Cooperação intermunicipal? Um estudo sobre o consórcio de saúde da região do Médio Paraíba do Rio de Janeiro

O estudo aqui apresentado teve por temática os processos de cooperação intermunicipal possibilitados pela formação e atuação de consórcios municipais, tomando como caso as ações desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Paraíba do Rio de Janeiro CISMEPA. Esses consórcio surgiu nos anos 90 a partir de uma discussão regional acerca da necessidade de realizar a programação e a pactuação da oferta de serviços entre os doze municípios que compõem essa região fluminense. Esta pesquisa se propôs analisar o processo evolutivo do CISMEPA, conhecendo sua organização técnica e administrativa, os principais projetos e serviços desenvolvidos e analisando o resultado das ações por ele implementadas. A partir da análise da articulação técnico-política regional no âmbito do SUS, espera-se agregar subsídios para o processo evolutivo da descentralização no SUS e da estratégia de regionalização. O caminho metodológico utilizado foi a análise qualitativa sobre o CISMEPA, que tomou por base a realização de pesquisa bibliográfica, estudo dos documentos oficiais do consórcio, análise da forma de execução dos projetos, entrevistas semiestruturadas com participantes do processo de elaboração, execução e acompanhamento dos projetos e observação participantes das reuniões. Os projetos desenvolvidos pelo CISMEPA foram bem sucedidos e o consórcio desempenhou importante papel não só na gestão, como também na captação de recursos. O êxito é devido, sobretudo, à forma participativa com que os projetos foram elaborados e desenvolvidos pelo grupo de gestores e técnicos. Em que pese a região ter se organizado sua PPI, o CISMEPA não logrou organizar a oferta micro e macrorregional de serviços, um dos seus objetivos iniciais. No entanto, seu mérito foi configurar-se num importante fórum de debates e pactuação, mesmo contando com baixa adesão e presença do Estado. Tal característica o potencializa como estratégia de regionalização do SUS.

This study discusses the process of intermunicipal co-opoeration created after the municipal consortiums, focusing on actions developed by the Health Instermunicipal Consortium of the Médio Paraíba Region, Rio de Janeiro (CISMEPA). This consortium appeared in the 90s, as a result of the regional discussion about the need for organization and adjustment of services offer among the twelve municipalities which form this region. This research proposes the analysis of the CISMEPA, its technical and administrative organization, main projects and services. It also assesses the results of the consortiums actions. Based on the analysis of the technical and political region articulation within the SUS, we intend to gather subsides for the ongoing process of SUS decentralization and the regionalization strategy. The methodological course was the qualitative analysis, based on bibliographical research, analysis of the consortiums legal documents, analysis of projects development, semi-structured interviews with those who helped elaborate, implement and follow all projects, and also participating observation in meetings. Projects developed by CISMEPA were successful, and the consortium played an important role not only in management but also in fund-raising. The success is mainly due to the participating way projects have been elaborated and developed by managers and technicians. Although the region has organized and elaborated its PPI, the CISMEPA did not organize the micro and macrorregional services offer, one of its first objectives. However, it became an important forum for debate and agreement, despite the low adhesion and State participation. This characteristic reinforces the CISMEPA as a strategy for the SUS regionalization.