A abertura política e os movimentos sociais em Porto Alegre : (1979-85)

Este trabalho tem como tema os movimentos sociais na “abertura” política (1979-85). O objetivo principal é analisar como se desenvolveram os movimentos sociais- tanto os reivindicativos como os “novos”- no processo de redemocratização, com ênfase em Porto Alegre. Esta dissertação possui, além das fontes bibliográficas, a pesquisa em jornais do período e uma fonte primária peculiar: os pronunciamentos dos vereadores da capital gaúcha (1979-85). Através do Arquivo Histórico da Câmara foi pesquisada uma vasta documentação sobre a “abertura”. Como escreve Laclau, o modelo reducionista de classe dominante e classe dominada não pode mais servir de modelo explicativo para a evolução histórica, já que o século XX apresentou profundas alterações na composição da sociedade. Os novos movimentos sociais- NMS- distinguem-se dos chamados reivindicativos pela abrangência de suas lutas já que extrapolam questões trabalhistas e de apelos setorizados, como categorias profissionais específicas. Assim, o movimento em prol dos direitos humanos e o movimento ecológico aparecem como portadores de ideais universais. Em Porto Alegre, o seqüestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Dias é um marco do movimento em prol dos direitos humanos, assim como o surgimento da Associação Gaúcha de Proteção Ambiental (AGAPAN) o é para o movimento ecológico. Os movimentos reivindicativos estão apresentados em quatro greves: do magistério estadual, dos bancários de Porto Alegre, dos trabalhadores da construção civil e dos operários das indústrias do vestuário. Nas duas primeiras participaram importantes lideranças, que aumentaram seu poder de representação no cenário da política gaúcha ao longo dos anos. A reforma partidária foi um dos pontos de mudanças na “abertura”. Um caso interessante para análise foram as eleições de 1982 para governadores dos estados. A fragmentação partidária, estratégia do governo para dividir a oposição, teve êxito na maioria dos estados brasileiros. São Paulo e Rio de Janeiro tiveram como vitoriosos oposicionistas. No Rio Grande do Sul os situacionistas ganharam as eleições. A Campanha pelas Diretas Já envolveu multidões em todo o país, ocasionando os maiores comícios da história brasileira. Em Porto Alegre mais de 200 mil pessoas se reuniram no Largo da Prefeitura: exigiam eleições diretas para Presidente da República. Os projetos para uma nova constituição para o Brasil se desenvolveram quase que paralelamente à Campanha pelas Diretas. Vários setores da sociedade- sindicatos, ordens profissionais, juristas, setores da Igreja e intelectuais- envolveram-se na elaboração da campanha em prol da nova constituição brasileira. Em Porto Alegre, importantes instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul (OAB-RS), contribuíram para o debate nacional.

Demanda por alimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre : uma aplicação do Almost Ideal Demand System

Este trabalho utilizou os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1995, para estimar um sistema de demanda por alimentos. Implementou-se o Almost Ideal Demand System (AIDs), proposto por Deaton e Muellbauer. Com base nos coeficientes estimados, calcularam-se as elasticidadespreço, preço-cruzadas e renda para dez subgrupos de alimentos.

Processo de inclusão de municípios em regiões metropolitanas : a experiência da região metropolitana de Porto Alegre

O trabalho analisa como ocorreu o processo de inclusão de municípios na RMPA após a Constituição Federal de 1988, examinando os processos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que propuseram essa inclusão e os posicionamentos assumidos pelos diversos agentes envolvidos – deputado proponente, órgão técnico responsável pelo planejamento metropolitano, chefe do Poder Executivo e Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. É analisado o processo de metropolização caracterizando os municípios sob pontos de vista socioeconômico e físico-territorial para efeito de avaliar a observância de conceitos que amparam o reconhecimento desse fenômeno. Constata-se um descompasso entre a inclusão e a realidade do fenômeno metropolitano, produto de um processo inadequado de inclusão, que, como conclui o estudo, deveria ser resultado de estudo amplo de conformação territorial e institucional, envolvendo todos os agentes de uma mesma realidade de interesses e necessidades, viabilizando assim sua gestão.

O desafio da gestão metropolitana nas novas dimensões jurídico-institucionais da organização do Estado Brasileiro : o caso da região metropolitana de Porto Alegre

Este trabalho propõe, através da pesquisa sobre o processo de formação da Região Metropolitana de Porto Alegre, e tendo como recorte histórico o período pósconstituição 1988, analisar os aspectos jurídicos e institucionais que determinaram a sua configuração e caracterização, avaliando os instrumentos de planejamento e gestão aplicados. O trabalho tem entre os objetivos, acrescentar elementos a discussão da problemática metropolitana, em razão das mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e legislação correlata, na estrutura anteriormente constituída, questionando as atribuições e a forma de participação dos entes federados e da sociedade na gestão das áreas metropolitanas. Procura, também, analisar criticamente, à partir dos instrumentos de planejamento e gestão existentes, as atribuições e competências dos órgãos gestores, propondo, finalmente, como estudo de caso, a análise de programas executados pela entidade metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul..

Ecologia de graxains (Carnivora : Canidae; Cerdocyon thous e Pseudalopex gymnocercus) em um remanescente de Mata Atlântica na região metropolitana de Porto Alegre - Parque Estadual de Itapuã - Rio Grande do Sul, Brasil

Esse trabalho foi realizado em uma remanescente de Mata Atlântica, na região metropolitana de Porto Alegre, Parque Estadual de Itapuã (PEI), Rio Grande do Sul, Brasil e teve como objetivos avaliar aspectos da ecologia dos graxains do mato Cerdocyon thous e do campo Pseudalopex gymnocercus (horário de atividade, atividade ao longo das estações do ano e fases lunares, ecologia reprodutiva, densidade na área de estudo e simpatria). Além disso, foi proposta desse estudo avaliar o uso de estações-de-cheiro para acessar informações sobre atividade e uso de hábitat de C. thous. Para isso foram utilizados diferentes métodos. Para avaliação de aspectos da ecologia dos canídeos foram realizadas transecções para observação direta dos animais. Esses dados foram georeferenciados e comparados com fatores ambientais (índice de vegetação NDVI, estação do ano, fase lunar e hora). Para o cálculo da densidade, animais foram capturados e marcados durante um ano. Utilizou-se uma estimativa da área amostral e do tamanho populacional médio através do método Jolly-Sebber. Para avaliação da ecologia reprodutiva, foram agrupadas as informações obtidas com os métodos anteriores. Com relação às estações-de-cheiro, foram montados 22 plots de areia com um metro de diâmetro e distancia de 100 metros entre si com um atrativo olfativo ao centro. As estações foram montadas e revisadas duas vezes por mês durante um ano. As informações de visitação foram cruzadas com dados ambientais (NDVI altitude, proximidade de cursos d’água, cobertura vegetal) e temporais (estação-do-ano e lua). Os principais resultados obtidos foram os seguintes: graxains-do-campo e do mato ocorrem em simpatria apenas na metade sul do PEI, sendo que os primeiros utilizam áreas com pouca vegetação e areia, enquanto o graxaim-do-mato ocupa todos os ambientes disponíveis. Ambos têm atividade preferencialmente noturna. O graxaim-do-mato ocorre em uma densidade média estimada de 0,78 ind/km2, estando esse valor dentro do encontrado na literatura. Os graxains-do-mato apresentam maior atividade no outono, diminuindo na primavera, época essa em que ocorrem os nascimentos dos filhotes. A maior atividade foi registrada na lua crescente e a menor na lua nova. Com relação às estações-de-cheiro, estas demonstraram ser um bom método para avaliar atividade de espécies de canídeos em curtos períodos de tempo e, associadas a técnicas de geoprocessamento, podem fornecer informações sobre uso de hábitat.

Florística, fitossociologia e aspectos da dinâmica de um remanescente de mata da encosta no Morro Santana, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

A cidade de Porto Alegre, devido à localização, abriga espécies vegetais procedente de dois corredores principais: o corredor Atlântico e o corredor do Alto Uruguai. Os morros graníticos sobressaem-se na paisagem porto-alegrense abrigando matas nas suas encostas sul e campos nos topos e encostas nortes, devido às condições criadas pela exposição solar diferenciada. O Morro Santana, com 311 metros é o mais alto deles. Com o objetivo de caracterizar a composição e a estrutura e aspectos da dinâmica de regeneração desta mata, é realizada amostragem do componente arbóreo-arbustivo, dividindo-se os indivíduos em três componentes, de acordo com suas medidas de alturas e de DAP (diâmetro à altura do peito): Componente 3 (0,20 m ≤ h < 1 m); Componente 2 (h ≥ 1 m e DAP < 3 cm) e Componente 1 (DAP≥ 3 cm), sendo que, para a estimativa de regeneração natural por classes e total (RN e RNT), a qual é dada em porcentagem, os componentes 2 e 3 foram distribuídos em três classes de altura: Classe 1 (0,20m ≤ h < 1m); Classe 2 (1m ≤ h < 3m); Classe 3 ( h ≥ 3m e DAP < 5cm).O método utilizado é o de parcelas de 100 m2 (Componente1), 25 m2 (Componente 2), e 4 m2 (Componente 3). Através do software MULVA 5, foram realizadas análises de agrupamento e ordenação (PCoA) para os três componentes. O levantamento resultou em: 505 indivíduos, pertencentes a 63 espécies, 51 gêneros e 30 famílias no Componente 1; 470 indivíduos, distribuídos em 44 espécies, 33 gêneros e 19 famílias no Componente 2; 191 indivíduos, distribuídos em 30 espécies, 26 gêneros e 18 famílias no Componente 3. No Componente 1 destacam-se Guapira opposita (Nyctaginaceae), Pachystroma longifolium (Euphorbiaceae) e Eugenia rostrifolia (Myrtaceae). Nos Componentes 2 e 3 destacam-se Psychotria leiocarpa e Faramea montevidensis (Rubiaceae), Mollinedia elegans (Monimiaceae) e Gymnanthes concolor (Euphorbiaceae). A composição florística nos três componentes, em ordem decrescente de importância, foi dada por espécies de ampla distribuição, espécies Atlânticas e espécies do Alto Uruguai. As espécies secundárias perfizeram a maioria absoluta da amostra nos três componentes, sendo que as secundárias tardias superaram as secundárias inicias. As espécies pioneiras foram infimamente representadas nos três componentes inventariados. Quanto às síndromes de dispersão, mais de 80 por cento das espécies de ambos os componentes apresentou síndrome zoocórica. O restante das espécies apresenta as síndromes autocórica e anemocórica em proporções semelhantes.A análise fitossociológica indicou tratar-se de uma mata baixa, sem estratificação definida, com dominância de um número reduzido de espécies de ocorrência comum na região, sendo que a grande maioria das espécies conbribui com um ou dois indivíduos. A diversidade específica (H’) foi estimada em 3,30 (Componente 1); 2,81 (Componente 2) e 2,86 (Componente3) e a equabilidade (J’) em 0,80 (Componente 1) ; 0,74 (Componente 2) e 0,84 (Componente 3). As análises de agrupamento e de ordenação não evidenciaram diferenças entre as unidades de amostragem da borda e aquelas do interior da mata. Os maiores valores na estimativa de regeneração natural total (RNT) foram concentrados pelas espécies de sub-bosque com maiores densidades e freqüência (Psychotria leiocarpa, Faramea montevidensis, Mollinedia elegans e Gymnanthes concolor). Os representantes que compõem o dossel da mata com maiores valores de regeneration foram: Guapira opposita, Eugenia rostrifolia e Cupania vernalis (Sapindaceae). Os resultados da estimativa de regeneração natural indicaram que a maioria das espécies parece estar obtendo sucesso quanto ao recrutamento de novos indivíduos, o que remete a um bom estado de conservação da mata, a qual, permanecendo as condições atuais, deverá no futuro manter uma composição florística semelhante a atual.

A pobreza na Região Metropolitana de Porto Alegre

Esta dissertação tem como objetivo estudar a pobreza na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Sua mais importante contribuição consiste em apresentar os principais dados, em nível de município, discutindo as possibilidades de representação da pobreza como um conceito multidimensional. Para tal, este trabalho calcula o Índice de Pobreza de Sen (que representa a incidência e intensidade da pobreza) e uma versão do Índice de Pobreza Humana (IPH-1) para os municípios da RMPA que, de fato, representa a natureza multidimensional da pobreza. Para realizar o estudo apresenta-se inicialmente uma taxonomia conceitual, importante para organizar metodologicamente a investigação empreendida. Em seguida, procede-se a uma caracterização da RMPA de acordo com seus indicadores econômicos e sociais mais relevantes. Por último, apresentam-se as linhas de pobreza e de indigência para a Região Metropolitana de Porto Alegre, de forma agregada, no período de 1992 a 2003, bem como uma análise conjuntural do período. Mais importante, contudo, este estudo procede no final ao cálculo de algumas medidas de pobreza e de desigualdade para as cidades que compõem a Região, construindo-se um mapa da pobreza para a RMPA.

Substituindo famílias ? continuidades e rupturas na prática de acolhimento familiar intermediada pelo estado em Porto Alegre, 1946/2003

Este trabalho trata sobre continuidades e rupturas nas políticas de assistência à infância em relação às diferentes concepções de família, infância, direitos e bem-estar de crianças e adolescentes. Particularmente aborda o caso do acolhimento familiar em Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) e visa analisar os diversos programas de colocação familiar implementados entre 1946 e 2003. Sua história se apresenta como um exemplo de continuidade no que refere à participação de membros da comunidade em programas públicos de assistência, que envolvem várias gerações, tanto entre as famílias de acolhida como entre as famílias de origem. Neste trabalho, a questão da extraordinária longevidade (de mais de cinco décadas) do sistema de acolhimento familiar é abordada a partir da analise etnográfica da experiência de famílias participantes do Programa Lares Substitutos -última das modalidades de colocação familiar implementada pela FEBEM-RS. Essa perspectiva revela a forma como os mecanismos oficiais de funcionamento do programa se reformularam a partir das práticas informais de circulação de crianças. Essas práticas, já existentes dentro da comunidade, colaboraram os objetivos originalmente planejados desde a administração, otimizando a utilização dos recursos disponibilizados pelos poderes públicos. A suspensão do Programa Lares Substitutos -que implica a ruptura da política oficial de acolhimento familiar, mas não da prática informal de circulação de crianças- é analisada no contexto das mudanças produzidas no marco do processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1994 e 2003.

El autocuidado y apoyo social de mujeres de un proyecto de seguimiento mamográfico en Porto Alegre/Brasil

Objective: Identify preventive self-care practices and analyze the configurations of the network support for women with and without breast cancer registered in a mammography-monitoring project from Porto Alegre/Brazil.Method: a mixed sequential delimitation was performed, which expanded the results of the quantitative step (cross and correlation section) in a qualitative step (narrative interviews). 37 women diagnosed with breast cancer (group 1) and 72 without this diagnosis (group 2 – monitoring) participated. The following instruments were used: Assessment Questionnaire Self-care Ability (ASA-A) and Assessment Questionnaire Perceived Social Support and Community. There were performed descriptive analysis and comparison of means (t test and ANOVA) between the two groups. To deepen the understanding of the data, we selected four women with breast cancer with extreme levels on the scale of Social Support to participate in the biographical narrative interviews.Results: the analysis indicate that women who had breast cancer have better self-care practices than the women from the monitoring project (t = 1.791, P = 0.027). As for the analysis of social support, there were no statistically significant differences between the two groups. All participants have an average level of perceived social and community support. It was highlighted by the qualitative data that it was after the diagnosis of breast cancer that women lived self-care aspects they had not previously experienced.Conclusions: the self-care was significantly bigger in the group of women with breast cancer, where the cancer diagnosis was a trigger to increase self-care.

Reconversão de zonas portuárias para uso público. Estudo de caso: Terminal de contentores de Alcântara, Lisboa

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Direito à saúde, integralidade e participação: um estudo sobre as entre sociedade e Ministério Público na experiência de Porto Alegre

Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratização do país, finalmente apontava para a transformação das políticas sociais no Brasil, cujo resultado foi lavrado na Carta Magna. A partir desse momento, os brasileiros obtiveram o direito de cidadania como estatuto fundamental de nacionalidade, e o direito à saúde como princípio de cidadania. Neste sentido, o setor saúde foi pioneiro nas práticas das políticas sociais no Brasil. A adoção de seus princípios doutrinários e operacionais por lei destacando-se aqui a integralidade significou a afirmação do direito à saúde como caminho de supressão da estrutura fragmentada de organização dos serviços de saúde no Brasil. Integralidade emerge como eixo de organização da defesa do direito à saúde, a partir das propostas de mudanças das práticas no cotidiano dos serviços. O objetivo deste estudo foi analisar as relações existentes entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir dos Conselhos de Saúde, e o Ministério Público (MP) desenvolvida no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, no que concerne à utilização de dispositivos institucionais e jurídico legais no cumprimento do direito à saúde. O foco deste estudo esteve voltado para a experiência desenvolvida entre os anos de 2000 e 2004, no município de Porto Alegre. Historicamente, os Conselhos de Saúde naquele estado têm desempenhado papel de destaque na formulação e acompanhamento das políticas públicas de saúde. O avanço desses conselhos permitiu-lhes desenvolver novas estratégias na luta pela garantia do direito à saúde, e o MP vem sendo importante parceiro nessa disputa. Nesse cenário, pudemos observar a utilização, cada vez mais freqüente, do princípio da integralidade como recurso legal na discussão encaminhada pelos usuários junto ao MP, no intuito de garantir o direito à saúde. O princípio da integralidade tem sido utilizado como proposta de transformação da própria lógica da gestão de oferta de serviços. O MP tem propiciado uma interlocução cada vez maior entre a gestão dos serviços e os conselhos de saúde, a fim de encontrar melhores saídas para os principais problemas de saúde do município. Esse espaço de diálogo criado pelo MP constitui avanço substancial na compreensão das formas de solução de conflitos, fundando um novo campo de práticas de aprimoramento do Estado democrático. A atuação conjunta do MP com os Conselhos de Saúde tem levado a instituir novas formas e mecanismos de negociação e pactuação entre as diferentes esferas dos poderes públicos e sua relação com a sociedade, no que diz respeito à institucionalização de uma gramática civil de direito à saúde.

La démocratie à l’épreuve du projet : les effets d’un processus de planification concertée à Porto Alegre

Il est très commun d’entendre dans les discussions sur l’urbanisme que la participation du public est nécessaire, mais la manière de faire participer reste encore sujette à énormément d’expérimentation et d’incertitudes. Cette étude s’intéresse au design institutionnel des processus de participation en urbanisme, sous l’angle de leurs effets de démocratisation. L’étude cherchera à identifier les aspects déterminants des processus de participation en urbanisme afin d’offrir, à ceux qui les conçoivent, un éclairage sur les implications des choix qu’ils effectuent. L’analyse se construira à partir de l’étude du fonctionnement concret d’une opération de planification concertée à Porto Alegre, dans le secteur Lomba do Pinheiro. Elle s’appuiera sur un découpage des modalités du processus élaboré à partir d’une revue des ouvrages techniques sur la participation en aménagement. Après avoir décrit la culture de la participation et de planification propre à Porto Alegre et comment celle-ci s’est construite, l’analyse décrira, à partir d’observations sur l’évolution du processus et de ses résultats, les effets du processus en termes d’impact sur l’espace bâti, de transformation des relations sociales et de possibilité de faire apparaître des conflits. Les conclusions feront voir l’importance des modalités plus informelles du travail des organisateurs, de même que la nécessité de mettre le projet au centre du processus afin d’établir un terrain commun. Le rôle crucial de la sélection des participants sera souligné. De fortes réserves seront exprimées quant à la pertinence de la transformation des relations sociales comme objectif pour les processus de planification concertée.