Autodeterminação local e desenvolvimento: uma análise da dinâmica social no município de São Roque de Minas

In this thesis, the basic research of Chase and Simon (1973) is questioned, and we seek new results by analyzing the errors of experts and beginners chess players in experiments to reproduce chess positions. Chess players with different levels of expertise participated in the study. The results were analyzed by a Brazilian grandmaster, and quantitative analysis was performed with the use of statistical methods data mining. The results challenge significantly, the current theories of expertise, memory and decision making in this area, because the present theory predicts piece on square encoding, in which players can recognize the strategic situation reproducing it faithfully, but commit several errors that the theory can¿t explain. The current theory can¿t fully explain the encoding used by players to register a board. The errors of intermediary players preserved fragments of the strategic situation, although they have committed a series of errors in the reconstruction of the positions. The encoding of chunks therefore includes more information than that predicted by current theories. Currently, research on perception, trial and decision is heavily concentrated on the idea of 'pattern recognition'. Based on the results of this research, we explore a change of perspective. The idea of 'pattern recognition' presupposes that the processing of relevant information is on 'patterns' (or data) that exist independently of any interpretation. We propose that the theory suggests the vision of decision-making via the recognition of experience.

Cultura e desenvolvimento local: um estudo do Programa Bairro-Escola da cidade de Nova Iguaçu

A relação entre cultura e desenvolvimento é um dos assuntos centrais dos debates contemporâneos que vão além do ambiente acadêmico e atinge a agenda política em diversos países. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que não se restringe à dimensão econômica, pois é capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimônio existencial humano. Faz-se necessário, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lógicas, sendo geográfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformação social profunda. No Brasil, alguns governos locais vêm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguaçu - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma política pública cujo protagonista e indutora é a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educação, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefícios e oportunidades sociais às crianças, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalização, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertação foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguaçu, especialmente seus programas, projetos e ações culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito à metodologia, a estratégia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primários e secundários foram adotadas duas técnicas, a saber: bibliográfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforço de inclusão e desenvolvimento social por meio de programas e ações integradas. Em síntese, as contribuições ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguaçu são: ampliação do acesso da população à leitura - criação de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pública Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitárias; criação de uma Escola de ensino e formação em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com núcleos em quatro bairros da cidade; criação de uma Escola Livre de Música Eletrônica, atendendo, inicialmente, a 400 crianças beneficiárias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentação artística para quase 7.000 crianças e jovens; capacitação de 52 artistas locais em artes cênicas; criação de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Nós da Baixada) - grupo de artes cênicas no bairro Cerâmica; oportunidade de estágio (renda e aperfeiçoamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artístico-culturais locais, por meio do convênio com o Ministério da Cultura; fortalecimento de grupos artístico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalização e desenvolvimento desses grupos.

Escolas de administração e comunidade: a interação necessária : uma investigação sobre a extensão universitária e sua estruturação na Faculdade de Administração da Unversidade Federal Fluminense

Esta dissertação é produto de uma investigação sobre a extensão universitária e as bases institucionais para o seu desenvolvimento. A sua construção teve como norte o objetivo de analisar a estruturação da extensão em uma instituição de educação superior em Administração, o que foi realizado através de explorações teóricas e do estudo de caso da Faculdade de Administração da Universidade Federal Fluminense. Tendo como principal referência o pensamento do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas, as dimensões institucionais que orientaram a análise do caso foram: política de gestão, plano acadêmico e infra-estrutura. De acordo com suas caracteristicas atuais na instituição em foco, foi possível compreender que estas bases, que suportam o desenvolvimento da extensão, ainda não estão adequadamente consolidadas. A principal conseqüência deste cenário é o desequilíbrio e dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Isto, por sua vez, gera a prevalência da reprodução de conhecimentos que muitas vezes foram gerados em ambientes com caracteristicas distintas da sociedade brasileira e da comunidade onde a Universidade está inserida. Diante um cenário onde é urgente a necessidade de conhecimentos comprometidos com a solução de problemas que impedem a sustentabilidade do desenvolvimento do Brasil, é necessário que esta instituição se renove para corresponder aos desafios da sociedade atual.

Empresa e Comunidade: Responsabilidade Social, Sobrevivência, Produtividade e Imagem Institucional

Inicialmente, faz-se um convite para um passeio na história, observando-se as relações sócio-econômicas na sociedade ocidental, a partir do Império Romano até os primórdios do capitalismo, com a finalidade de identificar sob a responsabilidade de quem estava o bem-estar das comunidades, o permite registrar que essa responsabilidade foi conduzida pelas mãos da igreja, reis, confrarias e pelo Estado, e esteve sempre associada às entidades que detinham o poder. Uma vez feito isso, passa-se ao contexto atual, para entender a maneira com que o poder econômico , mais especificamente as companhias produtoras de bens e serviços, participa da responsabilidade social pelo desenvolvimento das comunidades nas quais estão situadas as unidades de produção e as conseqüências dessa participação para a imagem e sobrevivência das empresas. Finalmente, através da pesquisa de campo realizada na Refinaria de Duque de Caxias do Sistema Petrobras ¿ REDUC, examina-se na prática, a relação estabelecida entre a empresa e a comunidade local, ressaltando as motivações que levam a companhia a empreender-se socialmente, através de estratégias e planos de ação compatíveis com os interesses do seu próprio negócio.

Os processos de inserção e atuação do ISAE junto à comunidade empresarial paranaense

A proposta realizada nesta Dissertação de evidenciar participação do Instituto Superior de Administração Economia do Mercosul da Fundação Getulio Vargas, no desenvolvimento empresarial regional do Paraná. Seis anos, desde sua criação no Estado, em 1996, período de tempo focalizado descrito mediante as diversas evidências coletadas no Estudo de Caso. Os focos da contextualização do trabalho são os processos de inserção atuação do Instituto na comunidade paranaense, com ênfase no meio empresarial. estudo aponta as iniciativas empreendimentos integrantes de sua memória institucional. Como categorias de análise no estudo, foram caracterizados na literatura, em seus conceitos principais, explicitados na prática do ISAE, os eixos de Internacionalização, Articulação Promoção Institucional, Customização Regionalizada Empreendedorismo Inovação, cujas ações possibilitaram conhecimento, aceitação, reconhecimento sentido de pertencimento do ISAE pela comunidade, também inserção atuação da própria comunidade, com ênfase no meio empresarial, no cotidiano do Instituto. papel de refletor da marca FGV como integrador dos produtos de suas diversas Unidades proporcionou quebra de resistências iniciais de uma cultura avessa influências estranhas. investigação empírica realizada no Estudo de Caso.com os alunos, egressos lideranças da comunidade evidencia ressalta, nos resultados obtidos, valorização do espírito inovador, credibilidade confiança, bem como modernidade e o respeito que Instituição conquistou em sua trajetória. As conclusões do estudo realizado demonstram que forma de condução que ISAE, como uma instituição de modelo organizacional descentralizado, vem implementando atende supera as expectativas que levaram sua criação.

Os desafios para a implantação de cursos de línguas para a comunidade: o caso do CLC da Universidade Federal do Espírito Santo

A presente dissertação é produto de uma investigação sobre o projeto implantado na Universidade Federal do Espírito (UFES) nos anos 90, para oferecimento de Cursos de Línguas para a Comunidade (CLC). O principal objetivo desse trabalho foi analisar as etapas de desenvolvimento do projeto e os desafios encontrados durante a sua implantação. O projeto desenvolvido é pioneiro na comunidade acadêmica capixaba e são escassos os relatos sobre experiências semelhantes à dos Cursos de Línguas para a Comunidade. Por isso mesmo, o presente trabalho servirá também de registro documental sobre o próprio CLC e de proposta de um modelo a ser implantado por outras instituições. A análise das etapas de desenvolvimento do CLC e dos desafios encontrados foi feita a partir do estudo de documentos da UFES e do próprio CLC, e de registros da imprensa local sobre os conflitos gerados e de que forma os obstáculos para implantação estão sendo gerenciados. Foram feitas também diversas pesquisas através de questionários para identificação do perfil dos alunos dos cursos de idiomas oferecidos.

Proposta de modelo teórico de treinamento e desenvolvimento de colaboradores nas empresas de transformação industrial: cadeias do cliente, fornecedor, valor, extended supply chain, innovation chain, integrated supply chain e supply chain

Trata de propor um modelo teórico de treinamento & desenvolvimento para a efetiva disseminação dos conceitos pertinentes ao integrated supply chain centrado no homem, observando as vertentes científicometodológica, digital, econõnu ca, psicológica, social e técnica e embasado na teoria do impacto, que compreende o ambiente de trabalho, experiência do aprendizado e características individuais. Com base nesse modelo, o autor advoga a necessidade de transformar os modelos de pesquisa, desenvolvimento e difusão, interação social e tomada de decisão e resolução de problemas ~ropostos por Havelock na década de 60, respectivamente, em Disseminação, Facilitação e Inovação.

Introdução da truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss) e suas conseqüências para a comunidade aquática dos rios de altitude do sul do Brasil

A introdução de espécies exóticas é uma prática que acompanha a história da humanidade, sendo as espécies introduzidas a base da nutrição e economia em vários países. Porém, esse processo contínuo tem levado a uma homogeneização da flora e fauna global. Os ecossistemas aquáticos, que têm recebido menor atenção que os terrestres, têm sofrido perda de diversidade, hibridação, introdução de patógenos, degradação do habitat além da necessidade e alto custo de controle das espécies introduzidas. O desenvolvimento da aqüicultura tem acelerado a introdução de peixes exóticos, que são a base dessa produção em países como o Brasil. Além desta, entre as razões para a introdução citam-se o esporte, a manipulação ecológica com controle de organismos indesejáveis, o melhoramento dos estoques, a ornamentação ou ainda introduções acidentais. No Rio Grande do Sul, nos rios dos Campos de Cima da Serra estão ocorrendo introduções da espécie exótica truta arco- íris (Oncorhynchus mykiss) desde meados da década de 90 como forma de estímulo ao turismo rural. O objetivo dessa prática é a pesca esportiva, que atrai turistas de várias regiões. Porém, os rios da região possuem várias espécies de peixes endêmicas e as conseqüências dessa prática sobre a biota aquática são desconhecidas. O objetivo do presente trabalho é avaliar o efeito da introdução da truta arco-íris sobre o ecossistema de rios de baixa ordem no município de São José dos Ausentes – RS, Brasil. Para tanto foi descrita a biologia da truta arco- íris no novo ambiente, verificando sua alimentação, movimentação, presença e viabilidade da reprodução. A ictiofauna autóctone dos rios com ausência e presença de trutas foi comparada, bem como o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica. A ictiofauna foi amostrada com o uso da pesca elétrica, sendo o conteúdo estomacal das trutas avaliado sazonalmente. Três trutas foram marcadas e acompanhadas por ii biotelemetria para determinação da sua área de vida. Um experimento com ninhos artificiais foi conduzido para verificação da sobrevivência de ovos de trutas nas condições dos rios de São José dos Ausentes. O experimento de exclusão de peixes foi feito a fim de avaliar o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica, comparando a macrofauna em rios com e sem trutas. Os resultados indicaram que a truta arco- íris tem como alimento principal os invertebrados bentônicos, porém as maiores classes de tamanho incluem peixes em seus alimentos principais. Logo após sua introdução a movimentação é restrita, porém alguns exemplares foram capturados em um rio onde não foi feita introdução dessa espécie. Apesar de baixa, a sobrevivência dos adultos ocorre, assim como a reprodução. A sobrevivência dos ovos também é baixa, porém, uma pós-larva foi encontrada. A ictiofauna autóctone é diferenciada nos rios com presença de truta, apresentando menor riqueza e diversidade e uma tendência a diminuição da biomassa. A macrofauna bentônica também é diferenciada, apesar de não ser possível atribuir essa diferença somente à presença das trutas.

Dimensões sociais do turismo sustentável: estudo sobre a contribuição dos resorts de praia para o desenvolvimento das comunidades locais

O conceito de turismo sustentável passou por uma série de transformações até chegar à proposta atual em que se crê que todo tipo de empreendimento pode ter como objetivo a sustentabilidade. Os empreendimentos hoteleiros conhecidos como resorts – vistos, tradicionalmente, como uma forma de hospedagem insustentável do ponto de vista social - foram escolhidos como objeto desta pesquisa que tem como objetivo explorar como este segmento da indústria hoteleira vêm respondendo à nova proposta inclusiva do conceito de turismo sustentável. Para tanto, foi realizada uma pesquisa em duas dimensões. A primeira buscou fornecer um panorama geral sobre o entendimento do conceito de turismo sustentável e a forma como este conceito vêm sendo operacionalizado pelos resorts de praia do Brasil. Explorou, ainda, as formas como este conceito vêm sendo operacionalizado pelos resorts. A segunda dimensão da pesquisa buscou aprofundar essas questões num grupo de resorts localizados no litoral norte da Bahia – Praia do Forte Ecoresort e Complexo Costa do Sauípe – bem como verificar os impactos percebidos pelas comunidades locais. Os resultados demonstram que os resorts têm uma boa noção do conceito de turismo sustentável, mas apresentam dificuldades na operacionalização do mesmo. Além da falta de informação e apoio, os resorts não possuem instrumentos gerenciais que incentivem a busca da sustentabilidade, apesar desta questão estar presente nas diretrizes estratégicas de todos eles. Sendo assim, a pesquisa demonstrou uma grande distância entre o discurso e a prática na busca pelo turismo sustentável. Percebe-se que os resorts, apesar de interessados em incluir as comunidades no empreendimento, praticam de maneira mais freqüente ações pontuais e assistencialistas que resultam em pouca – ou nenhuma – mudança positiva nas condições de bem-estar das comunidades. Assim, como é comum acontecer em outros setores, o envolvimento dos resorts com a sustentabilidade se dá de forma separada dos negócios o que faz com que as iniciativas - a despeito da preocupação de muitos empreendimentos– apresentem resultados marginais na dimensão social da sustentabilidade. Nos estudos de caso, identificou-se que o Praia do Forte Ecoresort apresenta resultados mais próximos daqueles desejados pelas comunidades que contam com o turismo para alcançar o desenvolvimento. Apesar de algumas iniciativas significativas do Complexo Costa do Sauípe este, até o momento, não apresenta uma atuação que possa ser caracterizada como bem sucedida no que se refere à dimensão social da sustentabilidade.

Qualidade de vida em idosos desenvolvimento e aplicação do módulo WHOQOL-OLD e teste do desempenho do instrumento WHOQOL-BREF em uma população idosa brasileira

Introdução: A presente dissertação de mestrado tem como foco a investigação de qualidade de vida em idosos. Não somente à expectativa de vida e à morbi-mortalidade, o interesse científico tem-se voltado a conferir qualidade aos anos de vida de uma população de idosos crescente em países desenvolvidos e em desenvolvimento. A definição do construto qualidade de vida não desfruta de consenso até o momento. Entretanto, é consensual que a população de idosos apresenta particularidades que, por conseguinte, se refletem na conceituação de qualidade de vida e na determinação de quais fatores contribuem para sua composição. Entretanto, diversos instrumentos utilizados em estudos de qualidade de vida em idosos não abrangem tais especificidades ou não apresentam propriedades psicométricas adequadamente testadas para esta população. Objetivos: Os objetivos principais desta dissertação são dois. Primeiramente, desenvolver a versão em português do módulo de aferição de qualidade de vida em idosos da Organização Mundial de Saúde WHOQOL-OLD e descrever suas propriedades psicométricas em uma amostra de idosos brasileiros. Em segundo lugar, realizar a testagem do desempenho psicométrico do instrumento genérico de avaliação de qualidade de vida WHOQOL-BREF, originalmente gerado em uma população de adultos não-idosos e crescentemente utilizado em investigações geriátricas. Método: 424 sujeitos com idade igual ou superior a 60 anos foram entrevistados, completando uma ficha de dados sócio-demográficos, os instrumentos WHOQOL-BREF, Inventário de Depressão de Beck (BDI), Escala de Desesperança de Beck (BHS) e o módulo WHOQOL-OLD. A uma subamostra de 51 sujeitos foi aplicado o Módulo WHOQOL-OLD após duas semanas. Resultados: A amostra foi constituída predominantemente de mulheres (64,2%), de sujeitos vivendo na comunidade (84,4%) e de sujeitos que se consideram saudáveis (67,5%). O Módulo WHOQOL-OLD é composto por seis facetas e 24 itens, gerando escores em cada uma das facetas e um escore geral (overall). Os coeficientes de Cronbach indicam que todas as facetas e o conjunto de itens apresentam fidedignidade satisfatória, variando de 0,710 (faceta autonomia) a 0,885 (overall). As seis facetas e o escore overall mostram-se capazes de discriminar os idosos com diferentes níveis de depressão, bem como os que se percebem saudáveis daqueles que se percebem doentes. A validade concorrente, aferida através da correlação dos escores com os de sintomatologia depressiva e de desesperança, apresenta significância estatística. A comparação das médias dos escores do teste e reteste não indica diferenças, atestando a estabilidade do instrumento. Em relação ao desempenho do instrumento WHOQOL-BREF, todos seus quatro domínios demonstraram-se capazes de discriminar níveis de sintomas depressivos e de desesperança, bem como diferentes percepções de estado de saúde. Os coeficientes de correlação entre os domínios e os escores do BDI e BHS apresentaram significância estatística. Os coeficientes de fidedignidade de Cronbach assumem valores que variam de 0,614 (domínio relações sociais) a 0,925(conjunto de 26 itens). Em relação à validade de critério, O domínio Relações Sociais não apresentou significância estatística no modelo proposto de regressão linear múltipla (p=0,061). Os domínios físico, psicológico e de meio-ambiente explicam 64,7% da variância do escore global, constituído por dois itens de qualidade de vida geral.Conclusão: O módulo WHOQOL-OLD representa uma ferramenta adicional aos questionários genéricos de qualidade de vida WHOQOL-100 ou WHOQOL-BREF como uma alternativa útil na investigação de qualidade de vida de idosos, abrangendo aspectos relevantes e não abordados nos instrumentos desenhados originalmente para populações não-idosas. A testagem do desempenho psicométrico do instrumento WHOQOL-BREF demonstrou que este apresenta consistência interna, validade concorrente, validade discriminante e validade de critério satisfatórias em uma amostra de idosos brasileiros. Seus itens foram analisados previamente em grupos focais, em relação ao conteúdo e fraseamento, tendo sido considerados pelos idosos como relevantes para a aferição de qualidade de vida e de fácil entendimento. Assim sendo, o WHOQOL-BREF apresenta características que o colocam como um instrumento genérico de aferição de qualidade de vida com adequado desempenho psicométrico testado em idosos.

Avaliação de programas de desenvolvimento comunitario : o caso do FUNDEC

O estudo tem como objetivo elaborar um instrumento de avaliação da efetividade do FUNDEC - Fundo de Desenvolvimento Comunitário, programa instituído pelo Banco do Brasil S. A. em 1981, hoje sob a condução da Fundação Banco do Brasil. Trata-se de pesquisa metodológica, uma vez que pretende construir um instrumento de captação da realidade. A estratégia da pesquisa consistiu, basicamente, na elaboração de quesitos que possibilitassem comprovar ou não o desenvolvimento das comunidades onde o FUNDEC atua. O estudo considerou como mais importantes os atributos relacionados à melhoria das condições de vida das populações atendidas pelo Programa, dando maior ênfase aos aspectos referentes ao aperfeiçoamento da prática participante. As dimensões, os indicadores e as variáveis de avaliação foram determinados a partir de pesquisa exploratória junto a comunidades atendidas pelo Programa. O instrumento de pesquisa elaborado foi aplicado na comunidade de Boaventura, localizada no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro.

A ação educativa dos projetos de desenvolvimento de comunidades periféricas no Município de São Luis: 1971-74 e 1976-78: uma visão crítica

O objeto do presente estudo é a descrição e análise dos projetos de desenvolvimento de comunidade implantados em São Luís do Maranhão, pela Secretaria de Educação e Ação Comunitária, nos períodos 1971-74 (Projeto Euterpe) e 1976-78 (Proj eto Desafio), no que se refere à participação das populações carentes da periferia de são Luís na ação educativa dos referidos projetos.

Educação e trabalho nos planos nacionais de desenvolvimento no periodo 1970/1980: um estudo introdutório sobre a realidade da Sudam

Este estudo faz uma análise crítica da educação e do trabalho nos Planos Nacionais de Desenvolvimento, via açoes coordenadas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com sua política de desenvolvimento regional, que significa expansão da acumulação capitalista - desenvolvimento em nome da região. A natureza "verdadeira" desta relação (educação e trabalho), no plano real, está contida muito mais nos programas econômicos do que nos formalmente enquadrados como educativos. Se a Amazônia dependesse do ensino formal para modificação das estruturas dominantes e para transformação das relações antagônicas de apropriação e expropiaçao, permaneceria inalterada, como ocorreu até 1960, antes da construção da rodovia Belém-Brasília e implantação dos grandes projetos de desenvolvimento deslanchados pelo Estado. A política de desenvolvimento regional dirigiu-se a favor da classe dominante, que tem seu locus hegemônico no Centro-Sul do Brasil. A ação pedagógica dos grandes projetos econômicos - pedagogia do capital - foi tão ou mais efetiva do que a da escola, exatamente pela "ausência" desta na Amazônia. A rede escolar da região está em torno de 11.626 escolas para atender a uma população escolarizável de cerca de 2 milhões de crianças. Na zona rural se atende a 37% da demanda. Hoje, pouco ou quase nada se tem de uma típica comunidade amazônica: o espaço-homem ou homem-espaço é outro, com pletamente diferente; novos hábitos foram incorporados, há novas maneiras de viver e/ou morrer, próprias do "urbano"; os tipos e formas de produção também se transformaram, as culturas de subsistência, por exemplo, estão sendo gradativamente substituídas por outras de maior valor para exportação, corno café, cacau, pimenta-do-reino, juta etc.; as tradições culturais estão sendo vilipendiadas, até no tratamento de doenças, através da alopatia convencional; há descaracterização das manifestações folclóricas etc. Todas essas transformações ocorridas se integram ao projeto maior de desenvolvimento, como produto da entrada da Amazônia no mundo do "progresso". As ações implementadas pelo Estado se articulam e se completam nos empreendimentos econômicos da iniciativa privada. Em suma, trata-se de um "progresso" que, ao contrário de representar um meio de melhoria das condições de vida, representa para a grande maioria dos trabalhadores urna radicalização da degradação destas condições.

Bozano: uma escola da comunidade: análise de uma experiência educacional com projetos

A experiência educacional com o Método de Projetos, realizada na Escola de 1. grau "Dr. Bozano" - situada na zona rural do município de Ijuí (RS) - constituiu-se num esforço de encontrar novas modalidades para una prática educativa que envolvesse os dois polos: Escola-Comunidade. Após uma duração de 4 anos, a experiência foi abandonada pela comunidade local. Tal acontecimento despertou-nos o interesse e, analisar os fatores que interferiram na origem, desenvolvimento e desaparecimento da experiência.

Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional

Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política tem como principal enfoque o tratamento simplificado e favorecido a micro e pequenas empresas, sendo que o aspecto da descentralização inova em relação à legislação federal que aborda o assunto. O fenômeno descentralizador pode contribuir para o aumento da quantidade de empresas vencedoras pertencentes a uma determinada região na qual ocorrem às licitações, podendo desta forma produzir “crescimento econômico regional”. Contudo, adota-se aqui a hipótese de que esse diferencial não tem surtido efeito. Para verificar tal hipótese, realizou-se um estudo de caso centrado em duas unidades da Universidade de São Paulo, ambas localizadas no interior do estado. Foram analisadas as licitações realizadas de maneira presencial e eletrônica (pregões). A análise comparativa ainda foi complementada por um questionário submetido aos servidores da área de licitação das diversas unidades desta Universidade. O resultado obtido neste trabalho indica que o efeito de promoção do desenvolvimento regional não ocorreu em ambos os casos estudados. Conclui-se, ainda, que é preciso avançar muito na discussão acerca da utilização do poder de compra do Estado como potencial indutor de desenvolvimento regional. Esta atuação estatal invariavelmente deverá sofrer mudanças legais, sendo necessária, também, a adoção de outras políticas públicas complementares.