988 resultados para Comunicação Aspectos políticos Rio de Janeiro (RJ)
Resumo:
O presente trabalho trata do processo de formao poltica do professor da escola pblica do Rio de Janeiro na sua prtica poltico-sindical, a partir de 1979. Representa uma tentativa de apreender o processo de emergncia do professor, enquanto cidado que se organiza na sociedade civil em contraposio ao trabalho de conformao que a ideologia dominante busca, historicamente, solidificar. Partindo-se de categorias gramscianas, busca-se o entendimento do processo de constituio da conscincia crtica. A seguir, numa retrospectiva do processo de construo histrico-social brasileiro desde 1930, procura-se estabelecer a relao entre a conjuntura econmica, poltica e social das ltimas dcadas e a constituio da categoria do professor, enquanto trabalhador assalariado. Posteriormente, aps a reconstruo crtica da histria do Centro Estadual dos Professores do Rio de Janeiro CEP/RJ, analisa-se o processo de formao poltica das lideranas, destacando-se a avaliao que elas fazem sobre os rumos desse movimento sindical, bem como as suas representaes sobre os conformismos de que so conformistas os professores da escola pblica do Rio de Janeiro. Conclui-se apontando para algumas das sobredeterminaes que interagem no processo de superao da conscincia ingnua e a emergncia da conscincia crtica, no horizonte da conscincia de classe, destacando-se a importncia das relaes sociais enquanto relaes pedaggicas.
Resumo:
Os propsitos do presente estudo objetivaram levantar o estado e a natureza do controle gerencial por responsabilidade e as medidas de avaliao do desempenho em quatro entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro: uma sociedade de economia mista, uma empresa pblica, uma autarquia e uma fundao e analis-las luz dos fundamentos tericos existentes na literatura sobre o assunto, em termos de proximidade ou afastamento em relao aos aspectos vistos como relevantes nesta rea do conhecimento. especfica A reviso da literatura e fundamentos tericos, que compe o Captulo 11, procurou amoldar o plano de referncia sob o controle por responsabilidade em funo das caractersticas das entidades estatais estaduais para ser testado nesta pesquisa. A metodologia que foi utilizada neste trabalho exploratrio vem apresentada e justificada, a razo de seu uso no Captulo III. Com um questionrio que continha em sua maior parte perguntas abertas, foi possvel a obteno de informaes mais detalhadas que proporcionaram uma descrio do estado e da natureza do controle existente nas entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro, que est contida no Captulo IV. A anlise dos resultados obtidos no trabalho de campo, compe o Captulo V e vem mostrando o que existe em termos de controle gerencial por responsabilidade, frente ao plano de referncia bsico da pesquisa. No Captulo Final (VI), apresentam-se as concluses e as sugestes para novas pesquisas, nessa rea to carente.
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O objetivo do presente trabalho elaborar uma reflexo sobre os processos de construo e os usos políticos da memria na favela do Borel. Para o alcance dessa finalidade, sero analisados o livro As lutas do povo do Borel, de autoria de Manoel Gomes, ex-morador local e ex-militante comunista, j falecido, e o projeto Condutores de Memria, realizado por moradoras das favelas do Borel e da Casa Branca em parceria com a Agenda Social Rio. Desse modo, pretende-se pensar as caractersticas da articulao de diferentes atores na elaborao de suportes de memria de moradores de favelas, a partir do caso do Borel, bem como a forma como diferentes contextos histricos podem interferir na instrumentalizao da memria como forma de reivindicao poltica.
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A partir do pensamento cientfico voltado para o Oramento Pblico e seu potencial de contribuio para uma maior vitalidade da gesto pblica, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da Repblica no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuies de seu modelo oramentrio para a gesto de tal unidade administrativa do Ministrio Pblico Federal (MPF). Tal objetivo foi buscado, em primeiro lugar, pela fixao de um referencial terico representativo da percepo do Oramento Pblico como ferramenta para um aprimoramento da gesto dos rgos e pessoas jurdicas que compem a Administrao Pblica. Com tal viso inicial estabelecida, foram buscados os documentos de divulgao das escolhas oramentais do MPF e, mais especificamente, da PR/RJ. Alm disso, foram entrevistados alguns gestores da PR/RJ, Procuradores da Repblica (representativos da atividade-fim) e servidores que trabalham mais diretamente com o oramento da unidade.
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O presente trabalho pretende compreender os principais aspectos da gesto cultural implementada pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade do Rio de Janeiro (SMC), no perodo de 2001 a 2012, refletindo sobre o papel do poder pblico na atualidade, atravs da anlise de matrias de jornais e entrevistas com alguns dos principais atores envolvidos nesse processo. Concomitantemente, examinou-se o trabalho proposto pelos Secretrios que comandaram a pasta nesse perodo, identificando as diretrizes de suas polticas culturais assim como seus principais projetos. Pretendeu-se compreender tambm, como as diretrizes e metas dos planejamentos estratgicos da Prefeitura (2004, 2009 e 2012) interferiram no tipo de poltica cultural estabelecida, e como essa poltica auxiliou na criao da representao da cidade que ser sede de um megaevento como as Olimpadas de 2016. Ao final, foram mostradas as semelhanas de discursos empregados pelos gestores da SMC, e entre seus projetos e escolhas.
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O trabalho aborda o caso real da greve dos professores do Estado do Rio de Janeiro num embate travado entre o governador e a categoria - representada por seu sindicato cujas reivindicaes estavam direcionadas melhoria de condies de trabalho e de aspectos remuneratrios. O pano de fundo do caso trata da anlise dos dilemas que o gestor pblico enfrenta ao deparar-se com situaes de conflito ou trade off, as quais quase todas as alternativas de soluo dos impasses podem resultar em consequncias negativas. A narrativa do caso dar-se- numa audincia pblica - que de fato aconteceu, entretanto foi realizada pelo prefeito da Cidade do Rio de Janeiro e no pelo governador do Estado - onde um grupo de quatro professores da rede estadual de ensino debate a conduta do governador enquanto gestor pblico (aqui, uma fico). Nesse contexto, duas professoras mostram-se claramente contrrias a figura do gestor, oferecendo vises estereotipadas e particulares. De outro lado, os demais professores buscam entender os motivos de medidas ou aes impopulares, tendo como referncia real as manifestaes populares espalhadas pelo pas entre os meses de junho e outubro de 2013.
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The increase in the number of natural disasters, as well as their social and economic effects, in recent years, has raised a larger collection, by the media, population and control organs, in the members of the Civil Defense system on the reduction of their effects on society, given that the same has been increasingly overwhelming. To this end, the research analyzes the screen because of the Civil Defense system, historically, have focused their actions, programs and public policies on disaster management, i.e. in the response and recovery at the expense of disaster risk management, i.e. on prevention, preparedness and mitigation of the same, given that the same cannot be avoided, but its effects Yes decreased.This arrangement is studied from the literature review, interviews and field visits. Thus, it was found that the resposabilizao ratio and Reduction of risk of disasters that the higher the enforcement and accountability greater and consistent are the number of actions, programmes and public policies aimed at prevention, preparedness and mitigation, i.e. for disaster risk reduction management.
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Diante da importncia dos contedos de responsabilidade social corporativa para a sociedade e empresas no mundo atual, a pesquisa foi realizada com o intuito de observar mais detalhadamente nos textos oficiais das instituies de ensino superior, as referencias responsabilidade social corporativa, de acordo com Elkington (1997), e ao ensino oferecido em dez cursos de graduao em administrao de empresas na cidade do Rio de Janeiro. O trabalho se baseia na anlise de contedo de documentos disponibilizados pelos cursos de graduao na rede mundial de computadores, seguido de reflexo por meio de lentes tericas de matrizes curriculares, aspectos de sociologia das profisses e formao de grade oculta. Conclui-se que h evidncias de pouco foco dedicado s questes de RSC nos cursos de graduao, assim como um pequeno percentual de carga horria dedicada exclusivamente ao tema. No entanto, levando em considerao que os currculos podem estar relacionados manuteno de poder e o apaziguamento de contedos emergentes para manuteno de foras hegemnicas, observamos que no podemos averiguar por meio da pesquisa baseada em anlise de contedo de documentos escritos se o contedo relacionado RSC est sendo ensinado de forma transversal no currculo, deixando aberta a possibilidade de pesquisa adicional para averiguar tal possibilidade.
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Esta pesquisa tem como objeto a anlise do inventrio da festa de Nossa Senhora da Conceio, do Morro da Conceio, Rio de Janeiro, realizado por mim para a Superintendncia do Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional no Rio de Janeiro (IPHAN-RJ) entre julho de 2009 e maro de 2010. Atravs de uma metodologia que envolve pesquisa documental e etnografia, estabeleo uma comparao entre o que determinado oficialmente para a realizao de um inventrio de referncias culturais e o que, na prtica, feito pelos tcnicos e pesquisadores em relao pesquisa e s demandas das comunidades. O trabalho engloba no apenas a investigao do processo de pesquisa do inventrio, mas tambm os objetivos do referido instituto e as contrapartidas para a comunidade envolvida. Ainda, permite compreender as tticas utilizadas pela comunidade para alcanar seus objetivos frente ao IPHAN-RJ e aos pesquisadores e, em contrapartida, as estratgias desenvolvidas pela instituio e seus representantes para que seus intuitos políticos fossem alcanados.
Resumo:
A proposta dessa pesquisa pensar as aes trabalhistas impetradas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores na cidade do Rio de Janeiro que compreendia parte da jurisprudncia do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Regio, observando os acrdos coletivos produzidos na segunda instncia da Justia do Trabalho. Foram observadas matrias e dilogos jurdicos encontrados nos acrdos coletivos do Tribunal Regional do Trabalho ressaltando as principais questes trabalhistas durante os anos de 1964 e 1979 referentes ao direito do trabalho no Brasil. Com o recorte cronolgico dos anos de 1964, quando ocorreu o golpe que deps do presidente Joo Goulart, at 1979 quando no processo de distenso poltica, percebe-se uma mudana na atuao da classe trabalhadora no contexto do novo sindicalismo, a pesquisa tambm pretende analisar a atuao dos agentes do judicirio trabalhista durante o regime civil-militar observando a prtica da magistratura trabalhista diante do projeto poltico e econmico adotado no regime civil-militar que atingia, especificamente, os interesses dos trabalhadores.
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Este trabalho objetiva verificar o impacto na renda gerado pelo programa de subsdio tarifrio para passageiros de transporte intermunicipal da regio metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (RMRJ), denominado Programa Bilhete nico Intermunicipal (BUI). Para clculo do impacto foi utilizada a arrecadao do ICMS do comrcio varejista como proxy da renda. O mtodo para clculo do impacto foi o de diferena de diferena (DD) para trs definies distintas de grupos de tratamento e controle, considerando o perodo de janeiro de 2006 a janeiro de 2010 como pr-interveno e fevereiro de 2010 a dezembro de 2014 como ps-interveno. A primeira definio comparou a evoluo de arrecadao do tributo entre os municpios participantes do programa e os municpios fluminenses situados na regio limtrofe RMRJ como grupo de controle. O segundo exerccio manteve o mesmo grupo de controle, porm utilizou apenas os municpios sujeitos interveno situados a mais de 30 km de distncia da capital Rio de Janeiro como grupo de tratamento. Por fim, como teste de robustez, os grupos de tratamento e controle foram selecionados utilizando o mtodo de pareamento (matching). Atravs de trs variaes do modelo de DD para cada definio, foi possvel encontrar resultados de impacto positivos na arrecadao de ICMS do comrcio varejista para os municpios participantes do programa, em especial para os segundo e terceiro exerccios, o que sugere um aumento na renda de seus habitantes aps a introduo do Bilhete nico.
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Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execuo do acompanhamento e controle de contratos de gesto firmados com parceiros privados para prestao de servios de sade no estado. As modalidades de contratao abordadas foram: Gesto Compartilhada, contratao entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei N 8.666 de 21 de junho de 1993 e Gesto por Organizao Social de Sade (OSS), contratao entre a SES/RJ e OSS com base na Lei N 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gesto, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instncias de acompanhamento de contratos. A premncia na implantao dos novos mecanismos de gesto assistencial para atendimento s necessidades de sade da populao fluminense prejudicou a avaliao e possvel mensurao de custos de transao. No obstante os contratos de gesto produzam o bem pblico maior, qual seja a oferta de servios de sade de qualidade populao fluminense, h que se considerar que a eficincia um princpio expresso na Emenda Constitucional n 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administrao Pblica. luz da Teoria de Custos de Transao, a hiptese deste trabalho que o Poder Pblico pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governana de contratos com OSS, se custos de transao no forem mensurados. Para avaliar a pertinncia da suposio, proposta comparao com a estrutura de governana de contratos de Gesto Compartilhada.
Fragilidades dos mecanismos de controle das organizaes sociais de sade no municpio do Rio de Janeiro
Resumo:
Nosso problema de pesquisa neste trabalho a avaliao do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizaes sociais de sade, no caso especfico do Municpio do Rio de Janeiro. As reiteradas denncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Municpio do Rio de Janeiro e pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro levantaram dvidas acerca da adequao dos processos de monitoramento, fiscalizao e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que identificar as fragilidades do novo modelo de gesto por organizaes sociais de sade, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouo jurdico-normativo do modelo local, a partir de anlise comparativa da legislao municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de sade que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspees realizadas pelo TCM-RJ at o fim de 2015; e o conjunto de recomendaes enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura aps deflagrao da Operao Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificao da OS BIOTECH e a priso de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhes em recursos pblicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislao municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuao das OSS no MRJ no permitem o exerccio efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuao de entidades privadas no mbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequao da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequncia foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no mbito da sade pblica, uma vez que o controle de meios absolutamente negligenciado.
Resumo:
Esta dissertao procura analisar qual a contribuio das Organizaes Sociais para o acesso a direitos culturais, a partir da experincia das Bibliotecas Parque do Estado do Rio de Janeiro, em especial a de Manguinhos e a da Rocinha. Ciente de que as formas de cooperao para a efetivao de direitos culturais so mltiplas e que precisam ser pensadas a partir da inter-relao de vrios atores e aspectos, todas invariavelmente necessitam desaguar em molduras de gesto viabilizadoras do acesso cultura. A pesquisa adota o mtodo do estudo de caso, valendo-se de pesquisas bibliogrfica, documental e de campo. Apresenta o cenrio de construo dos direitos culturais, em larga expanso no Brasil, e destaca que, para materializ-los, torna-se necessrio estudar, avaliar e adotar modelos organizacionais alternativos aos tradicionais que caracterizam a administrao pblica direta e indireta. Aborda o campo da gesto e dos direitos culturais no contexto das trs principais reformas do aparelho do Estado Republicano, ocorridas nas dcadas de 30, 60 e 90, com nfase na ltima, que incorpora a teoria da Nova Gesto Pblica, base desta dissertao. Focaliza a Organizao Social como modelo opcional gesto de instituies ou programas culturais, a partir da realidade existente, das motivaes, das vantagens e das perspectivas e aduz uma narrativa acerca do processo de concepo da legislao do estado do Rio de Janeiro. Verifica como surgiram esses equipamentos culturais e como se deu a formao da rede de Bibliotecas Parque. Descreve o processo de implantao das Organizaes Sociais de Cultura no estado e apresenta o gestor das bibliotecas e sua relao com a secretaria de Cultura. Conclui que h necessidade de aperfeioamento de mecanismos de gesto, a fim de que o modelo possa, de fato, oferecer contribuio para o acesso a direitos culturais.
