Participatory management of a reservoir fishery in northeastern Brazil

Consensus, compromise and cooperation. That was how more than 100 fishers reached agreement on how they would manage their own fishery in a small reservoir in northeastern Brazil. The long hard road that led to the agreement, the final congress in which fishers made minor history and the lessons that others may draw from the experience are described in this article. The fishers agreed on a nonfishing period of protected areas and a seasonal ban on certain nets in the face of a government department that told them the measures were non-building and essentially illegal.

Fisheries rehabilitation in post-tsunami Aceh: Status and needs from participatory appraisals

The widespread and long-term nature of the tsunami damage in Aceh province, Indonesia has threatened the continued use of coastal and fisheries resources. This article describes the application of the Rapid Appraisal of Fisheries Management System (RAFMS) methodology and presents key findings from the participatory appraisals in 15 study sites. The focus is on changes in the number and types of fishing boats and fishing effort, consumption and marketing flow patterns and community perspectives on livelihood options. The level of aid (for new boats), mainly from international organizations, has been unevenly distributed with the number of boats in 13 of 15 villages still being well below the pre-tsunami levels. A focus on supplying small vessels may put increased fishing pressure on the near-shore zone. Consumption data and marketing flows suggest that most fishing villages are supplying outside markets and adding considerably to the wider food security of the province. Despite the tsunami, marine fisheries-related livelihoods are still preferred, although there are indications for the potential expansion of livelihoods into the culture of new species. Alternative resource-based livelihoods need to be tested and refined to fit the needs of the current conditions in Aceh to provide viable options for eliminating hunger and reducing poverty.

Participatory research in giant clam farming

Research into developing farming methods for giant clams at the ICLARM Coastal Aquaculture Centre in the Solomon Islands has proceeded in parallel with a program of village-based trials. This program is an attempt to involve the envisaged recipients of technology at a very early stage. The considerations, design and initial implementation of this program from 1988 to 1990 are described in this article. The expansion, impact and results of the program will be the subject of future publications by the scientists involved.

Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá: uma análise crítica das regras do jogo

O tema que nos propomos a estudar é o Poder local, cidadania e participação popular no município de Maricá. A delimitação espaço temporal de nosso projeto situa-se na cidade de Maricá, localizada na Sub-região dos Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, a partir do ano de 2009, tendo como pano de fundo as especificidades da formação social brasileira e as determinações estruturais resultantes da mundialização do capital. É importante ressaltar que o termo participação popular pertinente a este estudo refere-se à criação ou ampliação de canais institucionais para intervenção da população no controle social ou na construção do debate orçamentário nas cidades, que exigem estratégias políticas que são absolutamente fundamentais para a construção de uma nova sociedade pautada em princípios radicalmente democráticos.As contradições e as possibilidades da luta pelo direito à cidade, frente à ampliação mercantilização do espaço e a tradição clientelista na cidade de Maricá, foram os desafios que procuraremos responder nesta tese. Para tal, elencamos as seguintes hipóteses: 1) a disputa de projetos societários, a partir da luta de classes, pode ser identificada nas cidades através das propostas antagônicas de cidade-mercadoria e do direito à cidade, contradições estas que se reproduzem inclusive em governos municipais comprometidos com a ampliação dos canais de participação popular; 2) a gestão participativa municipal pode tanto contribuir para a subjetivação das classes subalternas no sentido das mesmas intervirem e até modificarem a esfera pública, quanto se tornar um espaço instrumental ao clientelismo e/ou associativismo local; 3) para evitar tal distorção é importante que agentes contestatórios da sociedade civil retomem o tensionamento de canais institucionais de participação popular nas cidades, enquanto estratégia de ampliação da esfera pública, visto que tais espaços têm sido ocupados por agentes muito mais colaborativos que conflituosos, despolitizando possibilidades, tais como: o orçamento participativo, audiências públicas e os Conselhos Municipais; 4) as cidades do CONLESTE, em especial o município de Maricá, tornaram-se foco do interesse da burguesia nacional e internacional, após as discussões em torno do COMPERJ e do Pré-sal, dificultando e/ou inviabilizado um direcionamento autônomo do poder local em torno das propostas engendradas pela participação popular na cidade, contexto que torna o urgente o tensionamento visando à possibilidade de garantia da função social da cidade, conforme preconiza a Carta Mundial de Direito à Cidade, em especial frente à especulação imobiliária.

Participatory action research on climate risk management, Bangladesh

The rural populations of southern Bangladesh are some of the most vulnerable communities in the world to the future impacts of climate change. They are particularly at risk from floods, waterlogged soils, and increasing salinity of both land and water. The objective of this project was to analyze the vulnerability of people in four villages that are experiencing different levels of soil salinity. The study evaluated the strengths and weaknesses of current coping strategies and assessed the potential of an index-based insurance scheme, designed diversification and better information products to improve adaptive capacity.

A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana

A motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em que ocorrem debates acadêmicos, lutas democráticas e movimentos sociais que vêm em alguns países nos últimos anos dando voz às reivindicações populares por mudanças nos modelos atuais de democracia, e por maior participação popular e um alargamento dos espaços públicos para discussões. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experiência no Brasil e em muitos países como instrumento para essas mudanças. O marco teórico escolhido foi a démarche de Jürgen Habermas. Suas digressões sobre democracia deliberativa envolvem diretamente as formulações sobre o conteúdo da esfera pública e seu reposicionamento em arranjo interno mais amplo relacionando-a com os sistemas da sociedade. A principal experiência objeto da pesquisa foi o Orçamento Participativo de Cascais, em razão do estágio de doutoramento com bolsa concedida pela CAPES no ano de 2013.

Democracia e participação no Brasil: um estudo de caso das conferências nacionais de políticas públicas de 2003-2010.

O Brasil conviveu, a partir da sua redemocratização, com um processo de criação de inovações democráticas participativas e deliberativas. Ao longo da década de 90, tais experimentos estiveram, sobretudo, ligados à dinâmica política local. A partir de 2003, tal fenômeno expande-se à dinâmica nacional via potencialização da experiência das Conferências Nacionais de Políticas Públicas (CNPPs). Tal dinâmica desafia argumentos baseados na impossibilidade de se compatibilizar a dinâmica democrática contemporânea com ampliação da participação para além do direito de votar. A hipótese dessa dissertação é a possibilidade de conceber as inovações democráticas em questão como mecanismos participativos e deliberativos capazes de aprofundar os regimes democráticos atuais. Tomando como objeto de estudo as conferências, pretende-se investigar seu potencial de pluralizar o processo de agregação de preferências societais, indicando sua capacidade de impactar no ciclo da formulação de políticas públicas, tornando, por consequência, as instituições representativas mais responsivas às demandas da sociedade. O teste empírico será realizado a partir do cruzamento entre deliberações das CNPPs e proposições legislativas no período de 2003-2010.

A participatory study of the traditional knowledge of fishing communities in the Gulf of Mannar, India

This is the first in a series of case studies undertaken by the International Collective in Support of Fishworkers (ICSF) to document the traditional knowledge of fishing communities dependent on marine and coastal resources in protected and conserved areas in different parts of the world. The study, done with the support of the Bay of Bengal Large Marine Ecosystem (BOBLME) project, documents the traditional knowledge of fishing communities in the Gulf of Mannar in the state of Tamil Nadu. It focuses on two fishing villages, Chinnapalam and Bharathi Nagar, whose communities have traditionally depended on Krusadai and Appa Islands for their livelihood. Traditional knowledge relating to oceanographic, meteorological, biological, ecological and navigational aspects of fisheries was documented. The study will be useful for researchers, students, scientists, policymakers, fishworker organizations, NGOs and anyone interested in the traditional knowledge of local fishing communities related to marine biodiversity and the customary use of fisheries resources and fishing practices.