Esfera Pública e Política Radical: Apontamentos a Partir de Habermas

RESUMO:O artigo discute a noção de esfera pública tematizada nos trabalhos habermasianos, defendendo que a íntima associação entre esfera pública e democracia permite pensar um modelo de política radical, no qual a aproximação entre Estado burocrático e partidos políticos profissionais com os movimentos sociais e as iniciativas cidadãs poderia superar a redução da práxis política a política partidária, concedendo a devida importância aos impulsos normativos e aos interesses generalizáveis advindos da sociedade civil rumo ao político, recuperando também uma concepção de esfera pública não desvirtuada por formas de comunicação ideológicas ou distorcidas, inclusiva e crítica do poder. Para isso, entretanto, a práxis política necessitaria, correlatamente àquela aproximação, dar um passo além da própria esfera pública concentrada na mídia corporativa, adentrando nas esferas públicas informais desenvolvidas pelos movimentos sociais e pelas iniciativas cidadãs. Com efeito, as acusações, por Habermas, de subversão da esfera pública das democracias de massa contemporâneas somente poderiam ser superadas a partir de uma maior ênfase em tais esferas públicas informais, que também poderiam dinamizar uma organização administrativo-partidária atualmente marcada pelo distanciamento e pela sobreposição em relação à sociedade civil – situação possibilitada, em grande medida, pela mídia corporativa e pela burocracia e elitismo partidários.

Universität und solidarische Ökonomie

RESUMO: A economia solidária é aqui apresentada como um movimento social emancipatório e como uma das formas de resistências das trabalhadoras e trabalhadores ao modelo de desenvolvimento capitalista. O movimento contemporâneo de economia solidária abrange o processo de produção, comercialização e finanças. A economia solidária é caracterizada pela posse coletiva dos meios de produção e pelo controle dos trabalhadores dos empreendimentos através de autogestão, cooperação e solidariedade. Os empreendimentos econômicos solidários se organizam sob a forma de cooperativas, associações e grupos informais. Um dos maiores desafios da economia solidária está no campo educativo, porque impõe a desconstrução dos princípios individualistas e privatistas preponderantes na maioria das relações econômicas, e exige a construção de outra cultura pautada na solidariedade. Nesse sentido, a pesquisa realizada, tem como objeto de estudo as metodologias de incubação fomentadas pelas universidades nas ações de economia solidária. Para isso, analisamos as experiências da Incubadora de Economia Solidária da Universidade Federal da Paraíba - Brasil e da Incubadora na Universidade de Kassel- Alemanha – Verein für Solidarische Ökonomie e.V. A pesquisa buscou conhecer e analisar as práticas de incubagem das universidades na economia solidária, como processos de mudança social. A coleta de informações foi realizada, tendo por base, uma revisão bibliográfica, relatórios das Incubadoras, registros fotográficos, observação participante e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados da análise indicam que as metodologias de incubação na economia solidaria, por terem um caráter aberto e participativo, por considerarem os condicionamentos históricos e as diferentes culturas, fazem-nas portadoras de mudanças sociais. Esta metodologia pode ser utilizada por diferentes atores, em lugares e situações distintas. A pesquisa indica ainda, a centralidade da questão ecológica como elemento que poderá unificar o movimento internacional de economia solidária.

The construction of plurinational territory. Bolivia from 1960 to 2010

As a result of a set of public policies and of the emergence of various social movements as of 1952 and especially in the years 1994 to 2006, Bolivia has known one of the most important processes of territorial restructuring and re organization of all its state structures. This article tackles the specific characteristics of the major transformations of the country in a period of more than 50 years; a period that led to the rise of what is now called the "Plurinational State of Bolivia". This is done by analyzing the most important effects of certain public policies implemented between 1950 and 2010.

Em torno de um novo paradigma sócio-epistemológico

Boaventura de Sousa Santos, Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Director do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra e Director da Revista Crítica de Ciência Sociais. Prémio de Ensaio Pen Club Português 1994; Prémio Gulbenkian de Ciência, 1996; Prémio Bordalo da Imprensa – Ciências, 1997; Prémio Jabuti (Brasil) - Área de Ciências Humanas e Educação, 2001; Prémio Euclides da Cunha da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro, 2004; Prémio “Reconocimiento al Mérito”, concedido pela Universidade Veracruzana, México, 2005; Prémio de Ensaio Ezequiel Martínez Estrada 2006, da Casa de las Américas, Cuba, 2006. Os seus temas de pesquisa situam-se no âmbito da epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial, democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais, direitos humanos. Na entrevista concedida à Revista Lusófona de Educação aborda, sobretudo, os temas relacionados com a construção de um novo paradigma sócio-epistemológico, 25 anos depois da publicação da obra emblemática Um Discurso sobre as Ciências.

Estudos de Mulher e de Género nos Estados Unidos da América : séculos XIX-XXI : temáticas e abordagens

Nos Estados Unidos da América os movimentos sociais e políticos dos anos sessenta e setenta do século XX — aquando o Feminismo Americano atingiu se não muitas, pelo menos algumas metas preestabelecidas e, obviamente, necessárias para alcançar a tão-desejada paridade de direitos cívico-sociais — foram seguidos por mais de duas décadas muito conservadoras guiadas por um regime reaccionário ímpar, nomeadamente, o “triunvirato republicano” das Eras Reagan-bush/Bush (1981-1993; 2001-2009), se bem que não em simultâneo e não seguidamente.

O círculo de eranos: a experiência da educação do campo ou como os contextos podem gerar

RESUMO: Estamos a vivenciar dois fatos paradoxais: de um lado, uma organização da escola instituída que gera a autoconservação das práticas do professor e, do outro, tendências nos plano científico e do discurso político que apelam ao retorno ao ator - que reconhece o professor como sujeito de seu saber e fazer. Foi neste contexto que se realizou a pesquisa subjacente a esta tese sobre a formação docente num projeto de escolarização que se fundamenta numa perspetiva de educação popular contra-hegemónica, edificada, no Brasil, como ‗educação do campo‘. Buscou-se compreender a vivência docente, suas perceções e aprendizagens. Desenvolveu-se a investigação a partir das questões: é possível, no contexto atual de mudanças sociais direcionadas ao processo cada vez maior de individuação docente, a formação em democracia participativa numa experiência de educação popular? Como ela se estabelece? O que ela nos ensina? A metodologia assentou na observação participativa das reuniões de planeamento, avaliação e replaneamento dos(as) professores(as) e coordenadores, numa proposta local de educação do campo - do Programa Nacional de Educação na Reforma agrária. As reuniões e escolarização ocorreram em Ilhéus/Bahia/Brasil, durante os anos de 2005-2006. As referências teóricas para a análise empírica do material coletado foram: a perspetiva da reflexão-ação emancipatória de Carr e Kemmis (1998), que compreende as instituições educacionais criadas por pressões sociais e políticas; e a conceção de emancipação desenvolvida por Freire e por Habermas, assente na ação comunicativa/dialógica. Para a análise utilizou-se o método da Análise Crítica de Discurso (ACD), cuja principal referência foi Fairclough. Nas narrativas das reuniões percebeu-se o desenvolvimento de uma polidez positiva – atos de fala que demonstram o falante desejando estabelecer o consenso com ouvinte; assinalada por estruturas modais que direcionaram para a abertura de relacionamento e participação mútua entre professores(as) e coordenadores do projeto. O conteúdo manifesto das falas amparou-se numa perspetiva de educador que se constrói na prática, e, ao mesmo tempo, a constrói, mas que, entretanto, necessita de aportes teóricos críticos no processo de embate epistémico entre os saberes da vida quotidiana concreta e os saberes científicos. A função interpessoal foi expressa pela arquitetura dialógica, permitindo um processo de construção mútua de escola e professores(as). Pode-se afirmar que a prática analisada indica que nestes tempos, de controlo intenso das instituições escolares, de competição, de solidão, é obviamente necessária a organização coletiva de professores (as), de movimentos sociais e universidades, amparados e financiados por ordenamentos legais (conquistados pela população), para consolidar e ampliar projetos críticos de escolarização, mudando, reciprocamente, escolas e professores(as). ABSTRACT: We are experiencing two paradoxical facts: the organization of the established school which generates the self-preservation of teaching practices and, on the other hand, there is a political and scientific trend that claims the return of the ―actor‖ – the teacher being the subject of his knowledge and actions. It was therefore in this context, that the underlying research for this Thesis was conducted. It concerns to the teacher training in an educational project which is based on the perspective of a counter-hegemonic and popular education available to people at the Brazilian countryside – also called ―Field Education‖. We searched the understanding of the educational experience, its perceptions and learning. The investigation was developed from two fundamental questions: Is it possible to have the experience of a popular education system in a functioning democracy, at the light of the recent social changes that lead to a greater individuation? How is it established? What can we learn from it? The methodology was settled on the participant observation of the planning and evaluation meetings of teachers and coordinators of the National Education Program in the Land Reform in Brazil. These meetings occurred in Ilheús- Bahia- Brazil during the years of 2005-2006. The theoretical references to the empirical analyses of the material collected were: the perspective of the reflection – action emancipative of Carr & Kemmis (1998), which comprehends the educational institutions created by social and political pressures; and the conception of emancipation developed by Freire and Habermas, which is settled on the communicative-dialogical action. For the analysis it was elected the method of Critical Analysis of Discourse (CAD),which main reference was Fairclough. During the account of the meetings it was noticed the development of a positive politeness – which reveals the desire of the speaker to reach an agreement with the listener, signalized by modal structures that directed to an open and participative relationship between teachers and coordinators of the project. The manifest content of the speeches was sustained by the educator perspective, which is built on the daily practice. However, it needs some basic theoretical contributions to the epistemic struggle between concrete ordinary life and the scientific knowledge. The interpersonal function was expressed by dialogical architecture, allowing a mutual process of construction that involves the school and the teachers. The practice analyzed indicates that, more than ever, due to the massive control of the institutions, the extreme competition and solitude, the collective organization of the teachers, the social movements and the universities is necessary. They should be supported and financed by legal systems to consolidated and amplify important education projects, bringing necessary changes for schools and teachers reciprocally.

A Universidade e a pluridiversidade epistemológica : a construção do conhecimento em função de outros paradigmas epistemológicos não ocidentocêntricos

No nosso tempo, as questões relativas à universidade e educação superior trazem consigo grandes incertezas, quer no que diz respeito às funções da universidade nas sociedades contemporâneas, à sua organização interna, às relações que estabelecem com os centros de poder político, económico e financeiro quer relativas à inclusão de novos públicos, ao saber que se transmite e à relação entre ensino, investigação e inovação. As questões que nos inquietam relacionam-se com a dimensão epistemológica da universidade, ou seja, como ela será capaz ou não de incorporar outros modelos de racionalidade e outras epistemologias que resultam da diversidade e riqueza culturais existentes no mundo. A partir de algumas propostas e análises teóricas (Bernheim & Chauí, Estermann, Freire, Nóvoa, Santos, Teodoro), defende-se a tese de que as universidades convencionais, pelos seus compromissos com o poder económico- financeiro e com as agendas internacionais impostas pelas organizações neoliberais, pela sua estrutura ainda colonial e pelo grau de colonialidade que invade as dimensões do poder e do conhecimento, não têm capacidade para incluir os diversos saberes e promover a interculturalidade. Apresentam-se algumas experiências inovadoras de educação superior na América Latina, sobretudo as universidades interculturais que, enraizadas nas comunidades indígenas e afrodescendentes, os seus projetos pretendem responder aos anseios e necessidades dos povos e nações que historicamente foram excluídos dos processos de construção social. Apresenta-se a proposta de Boaventura Santos da universidade popular dos movimentos sociais (UPMS) e recuperam-se os princípios do pensamento de Paulo Freire aplicados a uma educação superior emancipatória e popular.

Colonialidade e insurgência : contribuições para uma pedagogia latino-americana

Este ensaio, baseado em pressupostos da obra de Paulo Freire, propõe-se a discutir a pedagogia latino-americana e a produção de conhecimento numa perspectiva de superação da colonialidade pedagógica. A primeira parte deste estudo se dedica a situar as práticas educativas de caráter emancipatório na América Latina no contexto pedagógico atual, em movimentos sociais e na universidade, buscando identificar algumas de suas principais marcas. Em seguida, detém-se na recuperação de elementos da memória em torno da idéia de colonialidade e a superação da mesma na e com a educação. Por fim, apresentam-se algumas contribuições do tensionamento entre a colonialidade e a insurgência para a pedagogia latino-americana: a) no diálogo horizontal entre conhecimentos em busca de metodologias próprias; b) como território de resistências ou movimento de lugares e tempos diversos; e, c) na busca da latinidade negada ou o aprender nas fronteiras. José Martí, Simón Rodríguez e os zapatistas são algumas referências na busca pela memória pedagógica latino-americana e interlocutores privilegiados na problematização desta pedagogia que se compreende um processo aberto, onde superar a colonialidade a partir das tensões produzidas nas insurgências pedagógicas significa antecipar, ensaiar, as possibilidades emancipadoras, endógenas e autênticas.

A Miséria da Museologia em Portugal

Os primeiros anos do novo milénio trouxeram para a história dos movimentos sociais novas formas de organização, novas ideias e novos protagonistas. Qual o lugar da museologia social em Portugal no âmbito destes movimentos sociais é a linha que nos orienta neste artigo? Em Portugal constitui-se em 1985 o Movimento Internacional para Uma Nova Museologia, um grupo de reflexão sobre os processos e as praticas duma museologia comprometida com as comunidades e com os territórios. Tal sucedeu devido à vitalidade dessa museologia social, em grande parte herdada da intensa atividade dos movimentos sociais iniciado com o processo revolucionais de 25 de Abril de 1974. Este artigo procura inventariar de que forma esta museologia social está a traduzir os movimentos sociais contemporâneos em Portugal.

A Miséria da Museologia: Reflexões sobre a museologia social em Portugal

Os primeiros anos do novo milénio trouxeram para a história dos movimentos sociais novas formas de organização, novas ideias e novos protagonistas. Qual o lugar da museologia social em Portugal no âmbito destes movimentos sociais é a linha que nos orienta neste artigo? Em Portugal constitui-se em 1985 o Movimento Internacional para Uma Nova Museologia, um grupo de reflexão sobre os processos e as praticas duma museologia comprometida com as comunidades e com os territórios. Tal sucedeu devido à vitalidade dessa museologia social, em grande parte herdada da intensa atividade dos movimentos sociais iniciado com o processo revolucionais de 25 de Abril de 1974. Este artigo procura inventariar de que forma esta museologia social está a traduzir os movimentos sociais contemporâneos em Portugal.

A Participação da Marinha Grande no 18 de Janeiro de 1934

Portugal viveu um dos períodos mais sombrios da sua História no Século XX, com o regime autoritário liderado por António de Oliveira Salazar, que governou o país com «mão de ferro» durante mais de três décadas, concretamente entre 1933 e 1968, uma vez que se considera que há alteração de regime sempre que muda o referencial e a Constituição do Estado Novo é de 1933. Para além da ausência de democracia e liberdade, o povo português conviveu com a fome e a ignorância durante décadas, foi perseguido e torturado nas prisões continentais e ultramarinas, nomeadamente no Tarrafal, que se localiza no arquipélago de Cabo Verde. Em 18 de janeiro de 1934, o movimento operário português saiu à rua em várias cidades e vilas de Portugal, entre as quais a Marinha Grande. Na origem do movimento revolucionário esteve a decisão do Presidente do Conselho, através da Constituição de 1933, de impedir o funcionamento de sindicatos livres. Contudo, aquela que se previa ser unicamente uma greve geral contra a decisão do regime acabou por ir mais além, sobretudo na cidade vidreira, onde o quartel da GNR foi tomado, tal como a estação dos Correios, existindo ainda hoje dúvidas sobre a constituição de um soviete. Mais de sete décadas após o ato insurrecional continua muito por esclarecer. Esta Dissertação visa, precisamente, obter respostas a questões tão diversas como quem esteve realmente por detrás do 18 de janeiro de 1934 na Marinha Grande, que consequências teve para a política do Estado Novo e, finalmente, que importância teve na conjuntura. Importa ainda esclarecer por que razão esta derrota do movimento operário português é hoje recordada, com pompa e circunstância, na Marinha Grande, como se tivesse sido uma vitória. De facto, na atualidade, fala-se de uma jornada heroica, mas o Partido Comunista Português praticamente ignorou esse movimento até abril de 1974 e o seu líder à época, Bento Gonçalves (1971, p. 138), apelidou-o de “anarqueirada”.

O senso comum pedagógico : práxis e resistência

O tema abordado pela presente tese é o “Senso comum pedagógico: práxis e resistência”. É uma reflexão pedagógica provocada pela questão-problema teoria e prática. O problema é evidenciado quando projetos político-pedagógicos com objetivos inovadores e revolucionários não conseguem transformar-se em processos de mudança social. São discursos revolucionários gerando práticas políticas tradicionais. A reflexão tem como referência técnica o projeto de pesquisa “A relação teoria e prática no cotidiano dos professores”. A hipótese que direciona a pesquisa faz pressupor que o senso comum, ao inspirar e orientar a consciência prática, desconsidera o discurso; por isso, o discurso que não se sedimenta como consciência se torna ineficaz. Por outro lado, o senso comum tende a resistir aos processos de transformação social, principalmente quando regidos pela via da reflexão. A tese procura, num primeiro momento, perceber como o senso comum se faz presente na história da filosofia, enquanto reflexão filosófica. Numa segunda abordagem, são avaliados os sentidos que compõem o senso comum pedagógico. Trata-se da forma como são construídos a partir do cotidiano cultural e de como podem ser ressignificados. São os sentidos, elaborados no cotidiano cultural, que formam a consciência prática e que orientam o pensar e o agir prático. O modo de ser das pessoas, quando agem sob a orientação do senso comum, é denominado de “pedagógico”. É o caráter pedagógico que o faz transformador ou resistente. A capacidade de se autotransformar ou de resistir aos processos de mudança social permite analisar o senso comum também pelo viés da práxis pedagógica. Para transformar a prática pedagógica, faz-se necessário operar a transformação do núcleo do senso comum. Só a práxis pedagógica consegue operar a transformação, através da ressignificação dos sentidos nele presentes Penetrar o núcleo do senso comum, de forma espontânea e mecânica, ressignificando-lhe os sentidos, não significa, ainda, a construção da sujeitidade e da autonomia das pessoas. Somente o processo reflexivo conduzido pela práxis pedagógica consegue operar a transformação das consciências, politicamente ingênuas e pedagogicamente submissas em consciências críticas e autônomas. O objeto fundamental da práxis é a transformação social das pessoas e das estruturas. Práxis é atividade que se modifica a si mesma à medida que transforma os outros e as estruturas sociais. A práxis é pedagógica enquanto opera a transformação das relações na sala de aula, nas instituições, nos movimentos político-sociais e nas relações do cotidiano. Em razão da extensão do objeto pedagógico foram observados os movimentos sociais como o MST, as relações entre os grupos subalternos, além da escola e, especificamente, da sala de aula. Sob o prisma da práxis pedagógica, a tese procurou, também, discutir a questão da formação continuada dos professores. Por último, trouxe para o debate a construção e a condução de um projeto político-pedagógico, entendido como possibilidade e fator de coerência entre as intenções educacionais e a prática pedagógica.

De senhoras a mulheres trabalhadoras rurais : a desordem no MSTTR

Esta pesquisa tem como principal objeto a mulher trabalhadora rural e sua atuação no MSTTR, buscando dar visibilidade às suas lutas, avanços e potencialidades que são, na maioria das vezes, difíceis de serem mensurados. A pesquisa busca demonstrar a presença da mulher trabalhadora rural como “figura de desordem”, a qual, através de sua participação e ações estratégicas, interfere na estrutura do MSTTR, forçando as mudanças que vêm ocorrendo ao longo das últimas décadas, entre as quais a mudança de postura das lideranças sindicais em relação às questões de gênero. Os depoimentos das mulheres reafirmam a importância da profissional trabalhadora rural no contexto da agricultura familiar, mostrando as discriminações pelas quais passa, mas, acima de tudo, as suas estratégias e ações para superar essas barreiras, conquistando seu espaço de cidadã. Por um lado, observa-se que a nova posição da mulher trabalhadora rural está na sua atuação entre o público e o privado, tornando a divisão dessas duas esferas cada vez menos distinta. Nesse sentido, existem muitos pontos convergentes nas relações sociais entre homens e mulheres, sendo estes estratégicos para as mudanças necessárias. A constatação central é a de que houve avanços, no sentido do reconhecimento da trabalhadora rural como cidadã, e que isso pode apontar para a importância desse espaço específico de formação e reflexão das questões que tratam das especificidades das mulheres trabalhadoras rurais dentro do MSTTR.

O Pró-Rural 2000 como política pública de combate à pobreza rural no Rio Grande do Sul

Nas últimas décadas o Rio Grande do Sul passou por profundas transformações econômicas e sociais. Essas transformações ocasionadas pela adoção de um conjunto de medidas para todos os tipos de agricultores, fizeram com que grande parte da população rural empobrecesse. Dado isto os poderes públicos apoiados por organismos internacionais, no caso o Banco Mundial, começam a partir dos anos 1990, a formatar políticas públicas específicas de combate e alívio à pobreza rural. Assim, nos anos 1996-97 é formulado o Pró-Rural 2000 com perspectiva de fomentar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população mais pobre do meio rural gaúcho. Os beneficiários diretos das ações estariam localizados em regiões escolhidas segundo alguns critérios previamente elaborados pela coordenação estadual, com maior concentração de pobreza rural. A implantação do programa se daria nos municípios, com apoio da EMATER e os agricultores beneficiados deveriam se adaptar a uma série de critérios elencados no manual operativo. O que se viu, no entanto, no ano de implantação, a partir da análise nos municípios de Jaboticaba e Lajeado do Bugre que as ações serviram mais para satisfazer as vontades dos agentes políticos do que para o combate à pobreza rural. Os agricultores não participaram das reuniões preparatórias, não se respeitou o critério do uso da microbacia hidrográfica como unidade de ação e de planejamento e principalmente não se realizou nenhuma ação de manejo adequado dos recursos naturais.Deste modo, a política pública concebida como Pró-Rural 2000, por utilizar dados e indicadores um tanto já defasados e por estar baseada nos programas de desenvolvimento rural integrados dos anos 1960-70, buscou combater e aliviar uma situação com as ações que haviam gerado e intensificado a pobreza rural no estado do Rio Grande do Sul.