Integração de políticas sociais: um estudo de caso sobre o Bolsa Família

O presente trabalho propõe-se a analisar o processo de integração das diversas ações de transferência de renda no âmbito do governo federal, durante a primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criação do Programa Bolsa Família. A análise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administração pública, gerando informações sobre a formação da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a redução da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodológico percorrido, na elaboração desta dissertação, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integração do Programa Bolsa Família? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificação das razões para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discussão sobre a unificação dos programas de transferência de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicação de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificação dos Programas de Transferência de Renda. Além das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatórios e/ou atas das reuniões do Grupo de Trabalho, da Câmara de Política Social do governo; as legislações dos programas anteriores; a legislação do Programa Bolsa Família; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da análise, de toda a documentação elencada, é possível verificar o esforço governamental no sentido de implementar mudanças nos programas de transferência de renda. Dessas reuniões foram produzidos relatórios pelos Grupos Técnicos, abordando as políticas sociais para a redução das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Família levando se em conta a importância do legado histórico das ações existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Câmara de Política Social e o seu grupo de especialistas técnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver políticas públicas de combate à fome e a pobreza. Após percorrer o caminho de reconstrução histórica para a elaboração dessa dissertação, buscou-se destacar algumas contribuições que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisório na esfera pública de governo.

Politica governamental cinematografica brasileira : no limite do publico e do privado

Os esforços de uma política· cultural destinados a imprimir eficiência e eficácia ao cinema" brasileiro, a julgar pelos resultados, não foram bem sucedidos. Tanto os interesses dos governantes brasileiros em salvaguardar os interesses estrangeiros no país, quanto as iniciativas de empresários ~ e mesmo ainda de cineastas -, pautadas em causa própria, levaram o cinema nacional à sua derrocada. Os recursos metodológicos de que dispõem o Brasil, para se estabelecer uma política governamental cinematográfica, revelam-se impotentes para se tentar construir uma indústria de cinema. Mas sabe-se, perfeitamente, que o problema de seu implante em solo nacional depende apenas de decisão política. Material artístico-humano, recursos técnicos e um grande manancial de histórias a contar não faltam. O entendimento do que vem a ser, na verdade, a cultura brasileira, no conceito corrente, e a identificação da política cultural cinematográfica pennitem chegar à conclusão única de que basta interesse político e o cinema nacional poderá se inserir no cenário da indústria cultural do próprio país e, também, do planeta. São estratégias voltadas para introduzir, nessa política cinematográfica, dois agentes até então freqüentemente de fora: o público e o empresário. Não mais como figurantes do processo decisório, mas como atores que se contracenam com a mesma relevância no cenário do poder.

Entre a estrutura institucional e a conjuntura política: o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e a combinação inclusão social-participação

Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisório do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social – algo até então inédito entre as políticas agroenergéticas – e o seu arranjo decisório inovou ao trazer para o processo de formulação atores com interesses historicamente opostos – representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a análise institucional do sistema político brasileiro com abordagens teóricas de políticas públicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hipótese que as especificidades do processo decisório do PNPB devem-se tanto às influências da estrutura institucional introduzida com a Constituição de 1988, como do contexto político no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratégia governamental esteve pautada no binômio inclusão social/participação orientando suas políticas públicas. Para a condução dessa empreitada, recorreu-se ao método da perspectiva comparada, por meio da análise do Proálcool e do Probiodiesel, políticas públicas federais de fomento à agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos políticos distintos.

Os formados pelas escolas estaduais de ensino médio e a demanda por ensino superior na cidade de São Paulo: uma análise exploratória dos fatores de escolha - 2007 a 2009

Apesar de serem muitas as análises sobre tendências do Ensino Superior no Brasil, sobre o nível de qualidade das instituições ou sobre políticas de cotas sociais ou raciais, são raras as investigações destinadas a melhor compreender a decisão pela busca do Ensino Superior por parte dos concluintes do Ensino Médio público. Trabalhos empíricos desenvolvidos com esse objetivo costumam focalizar indivíduos já em graduação, desconsiderando aqueles que poderiam buscar o Ensino Superior e não o fizeram. Na cidade de São Paulo, esse contingente representa 81% dos 123.000 concluintes do ensino médio, todos os anos. Este trabalho busca explorar fatores que expliquem a decisão pela busca do ensino superior a partir do perfil e grau de envolvimento da família, do desempenho escolar e da condição de trabalho dos componentes de uma amostra com 52 jovens que entre 2007 e 2009 terminaram o ensino médio em escolas estaduais da Capital. A contribuição desta pesquisa decorre da excepcional variedade de dados colecionados desses indivíduos, observados em dois anos distintos: 2007 e 2010, e dados secundários sobre seu histórico escolar e sobre a qualidade das escolas em que estudaram. Este trabalho exploratório foi ainda complementado com estudos de caso de seis indivíduos tomados em amostra, submetidos a uma entrevista em profundidade para observar outras possíveis informações relevantes para compreender a decisão pela busca ou não do ensino superior. Dentre as evidências colhidas, surpreendeu o fato que o desempenho em matemática dos indivíduos e a qualidade da escola onde estudaram não explicaram a busca por formação superior. Renda e escolaridade dos pais mostraram-se menos influentes que a posse de computador no domicílio. Da parte da família, a presença do pai e da mãe (biparentais) e com mais elevadas expectativas de escolarização dos filhos mostraram-se importantes indicadores pela busca de maior escolarização por parte dos filhos.

Aplicação da metodologia de preços hedônicos ao mercado brasileiro de serviços de comunicação e mídia

O Brasil possui um dos mercados de serviços de comunicação e mídia que mais cresce no mundo. Grande parte deste crescimento pode ser atribuída à evolução tecnológica e às recentes alterações no ambiente competitivo, os quais favoreceram a convergência de serviços antes vendidos separadamente - voz, dados e TV. Isto elevou a atratividade destes serviços, contribuindo também para a redução de seu preço, por meio, principalmente, dos ganhos de escala, impulsionando seu crescimento. Este crescimento atraiu mais competidores ao mercado, o que, intensificado por mudanças regulatórias, eleva a importância da correta precificação dos pacotes de serviços. Portanto, um entendimento apropriado dos atributos mais valorizados pelos consumidores no processo decisório de compra destes serviços é de fundamental importância para melhorar a alocação dos recursos e maximizar o retorno, sem perda de participação de mercado. Este trabalho aplica a Metodologia de Preços Hedônicos como ferramenta para auxiliar na identificação dos atributos relevantes dos pacotes de serviços multimídia comercializados no mercado da cidade de São Paulo e seus respectivos preços implícitos. São 371 pacotes distintos contendo de um a três tipos diferentes de serviços analisados com base nos preços praticados em março de 2009. Como resultado, foram identificados intensos prêmios de preço associados aos canais do grupo Telecine, aos canais esportivos, infantis e de filmes e séries, bem como às variáveis ligadas às velocidades de download e upload.

Propriedade e decisões de gestão em organizações cooperativas agropecuárias brasileiras

A visão predominante na teoria econômica é de que organizações de propriedade difusa e complexas têm maior probabilidade de sobreviver se separarem os detentores dos direitos aos resíduos das decisões de gestão. Nos países de economia desenvolvida, os modelos de governança das cooperativas agropecuárias de propriedade difusa e complexas promovem a desvinculação dos cooperados da gestão da empresa. Isto é, naqueles países os cooperados delegam ao conselho de administração o direito de controle formal da organização e existe separação do processo decisório. Em contrapartida, trabalhos anteriores apontam que as organizações brasileiras similares concentram propriedade e gestão. O desalinhamento com os preceitos teóricos e a divergência entre os modelos de governança motivaram a investigação conduzida nessa tese, que objetivou mensurar se os modelos brasileiros separam ou concentram propriedade e gestão e seus possíveis determinantes dessa escolha. Inicialmente, foram coletados dados de 77 organizações e mensurado um índice para representar se suas estruturas de governança separam de jure e de facto, separam parcialmente ou concentram a propriedade e as decisões de gestão. Na sequência, foram utilizados os modelos logit e tobit para investigar possíveis fatores que determinam a delegação do direito de controle formal e a separação entre as decisões de controle e gestão. Os resultados apontam que existem diferentes modelos de governança coexistindo no Brasil. Embora exista uma expressiva parcela de cooperativas que não desvinculam os cooperados das decisões de gestão, há também um grupo de cooperativas que separam de facto os proprietários das decisões de gestão. Ainda, os resultados dos modelos permitiram apontar que a estrutura de propriedade difusa, ao contrário do que é estabelecido pela teoria, não afeta a probabilidade de delegação dos direitos de controle. Nas organizações estudadas, a possibilidade de os membros do conselho obterem benefícios privados ao controle afeta negativamente a probabilidade de delegação do direito de controle. Porém, a reputação e a eficácia do conselho em agir em prol dos interesses dos associados e o nível de informação dos sócios sobre as atividades desenvolvidas pela cooperativa têm efeito positivo sobre a transferência do controle. Não obstante a característica da complexidade não afetar a separação do processo decisório, a autonomia do conselho para nomear ou destituir o presidente do conselho de administração e a existência de cláusulas estatutárias que limitam a reeleição do presidente têm efeitos positivos sobre probabilidade de alocação das decisões de controle e gestão, respectivamente, ao conselho de administração e CEO. Os resultados instigam novas pesquisas e reflexões, pois fatores relacionados à estrutura de propriedade difusa e complexidade não foram corroborados, conforme aponta a teoria. Talvez, as cooperativas brasileiras utilizem relações contratuais ainda não observáveis e diferenciadas daquelas organizações localizadas, por exemplo, nos EUA.

Decisões do uso da tecnologia da informação: um estudo sobre o efeito das capacidades dinâmicas

O objetivo principal do estudo é verificar os efeitos das decisões do uso da tecnologia da informação (TI) no seu desempenho. Existe uma grande necessidade de justificar os investimentos realizados nessa área e uma expectativa de promover um desempenho superior com o uso dos recursos e capacidades da TI. Portanto, é importante esclarecer o seu valor e o seu papel nas organizações. Mudanças e contextos mercadológicos de rápidas transformações são grandes desafios ao ambiente das organizações. Nesse sentido, as decisões do uso da TI devem ser capazes de mobilizar os recursos e capacidades da TI para responder às mudanças do ambiente organizacional e o desempenho desse uso deve ser avaliado pela contribuição aos processos de negócio, ao contrário de insistir numa relação direta ao desempenho geral em que muitas variáveis ofuscam o real valor da TI. O estudo fundamenta-se na visão baseada em recursos da firma, nas capacidades dinâmicas e na complementaridade dos recursos organizacionais. São propostas duas orientações para as decisões do uso da TI. A primeira orientada pelas capacidades de reconfigurabilidade e complementaridade da TI. A segunda orientada pelos ativos de infra-estrutura, pessoal e parcerias. O desempenho é avaliado pelas competências do uso da TI em relação aos aspectos de sua funcionalidade e de mercado, em nível das exigências do seu processo. O estudo avaliou empiricamente seu objetivo numa amostra de profissionais responsáveis pela tomada de decisão e planejamento de TI em organizações brasileiras. Os dados foram analisados através da modelagem de caminhos por mínimos quadrados parciais. Os principais resultados apontaram fortes e significantes efeitos das decisões do uso da TI orientadas pelas capacidades sobre as decisões orientadas pelos ativos de TI. Revelou-se que as decisões orientadas pelos ativos de pessoal são as únicas que influenciam o desempenho das competências de funcionalidades da TI. Por último, foi evidenciado a importância do tratamento das decisões do uso da TI como uma capacidade dinâmica mesmo sem influência do efeito moderador da turbulência do ambiente organizacional. As principais contribuições acadêmicas são o preenchimento da lacuna que envolve as decisões do uso da TI, seu desempenho em nível de processo dentro do contexto organizacional brasileiro e o usoteórico da visão baseada em recursos da firma e das capacidades dinâmicas como pano de fundo capaz de promover o valor da TI. Dentre as principais contribuições para a prática profissional destaca-se a consideração das capacidades de reconfigurabilidade e complementaridade dos recursos de TI nas decisões do seu uso junto aos demais recursos organizacionais para que se possa obter um melhor desempenho dos processos. O estudo aponta pesquisas futuras promissoras na avaliação do valor da TI e no desenvolvimento de medidas e construtos mais apropriados para sua avaliação.

A politica de controle do governo em relação as universidades federais autarquicas e suas consequencias sobre as estruturas administrativas destas instituições

Esta monografia se situa no campo do relacionamento Governo Federal-universidades por ele mantidas. concebido basicamente como um problema político.e onde se projetam relações sociais mais amplas. Detem-se. contudo. sobre os reflexos e conseqüências de tal problema político e social que afetam as estruturas administrativas e organizacionais das universidades autárquicas. Acredita-se que o enfoque mais capaz de descrever aquele relacionamento e mais fecundo para uma mudança no comportamento organizacional da universidade seria o da análise da política de controle ou de "supervisão ministerial" (na linguagem da Reforma Administrativa de 1967) que o Governo. implicita ou explicitamente. mantém sobre as rais autárquicas. universidades fede Um panorama da evolução histórica desta política de controle. desde seus primórdios no século XVI até fins do governo Geisel (1978). destacaria - como o faz o Capítulo I - contornos adstringentes. uma política de "rédeas curtas" para com o ensino superior. a postura atributiva. o regime de burocracias públicas. a ascensao do poder normativo de orgãos-meio da cúpula federal. O erro da política de controle do Governo tem sido de natureza pedagógica: ignorar a dinâmica da -universidade e. pelo uso do poder sobre os meios. Entre as consequencias de tal política sobre as estruturas administrativas da universidade federal autárquica. alguns traços característicos, como a hipertrofia dos setores de atividades-meio, a verticalização das cadeias de informação e decisão, a multiplicação de funções de controle intermediário, poderiam mostrar empiricamente como vem a fazê-lo o Capítulo III - a predominãncia de uma certa "introversão organizacional" em vez de uma desejável "extroversão organizacional", situação de uma instituição universitária mais estrutura da em função de suas atividades substantivas e mais eficaz nas respostas às demandas do ambiente. A monografia se conclui por sugestões para uma nova política de controle, redimensionado como uma macrofunção sociaI conduzida politicamente e não autoritariamente pelo Governo, em que a universidade, aberta, esteja sempre exposta ao estímulo realimentador de forças sociais externas. e acessível à participação de forças internas no processo decisório, tornado mais autônomo, horizontal e permeável.

Preferências do eleitorado sob restrição de crédito : menos educação e mais transferências

Este trabalho cria um modelo teórico para explicar o motivo pelo qual países pobres gastam em educação pública relativamente menos do que os países ricos. A idéia central é que em sociedades onde existem imperfeições no mercado de crédito, os eleitores não só tomam menos educação, como também demandam menos investimentos públicos em educação. Se comparam dois cenários: onde não há e onde há restrição de crédito. No primeiro cenário, os indivíduos votam de maneira unânime para que os recursos públicos sejam gastos em educação. No segundo cenário, no entanto, a preferência por gastos educacionais não é mais unânime e se torna uma função da renda do agente. O equilíbrio político nesse cenário é dado pelo eleitor que possui a renda mediana e o gasto público em educação é menor do que no primeiro cenário.

Preferências de ações de gestores de fundos mútuos estrangeiros na América Latina

Nesse trabalho são observadas as características preferencias dos gestores de fundos mútuos estrangeiros ao selecionar ações na América Latina. O objetivo foi verificar a hipótese de que esses gestores preferem companhias que possuam características que geram grande visibilidade, ou seja, que reduzam a assimetria de informação, uma das possíveis explicações para a existência do home bias. Para isso, foram observadas as posições dos fundos mútuos a partir das listas de acionistas das companhias listadas nas bolsas dos países da amostra em três períodos diferentes (junho de 2008, 2009 e 2010). A análise revela que essa classe de investidores prefere companhias que possuam atributos que ampliem seu contato com mercados internacionais, tais quais, a listagem internacional, maior cobertura de analistas e que façam parte de setores exportadores, reforçando a ideia de que a assimetria de informação reduz a capacidade de seleção de ativos por parte dos participantes de mercado e, portanto, justificando a teoria do home bias. O estudo ainda compara as preferências dos gestores estrangeiros com gestores domiciliados na América Latina e mostra evidências de que os gestores de fundos mútuos domésticos possuem maior dispersão de investimentos nas companhias listadas e, consequentemente, possuem preferências diferentes daquelas observadas para os gestores estrangeiros.

Fatores de decisão em situações de incentivos divergentes: seleção de projetos de eficiência pelas concessionárias de energia elétrica

Normalmente, o processo de tomada de decisão para seleção de um novo projeto considera o retorno financeiro e estratégico por meio de indicadores e métodos diversos. Porém, no caso abordado aqui, há uma situação atípica: uma verba mínima estabelecida, e de uso obrigatório, para implementação de projetos antagônicos aos objetivos da empresa. Por força de lei, todas as concessionárias distribuidoras de energia elétrica no Brasil devem direcionar recursos para projetos de eficiência energética a serem aplicados em seus clientes, ou seja, aqueles que consomem e geram lucro para as empresas. A existência deste tipo de situação não é comum no meio empresarial. Ou seja, enfrentar um processo decisório onde o que se busca são resultados contrários ao objetivo das empresas em questão. Assim, o principal objetivo desta pesquisa é compreender os fatores de decisão em situações de incentivos divergentes. Este trabalho mostra que a existência da situação de incentivo divergente alterou os fatores considerados pelos decisores no processo de tomada de decisões. No lugar de fatores financeiros normalmente adotados em projetos em situação normal e mesmo em projetos de eficiência energética, obtiveram maior importância os fatores diretamente ligados ao sucesso e resultados específicos dos projetos, minimizando a importância de buscar conexão com as diretrizes de governança das organizações.

Vieses do decisor que podem influenciar sua tomada de decisão

A pesquisa aqui representada teve por objetivo identificar quais vieses podem influenciar os tomadores de decisões estratégicas de organizações brasileiras localizadas no estado do Rio de Janeiro. O trabalho realizado apoiou-se em questionário adaptado de Bazerman (2004). A partir de estudos sobre o cognitivo, este autor apresenta as heurísticas e respectivos vieses, objetos desta dissertação. Os tipos de pesquisas utilizados foram a bibliográfica e a de campo. Esta pesquisa de campo foi realizada com presidentes e diretores executivos do ambiente corporativo. Em suas funções, são eles os responsáveis por decisões estratégicas de empresas brasileiras localizadas no Brasil. A pesquisa revelou que os vieses apresentados por Bazerman (2004) foram identificados nos executivos entrevistados.

Processo decisorio administrativo : aspectos psicossociais

Estudo baseado em pesquisa bibliografica sobre o processo decisório administrativo. Analisa os elementos da decisão, seus condicionantes e fatores psicossociais. Explica a racionalidade administrativa a luz de modelos teóricos provenientes da sociologia e da Teoria administrativa.

Segurança pública em foco

Segurança pública é, historicamente, um tema de relevância em nossa sociedade. Permanentemente debatida e apropriada por políticos, governantes e cidadãos, a questão da segurança pública se torna ainda mais importante em decorrência do intenso processo de desenvolvimento econômico e social que vivenciamos no Brasil. No Estado do Rio de Janeiro, em especial, onde uma inovadora e bem sucedida política pública de segurança vem sendo implementada pelo governo do estado, este tema vem sendo debatido, pesquisado e é foco de interesse e referência para outros estados brasileiros. Esta edição do “Cadernos FGV Projetos” mapeia um pouco do processo decisório, de planejamento e construção desse novo modelo de política pública de segurança no Estado do Rio de Janeiro e finaliza com uma pesquisa de percepção com a população do estado, aplicada recentement

O processo de decisão de compra de caminhões pesados

O comércio varejista de caminhões pesados brasileiro comercializa anualmente quase 20 mil unidades, que é disputado por 7 marcas em todo o território nacional. O Rio Grande do Sul participa em média com 8% desse mercado e conta com representantes de todas as marcas de caminhões. Este é um mercado é reflexo de nossa matriz de transporte, calcada numa participação de mais de 60% no modal rodoviário, um segmento que se apresenta dividido em 51% como Transportadores Autônomos, 29% em Empresas Transportadoras e 20% de empresas que optam por transportar sua própria carga, um segmento altamente competitivo onde a compra de um caminhão pesado novo é tratado como um evento importante por ser um investimento de peso preponderante na estrutura da empresa. O trabalho identificou quem são as pessoas que participam na decisão de compra do caminhão novo, quais as principais motivações para a compra, quais são as fontes de informação utilizadas pelos compradores organizacionais e quais são os critérios de seleção que são considerados para identificar a marca e o revendedor que melhor lhe agradam. A pesquisa foi realizada em duas fases, a primeira de abordagem qualitativa, e a segunda de caráter quantitativa, um estudo conclusivo descritivo, com compradores de caminhões pesados novos na região metropolitana de Porto Alegre.