Texto para discuss??o 10: qual Estado?

A Constitui????o de 1988 modelou um Estado nacional grande e fr??gil. Constitucionalmente, grande empreendedor econ??mico e banqueiro, mas fr??gil porque sem condi????es para insistir no rumo estatizante anterior, contr??rio ?? tend??ncia vigente no atual crep??sculo dos ide??rios coletivistas. Constitucionalmente, grande respons??vel pela felicidade social do povo, mas fr??gil porque a Uni??o (a grande protagonista do Estado brasileiro) ?? prejudicada pelas sangrias e vincula????es que a constrangem, pelo desequil??brio entre autoridade e responsabilidade dos Poderes, pelas imperfei????es da Federa????o e pelas mazelas do servi??o p??blico. Os resultados s??o insufici??ncias claras no que ?? inerente ao Estado nacional: seguran??a e defesa, infra-estrutura transregional (energia, transportes, comunica????es), algumas responsabilidades sociais (previd??ncia b??sica, sa??de, educa????o, saneamento, habita????o), rela????es internacionais, ci??ncia e tecnologia e poder normativo, fiscalizador, mediador e sinalizador de rumos s??cio-econ??micos (sinaliza????o exigente de instrumentos de est??mulo que dependem de recursos).

N??mero de p??ginas: 19 p.

Estado e Governo. Governan??a. Governabilidade

M??rio Cesar Flores foi ministro da Marinha e da Secretaria de Assuntos Estrat??gicos

Este artigo cont??m, amplia e complementa id??ias apresentadas no artigo com o mesmo t??tulo publicado na Folha de S??o Paulo de 18/08/94 e no artigo ???Modelo de Estado??? publicado no jornal O Estado de S??o Paulo de 19/01/96, ambos do autor. Algumas id??ias sobre o servi??o p??blico est??o no artigo ???Estado e Administra????o P??blica???, publicado na revista Premissas, da UNICAMP

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