Autoritarismo e democracia: construindo instituições no processo constituinte de 1946

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Essa pesquisa avalia a abertura democrática realizada em 1946 no Brasil após um período de ditadura. Tomamos a Assembléia Constituinte como lugar por excelência onde este novo regime era elaborado. Assim, a maneira pela qual a Assembléia institucionalizou as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo é um indicativo do grau de abertura desse regime. Apontamos, também, como esse processo foi obstacularizado de várias maneiras, o que criou empecilhos para a construção do regime democrático e dificuldades para a superação completa do regime anterior.

This research evaluates the democratic opening accomplished in 1946 in Brazil after a period of dictatorship. We took the Constituent Assembly as the place of excellence where this new political regime was elaboreted. The manner in which the Assembly institutionalized the relacionship between the Executive and Legislative Powers is an indicative of the degree of opening of this regime. We also pointed how the obstacle that were imposed in several ways created difficulties to the complete overcome of the previous regime.