Relatório de estágio curricular Federação Portuguesa de Futebol

This report aims to present the work that has been developed throughout the internship in the Portuguese Football Federation. First it is presented a characterization of the host institution, not only on its legal framework, but also on how it works. Then it´s revealed the work done during the internship, which consisted mainly in the preparation of a study about the opened / litigated cases in season 2012/2013 in what football concerns, that is to say, those cases where the Portuguese Football Federation Disciplinary Board, which is always the decision-making body, had direct intervention. The study is separated into two sections (one regards the professional football and the other the non-professional football) because each one have their own competence, and the processes obey to different formalities in the two sections. Within each section are defined all process forms, and it’s made an evaluation about their decisions and the timing of each procedural stage. What is expected with this work is that it can clarify and promote some aspects of the functioning of the sports justice in what football concerns.

Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.

O depoimento da criança no processo civil e sua valoração probatória

O presente trabalho tem por objetivo examinar um dos meios de prova oral do processo civil, que é o depoimento da criança. Diante da existência de uma certa resistência quanto à utilização e validade deste meio de prova, foram destacados argumentos de direito probatório favoráveis à tomada do depoimento infantil, como o direito à prova no sistema da prova livre e na vertente do direito de ação e defesa, além da necessária comparação com o processo penal e o destaque aos princípios da proteção integral e do superior interesse da criança, os quais foram reforçados por outros de natureza médico-psicológica, que visaram a destacar a capacidade cognitiva da criança em recordar fatos e relatá-los. Após a desconstrução do modelo de exclusão prévia do depoimento infantil, a dissertação abordou os modelos de proteção para a audição judicial da criança, para se evitar a vitimização secundária da criança e exposição desnecessária às partes, advogados e juízes. Neste particular, foram revisados os modelos inglês do closed-circuit television - CCTV e argentino da Câmara de Gesell como paradigmas para vários outros países, inclusive o Brasil que tem incentivado o depoimento sem dano. Em derradeiro, foi examinada a valoração desse depoimento da criança, tomando-se por base a justificação lógico-racional da prova consubstanciada nos módulos de constatação, ocasião em que foi possível sublinhar que a utilização dos modelos e métodos de inquirição protetivos culminam em maior credibilidade ao depoimento da criança no processo civil e proporcionam a descoberta de falsidade voluntária ou não. Também no tópico da valoração da prova, o conteúdo do depoimento infantil vai trazer maior confiança quando conjugado com elementos intrínsecos, como a coerência do discurso e a ausência de contradições, e extrínsecos, realizado na modalidade protetiva.

Transcutaneous electrical nerve stimulation and primary dysmenorrhea: a case report

Primary dysmenorrhea is pelvic pain during the menstrual cycle. The A delta and C fibers aresensitized by the increased release of prostaglandins and leukotrienes, thus causing pain. TransElectric Nerve Stimulation (TENS) is a physiotherapeutic strategy that mitigatespain sensation. Objective: The aim of this paper is to present six cases of women in childbearingage who were diagnosed with primary dysmenorrhea and received transcutaneous electricnerve stimulation. Materials and methods: A type of study, case report, was conducted with sixwomen between 15 and 25 years of age with medical diagnosis of primary dysmenorrhea. Weassessed pain intensity utilizing the visual analogue pain scale and located the pain by usinga pain test map. Results: Pain intensity decreased in all treated women. Conclusion: Transcutaneouselectric nerve stimulation (TENS) is a physiotherapeutic strategy that mitigates painsensation. We conclude that high frequency TENSis a safe noninvasive modality to achievereduction of pain in primary dysmenorrhea.

Bioloxía e xeoloxía : bacharelato de ciencias da natureza e da saúde. 'Biología y geología : bachillerato de ciencias de la naturaleza y de la salud'.

En cub.: materias optativas

Debuxo artístico : bacharelato de artes. 'Dibujo artístico : bachillerato de artes'.

En cub.: I-II

Debuxo técnico : bacharelato de ciencias da natureza e da sáude : bacharelato de tecnología. 'Dibujo técnico : bachillerato de ciencias de la naturaleza y de la salud : bachillerato de tecnología'.

Se presenta el diseño curricular base de la asignatura de dibujo técnico de bachillerato de ciencias de la naturaleza y de la salud y del bachillerato de tecnología de Galicia de cara a garantizar una formación común en toda la comunidad. Se analizan los objetivos, los contenidos (conceptuales, procedimentales y actitudinales) y los criterios de evaluación correspondientes a esta asignatura.

Debuxo técnico : bacharelato de artes. 'Dibujo técnico : bachillerato de artes'.

Se presenta el diseño curricular base de la asignatura de dibujo técnico de bachillerato de artes de Galicia de cara a garantizar una formación común en toda la comunidad. Se analizan los objetivos, los contenidos (conceptuales, procedimentales y actitudinales) y los criterios de evaluación correspondientes a esta asignatura.

Economía : bacharelato de humanidades e ciencias sociais. 'Economía : bachillerato de humanidades y ciencias sociales'.

En cub.: materias optativas

Fundamentos do deseño : bacharelato de artes. 'Fundamentos de diseño : bachillerato de artes'.

Se presenta el diseño curricular base de la asignatura de fundamentos de diseño del bachillerato de artes de Galicia de cara a garantizar una formación común en toda la comunidad. Se analizan los objetivos, los contenidos (conceptuales, procedimentales y actitudinales) y los criterios de evaluación correspondientes a esta asignatura.

Grego : bacharelato de humanidades e ciencias sociais. 'Griego : bachillerato de humanidades y ciencias sociales'.

En cub.: materias optativas

Historia da arte : bacharelato de humanidades e ciencias sociais : bacharelato de artes. 'Historia del arte : bachillerato de humanidades y ciencias sociales : bachillerato de artes'.

Se presenta el diseño curricular base de la asignatura de historia del arte de los bachilleratos de humanidades y ciencias sociales y el de artes de Galicia de cara a garantizar una formación común en toda la comunidad. Se analizan los objetivos, los contenidos (conceptuales, procedimentales y actitudinales) y los criterios de evaluación correspondientes a esta asignatura.

Historia da filosofía : bacharelato de humanidades e ciencias sociais. 'Historia de la filosofía : bachillerato de humanidades y ciencias sociales'.

Se presenta el diseño curricular base de la asignatura de historia de la filosofía del bachillerato de humanidades y ciencias sociales de Galicia de cara a garantizar una formación común en toda la comunidad. Se analizan los objetivos, los contenidos (conceptuales, procedimentales y actitudinales) y los criterios de evaluación correspondientes a esta asignatura.

Historia do mundo contemporáneo : bacharelato de humanidades e ciencias sociais. 'Historia del mundo contemporáneo : bachillerato de humanidades y ciencias sociales'.

Se presenta el diseño curricular base de la asignatura de historia del mundo contemporáneo del bachillerato de humanidades y ciencias sociales de Galicia de cara a garantizar una formación común en toda la comunidad. Se analizan los objetivos, los contenidos (conceptuales, procedimentales y actitudinales) y los criterios de evaluación correspondientes a esta asignatura.

Imaxe : bacharelato de artes. 'Imagen : bachillerato de artes'.

Se presenta el diseño curricular base de la asignatura de imagen del bachillerato de artes de Galicia de cara a garantizar una formación común en toda la comunidad. Se analizan los objetivos, los contenidos (conceptuales, procedimentales y actitudinales) y los criterios de evaluación correspondientes a esta asignatura.