Desconsideração da personalidade jurídica: limitações e aplicação no direito da família e sucessões

O objetivo desta dissertação foi o estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, em sua modalidade inversa, e sua aplicabilidade no direito de família e sucessões, principalmente na partilha de bens - efetivada no divórcio ou dissolução de união estável -, na execução de alimentos e na sucessão legítima. A escolha do tema decorreu da necessidade do estabelecimento de pressupostos e requisitos objetivos para a aplicação da disregard na seara do direito de família e sucessões. A utilidade e adequação da abordagem da matéria se justifica pela instabilidade jurídica provocada pela acriteriosa aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas relações familiares. Por outro lado, o enfoque crítico desenvolvido no presente trabalho se justifica pela existência de corrente doutrinária que defende a aplicação da desconsideração em inúmeras situações familiares nas quais outros remédios, já seculares, de direito material ou processual seriam igualmente eficazes, sem que fosse necessária a drástica declaração de ineficácia da separação patrimonial entre a pessoa jurídica e seu sócio. Buscou-se apontar, desta forma, os meios existentes para se alcançar o mesmo resultado prático apresentado pela disregard, mas com a utilização de outras figuras, tais como a simulação, a fraude contra credores e a fraude à execução, ficando, por via de consequência, a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, restrita às hipóteses em que não há quaisquer outros meios para se evitar ou buscar a reparação dos prejuízos advindos da utilização das pessoas jurídicas com abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

Personalidade e Adesão ao tratamento em pacientes adultos jovens portadores de HIV

Objetivos: Este trabalhado teve como objetivo avaliar a relação entre características de personalidade e adesão ao tratamento antirretroviral em pacientes jovens adultos (18 a 32 anos) portadores do HIV. Metodologia: A adesão ao tratamento foi avaliada pelo \"Cuestionario para la Evaluación de la Adhesión al Tratamiento Antirretrovial (CEAT) e as características de personalidade foram avaliadas pela Bateria Fatorial de Personalidade (BFP). Resultados: A amostra foi composta por 51 pacientes e a análise dos dados sugere que o fator de personalidade associado a adesão ao tratamento é Realização. Este fator também surge como preditor independente para adesão ao tratamento. Discussão: Tais resultados reforçam a necessidade de inclusão destes aspectos na avaliação integral realizada pela equipe de saúde ao paciente jovem portador do vírus HIV. Os dados também reforçam a importância do profissional da área de psicologia como parte da equipe visto que, com o acompanhamento psicológico, é possível ajustar e modificar tais características, desenvolvendo estratégias de atendimento mais eficazes

O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade

O tempo sempre desempenhou relevante função de estabilização das relações jurídicas e decantação da memória individual, fazendo com que a divulgação de fatos desagradáveis ou sacrificantes aos direitos da personalidade tivessem, salvo em eventos excepcionais de ordem histórica, por força de um processo natural de erosão da sua relevância e atualidade, como destino o esquecimento. Esse mecanismo natural, capaz de assegurar o exercício de novas escolhas e o livre desenvolvimento da personalidade, restou substancialmente mitigado pelo surgimento da sociedade de informação, com a expansão dos veículos de comunicação de massa e a rede mundial de computadores, com sua memória infalível, a permitir a divulgação e o amplo acesso, com idêntica facilidade, a informações atuais e do passado. Releva, portanto, discutir a existência de um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e para a divulgação de fatos passados e referências pessoais, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade de que a ofensa injustificada a um direito da personalidade protegido pelo esquecimento, praticada com abuso do direito de informar, seja considerada ilícita.

A Coleção de azulejaria antiga da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa : processo de inventário

This thesis presents the process of conducting the inventory of the old tiles collection of the Faculty of Fine Arts, University of Lisbon (FBAUL). This set can be divided into two major groups: the first is integrated in the building, the second consists of a set 2036 loose tiles with a pattern of decorative, ornamental and figuratively, some of which form panels of great value. Due to the existence of a wide variety of unknown provenance tile, stored at random, we feel the need to develop an inventory process, intended to safeguard and preserve these he-ritage objects whose existence was virtually unknown until the beginning of this work. This process continued working methodology started with the identification, photographic survey and labeling, with subsequent filling an inventory sheet. To obtain information about the loose tiles, it was essential to have a previous cleaning the mortar that prevented the reading of existing information in masonry, a process developed with the support of un-dergraduate students. After completion of the above process, we make the assembly of panels existing mostly very fragmented to give some iconographic references. In this process we identified 21 types of patterns belonging to the seventeenth and eighteenth centuries and 30 figurative and orna-mental panels. We realized then interconnections between them and the sets placed in situ around the building, and some of its tiles have been used to fill spaces or gaps. At the same time, we have created the inventory records, diagnosis and intervention, as well as a database for internal consultation - Excel - organized by a filtering system to allow quick search of all the tiles present in FBAUL. Finally, we will show a room to house the collection of loose tiles, making references to the ideal conditions of the outdoor environment and its packaging. Also we propose a very punc-tual removing some tiles embedded in the walls of the building which form part of panels composed of loose tiles, indicating a proposal to replace the other coherent and complete element belonging to the collection, preferably with a standard reason

Psicologia aplicada à Gestão: Tipos predominantes de estrutura de Personalidade do Lider em organizações líder no mercado - estudo no Sector dos Transportes.

A proposta de estudo em redor do tema “Psicologia aplicada à Gestão: Tipos predominantes de estrutura de personalidade do líder em organizações líder no mercado – Estudo no sector dos transportes” visa propor uma integração de perspectivas das ciências humanas, económicas e de gestão, no sentido de identificar a possível correlação de determinados tipos de personalidade dos líderes e os resultados financeiros e económicos das empresas que representam, conducentes à liderança de mercado no sector em que as mesmas actuam. As hipóteses subjacentes à investigação procuram identificar a correlação dos traços de carácter do líder com o desempenho económico da organização, bem como determinar a predominância de traços de personalidade do líder em organizações consideradas líder no sector de mercado em que actuam, sendo o estudo focado no sector dos transportes. É utilizada uma abordagem psicanalítica na procura da compreensão de mecanismos inconscientes subjacentes à construção de traços de personalidade bem como na construção e desenvolvimento das organizações como psicoestruturas, que se assumirão como “organizações espelho” da personalidade do líder.

RELAÇÕES OBJETAIS E ESTRUTURA DE PERSONALIDADE: MULHERES ENVOLVIDAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A violência doméstica é um fenômeno que preocupa a sociedade e deve ser objeto de destaque, é grave pois pode deixar marcas físicas e psicológicas. Ela aterroriza famílias e é assustador, principalmente por ocorrer, na maioria das vezes, no local onde as pessoas deveriam sentir-se seguras e protegidas, dentro de suas próprias casas. Há um esforço para medir a incidência da violência doméstica. Contudo, a família, a relação conjugal e o ambiente doméstico, na atualidade, ainda são considerados privados e particulares, o que dificulta a precisão da magnitude real deste tipo de violência. Assim, esta pesquisa teve como objetivo avaliar as relações objetais e estrutura de personalidade de mulheres envolvidas em casos de violência doméstica. Para tanto, utilizou-se do método qualitativo, foram avaliadas quatro mulheres envolvidas em violência doméstica, com idade superior a 18 anos. Como instrumentos foram empregados um Questionário Sociodemográfico e o Teste das Relações Objetais de Phillipson (TRO). Os resultados mostraram que a estrutura de personalidade destas mulheres apresenta-se com o predomínio de traços esquizoides. No Sistema Tensional Inconsciente Dominante, a dinâmica da personalidade apresenta medos, desejos e defesas das posições Viscocárica e Esquizoparanoide. Tal dinâmica sugere fragilidade estrutural, persecutoriedade e dependência dos objetos. Refletindo sobre a questão da violência e de como essas mulheres se submetem a ela, por meio dos resultados obtidos nesta pesquisa, observou-se que se trata de um tipo de relação de objeto com extrema dependência, permeada pelo ódio e culpa persecutória. Esta última mobiliza a permissividade do superego que precisa satisfazer todos os desejos do objeto de dependência. Ao mesmo tempo que são agredidas, elas também agridem, por não suportarem a ausência do objeto e o desejo de fundir-se a ele parece ser o gatilho que dispara os ataques. Espera-se que os resultados desta pesquisa possam levar à reflexão sobre políticas públicas e intervenções mais eficazes para diminuir a incidência deste tipo de violência e o sofrimento dessas mulheres

CARACTERÍSTICAS PSICOSSOCIAIS E DE PERSONALIDADE DE ADOLESCENTES INFRATORES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

Para atingir os objetivos propostos, ou seja, levantar e descrever indicadores socioculturais de uma amostra de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e descrever características psicológicas e de personalidade dos adolescentes infratores, num estudo que pesquisou adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. O trabalho foi realizado em duas as etapas: na primeira, os 47 adolescentes participaram de uma entrevista semidirigida; na segunda, dez desses adolescentes foram selecionados e submetidos a um instrumento projetivo para investigação de aspectos da personalidade: o “desenho da Figura Humana” de Machower, adaptado por Van Kolck (1956; 1984). A discussão teórica dos resultados baseou-se numa abordagem psicanalítica pós-freudiana para a compreensão da adolescência tanto como fase do desenvolvimento humano como dos comportamentos antissociais. Os resultados do estudo corroboraram a teoria advinda da literatura psicológica que aborda padrões comuns no período da adolescência, fase em que ocorre um complexo de fatores individuais da maturidade biológica associados ao meio social/cultural e que, por sua vez, estabelecem relações com as instâncias psicológicas ou psíquicas do sujeito junto com as características específicas de cada indivíduo. Na busca da compreensão desses padrões comuns da amostra dos adolescentes infratores utilizados no presente estudo, foram levantados dados do perfil psicossocial, cultural e demográfico; dos aspectos psicossociais e aspectos psicodinâmicos e de características de personalidade. A título de conclusão, o estudo destacou a problemática do adolescente em conflito com a lei, associada às questões sociais, de saúde mental, além do desenvolvimento psíquico, sinalizando a necessidade de ações psicoprofiláticas voltadas para população infantil, jovem, agrupamentos familiares e para a comunidade que representa seu entorno.

A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DOCENTES E DAS BARREIRAS DISCENTES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE DO FUTURO ADMINISTRADOR

As empresas que almejam garantir e melhorar sua posição dentro de em um mercado cada vez mais competitivo precisam estar sempre atualizadas e em constante evolução. Na busca contínua por essa evolução, investem em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e em seu capital humano para promover a criatividade e a inovação organizacional. As pessoas têm papel fundamental no desenvolvimento da inovação, mas para que isso possa florescer de forma constante é preciso comprometimento e criatividade para a geração de ideias. Criatividade é pensar o novo; inovação é fazer acontecer. Porém, encontrar pessoas com essas qualidades nem sempre é tarefa fácil e muitas vezes é preciso estimular essas habilidades e características para que se tornem efetivamente criativas. Os cursos de graduação podem ser uma importante ferramenta para trabalhar esses aspectos, características e habilidades, usando métodos e práticas de ensino que auxiliem no desenvolvimento da criatividade, pois o ambiente ensino-aprendizagem pesa significativamente na formação das pessoas. O objetivo deste estudo é de identificar quais fatores têm maior influência sobre o desenvolvimento da criatividade em um curso de graduação em administração, analisando a influência das práticas pedagógicas dos docentes e as barreiras internas dos discentes. O referencial teórico se baseia principalmente nos trabalhos de Alencar, Fleith, Torrance e Wechsler. A pesquisa transversal de abordagem quantitativa teve como público-alvo os alunos do curso de Administração de uma universidade confessional da Grande São Paulo, que responderam 465 questionários compostos de três escalas. Para as práticas docentes foi adaptada a escala de Práticas Docentes em relação à Criatividade. Para as barreiras internas foi adaptada a escala de Barreiras da Criatividade Pessoal. Para a análise da percepção do desenvolvimento da criatividade foi construída e validada uma escala baseada no referencial de características de uma pessoa criativa. As análises estatísticas descritivas e fatoriais exploratórias foram realizadas no software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), enquanto as análises fatoriais confirmatórias e a mensuração da influência das práticas pedagógicas e das barreiras internas sobre a percepção do desenvolvimento da criatividade foram realizadas por modelagem de equação estrutural utilizando o algoritmo Partial Least Squares (PLS), no software Smart PLS 2.0. Os resultados apontaram que as práticas pedagógicas e as barreiras internas dos discentes explicam 40% da percepção de desenvolvimento da criatividade, sendo as práticas pedagógicas que exercem maior influencia. A pesquisa também apontou que o tipo de temática e o período em que o aluno está cursando não têm influência sobre nenhum dos três construtos, somente o professor influencia as práticas pedagógicas.

ANALISANDO A RELAÇÃO DOS VOLUMES DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO, PIB, TAXAS DE CÂMBIO E INFLAÇÃO NO PERÍODO DE 2004 A 2014. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2015

As empresas que almejam garantir e melhorar sua posição dentro de em um mercado cada vez mais competitivo precisam estar sempre atualizadas e em constante evolução. Na busca contínua por essa evolução, investem em projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e em seu capital humano para promover a criatividade e a inovação organizacional. As pessoas têm papel fundamental no desenvolvimento da inovação, mas para que isso possa florescer de forma constante é preciso comprometimento e criatividade para a geração de ideias. Criatividade é pensar o novo; inovação é fazer acontecer. Porém, encontrar pessoas com essas qualidades nem sempre é tarefa fácil e muitas vezes é preciso estimular essas habilidades e características para que se tornem efetivamente criativas. Os cursos de graduação podem ser uma importante ferramenta para trabalhar esses aspectos, características e habilidades, usando métodos e práticas de ensino que auxiliem no desenvolvimento da criatividade, pois o ambiente ensino-aprendizagem pesa significativamente na formação das pessoas. O objetivo deste estudo é de identificar quais fatores têm maior influência sobre o desenvolvimento da criatividade em um curso de graduação em administração, analisando a influência das práticas pedagógicas dos docentes e as barreiras internas dos discentes. O referencial teórico se baseia principalmente nos trabalhos de Alencar, Fleith, Torrance e Wechsler. A pesquisa transversal de abordagem quantitativa teve como público-alvo os alunos do curso de Administração de uma universidade confessional da Grande São Paulo, que responderam 465 questionários compostos de três escalas. Para as práticas docentes foi adaptada a escala de Práticas Docentes em relação à Criatividade. Para as barreiras internas foi adaptada a escala de Barreiras da Criatividade Pessoal. Para a análise da percepção do desenvolvimento da criatividade foi construída e validada uma escala baseada no referencial de características de uma pessoa criativa. As análises estatísticas descritivas e fatoriais exploratórias foram realizadas no software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), enquanto as análises fatoriais confirmatórias e a mensuração da influência das práticas pedagógicas e das barreiras internas sobre a percepção do desenvolvimento da criatividade foram realizadas por modelagem de equação estrutural utilizando o algoritmo Partial Least Squares (PLS), no software Smart PLS 2.0. Os resultados apontaram que as práticas pedagógicas e as barreiras internas dos discentes explicam 40% da percepção de desenvolvimento da criatividade, sendo as práticas pedagógicas que exercem maior influencia. A pesquisa também apontou que o tipo de temática e o período em que o aluno está cursando não têm influência sobre nenhum dos três construtos, somente o professor influencia as práticas pedagógicas.

Personalidade e sua relação com transtornos de ansiedade e de humor: Uma análise da produção científica brasileira na abordagem cognitivo-comportamental

Personality is one of the most controversial and intriguing theme in Psychology. In a general way, it could be understood as a set of rigid patters of feelings, thoughts, and behaviors from an individual. The aim of this investigation was describe how Brazilian researches in Psychology that use cognitive, behavioral, and cognitive-behavioral therapy referential have been approaching the subject Personality in their work. We also intended to determine the frequency of publications on Personality Disorders to compare this data with the bibliographical production on Anxiety and Mood Disorders. Moreover, we tried to describe how the Personality construct - and even Personality Disorders construct - has been addressed in the work on the Anxiety and Mood Disorders chosen for this review. The PePSIC Periódicos Eletrônicos em Psicologia - e SciELO.ORG - Scientific Electronic Library Online - databases were used for research. We investigated 53 journals, including two specific Cognitive Therapies and Behavioral-Cognitive Therapy (TCC) periodicals. Within each journal, we undertook a systematic survey on publications on the themes: Personality, Personality Disorder, Panic Disorder, Social Phobia, Obsessive-Compulsive Disorder (OCD), Generalized Anxiety Disorder, Major Depression, Dysthymia and Bipolar Disorder. A preliminary research has resulted in 218 articles. A second filter has obtained 81 articles in which we the focused on this review. There were found thirty-eight articles on Anxiety Disorders, twenty-five on Mood Disorders and eighteen on Personality Disorders. It was found that 90% of the papers on Anxiety Disorders make no reference to the term Personality or make it in a discrete way. This number rises to 96% to Personality Disorder group. Analyzing the specific journals on TCC we verified that 97% of the articles on Anxiety and Humor disorders do not cite the term Personality or cite but not explore it. This results point to the low rate of studies addressing the Personality and personality disturbs. Then, we can suggest that the difficulty on treating this Axis II disturbs has been worsened by lack of knowledge produced on the subject, either for lack of interest among researchers or because of the methodological obstacles found on this field.

Estudo das condutas antissociais e delitivas e esquemas de personalidade numa amostra de presidiários

The increase of crime in Brazilian society has attracted the interest of a growing number of scholars. In psychology, among the aspects studied for the understanding of antisocial and criminal behaviors, there is the personality, object of study of the different fields of this discipline, such as Cognitive Psychology. Thus, in this study, it was used the Young‟s Personality‟s Schemas theory, which considers that schemas are dysfunctional cognitive or emotional patterns that are constituted in the personality (Young et al., 2008). Moreover, for antisocial and criminal conducts, it was considered the Seisdedos‟ design, which says that the first one represents a violation of social rules, that doesn‟t cause serious harm to others, while the second one causes serious injury (Formiga & Gouveia, 2003). The research aimed mainly, to verify the existence of differences in means of responses to the Scale of Antisocial and Criminal Conducts and Young Schema Questionnaire for different crimes (theft, robbery, murder, rape and drug trafficking). For this purpose, the research was applied on a sample of 355 inmates. First, it was analyzed the reliability of the questionnaires, resulting in excellents reliabilities for this sample. There were significant differences between mean responses only for criminal conducts. The schemas that presented significant differences were: Emotional Deprivation, Social Isolation, Entitlement/Grandiosity and Dependence / Incompetence. The type of conduct and schema prevalent for each offense and total sample were also verified. Antisocial conduct prevailed for total sample and all the offences, except for robbery. Moreover, Self-sacrifice was prevalent for total sample and all the offenses.

Relação entre personalidade e estilo de decisão em processo de compra de alto envolvimento

Tese apresentada ao Programa de Doutorado em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

PERSONALIDADE E AGRESSIVIDADE EM ADOLESCENTES E JOVENS ADULTOS RESIDENTES EM BAIRROS SOCIAIS

Alguns estudos foram feitos no sentido de verificar a relação entre os traços de personalidade e a agressividade (e.g.Tyrode & Bourcet, 2002). Jean Pinatel (1987) foi um dos autores que definiu traços comuns de personalidade que se encontram frequentemente nos indivíduos delinquentes. Tais traços são: o egocentrismo, a labilidade, a agressividade e a indiferença afectiva. Contestando esta noção dos traços de personalidade, outros autores (e. g. Gibert & Daffer , 2011) defendem que o comportamento agressivo é entendido como resultado de uma série de experiências que levam o indivíduo a comportar-se de forma agressiva em situações diferentes. Esta investigação teve como objectivo estudar a relação entre a personalidade e a agressividade numa amostra de adolescentes e jovens adultos que moram em alguns bairros sociais da área de Lisboa, bem como contribuir para uma maior compreensão destas variáveis, nomeadamente a sua relação com as variáveis género, idade e escolaridade. Assim, a amostra foi constituída por 150 participantes, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 15 e os 29 anos. Para avaliar as variáveis foram utilizadas as seguintes escalas: Big Five Inventory (BFI; Benet-Martínez & John, 1998) para medir a Personalidade e Aggression Questionnaire (AQ; Buss & Perry, 1992) para a Agressividade. Tendo em conta os principais dados teóricos sobre essas variáveis, espera-se que: 1) Os traços de personalidade dos adolescentes e jovens adultos se correlacionem de forma significativa com a agressividade; 2) Os participantes do sexo masculino apresentem valores diferentes nos traços de personalidade e na agressividade relativamente aos participantes do sexo feminino; 3) A idade se correlacione de forma significativa com as dimensões da personalidade e da agressividade nos adolescentes e jovens adultos; 4) A escolaridade se correlacione significativamente com as dimensões da personalidade e da agressividade nos adolescentes e jovens adultos. Concluiu-se que a Agradabilidade se correlaciona significativamente com a Agressividade Física e com a Agressividade Total, indicando que quanto maior a Agradabilidade menor a agressividade. Verificou-se que os rapazes e as raparigas apresentaram maiores diferenças na Agradabilidade e na Agressividade Física. A idade não apresentou correlações significativas com a agressividade, no entanto correlacionou-se de forma significativa com a Conscienciosidade e a Abertura à Experiência. E a escolaridade, por sua vez, apresentou correlações significativas com a Abertura à experiência, a Agressividade Física, a Hostilidade e a Agressividade Total.