Homens no cenário da Lei Maria da Penha: entre (des)naturalizações, punições e subversões

O presente trabalho visou estudar o lugar ocupado pelos homens no contexto da violência contra a mulher, mais precisamente no atual cenário circunscrito pela Lei Maria da Penha. Tal legislação traz várias modificações quanto às estratégias para “combater” à violência contra a mulher. A novidade mais comentada é a severidade na punição aos considerados “agressores”. Então, almejando conhecer os sentidos que circulam sobre os homens nesse atual contexto, essa pesquisa foi realizada a partir de duas etapas fundamentais. A primeira consistiu em um levantamento de todos os serviços voltados aos casos de violência contra a mulher na cidade de Belém, Brasil. Nesse momento se constatou a ausência de qualquer serviço de atenção ao homem envolvido em situação de violência. Uma vez que a Delegacia da Mulher se apresentou como a organização de maior referência sobre o tema em Belém, iniciou-se a segunda etapa da pesquisa, subdividida em três estratégias metodológicas: observação no cotidiano da delegacia, conversas com as pessoas que transitavam naquele local e entrevistas com os seus funcionários. As informações obtidas pelos dois recursos iniciais mostraram que a Delegacia da Mulher é um lugar com pretensões de ser acolher, mas acaba por se revelar um ambiente violento, seja por sua arquitetura, seja pelo atendimento prestado. Já nas entrevistas foi possível acompanhar algumas concepções sobre os homens (e também sobre as mulheres) que circulavam em tal delegacia. O ponto-chave dessa discussão está em torno de uma nova naturalização dos homens que cometem violência contra a mulher: da “essência” violenta para a socialização violenta. Apesar da consideração de que esses homens sejam produzidos por uma “educação machista”, todos os entrevistados indicam a prisão como a punição mais adequada aos denunciados por agressão contra a mulher. Entretanto, como a prisão é reconhecida como incapaz de promover mudanças “positivas”, é recomendado que a ela seja acrescido algum tipo de tratamento psicológico. Percebe-se que há um discurso de “tratamento” para esses homens. Porém, este se configura como uma maneira de tentar “regenerá-los” para posteriormente serem “devolvidos” ao chamado “convívio social”. Considera-se que esta abordagem só aumenta a intolerância para com os homens que cometem violência, uma vez que os coloca estigmatizados como a parte da sociedade que deve ser saneada, formatada e, posteriormente, devolvida a “acolhedora sociedade”. Por fim, mais do que um “tratamento”, proponho que seja criado um espaço de escuta capaz de instaurar a dúvida sobre as certezas a respeito das relações de gênero que produzem e mantêm as situações de violência contra a mulher.

Lei Maria da Penha: percepções e vivências

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

CORPO E COTIDIANO: A EXPERIÊNCIA DE MULHERES DE MOVIMENTOS POPULARES DESAFIA A TEOLOGIA FEMINISTA DA LIBERTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

A experiência das mulheres tem sido afirmada como ponto de partida de Teologias Feministas da Libertação. Na América Latina, o sexismo, a feminização da pobreza, a violência contra as mulheres têm inspirado o movimento feminista a se articular com as mulheres de movimentos populares para a conquista de direitos plenos para as mulheres. As Teologias da Libertação não lograram analisar a opressão das mulheres e apoiar sua luta, pois entenderam sua opressão como um desdobramento da exploração econômica dos países pobres pelos países ricos. Queremos demonstrar que a Teologia Feminista da Libertação, ao contrário, utilizando um método de análise feminista, é capaz de oferecer um suporte teológico às reivindicações das mulheres latino-americanas. O presente trabalho vai analisar teologicamente a experiência das mulheres de movimentos populares e explorar dois temas prioritários dessa experiência: corpo e cotidiano. Assim procedendo, pretende demonstrar que corpo e cotidiano são importantes categorias para a Teologia Feminista da Libertação na América Latina, através das quais ela poderá contribuir para apoiar a busca da autonomia e empoderamento das mulheres, em especial das mulheres pobres.(AU)

CORPO E COTIDIANO: A EXPERIÊNCIA DE MULHERES DE MOVIMENTOS POPULARES DESAFIA A TEOLOGIA FEMINISTA DA LIBERTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

A experiência das mulheres tem sido afirmada como ponto de partida de Teologias Feministas da Libertação. Na América Latina, o sexismo, a feminização da pobreza, a violência contra as mulheres têm inspirado o movimento feminista a se articular com as mulheres de movimentos populares para a conquista de direitos plenos para as mulheres. As Teologias da Libertação não lograram analisar a opressão das mulheres e apoiar sua luta, pois entenderam sua opressão como um desdobramento da exploração econômica dos países pobres pelos países ricos. Queremos demonstrar que a Teologia Feminista da Libertação, ao contrário, utilizando um método de análise feminista, é capaz de oferecer um suporte teológico às reivindicações das mulheres latino-americanas. O presente trabalho vai analisar teologicamente a experiência das mulheres de movimentos populares e explorar dois temas prioritários dessa experiência: corpo e cotidiano. Assim procedendo, pretende demonstrar que corpo e cotidiano são importantes categorias para a Teologia Feminista da Libertação na América Latina, através das quais ela poderá contribuir para apoiar a busca da autonomia e empoderamento das mulheres, em especial das mulheres pobres.(AU)

CORPO E COTIDIANO: A EXPERIÊNCIA DE MULHERES DE MOVIMENTOS POPULARES DESAFIA A TEOLOGIA FEMINISTA DA LIBERTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

A experiência das mulheres tem sido afirmada como ponto de partida de Teologias Feministas da Libertação. Na América Latina, o sexismo, a feminização da pobreza, a violência contra as mulheres têm inspirado o movimento feminista a se articular com as mulheres de movimentos populares para a conquista de direitos plenos para as mulheres. As Teologias da Libertação não lograram analisar a opressão das mulheres e apoiar sua luta, pois entenderam sua opressão como um desdobramento da exploração econômica dos países pobres pelos países ricos. Queremos demonstrar que a Teologia Feminista da Libertação, ao contrário, utilizando um método de análise feminista, é capaz de oferecer um suporte teológico às reivindicações das mulheres latino-americanas. O presente trabalho vai analisar teologicamente a experiência das mulheres de movimentos populares e explorar dois temas prioritários dessa experiência: corpo e cotidiano. Assim procedendo, pretende demonstrar que corpo e cotidiano são importantes categorias para a Teologia Feminista da Libertação na América Latina, através das quais ela poderá contribuir para apoiar a busca da autonomia e empoderamento das mulheres, em especial das mulheres pobres.(AU)

A representação discursiva da vítima e do réu no gênero sentença judicial

This dissertation aims to identify and describe the phenomenon of discursive representation of victim and defendant in court judgment genre. Researchis part of general theoretical framework of text linguistics and more specifically in textual discourse analysis (ATD) theory developed by Jean-Michel Adam ([2008] 2011). Discursive representation notion proposed by ATD is one of the most important aspects of semantic dimension of the text, being complemented in the work of Grize (1990, 1996) from schematization notion. In this perspective, this work is guided by studies of text linguistics with Koch (2012, 2005, 2004), Marcuschi (2012, 2008, 2005), Rodrigues, Passeggi and Silva Neto (2010, 2012, 2014), with genre Bazerman (2005), Bakhtin (1992) and the juridical discourse with Capez (2012), Pimenta (2007), Lourenço (2013) and Gomes (2013) . Methodologically, is a documentary research, presenting qualitative and descriptive characters and is guided by the inductivedeductive method. Corpus consists of a judicial sentence, criminal, collected electronically from Court of Justice of São Paulo - Judiciary website in consultation Judged1st Degree, with the theme of violence against women. Analysis procedures use semantic categories of discursive representation, such as referencing, predication, modification and the spatial and temporal location. Results are focused on the construction of discursive representation of (victim and defendant) from PdV distinct enunciators, which may approach or distance themselves according to argumentative text orientation. Thus, considering social importance of forensic text and, in particular, court judgment in the lives of citizens, it was possible to realize the importance of developing research that addresses the study of text semantic dimension, especially in construction of representations of discourse objects

Lei Maria da Penha: da convivência com as práticas do sistema de justiça no submédio do Vale do São Francisco

The inequalities that mark the women’s lives in societies around the world have been the subject of intense discussion by the feminist movement, with developments in questioning about possibilities of full citizenship. In this scenario the Brazilian feminist movement has achieved steadily, in recent decades, an effort to participate in the formulation of the public policy agenda, as well as the realization of demands to institutionalize the legal parameters as regulations for the issue of violence against women. On the grounds of social justice, many discourses are made with a focus on reframing the institutional role of the state in the areas of constitutional law and criminal law. Considering these discourses, proposals were reformulated and the action of the state was resized, what ended in the enactment of Law 11,340 / 2006 (Maria da Penha Law), with a great impact on the Brazilian criminal justice system. Taking this perspective as its starting point, this research is focused on understanding the struggles for access to the legal field regarding the implementation of the Maria da Penha Law. This qualitative and quantitative research analyses the way the social practices and social representations which involve activists of the feminist movement and operators from the justice system are established in Juazeiro/ BA and Petrolina/PE before the institutional reshuffles of the state. As a result, it was revealed that, despite inconsistencies in the performance of the criminal justice system, the positioning of feminist activism is grounded on the assumption.

Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios

This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

REPORTING OF SEXUAL VIOLENCE AGAINST WOMEN IN BRAZIL

Objetivo: Apresentar o quadro de violência sexual contra a mulher no Brasil, com base nas notificações realizadas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, que analisou informações referentes às notificações de violência sexual contra a mulher, no período de 2009 a 2013, considerando a unidade da federação, perfil das mulheres, características da ocorrência e encaminhamentos realizados pelo setor saúde. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva, sendo apresentados números absolutos e relativos derivados das notificações. Resultados: No Brasil, foram registradas 21.871 notificações no período estudado. Observaram-se maiores taxas de registros no ano de 2013 e na região Norte. Predominou o ciclo de vida de 10 a 19 anos (10.806/49,4%), as raças branca (8.894/40,7%) e parda (8.535/39,0%), e a escolaridade ensino fundamental incompleto (5.444/24,9%). Os casos de violência sexual ocorreram com maior frequência na residência da mulher (13.259/60,6%), com agressor conhecido (5.649/25,8%) e sem suspeita do uso de álcool (9.249/42,3%). A maior parte do atendimento no setor saúde foi de nível ambulatorial (15.842/72,6%), e os casos evoluíram para alta (16.879/77,2%). Conclusão: As notificações cresceram progressivamente no período estudado, e a violência sexual contra a mulher no país, registrada pelo setor saúde, atingiu, principalmente, adolescentes, no ambiente doméstico e com agressor conhecido.

ONGs feministas : conquistas e resultados no âmbito da lei maria da penha

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2010.

A Situação da Paternidade Envolvida e Não-Violenta em Portugal

Pretende-se com este Relatório: • Apresentar a situação da paternidade em Portugal em áreas distintas, como a área do cuidado, a da saúde sexual e reprodutiva, a da saúde materno- infantil e a da violência contra a mulher e a criança; • Consciencializar todos e todas para a importância de uma paternidade envolvida; • Mapear os esforços e os atores que têm contribuído para esta causa, identificando-os e explicando as suas iniciativas e resultados; • Apontar as ideias e recomendações que podem ser úteis na discussão e promoção da igualdade de género através da promoção de uma parentalidade envolvida e não-violenta. Este Relatório foca-se em casais heterossexuais e na relação de paternidade e maternidade com as crianças, não estando, por isso, as relações homossexuais diretamente incluídas. Este Relatório enfatiza a importância da paternidade envolvida e não-violenta, independentemente da orientação sexual dos pais. A paternidade envolvida é uma das mudanças mais emocionantes e com maior capacidade transformadora que está a acontecer na vida dos homens e das mulheres em Portugal e no mundo. Este Relatório tem a ambição de dar visibilidade a esta mudança. Apesar dos sucessos, o progresso até agora alcançado é apenas o princípio de um caminho longo e que se quer também mais abrangente. Uma mudança rumo a uma paternidade mais envolvida, cuidadora e equitativa deve ser apoiada e promovida como parte de uma agenda de género mais ampla que desafia as estruturas e mentalidades que nos restringem no desenvolvimento como seres humanos completos numa sociedade mais justa e igualitária

Infertilidade e ações do Programa de Planejamento Familiar

Flash apresenta uma breve contextualização sobre a infertilidade e as ações do Programa de Planejamento Familiar.

Câncer cérvico-uterino e de mama

flash que descreve os caso de câncer cérvico-uterino e de mama.

Prevenção: exame diagnóstico do câncer de colo uterino

O flash do tipo revista abordar questões essenciais sobre o exame de prevenção do câncer de colo uterino, com destaque para a descrição da propedêutica e das técnicas associadas a este exame.

Violência doméstica contra mulheres: Centro de Referência da mulher - Araraquara

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR