Aspectos de uma polícia profissional e a Polícia Federal Brasileira: o caso dos escrivães, papiloscopistas e agente – EPA – de polícia federal lotados em Foz do Iguaçu-PR

Esta pesquisa teve por objetivo identificar os aspectos de uma polícia profissional presentes na literatura especializada sobre o assunto e compará-los com a Polícia Federal Brasileira, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para isso, pesquisou-se os conceitos de profissionalização policial na literatura e verificou-se que sua definição é controversa e complexa e que as reformas ocorridas nas policias ocidentais, principalmente nos EUA e Inglaterra, no final do século XIX até metade do século XX, criaram um modelo burocrático de polícia, com uma estrutura militarizada e com ênfase na aplicação da lei. Esse modelo influenciou o modelo profissional das polícias brasileiras, e em destaque, a Polícia Federal brasileira. Identificou-se dez principais aspectos de uma polícia profissional. Estes foram divididos em 18 itens, e realizou-se uma pesquisa documental para verificar como esses aspectos estavam presentes na Polícia Federal brasileira e levantou-se algumas hipóteses/suposições sobre os problemas encontrados. Após, realizou-se pesquisa quantitativa, através de um questionário estruturado, com 25 perguntas, para a população de policiais federais dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopistas de Polícia Federal lotados na Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu-PR, sobre os aspectos verificados na pesquisa documental Com a pesquisa, verificou-se que, na opinião dos respondentes, os itens com maiores problemas eram os relacionados à carreira policial (promoção de classes, funções do cargo e avaliação de desempenho), controle interno (estrutura de corregedorias e aplicação de penalidade), remuneração, cursos de progressão de classes na carreira e a relação democrática entre os servidores policiais. Em relação aos itens mais bem avaliados, destacam-se os relacionados à formação profissional do policial, a deontologia policial e o relacionamento democrático do policial federal com o cidadão.

Histórias de um Brasil que funciona: ciclo de premiação 2004

Em 2004, o Programa recebeu mais de mil inscrições, de todas as regiões do País e de diversas áreas temáticas: educação, saúde, conservação ambiental, segurança pública, inclusão digital, etc. Muitas experiências contemplam segmentos específicos, como mulheres, negros, índios, crianças e adolescentes, etc., o que também demonstra a riqueza e a abrangência do conjunto de iniciativas.

Histórias de um Brasil que funciona : ciclo de premiação 2005

Desde 1996, o Programa Gestão Pública e Cidadania realiza um ciclo anual de premiação de práticas inovadoras de governos municipais, estaduais e de organizações próprias dos povos indígenas. As 20 histórias deste livro descrevem as iniciativas premiadas em 2005 e apresentam um pouco da imensa diversidade brasileira, com suas características regionais, seus problemas e suas muitas soluções criativas. Em 2005, o Programa recebeu mais de setecentas inscrições, de todas as regiões do País e de diversas áreas temáticas: educação, saúde, conservação ambiental, segurança pública, inclusão digital, etc. Muitas experiências contemplam segmentos específicos, como mulheres, negros, índios, crianças e adolescentes, etc., o que também demonstra a riqueza e a abrangência do conjunto de iniciativas

Criação de uma estação de testes para um micro-helicóptero autónomo

Os UAV (Unmaned Air Vehicles) têm sido cada vez mais utilizados em vários ramos, como a geologia, a segurança pública, a robótica e na obtenção de imagens. Visto existir grande interesse no uso do equipamento, foi comprado um quadcopter com o objetivo poder tornálo o mais autónomo possível. Esta tese contém informações dos elementos utilizados nesse Arducopter e ainda a informação dos sensores que podem ser adaptados ao mesmo. Explica também como está estruturado todo o código e como o UAV pode ser configurado antes do voo. São também apresentados todos os resultados obtidos dos primeiros voos e as evoluções e alterações após cada teste.

Avaliação da correlação entre os parâmetros, carbono orgânico total e elementos tóxicos, em solo de um posto de serviço e revenda de combustíveis

Today a major responsibility for the contamination of soil and groundwater and surface water are establishments known as gas stations of fuel which has attracted increasing attention from both the general population as the state agencies of environmental control due to leaks in storage tanks and mainly to disruption of pipe corrosion of tanks and pumping. Other services, like oil changes and car wash are also causes for concern in this type of establishment. These leaks can cause or waste produced, and the contamination of aquifers, serious health problems and public safety, since most of these stations located in urban areas. Based on this, the work was to evaluate soil contamination of a particular service station and fuel sales in the city of Natal, through the quantification of heavy metals like Cd, Cu, Cr, Ni, Pb, Zn of total organic carbon (TOC) and organic matter using different techniques such as optical emission spectrometry with inductively coupled plasma source (ICP OES), Total Organic Carbon analyzer and gravimetric analysis respectively. And also to characterize the soil through particle size analysis. Samples were taken in 21 georeferenced points and collected in the same period. The soils sampled in sampling stations P3, P5, P6, P10, P11, P12, P13, P14, P15, P17, P18 and P20 showed the smallest size fractions ranging from fine sand to medium sand. The other study sites ranged from fine sand to medium sand, except the point P8 showed that only the type size medium sand and P19, indicating a particle size of the coarse type. The small correlation of organic matter with the elements studied in this work suggests that these are not of anthropogenic origin but geochemical support

Aptidão física e psicológica relacionada à saúde de policiais militares da cidade de Natal

condições de saúde são questões que precisam ser investigadas na nossa sociedade. Diante da inexistência de estudos que abordem os aspectos psicológicos e físicos desses profissionais, tornou-se necessário e relevante esta investigação para a área de segurança pública num contexto multidisciplinar. O estudo objetivou verificar as características da aptidão física e psicológica relacionada à saúde de policiais militares do Batalhão de Atividades Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A amostra selecionada de forma aleatória foi composta de 64 militares de diferentes graduações, do sexo masculino com idade média de 26,2±2,6 anos. Foram utilizados como instrumentos de medida o Questionário de Saúde Geral de Goldberg para avaliar a saúde geral; uma balança digital da marca Techline®, e estadiômetro portátil da marca Sanny® para avaliar a massa corporal e a estatura; fita antropométrica metálica Sanny® para avaliar a perimetria (circunferência do braço contraído, circunferência da panturrilha); paquímetro Sanny® para avaliar os diâmetros ósseos (bi-epicondilar umeral e bi-epicodilar femural); adipômetro Harpender® para avaliar a espessura das dobras cutâneas; dinamômetro manual Jamar para avaliar a força de preensão manual; flexímetro Sanny®, fotocélulas CEFISE modelo Speed Test Fit e o YoYo Intermitent Recovery Test para avaliar o desempenho físico ( flexibilidade, agilidade, velocidade e endurance anaeróbica). Os participantes apresentaram valores elevados para risco de distúrbio ou mesmo a presença de distúrbio, no que se refere à saúde geral; o grupo estudado é classificado como mesoendomorfico, predominando características de endurance aeróbico e anaeróbico e força que foram relacionadas com os aspectos psicológicos. O perfil somatotípico meso-endomorfo parece interferir nos elevados riscos de distúrbios psicológicos advindos da atividade laboral exigida, apesar dos mesmos apresentarem um bom desempenho físico

Visões de um quadro complexo: a violência policial no espelho das representações sociais

In the last three decades, the Brazilian social dynamics evidenced increasing requirements in the public security, in the search not only for efficient and efficient police institutions, however that they added in its daily one, positions more adjusted to the Democratic State of Right and a bigger respect to the human rights and the citizenship. In this direction, the practical one of the police violence has been hardly debated in the media and the academics institutions, in the search for elements that clarify its roots and elements of intervention that allow to its control and reduction. The research considers, from the study of the social representations constructed by the soldiers of the Military Policy of the Rio Grande do Norte, having as objects the police violence, searching to evidence the central elements of these representations and its practical reproduction in the daily one, while a products of habitus effective in the institution

A violência policial militar e o contexto da formação profissional: um estudo sobre a relação entre violência e educação no espaço da Polícia Militar no Rio Grande do Norte

Cette dissertation a pour thème la formation de la police militaire, dans le contexte de l'insertion dans le nouveau programme scolaire national Matrix (MCN) institutionnalisée pour la formation à la securité publique au Ministère de La Justice (MJ) de La Secrétariat Nationale pour La Sécurité Publique, à partir de 2003. Ce normalisateur document devrait être utilisé comme un paramètre de l'organisation de divers organismes éducatifs dans le domaine de la sécurité nationale. Son institutionnalisation pose elle-même comme étant composé comme um ensemble politiques orientées à formation des professionnels de la sécurité publique qui est en cours de développement au Brésil depuis. En particulier, il a été trouvé dans locus, par le méthode de l observation participant à um cours de formation pour les soldats (CFSD) de La Police Militaire de Rio Grande do Norte (PMRN), en Octobre et Novembre 2007, Centre pour Formation et Perfectionner de PMRN ainsi que par le biais d entrentiens avec la police militaire (PM), changé de la formation, comme nous l avons mise en oeuvre de la l'insertion de la MCN, dans le contexte de l analyse de la violence dans la police militaire de Rio Grande do Norte (RN). Les résultats de l'étude montrent que, en général, le MCN est étant insérés dans CFSD partir de 2004, cette opération fait sentir graduellement dans le visage de certains résistence mennée par une sous-culture (militaires) qui se réinvente dans l'établissement officier de police, résistant aux nouvelles exigences sociales. En outre, il a été noté également que les deux mythes sont limitées à l'imagination, la police brésilienne: le militarisme exarcebé et le baccalauréat em droit, qui contribuent considérablement à la barrière dans la construction d'une police militaire plus identifié à l'activité professionnelle dédié à la sécurité publique, que de la sécurité nationale. L'élargissement de la compréhension de la violence, en particulier, la police militaire, le travail rend l'utilisation des références théoriques qui cherchent à embrasser la diversité et la spécificité qui guident le processus de formation pour les opérateurs de la sécurité publique, en particulier, en essayant de comprendre comment ils sont construits les références théoriques pour les formateurs et les stagiaires dans une relation dialectique et comment ce contexte mai influencer les attitudes conceptuelles, d'attitudes et de procédure dans l'exercice de la police militaire, que dans le contexte nouveau de l'Etat de droit démocratique, a réellement vécu en contradiction avec les fantômes du temps exception, réalisée pendant la dictature (1964-1985), non loin de l imaginaire social, et ni la police ni les militaires, une institution fortement stigmatisées depuis

Adolescentes e policiais na orla marítima de Natal/RN: um estudo sobre representações sociais a propósito do turismo sexual

This dissertation approaches the children's sexual tourism and adolescents in the seafront of Natal/RN, in the Childhood and youth perspective and military policeman. It analyzes the sexual tourism as development source and of exploration, analyzing your dimensions in reality of Natal/RN, taking as empiric universe your urban seafront and the Independent Company of Tourist Protection, through the cash military policeman. That discussion contemplates theoretical elements, ruled mainly in Pierre Bourdieu theoretical analyses and Michel Foucault, ally to an empiric picture that possesses great specific as the Praia do Meio, Ponta Negra, Alagamar and Praia da Redinha, where they were applied techniques of observation no systematic, rising and bibliographical revision and glimpses semi-structured the white public composed of twenty-five military policemen close to and of fifteen children and adolescents. Along the text several discussions they are accomplished aiming at the understanding of the reality of the tourism-sexual childhood-juvenile, through the study on the body, of the sexuality, of the habitus, of the stigmatization, of the public safety and of the paper military policeman in this context. For the understanding of this reality the Subject's Bus of military policemen speech was proceeded and of children and adolescents, aiming at the understanding that each segment possesses of the other, and the analysis of the speech policeman military produce the perception of considering the childhood and youth that practices the sex tourism, as people originating from of families no restructured and that live social inequalities; while the other segment notices the military policeman as arbitrary and violent system.

A construção das representações sociais na relação da polícia militar e a sociedade Aracajuana

In recent years, issues involving public safety have gained more prominence in scientific debates, the media, and common sense, because undoubtedly the feeling of fear and insecurity caused by the increase in violence overall, has spread like construction element of social representations, both in individual levels, as well as collectively. Violence is a social phenomenon existing in human manifestations, from the older societies, ie it was present in all historical periods, but in different ways in the subjective and objective, having had the task of being the central element in modeling process for the formation of individual behavior, both in older societies as in modern society. However, it has a peculiar feature of acquiring new contours to the extent that the individual and collective behaviors are modified in relation individual-violence. In this sense, the institutions that establish the order from the control of violence, have their social representations in the context of social relationships permeated by elements of violence, fear and insecurity, that shift the subjective feeling of insecurity, or existential, for a concrete plan and goal, namely to the level of physical insecurity in daily life in the modern world. The objective of this study was to capture the construction of social representations of the population in Aracaju on the police institution and the figure of the policeman in the contemporary context. We focus our attention only to the institutions of order, which constitute the field of the apparatus of public security and social protection of our state

Direitos humanos e dilemas da democracia no Brasil: um estudo sociológico do trabalho policial (1985-2009)

According to the Public National Security Plan, the security is "[ ] a right by democratic excellence legitimately desired by all sectors of society, which is the fundamental right of citizenship, obligation of the constitutional state and responsibility of each one of us." The 1988 Constitution recognized the rights of life, liberty and personal integrity, considered torture and racial discrimination as crimes. The prime directive of the National Security and Citizenship (Law No. 11,707 of June 19, 2008 - PRONASCI-Brazil) expresses the commitment of the Brazilian state with the promotion of human rights. But despite this formal recognition, official violence continues to be used as a means of maintaining social order, consolidating a police action violating human rights (Amnesty International report "They go in shooting" - AI Index: AMR 19/025/2005) . This thesis analyzes the police work combined with the extension of citizenship rights, the spaces of freedom and democracy as a measure for the degree of affirmation or denial of the Human Rights in Brazil, and proposes the construction of a human friendly Police Force (Post - Colonial, Post-Abyss, Intercultural and Democratic)

Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade

As substâncias entorpecentes acompanham a humanidade desde o início da civilização. No entanto, várias delas foram consideradas proscritas ao longo do tempo. Seu combate foi inaugurado na comunidade internacional a partir do começo do século XX. No início, tinha o condão eminentemente moral, porquanto a proibição encerrava, por princípio, a proteção da ética ameaçada pelo padrão desviado do consumo de estupefacientes. Na década de 1970, a guerra contra as drogas, expressão cunhada nesse período, evoluiu para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir o narcotráfico, passou a ser um fim em si mesma o novo argumento para os esforços militares dos Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é fundamento jurídico da guerra contra as drogas. Esse modelo proibicionista encontra argumento no direito penal do inimigo, segundo o qual o Estado pode, em situações que exponham a coletividade a grave perigo, negar à determinada categoria de criminosos (os inimigos) as garantias inerentes ao direito penal, cabendo-lhes apenas a coação estatal. Mesmo tendo consumido trilhões de dólares, encarcerado aos milhões e custado a vida de milhares de pessoas, pode-se dizer que a guerra contra as drogas não reduziu a oferta e o consumo de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, nem mitigou os danos delas decorrentes pelo contrário, tornou-se um problema de segurança pública. Assim, impõe-se a verificação da constitucionalidade da norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas, sob ponderação do princípio da proporcionalidade. Referido postulado cobra que a norma seja adequada, cumprindo a finalidade pretendida, necessária, não havendo meio menos gravoso à obtenção do mesmo fim, e proporcional, estrito senso, que a sanção imposta ao indivíduo seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar se as consequências da proibição em matéria penal, por si só, são mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja socialmente menos ofensiva. A norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Existem meios alternativos à criminalização mais eficientes à esse objetivo, pelo que se faz desnecessária. Na medida em que estupefacientes mais nocivos à coletividade são considerados lícitos, a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que dela resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. É, portanto, inconstitucional

Os crimes de mídia no paradigma democrático constitucional

The criminal responsibility of the media is analyzed when the criteria for production of news and events involving public safety are produced without considering the technical, legal and ethical practice of journalism in the media factors. Freedom of speech, expression of thought, necessary for professional qualifications and constitutional limits, reaching criminal constitutional principles and the possibilities of criminal liability for offenses practiced in the media are present as key factors legal dialogue in this work. The judgment of the Supreme Court on the unconstitutionality of Law nº. 5.250/67 called Media Law caused a gap in the national legal system, forcing the use of the criminal code to address issues that involve crimes produced in media professional performance. The presumption of innocence is ignored by the professional media during a police investigation where the information published does not respect, including constitutional guarantees: the right to privacy, honor and image. The right to information and the duty to inform media are worked in its constitutional aspect, considering that the same information should be produced is guided by the quality and guiding principles of truth. The constitutional concept of media is presented as information with the appropriate language of the news media, produced and disseminated through the vehicles of mass media, whether in print or digital platform. The presented model of the legal right to information is outlined from a constitutional hermeneutics, increasing the production of news as a result of the occupation of journalist in different news platforms, guaranteeing the quality of this prolific law. Under the Freedom of professional activity of the journalist, the constitutional limits are addressed in line with the reality of (non) regulation of their profession, considering the constitutional abuses committed in the exercise of that activity linked to communication fences. Jusphilosophic field reaches the limits of the duty of truth in journalism as a tool for spreading news, respect the audience and compatibility with the constitutional state. Using the conceptual and doctrinal aspects, this criminal offense is parsed from the journalistic practice and the publication of news involving public safety, with the hypothetical field consummation of that crime through the eventual intention. As a form of judgment against these crimes produced in honor media presents the court of the jury as a legitimate form of democratic decision

Os saberes em potencial da atividade policial ostensiva: sistematizando modelos a partir da experiência potiguar

This work of research presents an investigation into the knowledge related to the ostensive policing activities of a group of the Rio Grande do Norte State Military Police Captains. This knowledge, which is decisive and part of Brazilian Military Police Constitutional matters, must be taken into consideration when it comes down to planning and putting into force the services related to ostensive public security. Thus, a historical and social analysis about the formation of the police by starting from foreigner experiences down to Rio Grande do Norte s reality, led by such knowledge, was made. Further, studying Brazilian and local scene, this knowledge was analyzed on the ostensive policing activities as for the principles of the Brazilian National Public Security Plan, Brazilian Classification of Occupations / CBO 2002, the reference documents and studies for police graduation Curricular Basis and Matrix; the Variables of Ostensive Policing, as well as some important competences of police service. Arguing that this knowledge is somehow related to what is presented in this work as Orientation Axis to Military Police Service , research tools such as Critical Case Solution and the answers to the Questionnaire on Fundamental Areas of Military Police Service , having in the end six knowledge models related to ostensive policing activities were used within that group. This knowledge can be classified in three distinct categories of connotations within the military police activity: one with reactive/repressive characteristics being the most predominant; the second as preventive; and another one that revealed that the military police activity is being misused for actions and/or missions outside the scope of action of military police

Indicadores associados a acidentes de trânsito envolvendo motoristas de ônibus da cidade de Natal

The purpose of this study was to investigate indicators of urban bus drivers involvement in transit accidents. We analyzed their involvement in accidents in relation to several indicators suggested by the literature, including the temporal dimension of those bus drivers, as expressed in Zimbardo's Time Perspective Inventory (ZTPI), for previous studies have shown that people more present time oriented revealed greater tendency to engage in risk driving. A questionnaire was applied to 457 bus drivers of the city of Natal, RN, Brazil, with questions about participants socio-demographic information, their professional performance and items on time perspective, presented in a five points Likert type scale. Among the indicators analyzed, the best predictors of traffic accidents were: worried about not being on schedule, family problems, and falling asleep; to work overtime, passengers complaints, work while on vacations and medical leaves. In regard to drivers' time perspective, the sub-scale of "combined present" showed a positive relationship with involvement in transit accidents, while the future scale a negative one, in both cases in accordance with the expect direction, even though the effects have not been statistically significant. The selected predictive variable indicate that traffic accidents are mainly associated to situational factors, that could be prevented through the betterment of work conditions of the bus drivers and other organizational and public policies, since transit accidents should be part of initiatives in the areas of health and safety