Disfuncionalidades do sistema jurídico criminal do Brasil em face do direito fundamental à segurança

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

A formação tecnológica em turismo no Brasil : potencialidades e fragilidades das atividades experienciais nos cursos de gestão de turismo

Tese de doutoramento, Turismo (Planeamento dos Espaços Turísticos), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2014

Reestruturação produtiva e desenvolvimento local : o caso do Município de Toledo, Estado do Paraná, Brasil

Tese de doutoramento, Geografia (Planeamento Regional e Urbano), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2016

Fatores determinantes da constituição das provisões em Portugal e no Brasil

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Professora Doutora Cláudia Maria Ferreira Pereira

Reformas sociais da 1ª República

Tese de Doutoramento em História Contemporânea

As estratégias de política externa na construção do Brasil emergente: uma análise do período de Lula da Silva, 2003-2010

O presente trabalho de investigação estuda a estratégia de política externa brasileira enquanto causa para a emergência internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opções de política externa determinaram a emergência internacional do Brasil durante o período dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergência internacional é aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do país e da influência das decisões e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergência ocorreu em simultâneo com a ascensão do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigação, sustentada pelas abordagens Realista Neoclássica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratégias de política externa do Brasil têm sido marcados por uma tendência para projectar a influência internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperação de uma política externa assertiva e pragmática contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condições de estabilidade interna (redução da pobreza e crescimento económico) e regional terão estado também na base da sua projecção internacional. Simultaneamente, a reorganização do sistema internacional a par da rentabilização das oportunidades, e uma nova postura na formulação da política externa pelos actores responsáveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascensão do Brasil no sistema internacional. A investigação permitiu-nos retirar quatro conclusões essenciais: i) é indiscutível o peso da variável actores na emergência internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a região não foi determinante na emergência internacional do país, mas influenciou, indirectamente, essa aspiração ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor válido e como uma Potência Regional; iii) a estratégia desenvolvida com as Grandes Potências não determinou a emergência internacional do Brasil e iv) as dimensões Sul-Sul e Multilateral da estratégia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergência internacional do país ao tornarem possível a actuação autónoma e independente do país. Em síntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil não foi feito por confrontação com os Estados Unidos (ou com a União Europeia), pelo contrário, com ambos os actores se manteve uma relação assertiva. Foi ainda possível verificar a existência não apenas de uma política externa assertiva, mas também reactiva e personalizada, o que pode ser característico dos Estados que estão no «meio», os quais serão provavelmente menos imunes às características dos contextos e dos actores, do que os que estão no topo da hierarquia.

A Contribuição da Rádio para o Desenvolvimento da Cidadania: um estudo comparado da atuação de rádios do Brasil e de Portugal (2011-2012)

O jornalismo e os meios de comunicação adquiriram uma importância social muito relevante na construção social da realidade. É fundamental discutir o papel dos media como um dos principais fóruns de discussão em sociedades democráticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunicação têm assumido grande destaque no que diz respeito à constituição de espaços para o exercício da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espaço público e media, em função de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, não sendo mais possível, fisicamente, assegurar um processo “efetivamente” democrático através de espaços físicos comunicacionais (de discussão e interação sociais face a face). Os media, nomeadamente através do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difusão de informações, a troca de opiniões e a promoção de debates. Podem, desta forma, contribuir para a construção da cidadania por meio de ações educativas e informativas que conduzam o sujeito à reflexão e à ação. Partindo da compreensão de que a cidadania é construída no âmbito da relação das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exercício da cidadania é a formulação de opiniões sobre os assuntos relevantes para a vida dos indivíduos. No nosso trabalho analisamos exatamente a relação entre cidadania e rádio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a rádio ser um dos primeiros veículos de comunicação de massa e, embora alguns teóricos tenham declarado a sua morte, a rádio sobrevive e continua a ter uma presença importante nas sociedades. Para além disso, consideramos a rádio como um veículo privilegiado para a promoção da cidadania, uma vez que reúne um conjunto de elementos favoráveis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o público e a linguagem utilizada. Assim, a nossa intenção foi compreender como a rádio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programação contribui para o entendimento do mundo indispensável à formação de opiniões sobre questões relevantes ao exercício a cidadania? Para responder a essa questão estudámos as grelhas de programação de rádios em Lisboa e em Brasília, nos anos 2011 e 2012, e realizámos entrevistas com os respetivos diretores. Também realizámos grupos de focos, no contexto de diversas organizações sociais, para compreender a relação dos cidadãos com a rádio. O nosso objetivo foi analisar a contribuição da rádio para o processo de formação de opinião sobre temas sociais relevantes à cidadania, através de um estudo comparado nas cidades de Brasília e Lisboa, assim como verificar se a programação quotidiana das rádios em estudo promove uma aproximação aos cidadãos e se os mesmos reconhecem e definem a programação como correspondendo às suas necessidades de informação. Observámos que a rádio continua a ter um grande potencial cívico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programação pouco contribui para a promoção de uma cidadania efetiva – ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.

Reformes educatives i reestructuració del treball docent. 'Reformas educativas y reestructuración del trabajo docente'.

El artículo recoge las reformas educativas llevadas a cabo en los últimos años en Brasil. Actualmente las reformas educativas se reducen a una modernización del espíritu liberal. Para los educadores brasileños, lo necesario e indispensable es romper con esta visión reductora e interesada. Antes de cualquier iniciativa neoliberal ellos exigieron y reclamaron reformas. Desde el movimiento de la escuela pública en las primeras décadas del siglo XX apoyaron la construcción de una escuela pública y gratuíta, rechazando un sistema de exclusión elitista y segregador. Se han construído experiencias pedagógicas innovadoras.

Brasil, potencia regional, hemisférica y ¿global? reflexiones para Colombia

En los últimos años, la integración sudamericana y la proyección de América Latina en el globo han despertado inquietudes sobre los liderazgos que pueden surgir en el continente. Brasil, sin lugar a dudas, no sólo constituye uno de los líderes naturales sudamericanos sino que representa además muchas de las reivindicaciones de los países en vías de desarrollo, lo que le permite ejercer un protagonismo reconocible en proporciones globales. Lo anterior, podría fortalecer el accionar de los países emergentes en algunos asuntos de la agenda internacional (lucha contra la pobreza, reformas a las Naciones Unidas, libre comercio, etc.) y el posicionamiento brasileño como vocero del tercer mundo y de la de cooperación Sur-Sur. Por otra parte, Brasil entraña una relevancia para Colombia por su condición fronteriza y en este sentido, el proceso debe ser estudiado por los encargados del diseño y ejecución de la política exterior colombiana. Tomando esto en consideración, el siguiente comentario OPEC describe sintéticamente los elementos de poder brasileño, su proyección regional, hemisférica e internacional, así como los desafíos a los que se enfrenta. Finalmente, se analizan las implicaciones que las perspectivas globales del Brasil pueden traer para Colombia y los escenarios de cooperación entre ambas naciones con miras al futuro.

Els moviments socials i la lluita contra la mundialització neoliberal. 'Los movimientos sociales y la lucha contra la mundialización neoliberal'.

Resumen tomado de la revista. Extracto de la ponencia Los movimientos sociales y la lucha contra la mundialización neoliberal presentada en Porto Alegre, Brasil, en enero de 2003

El MERCOSUR como vehículo estratégico de posicionamiento político regional. Caso de estudio: la política exterior de Brasil en el gobierno de Lula

La razón principal del protagonismo regional brasilero se deriva de su continuidad en la construcción de estrategias en política exterior. Fue precisamente esta continuidad, sustentada en una identidad nacional y una visión autónoma de inserción internacional, características propias de su herencia diplomática, lo que le permitió identificarse y ser identificado como un líder regional a través de uno de los mecanismos de integración más grandes en América Latina. Como resultado de la política exterior de Lula y su redireccionamiento hacia la región, Brasil logró impulsar y construir una región suramericana sustentada en un MERCOSUR. Un espacio de cooperación regido por unos intereses y valores compartidos en materia política, económica y cultural que le permitiera por un lado diversificar y expandir su economía y por el otro, un posicionamiento político reflejado en el UNASUR. Con base en lo anterior esta investigación busca responder a la pregunta ¿de qué manera el proyecto de integración MERCOSUR incidió en el posicionamiento político de Brasil en la región durante el gobierno de Lula? Para ello este trabajo se divide en tres partes. La primera explica la construcción de su política exterior hacia la región. La segunda parte busca analizar el rol que ha tenido Brasil en la evolución de MERCOSUR, toda vez que es por medio de este, que Brasil pudo afianzar un protagonismo regional y global. Por último, se explica el posicionamiento político regional brasilero teniendo en cuenta al MERCOSUR como un vehículo estratégico utilizado por Brasil para posicionarse políticamente en la región.

Las reformas administrativas de las entidades territoriales: Una mirada desde sus limitaciones, controles y riesgos

Teniendo en cuenta los importantes aportes efectuados desde los estudios académicos a los procesos de reforma administrativa, la importancia de las reformas administrativas en un mundo cada vez más globalizado y la necesidad de profundizar en las reformas administrativas de las entidades territoriales, este trabajo de investigación tiene por objeto analizar el marco conceptual, normativo y jurisprudencial de las reformas administrativas, estudiando con detalle sus limitaciones y su control, particularmente para el caso de las entidades territoriales en Colombia. De este modo, con ocasión de esta investigación se busca identificar de forma clara el panorama sobre aquellos aspectos en los que las entidades territoriales tienen un mayor o menor grado de autonomía para llevar a cabo sus procesos de reforma administrativa, de tal forma que sea posible identificar algunos riesgos relevantes asociados a dicho panorama. Así, como importantes logros u objetivos de esta investigación se destacan los siguientes: (i) identificar y analizar las principales aproximaciones doctrinales realizadas a nivel mundial sobre las reformas administrativas, (ii) describir aquellos aspectos en los que las entidades territoriales tienen mayor o menor autonomía para adelantar sus procesos de reforma administrativa, (iii) analizar las clases de controles aplicables a estos procesos profundizando en aquellos aspectos que pueden generar su nulidad e (iv) identificar una serie de riesgos a los que están sometidos los procesos de reforma administrativa de las entidades territoriales en Colombia. Todo lo anterior permitirá responder con claridad la siguiente pregunta que ha sido una idea estructural a partir de la cual se ha desarrollado esta investigación: ¿Cuál es el marco conceptual, las limitaciones, los controles y los riesgos de las reformas administrativas a ser adelantadas por las entidades territoriales en Colombia?

Prácticas de cuidado en salud mental en Brasil: análisis desde el concepto de ciudadanía

Este estudio, a través de una revisión integradora de la literatura científica, analiza cómo las prácticas de atención de la salud mental incluyen la dimensión de la ciudadanía, basada en el fortalecimiento y/o construcción de su ejercicio. El trabajo trata sobre el panorama actual de las nuevas prácticas de cuidado en salud mental, desarrolladas desde el paradigma psicosocial, con base en las propuestas de la reforma psiquiátrica brasileña. Para tal fin, se analizaron los artículos brasileños publicados en las bases de datos Lilacs/ BVS y Scielo, en el período de 2002 a 2011, que presentaran experiencias de actividades de cuidado en salud mental en el ámbito del Sistema Único de Salud, respecto a la forma como son desarrolladas, sus avances y desafíos. Los resultados indican que en la actualidad, una gran variedad de nuevas prácticas se desarrolla en diferentes servicios por parte de equipos multidisciplinarios y que éstas traen innovaciones importantes en el quehacer frente a la demencia. Sin embargo, todavía está presente el modelo del manicomio, expresado de una nueva manera y desarrollado por los nuevos servicios. Asimismo, hay discontinuidad en las prácticas y falta de financiamiento para el desarrollo de actividades innovadoras

Nuevos escenarios de formación en psicología en Brasil

La formación en Psicología en Brasil pasa por transformaciones, debido a la expansión del sector de enseñanza superior. Por un lado, se observa un crecimiento de cursos de psicología en las regiones del interior del país, por otro, se observa la incorporación cada vez más frecuente de instituciones de enseñanza por parte de grupos extranjeros. Se pretende con este estudio mostrar las etapas de interiorización e internacionalización de los cursos de psicología, enfocando los desafíos para la formación del psicólogo brasileño. Se trata de un estudio descriptivo exploratorio con base en datos oficiales sobre la enseñanza superior en el Brasil. Creemos que este es un contexto que presenta nuevos escenarios y desafíos para la formación de los psicólogos, pues reposiciona a la profesión en nuestro país, vinculándola no apenas a las capitales y grandes centros urbanos, sino también exigiendo que los cursos, inclusive los internacionalizados, pasen a considerar en sus currículos la heterogeneidad espacial, social y simbólica, a veces conflictiva y ambigua, que atraviesa la realidad brasileña.

El principio de colaboración armónica, ópticas, problemática y posibles soluciones a los conflictos

Esta investigación estudia de forma general el principio de colaboración armónica entre poderes, explora las bases teóricas que sustentan dicho principio constitucional, analiza las distintas ópticas jurisprudenciales construidas a partir de las sentencias de la Corte Constitucional y del Consejo de Estado, y además abarca la problemática del principio de colaboración armónica en el contexto colombiano, con el objeto de proponer soluciones para mejorar la aplicación del principio de colaboración armónica. Con este escrito se pretende resolver las siguientes preguntas: ¿existe una base jurisprudencial sobre la cual se sustente el principio de colaboración armónica? ¿Se aplica este principio de forma efectiva en el Estado colombiano? ¿Qué alternativas permiten aplicar de forma efectiva dicho principio? ¿Existen mecanismos alternativos de solución de conflictos que puedan ayudar a mejorar la aplicación de este postulado?