Obras do doutor Duarte Ribeiro de Macedo...offerecidas ao Illustrissimo, e Excelentissimo Senhor D. Jozé Miguel Joam de Portugal, IX... por Manoel da Conceiçam Duarte Ribeiro de Macedo

Uma nota curiosa : Antonio Isidoro da Fonseca foi quem primeiro instalou uma imprensa no Brasil, onde publicou duas pequenas obras. Foi preso, a imprensa desmontada e ele foi mandado de volta a Portugal.

Elementos de desenho, e pintura : e regras geraes de perspectiva : dedicadas ao Senhor Rey D. João VI

O autor trabalhou a serviço da Duquesa de Cadaval em Lisboa, passando para o Brasil, foi nomeado professor de desenho da Aula Militar do Rio de Janeiro. Sobre o livro diz Inocêncio: "...segundo avaliador competente, é tida por 'um montão de absurdos, e não abona a perícia de Stockler nas bellas-artes...".

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno

Sob pé de imprenta: "Com as licenças necessarias, e privilegio real".

Cartas, e mais peças officiaes, dirigidas a Sua Magestade, o Senhor D. João VI pelo Principe Real, o Senhor D. Pedro de Alcantara em data de 26, e 28 de abril deste anno

D. Pedro relata a sua viagem a Minas Gerais e a decisão de convocar as Cortes Gerais do Brasil. Diz : "V. M...., quando se ausentou deste rico e fértil país, recomendou-me que tratasse os brasileiros como filhos. Eu não só os trato como taes, mas também como amigos".

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4 p. 34.

Documentos officiaes relativos à negociação do tractado entre Portugal e a Gram Bretanha para a supressão do trafico da escravatura : mandados imprimir por ordem da Camara dos Senadores

O Parlamento Britânico adotou, em 1840, uma lei proposta por Lord Palmerston, autorizando os navios de guerra britânica a "capturar, em todos os mares as embarcações que, com bandeira portuguesa, se empreguem ou sejam suspeitas de empregar-se no tráfico da escravatura". O Visconde de Sá Bandeira, que havia negociado com o governo inglês vários acordos e projetos de tratados, escreveu um livro sobre o assunto, onde há informações históricas importantes não só a respeito da escravidão nas colônias portuguesas como nas inglesas, nas dinamarquesas, francesas, espanholas e nos Estados Unidos. O presente exemplar é autografado pelo autor.

Collecção da legislação portugueza : desde a ultima compilação das ordenações

"Com licença da meza do desembargo do Paço'

Alvará de declaração com força de Lei, pelo qual V.A.R. ha por bem ordenar, que os Ministros, quando despacharem o levantamento dos depositos feitos no Banco Nacional, o fação por precatorios expedidos na conformidade do que se acha determinado para a Junta da Administração dos depositos de Lisboa no Alvará de seis de julho de mil setecentos cincoenta e quatro, na forma acima exposta : para Vossa Alteza Real ver

Variação do Título : Obrigação de precatorias para levantamento de depositos no Banco do Brasil.

Alvará com força de Lei, pelo qual ha Vossa Alteza Real por bem (por effeito dos augustos sentimentos da sua paternal affeição pelos seus fieis vassallos) mandar estabelecer nas Capitaes dos Governos, e Capitanias dos seus domínios ultramarinos Juntas, para resolver aquelles negocios, que antes se expedião pelo recurso à Meza do Desembargo do Paço, em grande detrimento das partes, pelas demoras, nocivas de longas, e pezadas despezas, que os vassallos de Vossa Alteza Real experimentavão, e soffrião no trato, e decisão das suas dependencias ; tudo na fórma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver

Ao alto do título: Conde das Galveas.

Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem dar o Regimento para regulação, e governo da relação, que foi servido mandar crear na cidade de S. Luiz do Maranhão ; tudo na fórma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver

Referência: Bibliografia da Impressão Regia do Rio de Janeiro / Ana Maria de Almeida Camargo, Rubens Borba de Moraes, 1993. v. 2, p. 68.

Supplemento a collecção de legislação portugueza do desembargador Antonio Delgado da Silva /pelo mesmo

Referencia : Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1858. v. 1 p. 122.

Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem crear huma Contadoria da Marinha, na fórma acima declarada : para Vossa Alteza Real ver

Ao alto do título: Visconde de Anadia.

Thermodynamic and kinetic behavior of an argon plasma jet. Decomposition of nitric oxide between 1300 - 1750 degrees K in an argon plasma

In the first part of the study, an RF coupled, atmospheric pressure, laminar plasma jet of argon was investigated for thermodynamic equilibrium and some rate processes.

Improved values of transition probabilities for 17 lines of argon I were developed from known values for 7 lines. The effect of inhomogeneity of the source was pointed out.

The temperatures, T, and the electron densities, n_e , were determined spectroscopically from the population densities of the higher excited states assuming the Saha-Boltzmann relationship to be valid for these states. The axial velocities, v_z, were measured by tracing the paths of particles of boron nitride using a three-dimentional mapping technique. The above quantities varied in the following ranges: 10¹² ˂ n_e ˂ 10¹⁵ particles/cm³, 3500 ˂ T ˂ 11000 °K, and 200 ˂ v_z ˂ 1200 cm/sec.

The absence of excitation equilibrium for the lower excitation population including the ground state under certain conditions of T and n_e was established and the departure from equilibrium was examined quantitatively. The ground state was shown to be highly underpopulated for the decaying plasma.

Rates of recombination between electrons and ions were obtained by solving the steady-state equation of continuity for electrons. The observed rates were consistent with a dissociative-molecular ion mechanism with a steady-state assumption for the molecular ions.

In the second part of the study, decomposition of NO was studied in the plasma at lower temperatures. The mole fractions of NO denoted by x_NO were determined gas-chromatographically and varied between 0.0012 ˂ x_NO ˂ 0.0055. The temperatures were measured pyrometrically and varied between 1300 ˂ T ˂ 1750°K. The observed rates of decomposition were orders of magnitude greater than those obtained by the previous workers under purely thermal reaction conditions. The overall activation energy was about 9 kcal/g mol which was considerably lower than the value under thermal conditions. The effect of excess nitrogen was to reduce the rate of decomposition of NO and to increase the order of the reaction with respect to NO from 1.33 to 1.85. The observed rates were consistent with a chain mechanism in which atomic nitrogen and oxygen act as chain carriers. The increased rates of decomposition and the reduced activation energy in the presence of the plasma could be explained on the basis of the observed large amount of atomic nitrogen which was probably formed as the result of reactions between excited atoms and ions of argon and the molecular nitrogen.

El aula como ámbito de investigación sobre la enseñanza y aprendizaje de la lengua. V Seminario

El V Seminario de El aula como ámbito de investigación sobre la enseñanza y aprendizaje de la lengua se celebró en la Universidad del País Vasco (UPV/EHU), dando continuidad a los seminarios ya celebrados en la Universidad Autónoma de Barcelona, en la Universidad de Valencia, en la Universidad de Valladolid y en la Universidad de Braga (Portugal). Cada uno de esos encuentros, que tuvieron lugar mediando lapsos de dos años, supuso un espacio de encuentro y de discusión fructífera en el campo de la Didáctica de la Lengua y la Literatura. El interés común de quienes nos reunimos en ellos fue, y sigue siendo, construir una comunidad de investigación en la que “dentro de la diversidad de las distintas opciones”, compartamos progresivamente objetivos y metodologías, y en la que podamos conocer y discutir en profundidad los trabajos que los distintos grupos vamos abordando. Los temas-eje de este V Seminario que se realizó los días 26 y 27 de Enero de 2012 en Donostia, fueron: - La interacción en el aula para la enseñanza y el aprendizaje de la lengua y la literatura. - La formación de los futuros profesores y el factor lengua(s) en su construcción como docentes.

Práticas sociais de efetivação e reivindicação do direito à saúde : uma análise do Brasil e Portugal

Com as transformações do Estado-Providência e das sociedades contemporâneas no que concerne ao exercício de direitos, observam-se alterações substantivas na estrutura, dimensões de ação e estratégias próprias dos mecanismos de reivindicação. No caso do direito à saúde, a análise dos casos de Brasil e Portugal permite discutir a interface entre Estado, sociedade e instituições jurídicas a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que constituem no espaço local e na utilização de mecanismos estatais e não-estatais. A respeito do arcabouço jurídico-institucional similar, a diversidade de repertórios de ação coletiva para reivindicar a efetivar este direito em ambos os países foi a tônica desta pesquisa, que se desenvolveu em 2011 em ambas as localidades. O objetivo do trabalho consiste em discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre as oportunidades políticas e a cultura política de cada experiência. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com o objetivo de discutir os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva. As hipóteses foram: a) há diferenças no que concerne aos itinerários do cuidado em saúde, ora enfatizando a centralidade do Estado no cuidado (Brasil), ora responsabilidade o indivíduo pela sua própria saúde (Portugal), o que enseja impactos na própria cultura de participação dos indivíduos em ambos os países; b) há diferenças no que concerne à relação ente Judiciário e sociedade, ora estabelecendo políticas de proximidade com o cidadão (Brasil), ora estabelecendo políticas de desjudicialização (Portugal), o que enseja repercussões na própria forma como os indivíduos concebem o sistema judicial e o ativam em seu cotidiano; c) os sistemas de saúde de ambos os países foram construídos por influência predominantemente internacional (Portugal) ou dos movimentos sociais (Brasil), de modo que isto permitiu constituir em cada um destes países formas distintas de lidar com o direito à saúde pelos cidadãos. Os resultados videnciam que a complexidade da eleição do mecanismo estatal ou não-estatal está fortemente relacionada à cultura política dos cidadãos, além de fatores políticos e econômicos oriundos das oportunidades políticas de cada um dos países