As câmaras municipais brasileiras: perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local

Neste artigo, o legislativo municipal é analisado a partir de dois eixos: (1) a ênfase em suas características nacionais e regionais, com base em dados sobre a composição social e político-partidária do legislativo municipal no Brasil, no período de 1996, 2000 e 2004; e (2) os diferentes modos como os poderes legislativos locais de São Paulo e Santa Catarina percebem os poderes executivos no que se refere ao processo decisório.

Um processo criativo em dança contemporânea: a simbiose pedra/osso na conexão entre os princípios da Eutonia e os fatores do movimento

Pós-graduação em Artes - IA

Autoritarismo e democracia: construindo instituições no processo constituinte de 1946

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O processo de criação de uma universidade para a Amazônia: os bastidores da construção da UFOPA

Este estudo se propôs a realizar uma análise sobre o processo de criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para a Amazônia, compreendendo o papel dos atores institucionais na construção do projeto de criação desta Universidade, cujo compromisso era de a oficializarem como um bem patrimonial para o desenvolvimento da Amazônia. Nesse jogo de poder ficou em evidência o papel da burocracia e da política, e de suas relações de poder (Executivo e Legislativo) no processo decisivo da criação da uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Nesse sentido, as relações de poder no alto escalão (entre políticos e burocratas) configuraram-se na UFPA e nas três esferas de governo. Para a realização deste estudo foi feita uma pesquisa qualitativa utilizando-se dos instrumentos das notas taquigráficas e entrevistas, investigando burocratas e políticos. Os resultados apontam que a criação da UFOPA é resultado de uma ação coletiva e estratégica dos atores institucionais, e que o papel desempenhado foi de fundamental importância na elaboração, na defesa e na aprovação do Projeto de Lei de criação da UFOPA, como também apontam que esta universidade será de grande relevância para o desenvolvimento da região Oeste do Pará e para a Amazônia.

A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

O Futuro (1862-1863), Jornal das Famílias (1863-1878) e A Estação (1879-1904); três periódicos em que colaborou Machado de Assis

Machado de Assis (1839-1908) teve sua carreira marcada pela constante atividade de colaboração em periódicos, dentre os quais nos interessam particularmente O Futuro (18621863), o Jornal das Famílias (1863-1878) e A Estação (1879-1904). Por sua atuação constante e eficaz nesses veículos, o escritor foi considerado seu principal colaborador. As três revistas, por sua vez, marcaram sua presença no processo de formação de Machado: O Futuro presenciou o início da trajetória do escritor, e o Jornal das Famílias e A Estação, por seu longo período de circulação, ofereceram-lhe maior espaço para a prática e o aperfeiçoamento no gênero narrativo, principalmente na produção contos, essencial para a consagração de Machado de Assis no panorama da literatura brasileira. Assim sendo, é importante conhecer as principais características dessas revistas, uma vez que o perfil das publicações também devia ser levado em conta pelos escritores na produção de seus textos.

Processo orçamentário federal : problemas, causas e indicativos de solução / Oswaldo Sanches. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

Variação de título na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência: O poder de celebrar tratados ("treaty-making power") na Constituição brasileira de 1988

T V C Â M A R A D E B A U R U PAPEL SOCIAL DO CANAL LEGISLATIVO E SUAS RELAÇÕES COM A COMUNIDADE LOCAL

Esta pesquisa analisa a TV CÂMARA canal legislativo municipal da cidade de Bauru, SP. Os objetivos foram levantar as formas de uso do canal, analisar o conteúdo da programação produzida e veiculada para a realidade bauruense, suas contribuições sociais na construção da consciência cidadã e a aceitação do canal junto ao telespectador. Os procedimentos metodológicos incluíram a observação participante, que consistiu no acompanhamento interno das atividades do canal de março de 2002 a fevereiro de 2003 e em julho de 2003. A pesquisa documental que ofereceu dados sobre estratégias da programação e entrevistas, as quais permitiram colher informações sobre participação da comunidade nos programas e sua percepção sobre o papel do canal televisivo no município. Conclui-se que o canal abriu um considerável leque de opções na televisão local. A cidade se enxerga quando assiste o canal legislativo. Ainda assim a TV Câmara precisa se solidificar no meio em que atua. A participação da sociedade pode ser ampliada com mais programas e ainda de forma mais direta, inclusive na elaboração de pautas. O mais importante: o canal é um instrumento público.

Modelagem do processo de elaboração do Relatório de Gestão

O estudo tem por escopo a modelagem do processo de produção do Relatório de Gestão da Câmara dos Deputados – CD. O trabalho tem por objetivo mapear as atividades desenvolvidas a partir da publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU acerca do conteúdo do relatório e dos prazos a serem cumpridos, a formação de comissão de elaboração do relatório, a coleta dos dados e informações das diversas unidades administrativas, a consolidação das informações e a aprovação do texto, finalizando com o envio do relatório final ao TCU, após assinatura do Presidente da CD.

Gerenciamento de Riscos no Processo de Produção do Relatório de Gestão da Câmara dos Deputados

Analisa o gerenciamento de riscos no processo de produção do relatório de gestão da Câmara dos Deputados – CD.

Comparação da eficiência do processo de ozonização e ozonização catalítica (Mn II e Cu II) na degradação de fenol

This paper discusses the results obtained with homogeneous catalytic ozonation [Mn (II) and Cu (II)] in phenol degradation. The reduction of total phenols and total organic carbon (TOC) and the ozone consumption were evaluated. The efficiency in phenol degradation (total phenol removal) at pH 3, with the catalytic process (Mn (II)), increased from 37% to 55% while the TOC removal increased from 4 to 63% in a seven-minute treatment. The ozonation process efficiency at pH 10 was 43% and 39% for phenol and TOC removal, respectively. The presence of both metallic ions (Mn2+ and Cu+2) in the ozonation process resulted in a positive effect.

Otimização do processo de extração e isolamento do antimalárico artemisinina a partir de Artemisia annua L.

Malaria is still one of the major diseases in the world, causing physical and economic problems in tropical regions. Artemisinin (Qinghaosu), a natural compound identified in Artemisia annua L. , is an effective drug mainly against cerebral malaria. The action of this drug is immediate and parasitaemia in the treatment of drug-resistant malaria is rapidily reduced, justifying the industrial production of artemisinin. This article focuses on the industrial production of this potent antimalarial drug, including strategies for enhancing yield using inexpensive and easy steps.