As Elites em Angola, A Informalização do Poder e a Invenção da Tradição

Pretendemos na nossa comunicação trabalhar duas categorias que habitualmente estão associadas à estrutura das sociedades tradicionais africanas e que num contexto contemporâneo são utilizados como instrumentos de manipulação política na formação das élites e seus grupos de interesses, num processo que chamaremos de informal, e por isso não passam pelos processos institucionais. São elas: os casamentos de aliança e suas estratégias familiares determinando quais os casamentos que possiveis entre individuos que transitem de regiões diferentes, de grupos étnicos diferentes ou de partidos políticos rivais e que desta maneira conduzam à inclusão de actores estranhos ao espaço social e/ou político a que tem acesso. A outra categoria refere-se à distinção entre mais velhos e mais novos como controle do poder dentro dos grupos de interesse, seja na guerrilha, na sociedade civil ou dentro dos partidos.

Las bases sociales y políticas de la abstención en las elecciones generales españolas: recursos individuales, movilización estratégica e instituciones electorales

Este informe de investigación examina los factores sociales y políticos que han determinado el nivel y variabilidad de la abstención electoral en las elecciones generales españolas. Extendiendo los modelos de carácter psicológico y sociológico que se han empleado (con éxito relativo) para explicar la abstención española, este estudio muestra que el nivel de participación en las elecciones generales depende en buena medida de factores estrictamente políticos: la satisfacción global del electorado con la situación política del país, la implantación y capacidad de movilizaciónde los partidos políticos, el nivel de asociacionismo y 'capital social', el grado de competitividad electoral en cada área geográfica y los cálculosestratégicos que los electores realizan en función del tamaño de las circunscripciones electorales y de las distorsiones a la representación que impone la ley electoral. El informe emplea datos individuales, procedentesde las encuestas postelectorales del CIS, y utiliza regresiones multivariantes no lineales, aplicadas a muestras agregadas en panel.

Esferas (ocultas) de participação política dos jovens na cidade da Praia, Cabo Verde: do político ao parapolítico

Trabalhar esferas de participação política dos jovens na Praia, Capital de Cabo Verde, constitui o objetivo deste artigo. Partindo de uma análise qualitativa e quantitativa, mapeamos as instâncias reservadas à participação política juvenil e exumamos a trajetória emergente forjada pelos jovens no sentido de expressarem o seu relacionamento com as instituições políticas, sobretudo o Governo e os Partidos Políticos. Esferas mercantilistas e parapolíticas expressas em grupo de rap e gangues de rua constituem novas tendências organizacionais e participacionistas dos jovens praienses que, num contexto marcado por desigualdades e dificuldades de acesso às oportunidades sociais, encontram no mercado eleitoral possibilidades de afirmação social.

O sistema eleitoral cabo-verdiano

Desde a Constituição de 1991 que o sistema eleitoral Cabo-verdiano se tem mantido constante, num sistema proporcional de lista partidária fechada e bloqueada e desde então a literatura tem considerado o país um caso excecional e um paradigma de democracia consolidada na África. O debate científico acerca dos sistemas eleitorais é uma área de elevado interesse para a comunidade académica, pois trata-se de uma dimensão institucional indissociável do funcionamento do sistema político com impactos no formato e na dinâmica do sistema partidário ou na densidade das relações que se estabelecem entre representantes e representados. Nos últimos vinte e três anos foram feitas várias análises à governabilidade, proporcionalidade e qualidade da representação no sistema eleitoral Cabo-verdiano. Os resultados dos dados recolhidos através dos inquéritos vão no sentido de haver um problema na qualidade da representação, ou seja, na proximidade entre o eleitor e o eleito, tanto nas opiniões como no escrutínio popular. Considera-se também que a desconfiança e a avaliação negativa do público em relação ao Sistema Eleitoral Cabo-verdiano está diretamente relacionadas ao comportamento dos atores políticos, nos seus desempenhos e grau de eficiência interna.

Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Análise da Situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009

Depois de 1991, as políticas de comunicação desenvolvidas em Cabo Verde estiveram assentes numa contrariedade entre os planos do discurso e os planos da acção: se a nível discursivo, a liberdade de imprensa foi encarada como o pilar das opções do regime, a nível das práticas da governação um conjunto de acções e inacções dificultaram a implementação de um ambiente de liberdade no seio dos profissionais da comunicação social. Desde logo, o processo de transição de regime empurrou os jornalistas e os actores políticos no poder para uma situação de colisão eminente, resultando numa acumulação de processos judiciais contra os profissionais da comunicação social; também, o monopólio público do sector da televisão, para além de provocar a desregulação do sector – com as autarquias a instalarem antenas parabólicas para satisfazer a população com conteúdos de canais internacionais –, dificultou o pluralismo de opinião, já que sobre a estação pública recaem críticas constantes que apontam para a intervenção dos governos na sua actuação; ainda, regista-se, entre 1991 e 2009, uma política de desinvestimento dos sucessivos governos no sector mediático, relegando-o para um plano secundário das opções de governação. Se, nos primeiros anos da democracia pluralista, houve um aumento significativo do investimento no sector da comunicação social, cedo verificou-se uma quebra do investimento, que não deu espaço aos media estatais para crescerem e contribuírem efectivamente na solidificação do sistema democrático. Na correlação das políticas de comunicação com a liberdade de imprensa, resultam duas fases no percurso de Cabo Verde: a) fase de insatisfação generalizada (sobretudo na década de 90), em que, a par da fraca qualidade dos produtos mediáticos disponibilizados aos cidadãos, os jornalistas e a classe política entraram em rota de colisão; a classe jornalística dividiu-se, passando a haver os considerados ‘jornalistas próximos do PAICV’ e ‘jornalistas próximos do MpD’ (devemos levar em consideração que o MpD e o PAICV são os dois únicos partidos políticos virtualmente ilegíveis na arena política caboverdiana). Assim, a conivência entre os profissionais da comunicação social e os actores políticos fez com que alguns jornalistas passassem a ser apelidados de ‘comissários políticos’; b) fase de satisfação conveniente ou precária: instalou-se depois dos períodos mais conturbados da transição política, sobretudo a partir do início do novo milénio, com a substituição do partido no poder e uma mudança de atitude dos governantes em relação às actividades da comunicação social. A mudança de regime levou a uma redefinição do posicionamento dos jornalistas face aos partidos políticos, passando a haver profissionais que trabalham mais alinhados com o governo e profissionais que trabalham mais alinhados com a oposição. Esta situação resultou de uma má concepção de democracia instalada em Cabo Verde em que os partidos políticos figuram como as únicas entidades que gozam efectivamente de uma liberdade de actuação. Associado aos partidos políticos, encontramos uma concentração de poderes: o poder político (através do escrutínio público), o poder económico (grande parte dos empresários cabo-verdianos nasceram no seio dos partidos políticos que estiveram no governo, o que faz com que haja uma certa politização da vida económica do país), o poder cultural (a maior parte dos intelectuais está associada aos partidos políticos que, quando estão no governo, subsidiam os seus projectos e a sua aspiração de realização pessoal e profissional) e o poder de influência social (quase todos os órgãos de comunicação social nacionais estão conotados com os partidos políticos e a fraca liquidez do mercado publicitário faz com que não haja empresas auto-sustentáveis no sector mediático). Todos esses condicionalismos sociológicos acabam por dificultar a implementação de um ambiente de liberdade no seio da comunicação social cabo-verdiana. Apesar de, hodiernamente não haver uma insatisfação generalizada como na década de 90, a aparente normalidade que se regista na relação entre a classe política e os jornalistas é assegurada por uma informação que evita provocar incómodo nos partidos aos quais os órgãos de comunicação social se encontram associados ou com os quais são conotados. Desta forma, a auto-censura torna-se num mecanismo inibidor da liberdade de imprensa. Assim, encontra-se um jornalismo que, por um lado, procura ser incisivo para o partido encarado como oposição e, por outro lado, é cómodo, domesticado e amorfo para o partido ao qual o órgão de comunicação social em causa se encontra vinculado. Neste caso, não sobram condições para falar-se na isenção das práticas jornalísticas, nem no rigor das mensagens que são difundidas no seio da sociedade. Notamos que as políticas de comunicação adoptadas em Cabo Verde, depois de 1991, não provocaram uma revolução nas práticas jornalísticas. Se antes, os jornalistas eram considerados de ‘comissários políticos’ por se entender que estavam vinculados ao Partido Único, depois da abertura de regime registou-se uma divisão da classe jornalística entre os dois partidos políticos com mais expressão na sociedade cabo-verdiana. Assim, a concepção jurídica da liberdade de imprensa revestiuse de uma formalidade que não encontrou correspondência nas práticas do dia-a-dia dos jornalistas e, desta forma, perdura uma distância entre a concepção jurídico-formal e a concepção jurídico-material da liberdade de imprensa. Muito caminho preciso de ser feito nesta matéria para que a comunicação social possa vir a ser a voz da sociedade

Candidaturas de grupos independentes nas eleições autárquicas em São Vicente. de 1991 a 2012

O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa sobre a candidatura de grupos independentes às eleições autárquicas, em São Vicente, concretamente, entre 1991 e 2012, com o objetivo de analisar o Comportamento do Eleitor do Círculo Eleitoral de São Vicente, durante esse período. O principal desafio é Analisar o Comportamento Eleitoral, em São Vicente, especificamente a relação do Eleitor Sanvicentino com a Candidatura dos grupos Independentes que participaram nas eleições autárquicas, entre 1991 e 2012. A disputa foi entre dois partidos políticos, o MPD (Movimento Para a Democracia), o PAICV (Partido Africano da Independência de Cabo Verde), e um grupo independente, MPRSV (Movimento para o Renascimento de São Vicente), liderado por Onésimo Silveira, que ganhou as eleições autárquicas e, consequentemente, os mandatos de 1991 \1995 e de 1996 a 2000 com maioria absoluta, tanto para a Câmara Municipal como para a Assembleia Municipal. O Movimento Para a Democracia venceu as eleições nos anos 2004/2008/2012 por maioria absoluta, liderado por Isaura Gomes, quer para a Câmara Municipal como para a Assembleia Municipal.

Participação política dos jovens nas juventudes partidárias me Cabo Verde: o caso das juventudes partidárias em São Vicente

A participação política dos jovens nas juventudes partidárias constitui matéria de grandes interesses nos tempos atuais tanto para os investigadores, como para as Organizações Internacionais, Organizações não-governamentais e organizações ativas na área da governação democrática e também das próprias entidades estatais. A Participação política sendo uma ação política, esta orientada na tomada de decisões, dando oportunidade ao individuo de contribuir (in)diretamente na tomada de decisões políticas, dependentemente do sistema político onde se insere e a mobilidade de participação que o mesmo confere aos cidadãos para participar e o grau de satisfação individual, constituído assim um instrumento de plena realização do cidadão na vida social e política e de desenvolvimento da democracia - na formação, legitimação e incorporação das suas instituições. Contudo, tem-se verificado a uma escala mundial, o afastamento dos jovens da participação convencional, o que de certa põe em risco a estabilidade e o funcionamento dos próprios sistemas democráticos, tendo como causa primordial o descredito, nomeadamente nos partidos políticos. Mediante tal senário, vêm-se desenvolvendo vários esforços a nível nacional/internacional, na reaproximação dos jovens a esfera convencional da participação, onde aparecem as juventudes partidárias como os principais motores pedagógicos, que para alem dos laços partidários, são a única força política capaz de tal feito, segundo alguns autores. Cabo Verde não foge a regra perante a ocorrência dos fatos, pese embora ainda exista significativamente jovens que ingressam as fileiras das juventudes partidárias, despertando assim uma enorme curiosidade científica, na compreensão dos fatores, que mediante a contextualização, leva com que os mesmos ainda adotem esses tipos de atitudes, aproveitando dos mesmos para o reforço das estratégias de engajamento dos jovens nos jotas, fortalecendo assim os pilares da democracia contemporânea.

A administração pública e os novos paradigmas O impulso para a mudança

A Administração Pública (AP) tem merecido especial atenção por parte da sociedade em geral, na maioria das vezes, para lhe apontar os aspectos negativos e dificilmente os positivos. Na verdade, cada vez mais encaramos a Administração Pública como um entrave, incapaz de se adaptar ao contexto em que vivemos actualmente – uma sociedade de informação, que se movimenta a um ritmo acelerado, que pretende respostas imediatas. É neste contexto que assistimos a uma dualidade de compromissos, difíceis de conciliar, entre o que a sociedade nos exige e o que a Administração Pública pode prestar. Temos, por um lado, cidadãos, com necessidades variadas e cada vez mais imediatas e, por outro lado, a AP cuja actividade se desenvolve em torno da defesa e prossecução do interesse público, onde incluímos esses mesmos cidadãos. Parece-nos, então, que os dois lados apresentados representam apenas e só o Cidadão. O âmago da questão é efectivamente melhorar a AP para respondermos e servirmos o cidadão.

Imprensa Escrita e Campanhas Eleitorais Análise de conteúdo da cobertura das eleições legislativas de 2011

Este trabalho chama a atenção para a questão da partidarização mediática em Cabo Verde. Tem como objectivo principal analisar o tratamento que os jornais impressos deram aos diferentes partidos políticos, concorrentes as legislativas de 2011, durante a cobertura das campanhas eleitorais. Para iluminar os caminhos que levaram às análises foram recolhidos subsídios teóricos que recaem sobre o jornalismo cabo-verdiano no contexto político nacional, bem como conceitos de marketing político e processo de cobertura de campanhas eleitorais, realçando o papel da imprensa nas campanhas eleitorais. Como métodos de pesquisa foram utilizados o comparativo e dedutivo e como técnicas, a pesquisa documental, a bibliográfica, e a análise quantitativa e qualitativa. A composição do corpo das notícias, as ilustrações, a disposição das fotos, e o tamanho das imagens, foram os itens mais observados dentro de cada análise.Os resultados permitiram identificar tendências partidárias na cobertura das campanhas eleitorais nas legislativas de 2011 pelos jornais impressos, tais como, opiniões favoráveis e desfavoráveis a determinados partidos dependendo da natureza de cada jornal e dos conteúdos seleccionados para incorporar as publicações que evidenciam claramente a posição do jornalismo impresso no país, face aos partidos políticos.

2016 - O Ano de Todas as Eleições em Cabo Verde

O presente trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, visa analisar o ambiente político e social que antecede as eleições gerais de 2016 em Cabo Verde bem como conceber as perspectivas dos eleitores, residentes em São Vicente, sobre os potenciais candidatos às eleições legislativas, presidenciais e autárquicas. Desde a realização das primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, ou seja, eleições legislativas em Janeiro de 1991, seguidas das eleições presidenciais em Fevereiro, pela primeira vez na história da democracia no país, vai suceder no ano de 2016, a realização de todas as eleições consagradas pela Constituição da República de Cabo Verde. Com base na metodologia optada para o desenvolvimento deste trabalho, recorreu-se á técnica de recolha de dados por entrevista e por questionário e, da interpretação e análise dos resultados, pode-se concluir que em Cabo Verde existe um ambiente político e social favorável para a realização das três eleições no mesmo ano, sendo ainda possível antever, com base nos mesmos resultados, quais as perspectivas dos eleitores referentes aos potenciais candidatos aos distintos órgãos do poder político no país, em particular na ilha de São Vicente. Assim, segundo esses resultados e conjugados com o suporte teórico para as análises, conseguiu-se com este trabalho, sistematizar um conjunto de ideias sobre as eleições gerais em Cabo Verde e sobre o panorama político e social que antecede o pleito eleitoral de 2016.

A bipolarização partidária e o desenvolvimento democrático de Cabo Verde

O presente trabalho intitulado ―A Bipolarização Partidária e o Desenvolvimento Democrático de Cabo Verde‖, insere-se no âmbito do curso de licenciatura em ciência política e relações internacionais pela Universidade do Mindelo, e pretende analisar o fenómeno da bipolarização partidária em Cabo Verde e analisar de que maneira que este poderá ter ou não implicâncias no quotidiano democrática do povo cabo-verdiano. E para se chegar a conclusão final de que existe ou não bipolarização política e se este exerce influências na democracia, nos focamos num conjunto de aspetos ligados a este tema como a participação política, o sistema eleitoral, o sistema representativo. Partindo deste pressuposto este trabalho conta com a contribuição expressa de entidades locais ligadas a política nacional e que se disponibilizaram a dar a sua contribuição para enriquecer ainda amais a analise deste tema, contrapondo estas opiniões com os dados de sites oficias ligados a temática em estudo.

Educação nas leis orgânicas dos Municípios Fluminenses: pouca originalidade e muita cópia

O artigo examina as disposições educacionais nas Leis Orgânicas dos 92 municípios fluminenses e constata que elas apresentam pouca originalidade, pois são principalmente cópias das Constituições Federal e Estadual do Rio de Janeiro e de modelos fornecidos por consultorias legislativas ou partidos políticos. Observa que a maioria contém as mesmas formulações e os mesmos equívocos das Constituições e que existem as que até copiam errado artigos dos textos base, o que provavelmente não ocorreria se os vereadores tivessem elaborado as leis de maneira autônoma. Algumas Leis Orgânicas apresentam, contudo, contribuições originais, tanto positivas (aumento do percentual mínimo da receita orçamentária municipal para a educação) quanto negativas (redução desse percentual através de emendas). O estudo mostra como é frágil o exercício concreto da autonomia municipal na elaboração dessas leis em uma perspectiva democrática e como é ilusória a ideia de muitos que no âmbito local o exercício da cidadania é mais fácil

¿Merece la pena coligarse? La formación de gobiernos minoritarios en España, 1977-1996

Este trabajo trata de explicar los motivos que han llevado a los partidos políticos españoles a optar, en los procesos de formación de gobierno en situaciones parlamentarias minoritarias celebrados desde 1977, por la formación de gobiernos minoritarios. Contrariamente a lo sostenido por las teorías formales de las coaliciones políticas, la solución al proceso de formación de gobierno en el caso español responde a los cálculos estratégicos de los partidos políticos implicados en el fenómeno coalicional. Como se argumentará, la formación de gobiernos minoritarios en España se configura como soluciones racionales desde una óptica metodológica multidimensional.

Realidad actual del movimiento reivindicativo de las jóvenes lesbianas en Barcelona

El movimiento lésbico en Barcelona ha experimentado en los últimos años -y lo sigue haciendo hoy en día-, una gran cantidad de cambios conscientes orientados a visibilizar sus reivindicaciones en nuestra sociedad. Esto sucede de forma paralela a un momento de crisis del sistema y de desvinculación social respecto a los partidos políticos; un hecho que se ve reflejado en la interacción del colectivo LGTB+ con la clase política y así como en la elaboración de su discurso

El multilingüisme en una Catalunya independent : Representacions d'un hipotètic futur

Aquest treball final de carrera analitza les diferents propostes dels partits polítics catalanistes i dels seus militants juntament amb la dels sociolingüistes (o experts) sobre el multilingüisme en una suposada Catalunya independent.