Texto para discuss??o 9: administra????o p??blica gerencial: estrat??gia e estrutura para um novo Estado

Na d??cada de 80, logo depois da eclos??o da crise de endividamento internacional, o tema que prendeu a aten????o de pol??ticos e economistas em todo o mundo foi o ajuste estrutural ou, em termos mais anal??ticos, o ajuste fiscal e as reformas orientadas para o mercado. Nos anos 90, embora o ajuste estrutural permane??a entre os principais objetivos, a ??nfase deslocou-se para a reforma do Estado, particularmente para a reforma administrativa. A quest??o central hoje ?? como reconstruir o Estado ??? como redefinir o novo Estado que est?? surgindo em um mundo globalizado

Texto para discuss??o 10: qual Estado?

A Constitui????o de 1988 modelou um Estado nacional grande e fr??gil. Constitucionalmente, grande empreendedor econ??mico e banqueiro, mas fr??gil porque sem condi????es para insistir no rumo estatizante anterior, contr??rio ?? tend??ncia vigente no atual crep??sculo dos ide??rios coletivistas. Constitucionalmente, grande respons??vel pela felicidade social do povo, mas fr??gil porque a Uni??o (a grande protagonista do Estado brasileiro) ?? prejudicada pelas sangrias e vincula????es que a constrangem, pelo desequil??brio entre autoridade e responsabilidade dos Poderes, pelas imperfei????es da Federa????o e pelas mazelas do servi??o p??blico. Os resultados s??o insufici??ncias claras no que ?? inerente ao Estado nacional: seguran??a e defesa, infra-estrutura transregional (energia, transportes, comunica????es), algumas responsabilidades sociais (previd??ncia b??sica, sa??de, educa????o, saneamento, habita????o), rela????es internacionais, ci??ncia e tecnologia e poder normativo, fiscalizador, mediador e sinalizador de rumos s??cio-econ??micos (sinaliza????o exigente de instrumentos de est??mulo que dependem de recursos).

Texto para discuss??o 11: governabilidade, governan??a e capacidade governativa: algumas notas

Prop??e para fins anal??ticos, o conceito capacidade governativa, definido de maneira ampla, de forma a englobar tanto os aspectos operacionais do aparelho do Estado ??? a?? inclu??dos os requisitos organizacionais e gerenciais ??? como suas dimens??es econ??mica e pol??tica. Indica, ainda, a ambi??ncia mais ou menos democr??tica do sistema pol??tico. Esse conceito operacional permite, assim, a an??lise da efici??ncia e efic??cia do Estado em ajustar a economia, redefinir seu tamanho e suas fun????es, resgatar a d??vida social e manter-se em ambiente democr??tico, desafios impostos e assumidos por todos os governantes do Brasil p??s-constituinte.

Texto para discuss??o 12: a moderniza????o do Estado: as li????es de uma experi??ncia

Falar da moderniza????o do Estado n??o ?? f??cil atualmente, t??o numerosos s??o os excelentes especialistas que, ao longo dos ??ltimos anos, dedicaram-se a este tema e produziram relat??rios n??o menos excelentes. Com efeito, se h?? um campo que tem sido regularmente classificado como uma prioridade governamental ?? exatamente este.

Reestrutura????o do Incra

O Programa de reestrutura????o visa a constru????o de uma nova filosofia de gest??o para o Incra, evoluindo de uma concep????o organizacional baseada na vis??o verticalizada, com hierarquia r??gida para uma nova l??gica que incorpora a vis??o do processo, tudo isso objetivando adequar a institui????o ao atual cen??rio pol??tico, social e econ??mico do pa??s, tornando uma autarquia mais moderna, produtiva e eficiente, tendo-se em mente o atendimento ao cliente/ cidad??o com agilidade e qualidade. O novo modelo organizacional do Incra resultante do Programa de Reestrutura????o re??ne um conjunto amplo de a????es que j?? permitiram os seguintes resultados: 1 - ampla integra????o entre as ??reas, com aumento da amplitude de comando e revis??o de conceitos arcaicos decorrentes da vis??o segmentada do processo. O processo de reforma agr??ria est?? sendo visto agora como um todo, desde a obten????o da terra ?? consolida????o do Projeto de Assentamento; 2 - maior velocidade na tramita????o dos processos de reforma agr??ria; 3 - processos de trabalho simplificados reduzindo a burocracia e a dispers??o de esfor??os

Texto para discuss??o 7: Brasil s??culo XXI: a constru????o de um Estado eficaz

Em tempo algum da hist??ria a necessidade de se trabalhar a respeito da miss??o, da lideran??a e do desempenho das organiza????es sem fins lucrativos foi t??o urgente como nos dias atuais. E ?? essa urg??ncia que o presente trabalho, ???Brasil S??culo XXI ??? A constru????o de um Estado eficaz???, quer agregar ?? reflex??o da proposta de reforma do Estado brasileiro

Texto para discuss??o 13: as escolas e institutos de administra????o p??blica na Am??rica Latina diante da crise do Estado. Situa????o atual e perspectivas de transforma????o

Este trabalho pretende analisar a limitada influ??ncia que as escolas e institutos de administra????o p??blica tiveram na capacita????o das lideran??as pol??ticas de seus respectivos pa??ses e, como conseq????ncia, a restrita contribui????o dessas institui????es para uma mentalidade de inova????o e mudan??a na condu????o dos destinos do Estado e da sociedade; e as dificuldades de gest??o de tais institutos e escolas

Texto para discuss??o 17: controle interno e paradigma gerencial

O interesse no estudo do tema ???controle??? surge num contexto de reforma administrativa com vistas adequar o aparelho do Estado ??s novas demandas do desenvolvimento econ??mico e social. O projeto de reforma administrativa de iniciativa do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado tem por base um diagn??stico de crise fiscal e de crise do modelo de administra????o burocr??tica caracter??stico do Estado nacional-desenvolvimentista e interventor, vigente entre os anos 30 e final da d??cada de 80 no Brasil. Tendo cumprido o seu papel no passado, o modelo burocr??tico torna-se obsoleto por seu car??ter excessivamente formalista e r??gido, hierarquizado e pouco comprometido com resultados. A alternativa a este modelo ?? denominada administra????o gerencial ou administra????o por resultados

Texto para discuss??o 19: forma????o e capacita????o na constru????o de um novo Estado

Esse ensaio procura tra??ar os contornos desse novo Estado, os perfis dos agentes necess??rios ao seu funcionamento e as formas poss??veis para sua capacita????o. Ao final, faz-se uma avalia????o dos processos de mudan??a que come??am a ocorrer nas organiza????es p??blicas brasileiras, em que se evidencia o grande potencial que nelas existe para seu pr??prio desenvolvimento

Projeto B??sico: oficina para desenho do programa de capacita????o em acessibilidade e direitos humanos

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados para elabora????o e revis??o de material did??tico, bem como instrutoria em sala de aula, objetivando o desenvolvimento do Programa de Capacita????o em Acessibilidade e Direitos Humanos

Contrato de autonomia de gest??o

O Contrato de Autonomia de Gest??o, institu??do na Marinha, ?? um marco hist??rico nas regras de gest??o de uma Organiza????o Militar. Em seu arcabou??o se insere um pensar diferente dentro de uma estrutura que n??o pode sofrer qualquer abalo no seu alicerce, representado pela hierarquia e disciplina. A criatividade, as parcerias, a motiva????o, a busca de contribui????es para a sociedade e o compromisso com a efici??ncia e efic??cia, s??o a argamassa de uma obra que pode contribuir para a supera????o de entraves que se interp??em ?? implementa????o do modelo de gest??o previsto no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A experi??ncia in??dita demonstrou, em curt??ssimo espa??o de tempo, que se faz necess??rio desenvolver modelos "h??bridos" para atender as peculiaridades de uma institui????o como a Marinha. Os resultados alcan??ados, em especial quanto ao incremento de produtividade, redu????o de custos, motiva????o e satisfa????o dos clientes, demonstram que o caminho a ser seguido, no ambiente de uma For??a Armada, requer a mobiliza????o de diversos segmentos, de modo a se alcan??ar o equil??brio entre o que se deseja e o que pode mudar. O Contrato de Autonomia de Gest??o tornou-se um instrumento justo para as necessidades do momento e perfeito para a perspectiva de um melhor uso dos recursos que a Marinha disp??e

O impacto do modelo gerencial na Administra????o P??blica: um breve estudo sobre a experi??ncia internacional recente

Texto que focaliza o processo de surgimento e desenvolvimento do modelo gerencial (managerialism ou public management) no campo da administra????o p??blica, analisando seus limites e potencialidades, mediante a abordagem do caso ingl??s e americano de reformas administrativas de governo, ao longo das d??cadas de 80 e 90; ao final, al??m do perfil das principais mudan??as administrativas que t??m afetado o setor p??blico em escala mundial, um coment??rio breve sobre o caso brasileiro.

Texto para discuss??o 21: burocracia, capacidade de Estado e mudan??a estrutural

Este texto visa discutir, ?? luz da literatura pertinente, o papel reservado ao Estado e, em particular, ?? burocracia, nos processos de transforma????o estrutural.Esta tem??tica, posta de lado enquanto prevaleceu o antiestatismo da vis??o neocl??ssica, vem retornando ao centro do debate acad??mico e intelectual, impulsionada pelo sucesso econ??mico dos Newly Industrialized Countries (NICs) do sudeste asi??tico. H?? fortes ind??cios da import??ncia da a????o do Estado na explica????o destes surtos de desenvolvimento.Na tentativa de elucidar estes eventos, antigas quest??es, tais como a autonomia do Estado, t??m sido alvo de crescente interesse, ao lado de conceitos como capacidade de Estado e insulamento burocr??tico. Tendo em vista as evidentes limita????es deste trabalho, n??o se pretende mais do que tangenciar os complexos problemas suscitados por esta tem??tica, a partir dos argumentos de um grupo seleto de autores

Texto para discuss??o 22: utilizando a internet na administra????o p??blica

Este artigo visa contribuir para as discuss??es sobre a utiliza????o da internet no processo de reestrutura????o da administra????o p??blica no anos 90. O trabalho est?? dividido em tr??s partes: a primeira ser?? destinada a fazer uma breve descri????o da internet, suas especificidades e como a administra????o p??blica poder?? utiliz??-la diante do processo de redefini????o do papel do Estado nos anos 90. A apresenta????o de uma estrat??gia simplificada de implementa????o da internet ser?? o foco da segunda parte. Os coment??rios finais e conclus??es ser??o objetos da ??ltima parte

Flexibilidade na gest??o de pessoal na administra????o p??blica

Textos diversos, elaborados por t??cnicos do governo e especialistas de pa??ses-membros da OCDE Organiza????o para Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico, analisando a evolu????o recente da gest??o de pessoal no setor p??blico ao mesmo tempo em que s??o colocados problemas levantados pelas pol??ticas de recursos humanos ent??o adotadas.