Gestão de políticas públicas intersetoriais : uma análise da política nacional de promoção da saúde

Mestrado (dissertação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2015.

Cofinanciamento das políticas sociais no contexto do federalismo brasileiro do século XXI

O arranjo federativo pós-Constituição de 1988 vem indicando a maior responsabilidade das unidades federativas e dos munícipios na execução das políticas sociais, ao mesmo tempo que se conferiu maior autonomia na arrecadação tributária. A partir dos anos 2000, as novas regulamentações das políticas sociais nas áreas de educação, saúde e assistência social vêm exigindo um maior esforço de recursos orçamentários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem a criação ou aporte de receitas fiscais adicionais. Nas políticas sociais, importantes mudanças legislativas marcam a primeira década do século XXI no Brasil, com implicações diretas no arranjo federativo e por consequência no cofinanciamento das políticas sociais. O objetivo principal do artigo é analisar o montante de recursos aplicados pela União, estados, DF e municípios nas funções orçamentárias: assistência social, saúde e educação, no período de 2002 a 2012, evidenciando o confinaciamento dessas políticas sociais; assim como o de identificar alguns obstáculos criados pelo ajuste fiscal em curso no país para a expansão do cofinanciamento das políticas sociais. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

Intervenção social em parceria – rede social de Silves

Dissertação de Mestrado, Educação Social, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2016

Social Services in Times of Economic and Social Crisis: The case of Spain

The financial and economic crisis which originated in 2008 has had a severe impact on the population of the Southern European countries. The economic policies of austerity and public deficit control, as well as the neo-liberal and conservative social policies are redefining the public social protection systems, in particular the Social Services. In order to get to understand the current situation, we shall explain how the Social Services were developed in Spain and analyse the causes and consequences of the economic crisis. The working hypothesis is that the greater the increase on the population’s needs, the more developed the Social Services should be. We carried out a descriptive analysis of the situation as far as the social impacts of the crisis per region are concerned. We tested the hypothesis through a parametric model of analysis of variance (one-way ANOVA) triangulating with the non-parametric Kruscal-Wallis test. The working hypothesis failed. The regions with better developed Social Services show a lower level of poverty and social exclusion. The challenges that the public Social Services system faces in times of crisis is three-fold: 1) re-modelling of local administration and transferring of the municipal Social Services responsibilities to the regional administration; 2) an increase of the population at risk of poverty and social exclusion 3) impact on social policies.

La política social de los regímenes dictatoriales en Argentina y Chile : (1960-1970)

Tabla de contenidos: Dos políticas, dos Argentinas: las tendencias ideológicas de la "Revolución Argentina". La propuesta comunitarista del onganiato: ¿La "cara social" de la dictadura?. La dictadura chilena (1973-1988): la difícil convivencia entre neoliberalismo, corporativismo y autoritarismo. La síntesis de la cuestión social en la dictadura chilena: asistencialismo, desarrollo y municipio.

Life quality and the wellness of local population and the sustainability of social organizations. Study case of a Foundation

This research aims to present an analysis on the absence of innovative social responses related with continuing care, taking into account the need to answer to all kind of social needs. Our main goal is not only a theoretical approach about the social challenges and social policies, but also present a study on the potentialities of the Fundação Elísio Ferreira Afonso, our case study, can apply for funding of an UCC (Continuing Care Unit) in order to meet the needs of the local population on one hand, and on the other, in order to contribute to the self-sustainability of the Foundation. This paper is divided into three parts: theoretical framework and characterization of our social organization, according to an exploratory research, structuring a strategic plan of the organization, through field research, and as final result, to present a proposal for funding and implementation of an innovative UCC, according to the underlying legislation to Portugal 2020. The sample is focused on the population of Sátão municipality. To conclude, it is important to make this local approach, because of the increasing demand for this kind of caring services.

Projeto de arquitetura paisagista: Clichy-Batignolles Paris, a resposta a ambições políticas e aos novos desafios urbanos

A cidade resulta de fatores sociais, das políticas urbanas, das dinâmicas económicas e dos valores ambientais, no espaço e no tempo. Compreender a complexidade do seu funcionamento permite ao arquiteto paisagista interagir com ela. O projeto de Clichy-Batignolles, objeto do presente estudo, surge como resposta às problemáticas da cidade, enquanto metrópole de dimensão mundial, de políticas urbanas associadas à competitividade e à atratividade de pessoas e atividades económicas. O projeto integra o parque Martin Luther King senda a referência de desenvolvimento urbano sustentável e ecológico de Paris. A visão metabólica, que o projeto integra, concilia habitação, mobilidade, ecologia, sustentabilidade e experiência de Natureza, que a extensão da aglomeração urbana transformou em necessidade básica. A cidade ecológica impõe-se às politicas urbanas. É neste contexto de crise ambiental, económica e social que a arquitetura paisagista se posiciona no centro dos grandes desafios contemporâneos da evolução das cidades; Abstract: Landscape Architecture Project: Clichy-Batignolles Paris, the answer to policies ambitions and urban new challenges The city is a result social factors, urban policies, economical dynamics and environmental values, in space and time. Understanding the complexity of its mechanism allows the landscape architect to interact with it. The Clichy-Batignolles urban project, the subject of the present study, is a response to the problematic issues of the metropolitan worldwide city, in which competitiveness and attractiveness urban policies are created to attract people and economical activities. The project incorporates the Martin Luther King park and is the reference of ecological and sustainable development in Paris. The metabolic vision of the project conciliates habitation, mobility, ecology, sustainability and Nature experience, which the urban concentration length as transformed in basic living needs. The ecological city is imposed to the megacities urban policies. In this environmental, economic and social crisis context, landscape architecture occupies a center position in the contemporary challenges of cities evolution.

Políticas sociais no Município de Mafra: desafios e possibilidades de implementação sob o olhar da sociologia

No quadro de uma sociologia da ação, procurámos conhecer as políticas públicas do setor social em preparação ou implementadas pela autarquia de Mafra e, simultaneamente, perceber a influência que a interação e o grau de concordância dos diferentes atores sociais envolvidos no desenvolvimento do projeto social do município, exercem no processo de concretização das mesmas, contribuindo, deste modo, para o sucesso do plano de ação social programado para o território, ou, pelo contrário, dificultando a sua implementação. Neste sentido, procurámos encontrar os desafios e, ao mesmo tempo, os obstáculos que se apresentam à Câmara Municipal de Mafra na implementação de um projeto social adequado à realidade da comunidade local, enquanto ator privilegiado no campo da proteção social à população, ação que vem assumindo ao longo das últimas décadas, evidenciando um papel prioritário e determinante na programação das políticas públicas desenvolvidas no território, considerando, igualmente, a influência que a regularidade da representação política dos órgãos autárquicos deste município vem exercendo também na concretização deste processo de intervenção social. Através de uma estratégia metodológica orientada para a realização de um diagnóstico prospetivo, propusemo-nos estudar os elementos principais do sistema de implementação de políticas sociais no Município de Mafra e, neste sentido: a) delimitámos o sistema e estudámos os seus elementos mais pertinentes, nomeadamente, a posição estratégica da autarquia no desenvolvimento de um projeto de intervenção social adequado ao território; b) assinalámos os objetivos estratégicos do plano de intervenção social elaborado pela autarquia em coordenação com outros atores com responsabilidade social no município e posicionámos os atores relativamente a estes objetivos estratégicos; e por fim, c) avaliámos as convergências e as divergências possíveis e a implicação dos atores na concretização dos objetivos deste plano estratégico de intervenção social. As principais conclusões deste estudo referem a existência de uma grande convergência dos atores perante os objetivos do plano de intervenção social programado pela autarquia para o município, tendo em conta a sua participação e intervenção na elaboração e execução deste projeto de âmbito social, sendo identificado como principal obstáculo de implementação, a escassez de recursos financeiros, e, como desafio de execução com maior importância, a cooperação entre a autarquia e os demais parceiros sociais do município reveladora da congregação de esforços conducentes ao desenvolvimento da estratégia de intervenção social mais adequada às necessidades do território; ABSTRACT: In the context of an action sociology sought to know the public policies in the social sector in preparation or implemented by the municipality of Mafra and simultaneously realize the influence that interaction and the degree of agreement of the different social actors involved in the development of the social project city, play in the process of implementation of the same, thus contributing to the success of social action plan scheduled for the territory, or, conversely, hindering its implementation. In this sense, we tried to meet the challenges and at the same time, the obstacles that are presented to the Municipality of Mafra in the implementation of an adequate social project the reality of the local community, as a privileged actor in the field of social protection of the population, action is taking over the past decades, showing a priority and decisive role in the planning of public policies developed in the territory, considering also the influence that the regularity of political representation of local government bodies in this municipality has exercised also in the realization of this process of social intervention. Through targeted methodological strategy for the realization of a prospective diagnosis, we proposed to study the main elements of the system of implementation of social policies in the city of Mafra and in this regard: a) delimit the system and studied the relevant elements, namely, the strategic position of authority in the development of a social intervention project suitable to the territory; b) have pointed out the strategic objectives of social intervention plan drawn up by the municipality in coordination with other actors with social responsibility in the city and we positioned the actors for these strategic objectives; and finally, c) we evaluated the convergences and divergences and the possible involvement of actors in achieving the objectives of this strategic plan of social intervention. The main findings of this study relate to the existence of a large convergence of actors towards the objectives of social intervention plan set by the local authority for the city, taking into account their participation and assistance in the preparation and implementation of the social context of the project, being identified as main obstacle to implementing the scarcity of financial resources, and the challenge of implementing more importantly, cooperation between the municipality and the other social partners in revealing municipality of congregation of efforts leading to the development of more appropriate social intervention strategy to the needs of territory.

TURISMO SOCIAL NA AMAZÔNIA: UMA AVALIAÇÃO ACERCA DO ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS E VISUAIS NOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DE BELÉM, PARÁ, BRASIL

A necessidade de proporcionar o acesso a serviços básicos e de lazer é uma premissa essencial para a melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos do mundo. O objetivo deste trabalho foi avaliar as condições estruturais dos equipamentos de lazer na cidade de Belém, Estado do Pará, Brasil. O turismo depende da prestação de serviços e equipamentos capazes de atender a sociedade em caráter satisfatório, seja portador de necessidades especiais ou não. Pesquisadores como Silva & Boia (2006) e Rua (2006), além de documentos técnicos como do Ministério do Turismo – Mtur (2006) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (1994) deram suporte a presente pesquisa. A metodologia utilizada foi baseada em um estudo de caráter descritivo e exploratório para o levantamento de informações e descrição de fenômenos, efetivado por meio de observação dos fenômenos a serem analisados. Na pesquisa de campo foram analisadas se as estruturas edificadas possibilitam o acesso aos portadores de necessidades especiais. Percebeu-se que as políticas de inclusão social não atendem as necessidades básicas para que os portadores de deficiências possam usufruir dos equipamentos de lazer de forma adequada.

La construcción de políticas sociales con enfoque de derechos humanos para losadultos mayores: estudio de caso, Bogotá 2009

 Resumen:Este artículo presenta los resultados de una investigación realizada en el primer semestre de 2009 por el Grupo de Investigación en Derechos Humanos de la Universidad del Rosario1 y financiada por la Secretaría de Integración Social del Distrito Capital, donde se buscó desarrollar lineamientos para una política pública para los adultos mayores en Bogotá. Se abordan, en primer lugar, los aportes conceptuales de la investigación y su relación con los principales trabajos que en la materia se adelantan por parte del Grupo de Investigación en Derechos Humanos de la Universidad del Rosario, luego se describen los hallazgos logrados a través del trabajo con grupos focales en 10 localidades de Bogotá y, finalmente concluir con una breve explicación acerca de los retos identificados en dicho proceso. Abstract:The article presents the results of a research done during the first semester of 2009 by the Human Right Research Team of the Rosario University, and financed by the Secretary of Social Integration from District Capital, where the development of guidelines for an the elder adult’s policy in Bogotá was pursued. The article considers, in first place, the conceptual contribution of the research and it is relation with the principal works that in the same subject are done by the Human Right Research Team of the University of Rosario. The findings are described throughout the focal groups of work in 10 communities of Bogotá. Finally, the article concludes with a brief explanation about the challenges identified in the process.

Disability, deinstitutionalisation and discourse : an analysis of institutional reform policies in Queensland, 1994-1996

The closure of large institutions for people with intellectual disability and the subsequent shift to community living has been a feature of social policies in most western democracies for more than two decades. While the move from congregated settings to homes in the community has been heralded as a positive and desirable strategy, deinstitutionalisation has continued to be a controversial policy and practice. This research critically analyses the implementation of a deinstitutionalisation policy called Institutional Reform in the state of Queensland from May 1994 until it was dismantled under a new government in the middle of 1996. A trajectory study of the policy from early conceptualisation through its development, implementation and final extinction was undertaken. Several methods were utilised in the research including the textual analyis of policy documents, discussion papers and newspaper articles, interviews with stakeholders and participant observation. The research draws on theories of discourse and focuses on how discourses of disability shape policy and practice. The thesis outlines a number of implications for policy implementation more generally as well as for disability services. In particular, the theoretical framework builds on Fulcher's (1989) disabling discourses - medical, charity, lay and rights - and identifies two additional discourses of economics and inclusion. The thesis argues that competing disability discourses operated in powerful ways to shape the implementation of the policy and illustrates how older discourses based on fear and prejudice were promoted to positions of dominance and power.

Desenvolvimento nas ações políticas da sociedade civil dentro e fora do Congresso Nacional

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História e Relações Internacionais.

Uma cidade partida: Itacaré e os dilemas da desterritorialização pelo turismo

Este trabalho iniciou-se a partir das inquietações que surgiram por ocasião da primeira visita ao município de Itacaré, no litoral sul da Bahia, onde trabalhamos com alfabetização de jovens e adultos, em função das muitas vozes que se fizeram ouvir. Itacaré, rica em belezas naturais, com praias, rios e cachoeiras lindíssimas, vem sofrendo, segundo a população nativa da região, muitas transformações em nome do progresso e da globalização, via processo de turistificação. Precisamente, nos últimos cinco anos as mudanças são tantas, com a chegada dos turistas das mais variadas regiões, que moradores já se percebem desterritorializados, bem como já se torna visível por intermédio das vozes ouvidas, que o processo de desconstrução de identidades é uma realidade inconteste. Desta forma, tentando entender o processo de desterritorialização que se generaliza, como também o de desconstrução de identidades, nos propusemos a entender as especificidades deste município permeadas pelos desdobramentos do turismo e suas consequências, desvelando as memórias coletivas e as representações sociais, através das histórias da população local que apontam, de certa forma, a usurpação daquilo que, segundo eles, são os seus maiores bens: a dignidade e o respeito aos filhos da terra, pois que boa parcela da população local está perdendo o seu espaço na medida em que as preocupações do poder público local se solidificam nos privilégios aos estrangeiros. Buscou-se o Serviço Social como o lugar da discussão na medida em que neste vislumbramos de forma mais adensada a preocupação com políticas sociais que deem conta de grande parcela da população excluída ou incluída perversamente.

Novas conexões, velhos associativismos: projetos sociais em escolas de samba mirins

Nas comunidades, a transmissão se dá via oral. No samba não é diferente. Desde a fundação das escolas de samba, crianças e adolescentes participam ativamente, junto com as suas famílias, das atividades dessas escolas, inclusive do desfile carnavalesco. Essas crianças e adolescentes têm, há décadas, espaços próprios nas escolas de samba: a ala das crianças e mais recentemente escolinhas de mestre-sala e porta-bandeira, e participação em baterias mirins, trazendo perspectiva de profissionalização e de renovação nas próprias escolas e por fim, a criação, a partir de 1980, das escolas de samba mirins, que atualmente abrem o carnaval do Rio de Janeiro. Hoje há 16 escolas, agregadas em uma associação específica, majoritariamente derivadas das escolas mães, que trazem nos desfiles mais de vinte e cinco mil crianças e adolescentes na sexta-feira que antecede o Carnaval. As Escolas de Samba Mirins tentam inserir-se nas políticas sociais para a juventude, principalmente a pobre, para a promoção da cidadania e a revitalização do sentido de comunidade. Fundadas nas áreas mais antigas do Rio de Janeiro, principalmente a área de planejamento três os subúrbios onde se concentram, estas escolas de samba mirins mantém estreito laço com sua vizinhança, estimulando a sociabilidade, as relações intergeracionais e a construção da confiança, fundamental para o surgimento da eficácia coletiva e do desenvolvimento do capital social nestes espaços. Além disso, suprem a ausência de áreas de lazer e equipamentos culturais destes espaços, fortalecendo os laços com os vizinhos e amigos e evitando, de alguma maneira, que o tráfico de drogas violento fragmente ainda mais a vida social e cultural da região. Nesse sentido, as escolas de samba mirins contribuem para a valorização da cultura carioca e se constituem enquanto proposta para promoção da saúde e prevenção da violência, principalmente a gerada pelo tráfico de drogas e a repressão policial contra este tráfico com um caráter desagregador nas vizinhanças onde essas escolas se organizaram originalmente.