Elaboração de um roteiro interpretativo para trilha de ciclista da Florestal Estadual Edmundo Navarro de Andrade, Rio Claro/SP

The State Forest Edmundo Navarro de Andrade (FEENA), Rio Claro/SP has a huge potential for cyclists tracks; the Unit already have a trail at the principal entrance, passing by firebreaks bordering the towers quadrants and finishing at the municipal road. This work aims the ambiental interpretation of this trail already established and implant activities planned before at the public use program of the State Forest according to the management plan of the Unit; to interpret the tracks for mountain bike cyclists; promote the conservation of natural, historic and cultural resources of the Forest. At the present work has been accomplished the Ambiental Interpretation through the panels, containing the characteristic native flora and fauna, the existing water resources at the Unit and also the representatives individuals of the exotic arboreal species, found around the trail. Ten points were chosen for interpretation, therefore, for preparation of the script it was considered besides the bibliographic literature, experiences of project team members at FEENA, Unit Management Plan knowledge relating the gaps in the public use program and field work. The panels contain figures and texts about the chosen topics, to promote a language easily understandable to the visitor and concomitantly, inform to the population who attends the Unit, increasing this way the user satisfaction

Análise das projeções de mudanças climáticas do quinto relatório do IPCC dentro das áreas protegidas brasileiras

Entre os impactos das mudanças climáticas previstas para este século estão as possíveis alterações no padrão de distribuição de espécies, comunidades, e até mesmo biomas. Tais impactos ocorrerão, sem distinção, tanto dentro como fora de áreas protegidas. No Brasil, as unidades de conservação (UCs) estão organizadas segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Porém, a lei federal 9985/2000 que rege o SNUC não contempla a ocorrência de mudanças climáticas e as possíveis ações de manejo para contornar o problema dentro delas. Sendo assim, esta pesquisa pretende, de forma pioneira, iniciar a investigação das mudanças climáticas a ocorrerem dentro das áreas protegidas (AP) em âmbito nacional. Para isso, fez-se uma análise geográfica das mudanças de temperatura e precipitação oriundas de vários modelos climáticos utilizados pelo IPCC no seu quinto relatório dentro das áreas compreendidas dentro das UCs cadastradas no SNUC e Terras Indígenas. Tal análise pautou-se pelos diversos tipos de áreas protegidas e também pelas macrorregiões geográficas do Brasil. Nossos resultados mostram que as APs passíveis de mudanças climáticas mais extremas (aumento de temperatura > 3ºC e redução de precipitação >50mm/mês) são aquelas que contemplam a presença de populações tradicionais na região Norte e Centro-Oeste do país. Ao final do projeto os resultados do projeto foram apresentados em Brasília no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Tal interação demonstrou a inexistência de uma estratégia do governo federal para a adaptação das áreas protegidas Brasileiras aos efeitos de mudanças climáticas futuras

Elaboração de um roteiro interpretativo para trilha de ciclista da Florestal Estadual Edmundo Navarro de Andrade, Rio Claro/SP

The State Forest Edmundo Navarro de Andrade (FEENA), Rio Claro/SP has a huge potential for cyclists tracks; the Unit already have a trail at the principal entrance, passing by firebreaks bordering the towers quadrants and finishing at the municipal road. This work aims the ambiental interpretation of this trail already established and implant activities planned before at the public use program of the State Forest according to the management plan of the Unit; to interpret the tracks for mountain bike cyclists; promote the conservation of natural, historic and cultural resources of the Forest. At the present work has been accomplished the Ambiental Interpretation through the panels, containing the characteristic native flora and fauna, the existing water resources at the Unit and also the representatives individuals of the exotic arboreal species, found around the trail. Ten points were chosen for interpretation, therefore, for preparation of the script it was considered besides the bibliographic literature, experiences of project team members at FEENA, Unit Management Plan knowledge relating the gaps in the public use program and field work. The panels contain figures and texts about the chosen topics, to promote a language easily understandable to the visitor and concomitantly, inform to the population who attends the Unit, increasing this way the user satisfaction

Análise das projeções de mudanças climáticas do quinto relatório do IPCC dentro das áreas protegidas brasileiras

Entre os impactos das mudanças climáticas previstas para este século estão as possíveis alterações no padrão de distribuição de espécies, comunidades, e até mesmo biomas. Tais impactos ocorrerão, sem distinção, tanto dentro como fora de áreas protegidas. No Brasil, as unidades de conservação (UCs) estão organizadas segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Porém, a lei federal 9985/2000 que rege o SNUC não contempla a ocorrência de mudanças climáticas e as possíveis ações de manejo para contornar o problema dentro delas. Sendo assim, esta pesquisa pretende, de forma pioneira, iniciar a investigação das mudanças climáticas a ocorrerem dentro das áreas protegidas (AP) em âmbito nacional. Para isso, fez-se uma análise geográfica das mudanças de temperatura e precipitação oriundas de vários modelos climáticos utilizados pelo IPCC no seu quinto relatório dentro das áreas compreendidas dentro das UCs cadastradas no SNUC e Terras Indígenas. Tal análise pautou-se pelos diversos tipos de áreas protegidas e também pelas macrorregiões geográficas do Brasil. Nossos resultados mostram que as APs passíveis de mudanças climáticas mais extremas (aumento de temperatura > 3ºC e redução de precipitação >50mm/mês) são aquelas que contemplam a presença de populações tradicionais na região Norte e Centro-Oeste do país. Ao final do projeto os resultados do projeto foram apresentados em Brasília no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Tal interação demonstrou a inexistência de uma estratégia do governo federal para a adaptação das áreas protegidas Brasileiras aos efeitos de mudanças climáticas futuras

Florística e fitossociologia em parcelas permanentes da Mata Atlântica do sudeste do Brasil ao longo de um gradiente altitudinal

Este trabalho resume os dados de florística e fitossociologia de 11, das 14 parcelas de 1 ha, alocadas ao longo do gradiente altitudinal da Serra do Mar, São Paulo, Brasil. As parcelas começam na cota 10 m (Floresta de Restinga da Praia da Fazenda, município de Ubatuba) e estão distribuídas até a cota 1100 m (Floresta Ombrófila Densa Montana da Trilha do rio Itamambuca, município de São Luis do Paraitinga) abrangendo os Núcleos Picinguaba e Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar. Na Restinga o solo é Neossolo Quartzarênico francamente arenoso, enquanto que na encosta o solo é um Cambisolo Háplico Distrófico argilo-arenoso, sendo que todas as parcelas apresentaram solo ácido (pH 3 – 4) com alta diluição de nutrientes e alta saturação de alumínio. Na Restinga e no sopé da encosta o clima é Tropical/Subtropical Úmido (Af/Cfa), sem estação seca, com precipitação média anual superior a 2.200 mm e temperatura média anual de 22 °C. Subindo a encosta mantêm-se a média de precipitação, mas há um gradativo resfriamento, de forma que a 1.100 m o clima é Subtropical Úmido (Cfa/Cfb), sem estação seca, com temperatura média anual de 17 °C. Destaca-se ainda que, quase diariamente, a parte superior da encosta, geralmente acima de 400 m, é coberta por uma densa neblina. Nas 14 parcelas foram marcados, medidos e amostrados 21.733 indivíduos com DAP ≥ 4,8 cm, incluindo árvores, palmeiras e fetos arborescentes. O número médio de indivíduos amostrados nas 14 parcelas foi de 1.264 ind.ha–1 (± 218 EP de 95%). Dentro dos parâmetros considerados predominaram as árvores (71% FOD Montana a 90% na Restinga), seguidas de palmeiras (10% na Restinga a 25% na FOD Montana) e fetos arborescentes (0% na Restinga a 4% na FOD Montana). Neste aspecto destaca-se a FOD Terras Baixas Exploradas com apenas 1,8% de palmeiras e surpreendentes 10% de fetos arborescentes. O dossel é irregular, com altura variando de 7 a 9 m, raramente as árvores emergentes chegam a 18 m, e a irregularidade do dossel permite a entrada de luz suficiente para o desenvolvimento de centenas de espécies epífitas. Com exceção da FOD Montana, onde o número de mortos foi superior a 5% dos indivíduos amostrados, nas demais fitofisionomias este valor ficou abaixo de 2,5%. Nas 11 parcelas onde foi realizado o estudo florístico foram encontradas 562 espécies distribuídas em 195 gêneros e 68 famílias. Apenas sete espécies – Euterpe edulis Mart. (Arecaceae), Calyptranthes lucida Mart. ex DC. e Marlierea tomentosa Cambess (ambas Myrtaceae), Guapira opposita (Vell.) Reitz (Nyctaginaceae), Cupania oblongifolia Mart. (Sapindaceae) e as Urticaceae Cecropia glaziovii Snethl. e Coussapoa microcarpa (Schott) Rizzini – ocorreram da Floresta de Restinga à FOD Montana, enquanto outras 12 espécies só não ocorreram na Floresta de Restinga. As famílias com o maior número de espécies são Myrtaceae (133 spp), Fabaceae (47 spp), 125 Fitossociologia em parcelas permanentes de Mata Atlântica http://www.biotaneotropica.org.br/v12n1/pt/abstract?article+bn01812012012 http://www.biotaneotropica.org.br Biota Neotrop., vol. 12, no. 1 Introdução A Mata Atlântica sensu lato (Joly et al. 1999) é a segunda maior floresta tropical do continente americano (Tabarelli et al. 2005). A maior parte dos Sistemas de Classificação da vegetação brasileira reconhece que no Domínio Atlântico (sensu Ab’Saber 1977) esse bioma pode ser dividido em dois grandes grupos: a Floresta Ombrófila Densa, típica da região costeira e das escarpas serranas com alta pluviosidade (Mata Atlântica – MA – sensu stricto), e a Floresta Estacional Semidecidual, que ocorre no interior, onde a pluviosidade, além de menor, é sazonal. Na região costeira podem ocorrer também Manguezais (Schaeffer-Novelli 2000), ao longo da foz de rios de médio e grande porte, e as Restingas (Scarano 2009), crescendo sobre a planície costeira do quaternário. No topo das montanhas, geralmente acima de 1500 m, estão os Campos de Altitude (Ribeiro & Freitas 2010). Em 2002, a Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o INPE (Instituto..., 2002) realizaram um levantamento que indica que há apenas 7,6% da cobertura original da Mata Atlântica (s.l.). Mais recentemente Ribeiro et al. (2009) refinaram a estimativa incluindo fragmentos menores, que não haviam sido contabilizados, e concluíram que resta algo entre 11,4 e 16% da área original. Mesmo com esta fragmentação, o mosaico da Floresta Atlântica brasileira possui um dos maiores níveis de endemismos do mundo (Myers et al. 2000) e cerca da metade desses remanescentes de grande extensão estão protegidos na forma de Unidades de Conservação (Galindo & Câmara 2005). Entre os dois centros de endemismo reconhecidos para a MA (Fiaschi & Pirani 2009), o bloco das regiões sudeste/sul é o que conserva elementos da porção sul de Gondwana (Sanmartin & Ronquist 2004), tido como a formação florestal mais antiga do Brasil (Colombo & Joly 2010). Segundo Hirota (2003), parte dos remanescentes de MA está no estado de São Paulo, onde cerca de 80% de sua área era coberta por florestas (Victor 1977) genericamente enquadradas como Mata Atlântica “sensu lato” (Joly et al. 1999). Dados de Kronka et al. (2005) mostram que no estado restam apenas 12% de área de mata e menos do que 5% são efetivamente florestas nativas pouco antropizadas. Nos 500 anos de fragmentação e degradação das formações naturais, foram poupadas apenas as regiões serranas, principalmente a fachada da Serra do Mar, por serem impróprias para práticas agrícolas. Usando o sistema fisionômico-ecológico de classificação da vegetação brasileira adotado pelo IBGE (Veloso et al. 1991), a Floresta Ombrófila Densa, na área de domínio da Mata Atlântica, foi subdividida em quatro faciações ordenadas segundo a hierarquia topográfica, que refletem fisionomias de acordo com as variações das faixas altimétricas e latitudinais. No estado de São Paulo, na latitude entre 16 e 24 °S temos: 1) Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas - 5 a 50 m de altitude; 2) Floresta Ombrófila Densa Submontana – no sopé da Serra do Mar, com cotas de altitude variando entre 50 e 500 m; 3) Floresta Ombrófila Densa Montana – recobrindo a encosta da Serra do Mar propriamente dita, em altitudes que variam de 500 a 1.200 m; 4) Floresta Ombrófila Densa Altimontana – ocorrendo no topo da Serra do Mar, acima dos limites estabelecidos para a formação montana, onde a vegetação praticamente deixa de ser arbórea, pois predominam os campos de altitude. Nas últimas três décadas muita informação vem sendo acumulada sobre a composição florística e a estrutura do estrato arbóreo dos remanescentes florestais do estado, conforme mostram as revisões de Oliveira-Filho & Fontes (2000) e Scudeller et al. (2001). Em florestas tropicais este tipo de informação, assim como dados sobre a riqueza de espécies, reflete não só fatores evolutivos e biogeográficos, como também o histórico de perturbação, natural ou antrópica, das respectivas áreas (Gentry 1992, Hubbell & Foster 1986). A síntese dessas informações tem permitido a definição de unidades fitogeográficas com diferentes padrões de riqueza de espécies e apontam para uma diferenciação, entre as florestas paulistas, no sentido leste/oeste (Salis et al. 1995, Torres et al. 1997, Santos et al. 1998). Segundo Bakker et al. (1996) um método adequado para acompanhar e avaliar as mudanças na composição das espécies e dinâmica da floresta ao longo do tempo é por meio de parcelas permanentes (em inglês Permanent Sample Plots –PSPs). Essa metodologia tem sido amplamente utilizada em estudos de longa duração em florestas tropicais, pois permite avaliar a composição e a estrutura florestal e monitorar sua mudança no tempo (Dallmeier 1992, Condit 1995, Sheil 1995, Malhi et al. 2002, Lewis et al. 2004). Permite avaliar também as consequências para a floresta de problemas como o aquecimento global e a poluição atmosférica (Bakker et al. 1996). No Brasil os projetos/programas que utilizam a metodologia de Parcelas Permanentes tiveram origem, praticamente, com o Projeto Rubiaceae (49) e Lauraceae (49) ao longo de todo gradiente da FOD e Monimiaceae (21) especificamente nas parcelas da FOD Montana. Em termos de número de indivíduos as famílias mais importantes foram Arecaceae, Rubiaceae, Myrtaceae, Sapotaceae, Lauraceae e na FOD Montana, Monimiaceae. Somente na parcela F, onde ocorreu exploração de madeira entre 1960 e 1985, a abundância de palmeiras foi substituída pelas Cyatheaceae. O gradiente estudado apresenta um pico da diversidade e riqueza nas altitudes intermediárias (300 a 400 m) ao longo da encosta (índice de Shannon-Weiner - H’ - variando de 3,96 a 4,48 nats.indivíduo–1). Diversas explicações para este resultado são apresentadas neste trabalho, incluindo o fato dessas altitudes estarem nos limites das expansões e retrações das diferentes fitofisionomias da FOD Atlântica durante as flutuações climáticas do Pleistoceno. Os dados aqui apresentados demonstram a extraordinária riqueza de espécies arbóreas da Floresta Ombrófila Densa Atlântica dos Núcleos Picinguaba e Santa Virgínia do Parque Estadual da Serra do Mar, reforçando a importância de sua conservação ao longo de todo o gradiente altitudinal. A diversidade desta floresta justifica também o investimento de longo prazo, através de parcelas permanentes, para compreender sua dinâmica e funcionamento, bem como monitorar o impacto das mudanças climáticas nessa vegetação.

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

Mosquitos da Caatinga: biodiversidade, aspectos ecológicos e importância epidemiológica da fauna Culicidae do semiárido brasileiro

Em relação à fauna Culicidae, a Caatinga é um dos biomas mais desconhecidos do Brasil. Há carência de registro de ocorrência de culicídeos, bem como de estudos sobre as interações deles com o ambiente silvestre. Assim, o objetivo deste estudo foi investigar biodiversidade e aspectos ecológicos e epidemiológicos da fauna Culicidae em áreas de conservação do bioma Caatinga. Para isso foram consideradas duas unidades de conservação da Caatinga e realizados 19 levantamentos entomológicos mensais e consecutivos. Foram realizadas coletas de formas imaturas de mosquitos em bromélias, ocos de árvore e criadouros de solo, além da coleta de mosquitos adultos de hábitos diurno, crepuscular e noturno. Ao todo, entre mosquitos adultos e imaturos associados a habitats fitotelmatas, foram coletados 11.456 culicídeos distribuídos em 28 espécies, das quais 11 eram desconhecidas para a ciência. A fauna de imaturos coletados em bromélias e ocos de árvore interferiu na composição da fauna de mosquitos adultos e houve variações na abundância e nos padrões de diversidade de acordo com fitofisionomia do ambiente. Temperatura e umidade foram os parâmetros ambientais mais fortemente associados à abundância de culicídeos. Foram registradas novas ocorrências de anofelinos, coletados em criadouros de solo, ampliando a distribuição das espécies para o semiárido brasileiro. Este é um estudo pioneiro acerca da biodiversidade da fauna Culicidae em áreas de conservação da Caatinga que apresenta uma rica e desconhecida fauna de culicídeos, inédita para a ciência.

Fatores abióticos condicionantes da distribuição de espécies arbóreas em quatro formações florestais do Estado de São Paulo

No estudo das comunidades florestais, estabelecer a importância relativa dos fatores que definem a composição e a distribuição das espécies é um desafio. Em termos de gradientes ambientais o estudo das respostas das espécies arbóreas são essenciais para a compreensão dos processos ecológicos e decisões de conservação. Neste sentido, para contribuir com a elucidação dos processos ecológicos nas principais formações florestais do Estado de São Paulo (Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, Floresta Ombrófila Densa Submontana, Floresta Estacional Semidecidual e Savana Florestada) este trabalho objetivou responder as seguintes questões: (I) a composição florística e a abundância das espécies arbóreas, em cada unidade fitogeográfica, variam conforme o gradiente edáfico e topográfico?; (II) características do solo e topografia podem influenciar na previsibilidade de ocorrência de espécies arbóreas de ampla distribuição em diferentes tipos vegetacionais? (III) existe relação entre o padrão de distribuição espacial de espécies arbóreas e os parâmetros do solo e topografia? O trabalho foi realizado em parcelas alocadas em unidades de conservação (UC) que apresentaram trechos representativos, em termos de conservação e tamanho, das quatro principais formações florestais presentes no Estado de São Paulo. Em cada UC foram contabilizados os indivíduos arbóreos (CAP ≥ 15 cm), topografia, dados de textura e atributos químicos dos solos em uma parcela de 10,24 ha, subdividida em 256 subparcelas. Análises de correspodência canônica foram aplicadas para estabelecer a correspondência entre a abundância das espécies e o gradiente ambiental (solo e topografia). O método TWINSPAN modificado foi aplicado ao diagrama de ordenação da CCA para avaliar a influência das variáveis ambientais (solo e topografia) na composição de espécies. Árvores de regressão \"ampliadas\" (BRT) foram ajustadas para a predição da ocorrência das espécies segundo as variáveis de solo e topografia. O índice de Getis-Ord (G) foi utilizado para determinar a autocorrelação espacial das variáveis ambientais utilizadas nos modelos de predição da ocorrência das espécies. Nas unidades fitogeográficas analisadas, a correspondência entre o gradiente ambiental (solo e topografia) e a abundância das espécies foi significativa, especialmente na Savana Florestada onde observou-se a maior relação. O solo e a topografia também se relacionaram com a semelhança na composição florística das subparcelas, com exceção da Floresta Estacional Semicidual (EEC). As principais variáveis de solo e topografia relacionadas a flora em cada UC foram: (1) Na Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas (PEIC) - teor de alumínio na camada profunda (Al (80-100 cm)) que pode refletir os teor de Al na superfície, acidez do solo (pH(H2O) (5-25 cm)) e altitude, que delimitou as áreas alagadas; (2) Na Floresta Ombrófila Densa Submontana (PECB) - altitude, fator que, devido ao relevo acidentado, influencia a temperatura e incidência de sol no sub-bosque; (3) Na Savana Florestada (EEA) - fertilidade, tolerância ao alumínio e acidez do solo. Nos modelos de predição BRT, as variáveis químicas dos solos foram mais importantes do que a textura, devido à pequena variação deste atributo no solo nas áreas amostradas. Dentre as variáveis químicas dos solos, a capacidade de troca catiônica foi utilizada para prever a ocorrência das espécies nas quatro formações florestais, sendo particularmente importante na camada mais profunda do solo da Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas (PEIC). Quanto à topografia, a altitude foi inserida na maioria dos modelos e apresentou diferentes influências sobre as áreas de estudo. De modo geral, para presença das espécies de ampla distribuição observou-se uma mesma tendência quando à associação com os atributos dos solos, porém com amplitudes dos descritores edáficos que variaram de acordo com a área de estudo. A ocorrência de Guapira opposita e Syagrus romanzoffiana, cujo padrão variou conforme a escala, foi explicada por variáveis com padrões espaciais agregados que somaram entre 30% e 50% de importância relativa no modelo BRT. A presença de A. anthelmia, cujo padrão também apresentou certo nível de agregação, foi associada apenas a uma variável com padrão agregado, a altitude (21%), que pode ter exercido grande influência na distribuição da espécie ao delimitar áreas alagadas. T. guianensis se associou a variáveis ambientais preditoras com padrão espacial agregado que somaram cerca de 70% de importância relativa, o que deve ter sido suficiente para estabelecer o padrão agregado em todas as escalas. No entanto, a influência dos fatores ambientais no padrão de distribuição da espécie não depende apenas do ótimo ambiental da espécie, mas um resultado da interação espécie-ambiente. Concluiu-se que: (I) características edáficas e topográficas explicaram uma pequena parcela da composição florística, em cada unidade fitogeográfica, embora a ocorrência de algumas espécies tenha se associado ao gradiente edáfico e topográfico; (II) a partir de características dos solos e da topografia foi possível prever a presença de espécies arbóreas, que apresentaram particularidades em relação a sua associação com o solo de cada fitofisionomia; (III) a partir de associações descritivas o solo e a topografia influenciam o padrão de distribuição espacial das espécies, na proporção em que contribuem para a presença das mesmas.

Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Situações geográficas em movimento nas praias da área de proteção ambiental de Jenipabu: das ideologias ambientais ao território usado pelo circuito inferior do turismo

The Área de Proteção Ambiental de Jenipabu was created by Decreto 12,620/95, covering the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu and Campina communities in the municipality of Extremoz, and Africa community fragment, in Natal. This protected area was created in the context of expansion of tourism in Rio Grande do Norte, in the 1990s, in which PRODETUR investments made possible the installation of infrastructure equipment, mainly in the Via Costeira and Ponta Negra beach in Natal by inserting it in the sun and sea tourism route to Northeast Brazil. In this context the beach Jenipabu in Extremoz, became one of the main attractions for those visiting Natal, due to the natural elements of its landscape, its dune field, which is offered to tourists the buggy ride. In December 1994 the excess buggy rides held in these dunes led to IBAMA ban their access to buggy for carrying out environmental study. This measure resulted in the creation of APAJ in 1995 with the goal of ordering the use and occupation to protect its ecosystems, especially the dunes, the disordered tourism. Given this context, this work aims to analyze the process of creating the APAJ and changes in the geographic space of its beaches, Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, from the materialization of tourism process, as well as their implications for its residents. To this end, this paper presents a discussion of environmental currents that developed in the western portion of the globe, focusing on the need to regulate small areas of the national territory in protected areas, and an analysis of public policies that enabled the implementation tourism in APAJ as well as the laws and decrees governing the process of creation and management. Using the theory of circuits of urban economy of the Santos (2008) to analyze the territory used by tourism on the beaches of Redinha Nova, Santa Rita and Jenipabu, showing their dependent relationship with the territory used by the upper circuit on the Via Costeira and in the Ponta Negra beach and its influence on the APAJ urbanization process. Ending with the analysis of the influence of the materialization of tourism in the transformation of stocks ways of being-in-space and space-be of the Santa Rita and Jenipabu beaches in each geographical situation of APAJ among the first decades of the twentieth century to the 2014. Fieldwork was conducted between 2012 and 2014, performing actions of qualitative interviews with older residents of Santa Rita and Jenipabu beaches, interviews with structured questionnaire with merchants of APAJ and collecting GPS points trades, identifying and mapping the territory used by the lower circuit in APAJ beaches.

Capparaceae: flora do Rio Grande do Norte e biogeografia no semiárido brasileiro

Capparaceae comprises 25 genera and 480 species, of which 110 are included in 18 genera in Neotropics. Its distribution is pantropical with high frequency in seasonally dry environments. Its representatives are woody, shrubs and rarely wines, with simple leave or compound 3-foliolate, shorts and deciduous floral bracts, tetramerous and nocturnal flowers with exserts and numerous stamens, ovary supero on a gynophore and fleshy fruits, dehiscents or indehiscentes. For Brazil, 12 genera and 28 species are recorded and 12 of that are endemic to the country, occurring preferentially in vegetation of savanna estépica s.str., seasonal semideciduos forest and restinga. This work shows two chapters. In the first chapter, the distributions patterns of the species occurring in the brazilian semi-arid region and their distribution intra Caatinga are discussed. The distribution patterns were determined from a review of the distribution of species in herbaria collections and supplemented with data obtained from specific bibliography about the family. A map containing 1 × 1 grid cells was used to evaluate the richness, collection efforts and floristic similarity of the species intra Caatinga. Six genera and eight species were registered in Caatinga. Four species are endemic to Brazil, with only one endemic to Caatinga, and the other four are widespread in Neotropics. Four distribution patterns were observed: restricted to the NE, broad and continuous in Brazil, disjunct and neotropical. All the species were recorded in Bahia, state with the highest species richness per grid cell and also remarkable sampling efforts species of the family. The state of Piauí presents priority areas for further collection of Capparaceae, due to low family representation in the state. The floristic similarity analysis intra Caatinga was low, 22 %, probably due to a few species of the family in the region and the wide distribution of the same. The second chapter presents the Capparaceae of flora to Rio Grande do Norte (RN), since the state has a little-known flora, with specific studies. Through collections in the state and herbaria review, five genera and six species of Capparaceae were recorded in RN: Capparidastrum (1 spp.); Crateva (1 spp.); Cynophalla (2 spp.); Mesocapparis (1 spp.) and Neocalyptrocalyx (1 spp.). Capparidastrum frondosum and Mesocapparis lineata are new records for the state. An identification key, descriptions and images, comments on the biology of the species and protected areas where they occur are showed.

Relação entre a biodiversidade de plantas e os serviços do ecossistema na caatinga

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Examples of “land stewarship” in Brazil. The “Projecto Sempre Viva” (Mucugê-Bahia)

In recent years the concept of "Land Stewardship" has gained a great importance. In short, it means that local entities and individuals can protect enclave of high ecological and cultural value. This vision has been effective in some places in the world with success. For example, the “Projeto Sempre Viva”, created in the town of Mucugê, a place located in one of Brazil´s most renowned Natural Protected Areas: the Chapada Diamantina (State of Bahia). We had looked over the available information about this project on the Internet, as well as a personal visit that was made to the site to know it and to have the possibility to talk to their managers. On this basis, it has been reached to the conclusion that this project, born to protect a Sempre Viva´s endemic species in danger of extinction, has turned into an important site for tourism and environmental education, completed with the preservation of the cultural identity of this region which is linked to diamond mining.

Administración pública local y construcción de la central hidroeléctrica en la Amazonia

Exponemos los resultados de una observación exploratoria en la que se analizan los impactos funcionales en el sistema administrativo como consecuencia de la construcción de la Central Hidroeléctrica de Belo Monte (CHB) en el municipio de Altamira (Amazonia oriental brasileña). En la perspectiva teórico-conceptual de la teoría de sistemas sociales de Niklas Luhmann, realizamos una observación del sistema administrativo local sobre sus operaciones y funciones, en base a cuatro códigos preestablecidos: toma de decisiones, contingencia, significación simbólica del proyecto y planificación. Las conclusiones permiten entrever en un aplano conceptual la utilidad de los conceptos sistémicos de Luhmann, y en el empírico, una planificación y administración pública municipal reactivas.

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units