Homens no cenário da Lei Maria da Penha: entre (des)naturalizações, punições e subversões

O presente trabalho visou estudar o lugar ocupado pelos homens no contexto da violência contra a mulher, mais precisamente no atual cenário circunscrito pela Lei Maria da Penha. Tal legislação traz várias modificações quanto às estratégias para “combater” à violência contra a mulher. A novidade mais comentada é a severidade na punição aos considerados “agressores”. Então, almejando conhecer os sentidos que circulam sobre os homens nesse atual contexto, essa pesquisa foi realizada a partir de duas etapas fundamentais. A primeira consistiu em um levantamento de todos os serviços voltados aos casos de violência contra a mulher na cidade de Belém, Brasil. Nesse momento se constatou a ausência de qualquer serviço de atenção ao homem envolvido em situação de violência. Uma vez que a Delegacia da Mulher se apresentou como a organização de maior referência sobre o tema em Belém, iniciou-se a segunda etapa da pesquisa, subdividida em três estratégias metodológicas: observação no cotidiano da delegacia, conversas com as pessoas que transitavam naquele local e entrevistas com os seus funcionários. As informações obtidas pelos dois recursos iniciais mostraram que a Delegacia da Mulher é um lugar com pretensões de ser acolher, mas acaba por se revelar um ambiente violento, seja por sua arquitetura, seja pelo atendimento prestado. Já nas entrevistas foi possível acompanhar algumas concepções sobre os homens (e também sobre as mulheres) que circulavam em tal delegacia. O ponto-chave dessa discussão está em torno de uma nova naturalização dos homens que cometem violência contra a mulher: da “essência” violenta para a socialização violenta. Apesar da consideração de que esses homens sejam produzidos por uma “educação machista”, todos os entrevistados indicam a prisão como a punição mais adequada aos denunciados por agressão contra a mulher. Entretanto, como a prisão é reconhecida como incapaz de promover mudanças “positivas”, é recomendado que a ela seja acrescido algum tipo de tratamento psicológico. Percebe-se que há um discurso de “tratamento” para esses homens. Porém, este se configura como uma maneira de tentar “regenerá-los” para posteriormente serem “devolvidos” ao chamado “convívio social”. Considera-se que esta abordagem só aumenta a intolerância para com os homens que cometem violência, uma vez que os coloca estigmatizados como a parte da sociedade que deve ser saneada, formatada e, posteriormente, devolvida a “acolhedora sociedade”. Por fim, mais do que um “tratamento”, proponho que seja criado um espaço de escuta capaz de instaurar a dúvida sobre as certezas a respeito das relações de gênero que produzem e mantêm as situações de violência contra a mulher.

ABSTRACT: This work intended to study the place occupied by men in the context of violence against women - more precisely on nowadays scene placed by Maria da Penha law. This law brings several modifications concerning the strategies to “combat” violence against women. The most commented one is the severity when punishing those considered “aggressors”. In order to do that, learning the possible conceptions about men that circulate in this recent context, two fundamental steps were taken. The first one consisted of making a list of all the services provided in cases of violence against women at the city of Belém, Brazil. That was a moment on which we noticed the lacking of any service concerning the men involved in violence situation. Once Women's Police Station has presented itself as the most important reference about the subject at Belém, we began the second part of this research, which was divided on three methodological strategies: observation of its everyday life and interviews with its employees and people that used to go there. The information obtained showed that although Women's Police Station is a place that intends to give support to those that look for help, it reveals itself a violent ambient, something exemplified either by its architecture and by the kind of service provided there. Besides, it was possible to apprehend some suggestive conceptions of those men (and women) usually presented there. The main point of our discussion refers to a new naturalization of men that commit violence against woman: from a violent “essence” to a violent socialization. Here, although the people interviewed consider these men as products of a “sexist education”, they indicate prison as the adequate punishments in those cases. On the other hand, once prison is recognized as incapable of promoting “positive” changes, it is recommended to add some psychological treatment. It is possible to realize that there is a “treatment” speech about these men that tries to “regenerate” them and lately give them “back to society”. Nevertheless, we consider that this approach only increases the intolerance against men that commit violence, once it stigmatizes them as the part of society that must be cured, formatted and lately “given back”. In conclusion, more than a “treatment” we propose the creation of a space of listening that can put in check the certainties about the type of gender relations that produce and maintain situations of violence against women.