A Casa dos Días: a vida no cárcere feminino

O presente trabalho aborda, no âmbito das ciências sociais, as percepções que as mulheres sentenciadas a regime fechado no Centro de Reeducação Feminino (CRF), presídio feminino localizado no estado do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem/representam como sendo crime, justiça e liberdade ― categorias básicas para a pesquisa que, afinal, serviram, principalmente, para revelar um mundo maior de correlações dentro do espaço pesquisado. A discussão apresentada é proveniente do trabalho de campo realizado no ano de 2010 e no primeiro semestre de 2011, com um grupo de doze interlocutoras, duas agentes prisionais e dois policiais que foram entrevistados no intuito de evidenciar as diferentes relações instituídas a partir da vida no cárcere. Nesta perspectiva, os dados relativos à pesquisa aludem para o fato de que o presídio feminino não é simples espaço onde as interlocutoras estão pela obrigatoriedade do cumprimento da pena; ele é reelaborado e ressignificado cotidianamente, marcando as mudanças de valores, concepções e condutas das mulheres sentenciadas, transformando as certezas da vida anterior ao cárcere em dúvidas recorrentes e que também criam oportunidades de novos arranjos sociais.

Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

O trabalho analisa o caso conhecido como “chacina da fazenda Ubá”, ocorrido em 1985, em São João do Araguaia, município do sudeste do Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Vai além da análise estritamente jurídica do caso, esmiuçando o escorço jurídico e sociológico que se estabelece anteriormente ao massacre, durante o litígio jurídico no plano interno e internacional perante o sistema interamericano de direitos humanos, e em momento posterior ao pleito judicial, o da implantação das medidas reparatórias. Demonstra, em todos esses momentos, a atitude do Estado face à violação de direitos amazônicos. Discorre amplamente sobre os dados fáticos do caso, de forma a situar o leitor na situação que servirá de base para as discussões da obra. Analisa ainda as origens do caso, demonstrando a existência de uma oligarquia forte na região de São João do Araguaia, que atuava de certa forma alicerçada na certeza de contar com a conivência do poder estatal, o que levou a um processo de concentração de terras em alguns segmentos sociais e a demanda por terras daqueles que não dispunham de meios para tanto. Quando da análise pormenorizada dos direitos violados, evidencia que houve violação de direitos não apenas no fato de ter havido um massacre, em si, mas também durante o próprio desenrolar judicial do processo de persecução criminal, que foi tumultuado e tão somente por isso já representou uma nova violação de direitos humanos. Dando seguimento ao acompanhamento do caso, mostra o pleito perante o sistema interamericano de direitos humanos e a postura não tão diligente do Estado brasileiro no sentido de cooperar inicialmente, restando inerte por alguns anos, mas manifestando-se de forma proativa em fins de 2010. A fase internacional do caso culminou no reconhecimento da responsabilidade pela negativa da proteção de direitos humanos por parte do Estado brasileiro, com a assinatura de uma solução amistosa. Aborda-se, por fim, o último momento do caso Ubá, o da implementação das medidas acordadas na solução amistosa, demonstrando a evolução da atitude do Estado em relação às violações de direitos humanos decorrentes de conflitos agrários.

O descumprimento da transação penal e suas consequencias à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Orator de Cícero: tradução e estudo de fragmentos de uma poética clássica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Qvod erat demonstrandvm: os Exempla no discurso gramatical de Mário Vitorino e Élio Aftônio

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais

Pós-graduação em Direito - FCHS

L'effet des enrochements sur l'utilisation de l'espace par les communautés de poissons dans les Basses-Terres du Saint-Laurent

Ce mémoire a été effectué dans le cadre d'une étude pour le Ministère des Transports.

“Vivre en probation” : l’expérience de la probation et sa place dans la trajectoire de vie des contrevenants

La probation est aujourd’hui profondément ancrée dans notre système de justice pénale. Parmi les programmes de surveillance communautaire (probation, condamnation avec sursis ou libération conditionnelle), elle constitue de loin le programme le plus commun, avec près de 98 000 contrevenants adultes soit 61 % de la population adulte placée sous surveillance correctionnelle au Canada. Pour autant, les chercheurs ne manifestent depuis plusieurs décennies que peu d’intérêt pour la question. La mesure se banalisant, la recherche s’étiole. L’orientation de la recherche a amené le sujet à la marge des études sur la punition. En réponse à une demande existante (Phelps, 2015), ce mémoire est guidé par une approche sociologique centrée sur l’échelle individuelle, au niveau macroscopique. Il vise à la compréhension de l’expérience des contrevenants placés en probation.

L'effet des enrochements sur l'utilisation de l'espace par les communautés de poissons dans les Basses-Terres du Saint-Laurent.

Ce mémoire a été effectué dans le cadre d'une étude pour le Ministère des Transports.

“Vivre en probation” : l’expérience de la probation et sa place dans la trajectoire de vie des contrevenants

La probation est aujourd’hui profondément ancrée dans notre système de justice pénale. Parmi les programmes de surveillance communautaire (probation, condamnation avec sursis ou libération conditionnelle), elle constitue de loin le programme le plus commun, avec près de 98 000 contrevenants adultes soit 61 % de la population adulte placée sous surveillance correctionnelle au Canada. Pour autant, les chercheurs ne manifestent depuis plusieurs décennies que peu d’intérêt pour la question. La mesure se banalisant, la recherche s’étiole. L’orientation de la recherche a amené le sujet à la marge des études sur la punition. En réponse à une demande existante (Phelps, 2015), ce mémoire est guidé par une approche sociologique centrée sur l’échelle individuelle, au niveau macroscopique. Il vise à la compréhension de l’expérience des contrevenants placés en probation.

Collection des chroniques nationales fran̨caises, écrites en langue vulgaire du treizième au seizième siècle, avec notes et éclaircissements.

t.1-2. DuCange, C. Du F. Histoire de l'empire de Constantinople sous les empereurs Fran̨cais. 1826. 2 v. t.3. Villehardouin, G. de. Chronique de la prise de Constantinople par les Frances. 1828. t.4. Chronique de la conquête de Constantinople et de l'établissement des fran̨cais en Morée. 1825. t.5-6. Muntaner, R. Chronique. 1826. 2 v. t.7-8. Guiart, G. Branche des royaux lignages, chronique métrique. 1828. 2 v. t.9. Godefroy de Paris. Chronique métrique. 1827. t.10. Froissart, J. Poésies. 1829. t.11-25. Froissart, J. Chroniques. 1824-1826. 15 v. t. 26-40. Monstrelet, E. de. Chroniques. 1826-27. 15 v. t. 32-33. Le Fèvre, J. Mémoires. 1826-27. 2 v. t.34. Chronique et procès de la Pucelle d'Orléans. 1827. t.35-36. Escouchy, M. de. Chroniques. 1826-27. 2 v. t.37-40. Duclercq, J. Memoires. 1826-27. 4 v. t.40. Journal d'un bourgeois de Paris. 1826-27. t.41. Chastellain, G. Chronique de J. de Lalain. 1825. t.42-43. Chastellain, G. Chronique des ducs de Bourgogne. 1827. 2 v. t.44-47. Molinet, J. Chroniques. 1827-28. 5 v.

Procès-verbaux de la session ... Proceedings of the session.

Congress held under variant names: 1872-1925, International Penitentiary Congress; 1930-1950 International Penal and Penitentiary Congress.

Actes. Proceedings.

1878 and 1895 issued without title.

Un cadre d'application pour la visualisation des métriques orientées objet

Mémoire numérisé par la Direction des bibliothèques de l'Université de Montréal.