626 resultados para terrorismo
Resumo:
Hasta hace casi una década, la guerra contra el terrorismo fue una lucha solitaria de los Estados. Actualmente y debido a las implicaciones globales de este fenómeno, las acciones contra este flagelo han adquirido connotación internacional. Gran parte de los países miembros de las Naciones Unidas han acogido esta guerra –contra un enemigo común, pero indefinido- como un compromiso político en favor de la paz y seguridad internacional. La producción constante de instrumentos internacionales que condenan el terrorismo y que exigen tomar medidas para combatirlo, demuestran que esa intención política originaria se ha decantado en el ordenamiento internacional como una obligación autónoma, de carácter consuetudinario; que hace que actualmente no haya país en el mundo que pueda excusarse de combatir al terrorismo (interno o transnacional) independientemente de las justificaciones que se puedan aludir para el no cumplimiento.
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El interés de esta disertación es otorgar una respuesta a la fenomenología del Lobo Solitario, que se alza como amenaza frente a los Estados, y es necesaria su correcta comprensión para poder contrarrestar sus efectos sobre la sociedad. De esta manera, se propone un debate entre los conceptos de terrorismo expuesto por un lado por Bruce Hoffman, y por el otro por Luis de la Corte Ibáñez, quienes aportarán herramientas de análisis para lograr entender la fenomenología. Para terminar proponiendo la teoría de redes, expuesta por Arquilla y Ronfeldt y Charles Perrow, como mecanismo de solución a la brecha conceptual existente, definiendo a los lobos solitarios a nivel operacional como nodos sin red, y a nivel de adoctrinamiento como redes de débil acople.
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El objetivo del presente trabajo de grado es estudiar el discurso de la lucha contra el terrorismo en Colombia y dar luces al debate que giró alrededor de quien era señalado como terrorista durante el gobierno de Álvaro Uribe Vélez. Indaga sobre la instrumentalización que se ha dado al discurso de la lucha contra el terrorismo por actores políticos, quienes, en contraposición a los actores jurídicos, buscan mantener la ambigüedad del mencionado debate. Partiendo de los planteamientos de Donatella Della Porta y Charles Tilly, quienes ponen en tela de juicio la validez del terrorismo como concepto dentro de las ciencias sociales y, utilizando casos para ejemplificar cómo los actores políticos se benefician de la ambigüedad del discurso configurado alrededor del terrorismo, el presente trabajo muestra cómo se implementó este discurso en Colombia enfocándose en los actores que podían modificar la realidad a partir de su posición en el mencionado debate.
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Contenido: Editorial – Respuestas institucionales y políticas ante la macrocriminalidad: La naturaleza económica de la criminalidad organizada / Andrea Castaldo – Blanqueo de capitales : desde la represión del delito a la prevención / María José Meinke – Globalización y derecho penal / Luis Flávio Gomes – La nueva política criminal intimidatoria e inocuizadora : el caso de la seguridad ciudadana en Perú / Percy García Cavero – La respuesta al terrorismo político en Italia / Mauricio Landi – Réplica francesa al terrorismo y al crimen organizado / Serge Leteur – El debate sobre la constitucionalidad de las leyes 23.492 y 23.521 / Miguel M. Padilla – Derechos fundamentales y constitucionalismo penal / Carlos Alberto Mahiques – El estatuto de Roma y el principio de legalidad en el Derecho Penal internacional / Juan Manuel Gramajo – Actualizaciones en Derecho Penal: Acerca de la responsabilidad de la persona jurídica en el Derecho Italiano / Mauro Ronco – La Corte suprema y la morosidad del proceso penal / Francisco D’Albora – El secreto profesional médico / Fernando Mario Caunedo ; Manuel Gorostiaga – La Legislación Argentina ante los delitos complejos / Luis Enrique Velasco – In Memoriam -- Recensiones
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Seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2009. As atividades foram dividido em 4 mesas: a primeira Da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a uma nova Comissão Memória e Verdade, nos moldes propostos pela ONU, teve como finalidade ouvir e debater as avaliações e as propostas de equacionamento de questões não resolvidas no período da ditadura militar; na segunda mesa foram apresentadas as recomendações elaboradas pelo Ministério Público Federal a partir da análise do livro Orvil, O Livro Negro do Terrorismo no Brasil, escrito por ordem do Ministro do Exército em 1986; na terceira mesa foram analisadas as revelações feitas por um agente secreto da ditadura militar, contidas no livro Sem Vestígios, de autoria de Taís Morais; a quarta mesa tratou do tema Tortura - crime imprescritível: estudo sobre a prática no Brasil durante o período 1964-1985.
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[ES]Israel es un país marcado por la excepcionalidad. Con esto quiero referirme a que su forma de nacer, el contexto regional donde está ubicado y su propio desarrollo, han hecho de este país un verdadero laboratorio social. El estado hebreo se ha constituido desde el concepto de judeidad y mediante la inmigración judía masiva, lo que ha hecho que en su seno se den numerosas opciones identitarias. Todo ello casi en constantes guerras con sus vecinos árabes y sufriendo el zarpazo del terrorismo. Esto ha hecho que en Israel aspectos como la seguridad, el ejército y los Derechos Humanos hayan sido variables que este país ha tenido y tiene que gestionar. Esta realidad ha determinado de manera decisiva su articulación como sociedad y su propio desarrollo político tanto nacional como internacional. Este artículo pretende dar algunas claves para entender la complejidad de una sociedad, la israelí, en tensión constante.
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Os constituintes votaram 132 destaques e 107 dispositivos, garantindo direitos e conquistas, tais como habeas data, mandado de injunção, mandado de segurança coletivo,direitos dos trabalhadores(como licença paternidade, jornada reduzida, etc.) direito autoral,patentes, não à pena de morte, o tráfico de drogas, o terrorismo e a tortura se tornaram crimes inafiançáveis, dentre outros.
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Foi iniciada a votação dos direitos individuais e coletivos, com as negociações em torno da prisão por autoridade judiciária. Na liderança do PMDB, discutiu-se sobre o capítulo dos direitos individuais, como o turno de 6 horas para trabalhos ininterruptos e o direito de greve. A votação tratou de várias emendas supressivas, mas o texto foi mantido, tortura, terrorismo e crimes hediondos são inanfiaçáveis e insuscetíveis de anistia.
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O relator Bernardo Cabral já deu parecer sobre vários títulos do projeto: as emendas relativas aos títulos I, II e VI já foram aprovadas. Foram mantidos os seguintes tópicos terrorismo e racismo como crimes inafiançáveis, prisão em flagrante delito, direito de herança com tributação, empresas com mais de 200 empregados podem ter representantes, entre outros temas. O povo esta disposto a consultar a nova Constituição, que será distribuída gratuitamente.
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Os constituintes analisam o voto aos 16 anos. Há muita divergência e há muitas emendas com o intuito de derrubar este dispositivo. O relator Bernardo Cabral deu parecer contrário às emendas supressivas ao voto do menor.O relator termina o parecer sobre as emendas, com parecer favorável aos direitos de herança, direito de greve, condenação ao terrorismo e tráfico de drogas, entre outros.
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A Constituinte prossegue hoje na votação do artigo 6º da nova Carta. O artigo que trata dos direitos individuais e coletivos. Um dos pontos polêmicos deste artigo é o parágrafo 50, que dá a sindicatos, associações e partidos políticos o direito de impetrar mandatos de segurança coletivos. No substitutivo do Centrão, este parágrafo foi suprimido, mas nem todos concordam com o Centrão.Mas a grande polêmica desta fase continua sendo a instabilidade no emprego. Os constituintes se reúnem para tentar uma fórmula que agrade a todos. Entre as fórmulas que estão sendo estudadas está a de se criar modalidades de punição para empresas que praticarem demissões imotivadas. Já foram providenciados os reparos no painel eletrônico e o ele voltará a ser usado na votação da nova Carta. Agora, a tortura, o terrorismo e o tráfico de drogas serão crimes inafiançáveis e não são passíveis de graça ou anistia.
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Saber se tortura e terrorismo são crimes iguais provoca a divisão de opinião dos parlamentares. A Comissão de Sistematização coloca apenas a tortura como crime inafiançável, imprescritível e sem direito à anistia. O substituto do Centrão inclui neste parágrafo também o terrorismo. Este parágrafo deve ser resolvido pelo voto. A emenda que define o racismo como crime inafiançável e sem direito de anistia foi aprovada por 518 e 3 contra. O livre exercício de crença deverá ser votado ainda hoje. Enquanto se discute o primeiro capítulo, os constituintes buscam o acordo no capítulo seguinte, que trata dos direitos sociais dos brasileiros.
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Termina à meia-noite o prazo de apresentação de Emendas ao projeto de Constituição. Até a parte da manhã tinham sido apresentadas 794 emendas. Todas elas individuais. Foram vários os temas escolhidos pelos constituintes. Uma das emendas beneficia o Vale do São Francisco. Outra traz mais benefícios aos municípios. Outra emenda trata o terrorismo, o tráfico de drogas e a tortura como crimes imprescritíveis, inafiançáveis e não suscetíveis de graça e indulto. O grande movimento tem sido em torno das emendas coletivas. O Centrão e o Grupo dos 32 devem concluir um acordo até à tarde. 5 pontos são considerados divergentes em mais de 300 dispositivos já acordados. Há previsão de que saia um acordão em torno das questões menos polêmicas, deixando para o Plenário a decisão sobre os temas sem consenso. O PFL está reunindo cerca de 40 constituintes para apresentar emendas que tragam garantias na área da cidadania. O presidente da Constituinte considera baixo o número de emendas apresentadas até agora. Ele pede critério na hora do pedido de destaque, para que seja feito apenas quando trouxer uma contribuição ao texto constitucional.
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O objetivo desta dissertação é discutir o lugar que o fazer literário ocupa no processo de resistência à poderes hegemônicos. Como fontes primárias centrais, foram escolhidos o romance histórico The Farming of Bones (1998) e a narrativa autobiográfica Brother, Im Dying (2007), ambos escritos pela autora haitiana-americana Edwidge Danticat. Em The Farming of Bones, Danticat reconstrói ficcionalmente o trágico e obscuro episódio ocorrido em 1937 quando o então ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo, ordenou o extermínio de todos os haitianos que residiam e trabalhavam em cidades dominicanas próximas à fronteira com o Haiti. O silêncio por parte dos governos de ambos os países em torno do massacre ainda perdura. A publicação do romance histórico de Danticat 61 anos após tal ato de terrorismo de Estado se torna, desta forma, exemplo de como o fazer literário e o fazer histórico podem fundir-se. Em Brother, Im Dying, Danticat narra a história da vida e da morte de suas duas figuras paternas, seu pai Andre (Mira) Dantica e seu tio Joseph Dantica (que a criou dos 4 aos 12 anos, no Haiti). Joseph, sobrevivente de um câncer de laringe, foi pastor batista e fundador de uma igreja e uma escola no Haiti. Morreu dois dias depois de pedir asilo político nos EUA e ser detido na prisão Krome, em Miami. Mira, que migrara no início da ditadura de François Duvalier para os EUA, onde trabalhou como taxista, morreu vítima de fibrose pulmonar poucos meses depois de seu irmão mais velho. Edwidge Danticat recebeu a notícia de que o quadro de seu pai era irreversível no mesmo dia em que descobriu que está grávida de sua primeira filha. Com uma escrita que abrange tanto a narrativa de si quanto a narrativa do outro, além das esferas públicas e privadas, Danticat cria em Brother, Im Dying um locus de fazer auto/biográfico que dialoga com questões de diáspora, identidade cultural e memória. Os ensaios publicados em Create Dangerously (2010) e as várias entrevistas concedidas por Danticat também reforçam meu argumento que Edwidge Danticat exerce seu papel de artista engajada através de seu fazer principalmente, mas não exclusivamente literário. Desta forma, a autora constrói uma possibilidade de resistência ao discurso hegemônico que opera tanto em seu país de origem quanto em seu país de residência.
Resumo:
521 p.