Relat??rio de Gest??o 2011

Relat??rio de Gest??o do exerc??cio de 2011 apresentado aos ??rg??os de controle interno e externo como presta????o de contas anual a que esta Unidade est?? obrigada nos termos do art. 70 da Constitui????o Federal, elaborado de acordo com as disposi????es da IN TCU n?? 63/2010, da DN TCU n?? 108/2010, da Portaria TCU n?? 123/2011 e das orienta????es do ??rg??o de controle interno (Portaria CGU n?? 2546/2010)

Proposta de taxonomias para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o

O quarto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta dois estudos que analisam a taxonomia para ??rg??os e entidades da Administra????o P??blica Federal e outros entes de coopera????o e colabora????o de perspectivas diferentes. O primeiro estudo, realizado pelo consultor Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, analisa e faz sugest??es de aperfei??oamento nos modelos das organiza????es e dos instrumentos de implementa????o de pol??ticas p??blicas, com foco no Poder Executivo. Ressalte-se, assim, que esse estudo n??o reflete as diretrizes ou orienta????es de governo. Trata-se de importante material de pesquisa que poder??, talvez, inspirar melhorias no modelo de aparelho de Estado no Brasil como resposta aos desafios de uma gest??o p??blica democr??tica voltada para resultados. O segundo estudo foi realizado pela Secretaria de Gest??o P??blica, de autoria de Val??ria Alpino Bigonha Salgado, com a colabora????o de Valdomiro Jos?? de Almeida. Consiste em um modelo taxon??mico de an??lise das formas de exerc??cio das fun????es executivas do Estado na regula????o social e na economia, constru??do a partir das disposi????es legais e normativas atualmente vigentes no ??mbito do Poder Executivo Federal

Associativismo intergovernamental: experi??ncias brasileiras

O oitavo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Munic??pios. A expectativa com essa discuss??o ?? que se possam trazer ?? tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar poss??veis funcionamentos das l??gicas de articula????o intergovernamental e possibilitar a reflex??o sobre alternativas para coordena????o e coopera????o intergovernamentais no Brasil. Dessa forma, o livro inicia-se por uma discuss??o te??rica com o objetivo de real??ar a import??ncia dos modelos de entrela??amento e coopera????o entre os n??veis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de ???competir por agendas de pol??ticas???. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atua????o em rede do governo para com a sociedade t??m se acoplado ao associativismo territorial. O federalismo ?? apresentado tamb??m sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em pa??ses federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canad?? e da Austr??lia, buscando ressaltar, principalmente, dos aspectos: o primeiro deles ?? apresentar a diversidade de possibilidades de coopera????o intergovernamental. O livro apresenta ainda uma an??lise do federalismo brasileiro contempor??neo, come??ando com um hist??rico resumido sobre a Federa????o brasileira, com foco no estudo dos processos de coordena????o e coopera????o intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experi??ncias de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes l??gicas de articula????o intergovernamental: l??gica setorial; l??gica metropolitana; l??gica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; l??gica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; l??gica de atua????o regional da uni??o e dos governos estaduais; l??gica de atua????o microrregional; l??gica econ??mica de parceria p??blico-privado; l??gica social de parceria p??blico-privado; l??gica de associativismo de advocacy e coopera????o intergovernamental; e l??gica ad hoc de coopera????o intergovernamental. Por fim, apresenta-se uma s??ntese de onze estudos de caso sobre associativismo territorial no Brasil, com o intuito de demonstrar as poss??veis a????es que estariam ligadas as tipos de l??gica de articula????o intergovernamental, bem como propor a????es e incentivos nos plano institucional, da pol??ticas p??blicas e da governan??a territorial ampliada, a fim de buscar poss??veis solu????es para os problemas e dificuldades abordados por essas experi??ncias associativas

Pool de atendimento m??dico e psicossocial

O "Pool" de Atendimento M??dico e Psicossocial dos Minist??rios do Trabalho e da Previd??ncia e Assist??ncia Social resulta da parceria destas pastas, visando oferecer uma unidade de atendimento m??dico emergencial e psicossocial aos seus servidores, dependentes e trabalhadores terceirizados, buscando a plena satisfa????o dos usu??rios, bem como a uniformiza????o e racionaliza????o dos procedimentos operacionais. O "Pool" inova quanto ?? jun????o dos servi??os m??dicos de dois Minist??rios, em um mesmo espa??o f??sico, na otimiza????o dos recursos materiais e humanos e, principalmente, na metodologia de gest??o ??nica, formalizada em Termo de Acordo espec??fico

Elabora????o de indicadores de desempenho institucional

O Material do Aluno ?? o instrumento did??tico complementar ??s aulas presenciais do curso que, juntamente ??s orienta????es do professor e ??s pr??ticas realizadas na sala de aula, possibilita o aprendizado dos temas apresentados. Este documento apresenta seguinte estrutura: Cap??tulo 1 ??? Introdu????o: apresenta o contexto do curso de Elabora????o de Indicadores de Desempenho Institucional. Cap??tulo 2 ??? Conceitos Gerais: apresenta os conceitos que envolvem a melhor forma de defini????o e sele????o de indicadores. Cap??tulo 3 ??? S??o apresentados os principais atributos dos indicadores. Cap??tulo 4 ??? Classifica????o de indicadores de desempenho Institucional. Cap??tulo 5 ??? Estabelecimento de indicadores que ir??o compor um sistema de medi????o do desempenho institucional. Cap??tulo 6 ??? Apresenta????o dos elementos complementares: descri????o de indicadores, interpreta????o de seus resultados, estabelecimento de metas, a informatiza????o, a comunica????o de seus resultados e o desdobramento do sistema de medi????o do foco estrat??gico para o gerencial e o operacional. Cap??tulo 7 ??? Bibliografia. Este material tamb??m tem por finalidade servir de instrumento de consulta r??pida para esclarecer eventuais d??vidas do aluno na aplica????o dos conhecimentos adquiridos no exerc??cio de seu trabalho

Sustentabilidade de iniciativas premiadas no concurso inova????o: ind??cios de mudan??a da gest??o no governo federal?

O prop??sito da pesquisa que trata da sustentabilidade das inova????es premiadas no Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, de 1996 a 2006, consistiu em identificar o grau de perman??ncia das inova????es premiadas no per??odo e explorar as condi????es que favoreceram a continuidade. Como resultado mais significativo do estudo, identificou-se elevado ??ndice de sustentabilidade nas pr??ticas: 71,7% das inova????es pesquisadas continuavam ativas quando da realiza????o da entrevista, indicando razo??vel enraizamento no acervo das institui????es federais.A hip??tese ?? a de que a continuidade de inova????es por longos per??odos de tempo, sob distintas administra????es, constitui ind??cio de uma mudan??a mais profunda na gest??o p??blica federal, ultrapassando as altera????es no plano pol??tico e governamental.A an??lise focada nas iniciativas ativas permitiu inferir circunst??ncias que parecem favorecer essa continuidade, tais como a visibilidade dos resultados alcan??ados,o envolvimento dos servidores na inova????o, a exist??ncia de uma lideran??a ativa e de ambiente institucional que promova o acompanhamento e o ajuste das iniciativas a novas circunst??ncias

Uma alternativa para a crise

Este projeto refere-se ?? solu????o encontrada para amenizar as filas diante da Sub-Delegacia do Trabalho de Novo Hamburgo ??? RS, causadas pelo ac??mulo de processos, em conseq????ncia das fal??ncias e fechamentos de empresas. Milhares de trabalhadores entraram na Justi??a reivindicando seus direitos e as filas iniciavam normalmente 50 horas antes do in??cio do atendimento. A solu????o encontrada foi antecipar a Justi??a do Trabalho no que se refere ??s parcelas rescis??rias incontroversas do trabalho (FGTS e Seguro Desemprego), negociando diretamente com os sindicatos, as empresas e com a comiss??o dos trabalhadores

Central de orienta????o do cliente: cliente consulta

A partir do processo de mudan??a organizacional que estabeleceu o direcionamento estrat??gico do Banco do Nordeste foram definidas as seguintes diretrizes: priorizar as a????es com foco no cliente (agente produtivo), assegurar auto-sustentabilidade e ampliar e aprimorar as rela????es s??cio-pol??tico-institucionais. Entre os instrumentos criados dentro da vis??o "focar as a????es no cliente" foi implantado o Servi??o de Orienta????o ao Cliente - Cliente Consulta, um canal gratuito de comunica????o entre o Banco e a comunidade que tem car??ter consultivo sobre os ramos de neg??cio do Banco: cr??dito, capacita????o, capta????o e servi??os. No Servi??o de Orienta????o ao Cliente os clientes atuais e potenciais recebem atendimento remoto e personalizado por equipe qualificada que propicia orienta????o adequada, criando novas possibilidades de atua????o do Banco a partir das necessidades e expectativas dos clientes ou ajustando-se a essas. O servi??o tem entre seus objetivos otimizar o tempo dos clientes e dos gerentes nas diversas unidades, com ganhos de ambas as partes, al??m de refor??ar a imagem do Banco do Nordeste e seu compromisso com o desenvolvimento sustentado do Nordeste

Desenvolvimento e implanta????o do sistema ??nico de benef??cios: sub

Este projeto trata de experi??ncia realizada na Dataprev sobre a implanta????o de um novo sistema de benef??cios, utilizando tecnologia de banco de dados e metodologia de desenvolvimento de sistemas. Foi elaborado um programa que substituiu outros existentes no processamento central, atendendo ??s fun????es de benef??cio do INSS. Trabalhou se em parceira com o INSS, envolvendo a migra????o de mais de 10 milh??es de benef??cios com regras complexas e por vezes n??o documentadas. O sistema est?? funcionando em mais de mil postos e outras inst??ncias do INSS, em todo o pa??s. Diminui????o dr??stica da possibilidade de fraudes e melhoria do atendimento aos benefici??rios foram os prop??sitos do projeto, que se realizaram na pr??tica

Unidade m??vel: o INSS de Pelotas criou rodas e ganhou as estradas

Este projeto refere-se ?? implanta????o de um posto ambulante do INSS instalado num trailer-reboque, equipado com computador ligado direto ao Posto de Benef??cios de Pelotas-RS. A Unidade M??vel conta com uma equipe composta por m??dico e funcion??rios das ??reas de manuten????o e concess??o de benef??cios e outra integrada por servidores administrativos. O trabalho ?? realizado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Foi constatado uma significativa diminui????o do tempo de espera entre o pedido e a concess??o do benef??cio e um alto grau de satisfa????o do usu??rio

Modelo de gest??o como processo de inova????o e aumento da produtividade

Aponta e descreve as diversas a????es implementadas que resultaram em redu????o do desperd??cio, aumento das receitas, assist??ncia de alto n??vel ao paciente, aprimoramento do ensino e da pesquisa com novos patamares quantitativos e qualitativos de desempenho, satisfa????o do corpo profissional, al??m de forte credibilidade junto ?? comunidade, decorrente do efetivo cumprimento dos seus objetivos institucionais

Sucess??o gerencial para chefia geral de centros de pesquisa (P&D)

A iniciativa surgiu quando constatada grande defasagem entre o n??vel de qualifica????o do grupo t??cnico-cient??fico (pesquisadores) e do grupo gerencial na EMBRAPA. Foi ent??o implementada nova metodologia de sele????o de chefes das Unidades Descentralizadas. A nova modalidade de sele????o conseguiu combinar participa????o democr??tica dos empregados com a avalia????o objetiva do m??rito dos candidatos e com o compromisso com uma proposta de trabalho compat??vel com os objetivos e a miss??o da UD. Al??m disso, oferece ?? sociedade a oportunidade de participar do gerenciamento de suas unidades de pesquisa

Sa??de e preven????o: um passo para a melhoria da qualidade de vida

Com o objetivo de desenvolver uma pol??tica de qualidade total, o INSS percebeu a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos servidores de modo a obter a melhoria da qualidade do trabalho. Com esta finalidade, foi proposto o Programa ???Sa??de e Preven????o???, focado no diagn??stico biopsicossocial dos servidores, com o planejamento de a????es que contemplam aspectos da sa??de f??sica, ps??quica e social e dimens??es educacionais associadas ?? valoriza????o do indiv??duo no trabalho e do seu desenvolvimento pessoal e profissional. A iniciativa alcan??ou a melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos servidores, a viabiliza????o de uma pol??tica integrada, voltada para a????es preventivas, orientadoras e curativas, contemplando as necessidades das unidades e subunidades, a elimina????o de a????es pulverizadas, otimizando a rela????o de custo/benef??cio do investimento em sa??de no trabalho e uma maior efici??ncia no atendimento m??dico dos servidores, mediante a informatiza????o e a atua????o a partir do diagn??stico biopsicossocial

Programa de forma????o educacional b??sica

Desde a d??cada de 1970, tinha sido criado um programa de alfabetiza????o destinado a atingir seus servidores e prestadores de servi??os. Todavia, n??o eram obtidos resultados ??timos. No final dos anos 80, devido a algumas reformas organizacionais internas, esse programa foi alocado na Coordena????o Geral de Recursos Humanos, que passou a desenvolv??-lo como parte das a????es de valoriza????o do servidor. No in??cio da d??cada de 90, o programa foi inclu??do no Plano Decenal de Educa????o para Todos, 1993-2003 e assumiu a denomina????o de Programa de Forma????o Educacional B??sica (PEB).O Programa atingiu a alfabetiza????o de dezenas de alunos. Os que se alfabetizaram inicialmente (Fase I) apresentaram demanda de amplia????o do programa, com a cria????o das Fases II e III subseq??entes. Hoje existem solicita????es de cria????o de uma Fase IV, destinada ao ensino de 2o grau. Constataram-se mudan??as comportamentais positivas, como a eleva????o do n??vel de consci??ncia de direitos e deveres, maior satisfa????o no trabalho, envolvimento das chefias e aumento de interessados no programa, tanto de alunos como de professores

Central de atendimento empresarial: sistema f??cil

Ao longo dos anos, o DNRC e as Juntas Comerciais v??m procurando reduzir a burocracia, facilitar e agilizar o registro de empresas, tendo alcan??ado prazos inferiores ao limite legal de 3 dias para firmas individuais e sociedades limitadas e de 10 dias para sociedades an??nimas. Hoje a maioria das Juntas Comerciais dos estados arquiva os documentos das empresas em 24 horas. A efici??ncia alcan??ada pelas Juntas Comerciais, entretanto, n??o soluciona a necessidade do empres??rio colocar a sua empresa em funcionamento em curto prazo, porque a Junta Comercial apenas d?? ?? empresa personalidade jur??dica, mas para que ela possa funcionar ?? necess??rio que esteja inscrita no CGC(CNPJ), que lhe d?? condi????es de comprar mercadorias, inscrita no cadastro fiscal do estado ou do munic??pio, que lhe d?? direito a emitir notas fiscais, podendo comprar e vender, bem como esteja regular quanto a sua localiza????o e funcionamento. Pensando nessas quest??es, o DNRC procurou desenvolver uma alternativa que superasse as dificuldades existentes e desse efetiva solu????o para o empres??rio constituir sua empresa e come??ar a operar em curt??ssimo prazo e com custos m??nimos, bem como proporcionasse apoio para a viabiliza????o de seu neg??cio. Crio-se, assim, a central de atendimento empresarial Sistema F??cil, com a fun????o de efetuar o registro e a legaliza????o de empresas (comerciais e civis); e, dar apoio ?? cria????o, registro e legaliza????o, manuten????o e desenvolvimento de empresas