??e uma abordagem tecnopol??tica do planejamento.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: o quadro l??gico - um m??todo para planejar e gerenciar mudan??as

O texto traz uma s??ntese do Enfoque do Quadro L??gico e constr??i um exemplo da matriz de planejamento do projeto, que ilustra para o leitor a estrutura do QL

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios

O texto apresenta um cen??rio dos avan??os recentes no planejamento governamental. Em sua primeira parte, procura referenciar o debate atual acerca das possibilidades, das limita????es e dos avan??os introduzidos pelo PPA, especialmente a partir de 2000, com destaque para a integra????o ???plano-or??amento???, por meio de programas formulados com origem em problemas ou demandas da sociedade; um plano e um or??amento orientados para resultado; e o novo sistema de planejamento e or??amento como pe??a fundamental para a implanta????o da gest??o por resultados no Pa??s. A segunda parte do texto refere-se ao modelo de gest??o do plano. S??o apresentados os fundamentos do modelo de sua gest??o e os avan??os propostos para o PPA 2004-2007. Em s??ntese, a gest??o do plano ?? fundamentada no princ??pio da responsabiliza????o e nos processos de monitoramento, avalia????o e retroalimenta????o do ciclo do gasto p??blico

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a metodologia de gest??o estrat??gica do NAE

O texto incorpora uma diversidade de ferramentas de planejamento estrat??gico. Sua principal caracter??stica ?? a de ver o planejamento estrat??gico como um processo e n??o apenas como um projeto que se finda com a antevis??o de cen??rios prospectivos e suas poss??veis solu????es estrat??gicas.

M??dulo 4 - modalidades de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

Reforma judici??ria e democratiza????o na Am??rica Latina

Este texto reflete a necessidade de uma reforma profunda nos sistemas judici??rios nos pa??ses da Am??rica Latina. O autor enumera os mais consider??veis eventos pol??ticos ocorridos na regi??o ap??s a d??cada de 60, principalmente durante o per??odo dos governos militares, com ??nfase nos modelos judici??rios prevalecentes ??? comumente dependentes, manipulados e fr??geis ??? bem como nos problemas enfrentados pelos ju??zes e serventu??rios da justi??a em muitos pa??ses. Ele tamb??m descreve v??rios movimentos pela reforma legal observados em dois diferentes momentos ??? do fim da d??cada de 60 e come??o da de 70, e depois, durante a d??cada de 80, comparando seus sucessos e fracassos e enumerando uma quantidade de seguidores nacionais e internacionais. Finalmente, o leitor deparar-se-?? com uma an??lise das mudan??as econ??micas e pol??ticas que t??m incentivado esta nova preocupa????o por justi??a e pela reforma das institui????es legais, dentre outras, na Am??rica Latina, assim como as dificuldades que esse movimento deve enfrentar no sentido de alcan??ar um Estado descentralizado, eficiente e democr??tico.

Seguridade social no Brasil

Este artigo analisa a pol??tica de seguridade social brasileira na perspectiva de sua formula????o legal na Carta Constitucional de 1988, com o objetivo de discutir tr??s enfoques relativos a esta pol??tica: os grupos de interesse implicados no projeto da seguridade social na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88; os princ??pios pol??tico-ideol??gicos que nortearam a defini????o deste modelo protetor; e os obst??culos surgidos na elabora????o e operacionaliza????o desta proposta. Passados nove anos da promulga????o da ???Constitui????o Democr??tica???, os princ??pios norteadores da Seguridade Social ainda n??o foram implementados, e os tr??s setores nela inseridos ??? sa??de, assist??ncia e previd??ncia social ??? deram prosseguimento ?? elabora????o de pol??ticas setorializadas e independentes. Este artigo discute, assim, as perspectivas da pol??tica protetora brasileira, utilizando como refer??ncia o debate hist??rico de formula????o desta pol??tica e apresentando os principais impasses no desenvolvimento da pol??tica protetora.

Formas de aplicação de inoculante e seus efeitos sobre a nodulação da soja

Atualmente, tem-se difundido a aplicação de inoculante no sulco de semeadura na cultura da soja, mas há poucas informações que dão suporte a essa prática e comprovam sua eficiência em diferentes ambientes manejados sob plantio direto. Este trabalho teve como objetivo avaliar a viabilidade da aplicação de inoculantes na cultura da soja, via semente e sulco de semeadura, em solo já cultivado ou não com soja. Foram realizados dois experimentos em campo a partir de dezembro de 2004 em Latossolo Vermelho-Amarelo, seguindo o mesmo método e tratamentos, porém em dois locais distintos, com ou sem cultivo anterior de soja. Foram testados oito tratamentos: (1) inoculação via semente (inoculante + fungicida + micronutriente); (2) sem inoculação (fungicida + micronutriente); (3) testemunha (semente pura, sem tratamento); (4) aplicação no sulco-dose 1 (dose do inoculante recomendada no sulco); (5) aplicação no sulco-dose 2 (duas vezes a dose recomendada no sulco); (6) aplicação no sulco-dose 3 (três vezes a dose recomendada no sulco); (7) sulco-dose 1 + inoculação via semente; e (8) adubação com N (200 kg ha-1 N). Foram avaliados massa de matéria seca de nódulos e número de nódulos totais e nódulos viáveis e não-viáveis aos 30 e 75 dias após emergência. A melhor nodulação foi obtida com aplicação de inoculante + fungicida + micronutriente via semente no solo ainda não cultivado. No solo previamente cultivado com soja, destacaram-se os tratamentos uma e duas vezes a dose do inoculante no sulco. Menores valores de massa seca de nódulos na soja foram obtidos no tratamento com adubação mineral. A aplicação via sulco do inoculante mostrou-se uma prática viável, em razão da semelhança dos resultados obtidos com a aplicação tradicional via semente.

The ICT use in the implementation of Directive 2011/24/EU

This article has as main objective to evaluate the role of information and communication technologies (ICTs), in particular the eHealth (electronic health), in the implementation of the directive 2011/24/EU, of the European Parliament and of the Council of March 9th, on the exercise of patients' rights in cross-border healthcare within Member States of European Union. Being currently underway the deadline for transposition of the Directive, it is important to analyze the probable results for national health systems. Innovatively, the Directive specifically proposes the implementation of a European network of eHealth in the provision of cross-border healthcare. Within ICT, we focus on telemedicine as a key tool for the implementation, on a context of public budgets constrains. In this context, it is assumed that the EU will support and promote cooperation and the exchange of scientific information between member states within the framework of a voluntary network composed by the national authorities responsible for health (or eHealth). We apply the S.W.O.T. (strengths and weaknesses, opportunities and threats) analysis to forecast the main points that should be focused on deeper research. We discuss the technological, economic and social aspects of the use of ICT on the implementation of the directive. It is thus important to evaluate the context of ICT by S.W.O.T. tool to define strategies to sensitize policy-makers, health managers, and citizens, in order to be able to turn threats into opportunities and mitigating the weaknesses in the implementation of the Directive and to promote a better healthcare access for citizens, ensuring safe, effective healthcare and with different quality.

Efeito da acidificação nas propriedades físico-químicas e funcionais do amido de sementes de manga (Mangifera indica L.), variedade Tommy Atkins

No processamento industrial da manga, os subprodutos, caroço e casca são, normalmente, descartados sem o devido aproveitamento. O objetivo deste trabalho foi investigar as características físico-químicas e funcionais dos amidos nativo e acidificado do caroço (amêndoa) de manga, da variedade Tommy Atkins, pesquisando uma nova fonte de amido e formas de melhorá-la e contribuir para a utilização de resíduos da indústria alimentícia. As amêndoas foram retiradas manualmente dos caroços de manga e procedeu-se a extração do amido. O amido nativo foi acidificado, sendo o agente promotor da modificação o ácido clorídrico. Verificou-se a composição química do amido nativo. Determinaram-se também as propriedades funcionais e de pasta do amido nativo e do acidificado. Para a composição centesimal, o amido nativo apresentou 71,56% de amido, 7,30% de lipídeos e 5,6% de proteínas. Os amidos nativo e acidificado demonstraram baixa resistência à elevação da temperatura, com intumescimento máximo a 75 oC, sendo seus valores 9,395 e 6,861 g/g, respectivamente. A solubilidade mostrou-se crescente, à medida que houve elevação da temperatura, sendo seu valor máximo 48,03% para o amido acidificado. O amido nativo expôs maior capacidade de absorção de água, óleo e claridade da pasta. O referido amido ainda apresentou maior pico de viscosidade, viscosidade mínima, quebra de viscosidade, viscosidade final, retrogradação e temperatura de pasta do que os do amido acidificado. O amido nativo pode ser indicado para compor sopas desidratadas e produtos cárneos, enquanto o acidificado pode ser usado em alimentos congelados e refrigerados e na indústria de balas.

O reconhecimento dos bens do património histórico, artístico e cultural: esudo de caso dos municípios da sub-região Minho-Lima

Este trabalho tem por objetivos analisar o disposto no POCAL (1999), na NICSP nº 17 do IPSASB (2006c), e na opinião de diversos autores, quanto ao reconhecimento dos bens do património, histórico, artístico e cultural (BPHAC); bem como, verificar se poderão existir problemas inerentes ao reconhecimento destes bens, na sub-região Minho-Lima, ultrapassáveis com a adoção das NICSP em Portugal. Do estudo efetuado, concluímos que o POCAL (1999) não apresenta os requisitos para o reconhecimento dos ativos. A NICSP nº 17 (IPSASB, 2006c) refere que, se a entidade reconhecer esses elementos como ativos, deve observar os requisitos para o reconhecimento dos ativos fixos tangíveis mencionados nessa norma. Atendendo também a que alguns dos municípios portugueses sentem dificuldades no reconhecimento dos bens do património, histórico, artístico e cultural, concluímos que adotar um novo Sistema de Normalização Contabilística aplicável à Administração Pública (SNCAP), assente nas NICSP, poderá ser a solução para ultrapassar tais dificuldades e garantir alguma comparabilidade da informação.

Reflexões hodiernas sobre o ensino da Arquitectura

A Arquitectura não se ensina: aprende-se. Não há método ou métodos seguros para o ensino do projecto. A Arquitectura não se explica, exprime-se. Tudo isto é verdade e tudo isto não passa de um conjunto de redundantes lugares comuns. Sejamos práticos: há questões básicas que se podem ensinar em Arquitectura: a sua história, os processos construtivos (tectónica, equilíbrio, estrutura), os processos gráficos de representação: o desenho técnico e o desenho de expressão; meios e métodos de composição, etc., etc. Não há métodos seguros, não há valores definitivos, mas há métodos e há meios irrecusáveis.