O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil

A dissertação procura estabelecer os fundamentos constitucionais e legais do princípio da cooperação no processo civil, descrevendo-o como um princípio constitucional implícito, decorrente do princípio da solidariedade (art. 3, I, CF/1988), da isonomia (art. 5., caput, CF/1988), do acesso à ordem jurídica justa (art. 5., XXXV, CF/1988), do devido processo legal (art. 5., LIV, CF/1988), do contraditório, da ampla defesa (art. 5., LV, CF/1988) e da duração razoável do processo (art. 5., LXXVIII, CF/1988). O trabalho procura demonstrar que o princípio da cooperação é a ideia base de vários dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 e do Projeto do Novo CPC, entre eles o art. 339 do CPC/1973 e aqueles que disciplinam a exibição de documento ou coisa. A dissertação procura estabelecer os limites do princípio da cooperação existentes no ordenamento jurídico brasileiro, em especial o direito à privacidade (art. 5., X, CF/1988) e o direito ao silêncio (art. 5., LXIII, CF/1988). Enfim, a dissertação procura estabelecer o conteúdo do princípio da cooperação e a forma como este opera no processo civil.

Cooperação intermunicipal? Um estudo sobre o consórcio de saúde da região do Médio Paraíba do Rio de Janeiro

O estudo aqui apresentado teve por temática os processos de cooperação intermunicipal possibilitados pela formação e atuação de consórcios municipais, tomando como caso as ações desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Paraíba do Rio de Janeiro CISMEPA. Esses consórcio surgiu nos anos 90 a partir de uma discussão regional acerca da necessidade de realizar a programação e a pactuação da oferta de serviços entre os doze municípios que compõem essa região fluminense. Esta pesquisa se propôs analisar o processo evolutivo do CISMEPA, conhecendo sua organização técnica e administrativa, os principais projetos e serviços desenvolvidos e analisando o resultado das ações por ele implementadas. A partir da análise da articulação técnico-política regional no âmbito do SUS, espera-se agregar subsídios para o processo evolutivo da descentralização no SUS e da estratégia de regionalização. O caminho metodológico utilizado foi a análise qualitativa sobre o CISMEPA, que tomou por base a realização de pesquisa bibliográfica, estudo dos documentos oficiais do consórcio, análise da forma de execução dos projetos, entrevistas semiestruturadas com participantes do processo de elaboração, execução e acompanhamento dos projetos e observação participantes das reuniões. Os projetos desenvolvidos pelo CISMEPA foram bem sucedidos e o consórcio desempenhou importante papel não só na gestão, como também na captação de recursos. O êxito é devido, sobretudo, à forma participativa com que os projetos foram elaborados e desenvolvidos pelo grupo de gestores e técnicos. Em que pese a região ter se organizado sua PPI, o CISMEPA não logrou organizar a oferta micro e macrorregional de serviços, um dos seus objetivos iniciais. No entanto, seu mérito foi configurar-se num importante fórum de debates e pactuação, mesmo contando com baixa adesão e presença do Estado. Tal característica o potencializa como estratégia de regionalização do SUS.

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo

A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal.

O contraditório no procedimento fiscal para o lançamento de ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa

Esse trabalho se propõe a demonstração que o atual procedimento fiscal para o lançamento de ofício carece de um realinhado com os valores constitucionais da democracia e eficiência através da introdução do direito ao contraditório antes da constituição do crédito tributário. Apesar da redemocratização do país e o reconhecimento e valorização do constitucionalismo como sistema jurídico, ainda se adota no Brasil um sistema inquisitório no procedimento de constituição dos créditos tributários pelo lançamento de ofício. O que significa a vedação ao contribuinte da iniciativa de manifestação para demonstrar a inocorrência dos fatos lhe imputados pela fiscalização. A sua participação durante o procedimento se caracteriza pela passividade, quando se limita ao atendimento das intimações para a apresentação das provas e esclarecimentos do interesse da administração tributária; portanto, o contribuinte não participa da formação do ato administrativo de lançamento tributário, apenas cumpre deveres legais. Assim, procuramos demonstrar que apesar da existência de um processo administrativo fiscal após o lançamento e a suspensão da cobrança, o crédito tributário constituído provoca efeitos jurídicos imediatos negativos aos contribuintes, o que justifica o contraditório durante o próprio procedimento de lançamento e não apenas durante o processo que se forma posteriormente. Também enfatiza-se o reconhecimento desse direito ao apontar a contradição entre a necessária colaboração do contribuinte para a revelação dos fatos geradores de efeitos tributários contra si mesmo e a adoção no Brasil de um sistema inquisitório tomado emprestado dos inquéritos policiais.

O fenômeno do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro: um estudo dos homicídios a partir dos anos 90

O presente estudo trata, a partir de uma abordagem crítica do debate no campo dos Direitos Humanos, da análise do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, tendo em perspectiva que esses homicídios retratam a criminalização da pobreza como principal mecanismo de ação do Estado diante do agravamento da questão social e suas expressões. Inicialmente, a apresentação do arcabouço conceitual referencia as particularidades das violações dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da formação sociohistórica brasileira, trazendo o debate na constituição do mito das classes perigosas. Em seguida procuramos compreender o contexto da crise capitalista contemporânea e a trajetória da consecução de direitos para crianças e adolescentes, circunscritos entre os avanços legais e o adensamento do processo de criminalização da infância e juventude pauperizada. Concluímos com a análise dos índices de homicídios da Região Metropolitana, a partir dos anos 90, abordando-os como resultado de um processo sistemático de extermínio de crianças e adolescentes, a culminância da violência cotidiana a qual estão submetidas, em contraposição a doutrina da proteção integral e da universalização de direitos.

A emergência da categoria da transexualidade na interseção com as técnicas biomédicas.

Refletindo sobre a emergência da categoria da transexualidade como a conhecemos na atualidade e seus desdobramentos sociais, políticos e subjetivos, especialmente a partir da segunda metade do século XX, procuramos nessa dissertação discutir o contexto que possibilitou o fenômeno da medicalização tecnológica dessa categoria. Ao desenvolvê-lo, essa pesquisa aponta atores da categoria médica e da militância que compuseram uma relação de negociação entre a demanda do indivíduo transexual e as possibilidades técnicas, legais e discursivas da biomedicina. Inicialmente, buscamos compreender como os profissionais médicos, psiquiatras e psicanalistas, pertencentes à ciência da sexologia a partir do fim do século XIX, incluíram em seus discursos e práticas os comportamentos sexuais considerados desviantes na época. O homossexualismo e o travestismo, representantes dessas perversões, constituíram categorias diagnósticas e identitárias de fundamental importância para a inauguração da transexualidade enquanto categoria nosológica médico-psiquiátrica e enquanto tipo humano, ou seja, uma forma subjetiva de experiência e identidade de gênero. Diante disso, e considerando o contexto sociocultural e o desenvolvimento biotecnológico hormonal e cirúrgico na época, temos a hipótese que a criação dessa categoria só foi possível devido à incorporação em indivíduos transexuais de procedimentos tecnocientíficos que possibilitaram que suas transformações anatomobiológicas construíssem o gênero desejado. A medicalização da transexualidade e sua regulação médico-jurídica, ao mesmo tempo em que são vetores de patologização e de estigma, possibilitaram o acesso à essas transformações corporais. Essa pesquisa problematiza o acesso à essas tecnologias, condicionado à obtenção do diagnóstico psiquiátrico, e aborda a relação interativa entre os aspectos discursivos e práticos da categoria médica e dos indivíduos transexuais e militância, assim como seus efeitos que iluminam essa questão. Finalmente, com o objetivo de ilustrar e compreender a interação entre a tecnologia e o corpo transexual, descrevemos e discutimos brevemente os principais procedimentos aplicados em homens transexuais e mulheres transexuais na transição de gênero.

A materialização da Política Nacional de Juventude através do ProJovem: uma análise do processo de construção do programa e sua particularidade no município do Rio de Janeiro

O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materialização da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta análise está na idéia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformações societárias recentes e acaba por reiterar a lógica de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes políticos e econômicos do pós-1970, comprometendo assim a configuração do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o tripé educação, qualificação profissional e a cidadania, subordinados aos princípios da acumulação capitalista. Para esta análise, optou-se por realizar uma revisão bibliográfica a fim de compreender as principais formulações a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreensão a perspectiva das expressões da "questão social" sobre condição juvenil. A partir deste debate, a análise da construção da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta às manifestações da "questão social", mediada pelas características históricas do processo de constituição das políticas sociais brasileiras e pelas inflexões das novas exigências do modo de produção capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturação produtiva, no contexto sócio-histórico engendrado no pós-1970. O binômio "inclusão/exclusão social" e o "protagonismo juvenil" são apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreensão do seu significado no contexto das ações voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princípios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivação do programa. Para a análise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatórios e publicações dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro.

O retorno de trabalhadores demitidos de uma empresa pública na década de 1990: contradições, avanços e retrocessos

Essa dissertação de mestrado apresenta um estudo com os trabalhadores demitidos de uma Empresa Pública, na década de 1990, por força da implementação de medidas neoliberais no Brasil. Apesar dos inúmeros impactos gerados a esses trabalhadores, após esta decisão do Estado, a proposta é analisar os impactos objetivos, sofridos pelos trabalhadores, originários da perda repentina de um contrato de trabalho formal e consequentemente, da perda de salários diretos, de salários indiretos, com a ausência de políticas sociais corporativas, e de direitos garantidos enquanto trabalhadores protegidos. As estratégias de sobrevivência adotadas por estes trabalhadores foram as mais variadas, porém, a grande maioria teve o trabalho por conta própria como a principal alternativa de reprodução social, saindo completamente do ramo de produção em que trabalhavam. Insatisfeitos com a demissão, esse grupo de trabalhadores lutou para retornar ao quadro de empregados da Corporação. Após cerca de uma década e meia, os trabalhadores conquistaram o direito de retornar e ser admitido pela Empresa V, uma das que compõem a Corporação, tendo em vista a extinção daquelas a que pertenciam. Com essa decisão, os trabalhadores e suas famílias estavam novamente assegurados pelas políticas corporativas e com novas possibilidades. No entanto, a adequação aos novos requisitos da Empresa V, fez com que alguns indivíduos não atendessem ao novo perfil de trabalhador exigido pela instituição e pelo mercado de trabalho, devido à idade e ao tipo de qualificação. Assim, ao mesmo tempo em que o retorno lhes trouxe novas possibilidades, com o acesso a um salário mensal e políticas empresariais de qualidade, por outro lado, também trouxe grandes desafios para alguns trabalhadores, devido a sua dificuldade de inserção nos processos de trabalho e nas normas da empresa. Conclui-se então, que o retorno à Corporação, após mais de uma década de luta, foi para esse grupo de trabalhadores, um processo contraditório, pois, ao mesmo tempo em que tiveram diversos direitos assegurados, alguns não conseguiram desenvolver suas atividades nos moldes do atual modo de produção.

Biomimetic bone-like composites fabricated through an automated alternate soaking process.

Hydroxyapatite-gelatin composites have been proposed as suitable scaffolds for bone and dentin tissue regeneration. There is considerable interest in producing these scaffolds using biomimetic methods due to their low energy costs and potential to create composites similar to the tissues they are intended to replace. Here an existing process used to coat a surface with hydroxyapatite under near physiological conditions, the alternate soaking process, is modified and automated using an inexpensive "off the shelf" robotics kit. The process is initially used to precipitate calcium phosphate coatings. Then, in contrast to previous utilizations of the alternate soaking process, gelatin was added directly to the solutions in order to co-precipitate hydroxyapatite-gelatin composites. Samples were investigated by Fourier transform infrared spectroscopy, scanning electron microscopy, energy dispersive X-ray spectroscopy and nanoindentation. Calcium phosphate coatings formed by the alternate soaking process exhibited different calcium to phosphate ratios, with correspondingly distinct structural morphologies. The coatings demonstrated an interconnected structure with measurable mechanical properties, even though they were 95% porous. In contrast, hydroxyapatite-gelatin composite coatings over 2mm thick could be formed with little visible porosity. The hydroxyapatite-gelatin composites demonstrate a composition and mechanical properties similar to those of cortical bone.

Magnetization process of a single chain of nanomagnets

We have investigated the magnetization reversal process of a single chain of identical nanomagnetic dots fabricated from 30 nm thick Ni 80Fe20. The structures consist of two 5 μm wide support wires bridged with a single chain of identical dots of diameter δ in the range 100-250 nm. For fields applied perpendicular to the single chain, we observed an unusual size dependent hysteretic behavior in the magnetoresistance curve at high field. This is due to the magnetostatic interaction arising from the proximity of the magnetic charges. We are able to deduce from a simple micromagnetic simulation that the reversal process in the chain of dots with δ=100nm is mediated by a collective process of nearly coherent spin rotation. The magnetotransport measurements along the chain reveal a complex magnetization reversal process in the chain of nanomagnets. © 2002 American Institute of Physics.

A process model based methodology to support conflict management

The product design development has increasingly become a collaborative process. Conflicts often appear in the design process due to multi-actors interactions. Therefore, a critical element of collaborative design would be conflict situations resolution. In this paper, a methodology, based on a process model, is proposed to support conflict management. This methodology deals mainly with the conflict resolution team identification and the solution impact evaluation issues. The proposed process model allows the design process traceability and the data dependencies network identification; which making it be possible to identify the conflict resolution actors as well as to evaluate the selected solution impact. Copyright © 2006 IFAC.

Assessing the potential of yield improvements, through process scrap reduction, for energy and CO2 abatement in the steel and aluminium sectors

Targets to cut 2050 CO2 emissions in the steel and aluminium sectors by 50%, whilst demand is expected to double, cannot be met by energy efficiency measures alone, so options that reduce total demand for liquid metal production must also be considered. Such reductions could occur through reduced demand for final goods (for instance by life extension), reduced demand for material use in each product (for instance by lightweight design) or reduced demand for material to make existing products. The last option, improving the yield of manufacturing processes from liquid metal to final product, is attractive in being invisible to the final customer, but has had little attention to date. Accordingly this paper aims to provide an estimate of the potential to make existing products with less liquid metal production. Yield ratios have been measured for five case study products, through a series of detailed factory visits, along each supply chain. The results of these studies, presented on graphs of cumulative energy against yield, demonstrate how the embodied energy in final products may be up to 15 times greater than the energy required to make liquid metal, due to yield losses. A top-down evaluation of the global flows of steel and aluminium showed that 26% of liquid steel and 41% of liquid aluminium produced does not make it into final products, but is diverted as process scrap and recycled. Reducing scrap substitutes production by recycling and could reduce total energy use by 17% and 6% and total CO 2 emissions by 16% and 7% for the steel and aluminium industries respectively, using forming and fabrication energy values from the case studies. The abatement potential of process scrap elimination is similar in magnitude to worldwide implementation of best available standards of energy efficiency and demonstrates how decreasing the recycled content may sometimes result in emission reductions. Evidence from the case studies suggests that whilst most companies are aware of their own yield ratios, few, if any, are fully aware of cumulative losses along their whole supply chain. Addressing yield losses requires this awareness to motivate collaborative approaches to improvement. © 2011 Elsevier B.V. All rights reserved.

Design and process selection for joints in flexible materials

The application of high performance textiles has grown significantly in the last 10 to 15 years. Various research groups throughout the United Kingdom, such as the Department of Trade and Industry, have identified technical textiles as a field for future development. There is little design guidance for joining of flexible materials or general property models that can be applied to theses materials. This lack is due to the large diversity of properties, structures and resulting behaviours of the materials that are classified as "Flexible Materials". This dissertation explores the issues that are involved in characterising the materials at the fibre, bulk and textile levels. Different units of measurement are used for each stage of the manufacturing process of flexible materials and this disparity creates problems when trying to make general comparisons (e.g. comparing textiles to polymer films). Thus, a possible solution to this is to create selection charts that allow designers to compare the strength of materials for a given mass per unit area. A design tool was created using the Cambridge Engineering Selector (CES) software to enable the selection of joining processes for material. The tool is effective in selecting a reduced number of viable joining processes. Through case studies it was shown that designers are required to examine the selected processes (identified by the software) in greater detail - in particular the economics and geometry of the joint - in order to identify the optimum joining process.

Investigation of the dilution process for measurement of particulate matter from spark-ignition engines

Measurements of particulate matter (PM) from spark ignition (SI) engine exhaust using dilution tunnels will become more prevalent as emission standards are tightened. Hence, a study of the dilution process was undertaken in order to understand how various dilution related parameters affect the accuracy with which PM sizes and concentrations can be determined. A SI and a compression ignition (CI) engine were separately used to examine parameters of the dilution process; the present work discusses the results in the context of SI exhaust dilution. A Scanning Mobility Particle Sizer (SMPS) was used to measure the size distribution, number density, and volume fraction of PM. Temperature measurements in the exhaust pipe and dilution tunnel reveal the degree of mixing between exhaust and dilution air, the effect of flowrate on heat transfer from undiluted and diluted exhaust to the environment, and the minimum permissible dilution ratio for a maximum sample temperature of 52°C. Measurements of PM concentrations as a function of dilution ratio show the competing effects of temperature and particle/vapor concentrations on particle growth dynamics, which result in a range of dilution ratios-from 13 to 18-where the effect of dilution ratio, independent of flowrate, is kept to a minimum. This range of dilution ratios is therefore optimal in order to achieve repeatable PM concentration measurements. Particle dynamics during transit through the tunnel operating at the optimal dilution ratio was found statistically insignificant compared to data scatter. Such small differences in number concentration may be qualitatively representative of particle losses for SI exhaust, but small increases in PM volume fraction during transit through the tunnel may significantly underestimate accretion of mass due to unburned hydrocarbons (HCs) emitted by SI engines. The fraction of SI-derived PM mass due to adsorbed/absorbed vapor, estimated from these data, is consistent with previous chemical analyses of PM. © 1998 Society of Automotive Engineers, Inc.

Effect of process parameters on the morphology and nanostructure of roll-to-roll printed P3HT:PCBM thin films for organic photovoltaics

Roll-to-roll (R2R) gravure exhibits significant advantages such as high precision and throughput for the printing of photoactive and conductive materials and the fabrication of flexible organic electronics such as organic photovoltaics (OPVs). Since the photoactive layer is the core of the OPV, it is important to investigate and finally control the process parameters and mechanisms that define the film morphology in a R2R process. The scope of this work is to study the effect of the R2R gravure printing and drying process on the nanomorphology and nanostructure of the photoactive P3HT:PCBM thin films printed on PEDOT:PSS electrodes towards the fabrication of indium tin oxide (ITO)-free flexible OPVs. In order to achieve this, P3HT:PCBM blends of different concentration were R2R printed under various speeds on the PEDOT:PSS layers. Due to the limited drying time during the rolling, an amount of solvent remains in the P3HT:PCBM films and the slow-drying process takes place which leads to the vertical and lateral phase separation, according to the Spectroscopic Ellipsometry and Atomic Force Microscopy analysis. The enhanced slow-drying leads to stronger phase separation, larger P3HT crystallites according to the Grazing Incidence X-Ray Diffraction data and to weaker mechanical response as it was shown by the nanoindentation creep. However, in the surface of the films the P3HT crystallization is controlled by the impinged hot air during the drying, where the more the drying time the larger the surface P3HT crystallites. The integration of the printed P3HT:PCBM and PEDOT:PSS layers in an OPV device underlined the feasibility of fabricating ITO-free flexible OPVs by R2R gravure processes. © 2013 Elsevier B.V.