O comércio intra-industrial brasileiro de 1990 a 2013: mensuração, decomposição e os determinantes

Em uma relação de bilateral,o comérciointra-industrial (CII)acontece quando os dois países exportam e importam produtos pertencentes a uma mesma indústria. Conforme apontam diversas pesquisas relacionadas a esse assunto, o intercâmbio intra-indústriade produtos tem aumentado sua participação nas transações bilaterais. Não obstante, os resultados mensurados para o comércio entre o Brasil e o resto do mundo revelam a predominância do engajamento inter-industrial em detrimento do intra-industrial. Observando dados de comércio que abrangem todos os produtos catalogados com seis dígitos no Sistema Harmonizado, esta dissertação investiga o comércio intra-industrial brasileiro entre o período de 1990 a 2013 sob suas duas formas: o intercâmbio de bens diferenciados horizontalmente e verticalmente. Ademais, a pesquisa de mensuração do CII vertical se dedica a definição dos lados superior e inferior, a fim de verificar se o Brasil é exportador ou importador líquido de bens verticalmente diferenciados de qualidade relativamente superior. Dentre a amostra de 57 países, as relações bilaterais em que o índice de Grubel e Lloyd (GL) se mostrou mais expressivo foram Argentina, Estados Unidos, México, Alemanha, Suécia, Uruguai, França, Itália, Reino Unido e Colômbia. Com relação aos setores que mais contribuíram para o índice que mensura o shareintra-industrial do comércio, destacam-se os ramos produtores de materiais de transporte e máquinas e materiais elétricos, também merecendo menção o setor de produtos químicos.Utilizando técnicas econométricas usuais da abordagem de dados em painel, a investigação dos determinantes do CII nos leva à aceitação da hipótese que relaciona o CII à presença de economias de escala. Além disso, os parâmetros estimados revelam que a distância geográfica que separa o Brasil de seu parceiro comercial prejudica mais o comércio intra-industrial vis-à-vis o inter-industrial. O processo de integração desencadeado pelo MERCOSUL, por sua vez, mostrou efeito positivo sobre o comércio intra-industrialvertical.

Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia

Esta pesquisa aborda em primeiro momento os conceitos de crimes de perigo abstrato e concreto. Estendeu a ideia de crime e as funções do Direito Penal na sociedade contemporânea, como ainda evidencia esta área do Direito no sistema e/ou estrutura do mundo da vida. Os dois casos de crimes de perigo abstrato e concreto foram propostos nos estudos acerca do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro CTB no tratado à embriaguez ao volante e a constitucionalidade ou não da aplicação do crime de perigo abstrato ao caso em específico. Nesta perspectiva as análises se configuraram nos relatos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia a fim de significar as tipificações em tela, bem como às relações intersubjetivas dos desembargadores e à própria organização de cada órgão judiciário. Dessas análises foi possível chegar à interpretação das diferenças entre o crime de perigo abstrato e concreto presentes nas incidências e/ou ocorrências de acidentes de trânsito nos dois Estados respectivamente. Em um terceiro momento centrou-se as análises nos estudos socioeconômicos e culturais que tratam de entender o fenômeno do trânsito nos municípios de Porto Velho-RO e Rio de Janeiro-RJ, cujos acidentes nas vias públicas modificam os modos de ser e de viver nos locais. Do ponto de vista metodológico a ideia é conceituar os crimes de perigo concreto e abstrato; os riscos da sociedade atual, se utilizando muitas vezes de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi; Leonel S. Rocha; Renato de Mello Jorge Silveira; Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; Aparecida Luzia Alzira Zuin, Jürgen Habermas, Juarez Estevam Xavier Tavares; Eduardo Sanz de Oliveira Silva; Winfried Hassemer; Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite; Diego Romero, entre outros. A fim de entender o que é perigo no escopo abrangido pelo Direito Penal, tomamos como embasamentos teóricos Luiz H. Merlin; Sánchez Silva, Luís Greco, Claus Roxin, Nilo Batista etc. Além desses autores, a tese se apoia nos teóricos: Juarez Tavares, Luiz Alberto Machado; E. Raúl Zaffaroni; Alexandre de Moraes. Ainda, complementamos as referências com Luiz Regis Prado; Nilo Batista. Estende-se à ideia aos crimes de perigo abstrato e direito penal brasileiro; aqui, encontramos subsídios em: Celso Delmanto; Luiz Flávio Gomes, dentre outros. Vale mencionar que neste diapasão, a proposta é conceituar e exemplificar os princípios legitimadores do Direito Penal frente à proposta fundamental da Constituição Federal de 1988. Ainda, conceituar e descrever os objetivos do CTB; as aplicações legais ou não do Art. 306 do CTB; e a definição e/ou classificação de embriaguez nesta linha de pensamento.

Pacto de não concorrência e o contrato de emprego no Direito brasileiro

A presente dissertação busca analisar os aspectos subjacentes à celebração do pacto de não concorrência após o término da relação de emprego no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo implica a necessidade de verificação dos limites da autonomia da vontade das partes contratantes na relação de emprego, objetivando demonstrar que a pactuação da não concorrência não atenta contra os princípios protetivos do Direito do Trabalho. Da mesma forma, faz-se necessária a análise do conceito de concorrência e suas repercussões na relação empregatícia, de maneira a determinar quais empregados podem ser sujeitos da cláusula de não concorrência. A investigação feita pela dissertação também abarca o conflito entre a liberdade de trabalho e a livre iniciativa e concorrência, direitos constitucionalmente garantidos, razão pela qual faz necessária uma composição que observe a proporcionalidade dos direitos cuja proteção é almejada. Com essa abordagem, acrescida da consulta a alguns textos legislativos estrangeiros e às tentativas legislativas feitas no Brasil acerca do tema, pretende-se perquirir sobre a legalidade e legitimidade da celebração do pacto de não concorrência no Brasil. Por fim, o objetivo desta dissertação consiste em apontar quais são os requisitos validade da cláusula de não concorrência, considerando-se a inexistência de legislação regulamentando a matéria.

Monitoramento da fenologia de espécies arbóreas das florestas brasileiras: carvalho-brasileiro.

2009

Leucena (Leucaena leucocephala): leguminosa de uso múltiplo para o semiárido brasileiro.

2010

Dinâmica do agronegócio brasileiro da melancia: produção, consumo e comercialização.

2006

Rede de adaptação de cultivares de aipim e mandioca para o nordeste brasileiro.

Peso da parte aérea, Nossa Senhora das Dores; Peso de raízes, Nossa Senhora das Dores; Teor de matéria seca de raíz, Nossa Senhora das Dores; Teor de amido, Nossa Senhora das Dores; Peso da parte aérea, Lagarto; Peso de raízes, Lagarto; Teor de matéria seca de raíz, Lagarto; Teor de amido, lagarto; Altura da planta, Lagarto; Altura da 1º ramificação, Lagarto; peso da parte aérea, Umbaúba; Peso de raíz, Umbaúba; Teor de matéria seca de raíz, Umbaúba; Teor de amido, Umbaúba; Altura da planta, Umbaúba; Altura da 1º ramificação, Umbaúba; comprimento de raíz, Umbaúba; Ensaio de variedades e híbridos de mandioca; Avaliação de cultivares de mandioca no período 2004/2006; Peso da parte aérea, Nossa Senhora das Dores; peso de raízes, Nossa Senhora das Dores; Índice de colheita, Nossa Senhora das Dores; Teor de matéria seca de raíz, Nossa Senhora das Dores; Teor de amido, Nossa Senhora das Dores

Rede de adaptação de cultivares de aipim e mandioca para o nordeste brasileiro: safra 2006/2007.

2008

Desempenho de variedades e híbridos de milho no Meio-Norte brasileiro: safra 2004-2005.

2006

MILHO doce BR 410: o milho de mesa do brasileiro.

1999

Desempenho de híbridos de milho no nordeste brasileiro: safra 2006/2007.

2008

Recomendação de cultivares de milho para a zona agreste do nordeste brasileiro: safra 2007.

2008

Adaptabilidade e estabilidade de híbridos comerciais de milho no Meio-Norte brasileiro, na safra 2007-2008.

Na safra 2007/2008, 42 híbridos comerciais de milho foram submetidos a nove ambientes do Meio-Norte brasileiro, visando conhecer a adaptabilidade e a estabilidade para fins de recomendação. Utilizou-se o delineamento experimental em blocos ao acaso com duas repetições. Constataram-se, na análise de variância conjunta, diferenças entre os híbridos e os ambientes e um comportamento inconsistente desses ante as variações ambientais, no tocante ao caráter rendimento de grãos. Os municípios de Teresina, Urucuí e Bom Jesus ,PI, e São Raimundo das Mangabeiras, Colinas e Paraibano, MA, mostraram-se mais propícios ao cultivo do milho. Os híbridos que apresentaram rendimentos médios de grãos acima da média geral (8.068 kg ha-1), expressaram melhor adaptação. Os híbridos 2 B 688 e P 30 S 40, por serem exigentes nas condições desfavoráveis e responderem à melhoria ambiental, destacaram-se para os ambientes favoráveis. Os híbridos que evidenciam adaptabilidade ampla, a exemplo dos híbridos 2 B 688,2 B 710, P 30 P 70, DAS 8480, AG 7088, DKB 177 entre outros, consubstanciamse em alternativas importantes para a agricultura regional.

Adaptabilidade e estabilidade de cultivares de milho no Meio-Norte brasileiro, na safra 2007/2008.

Durante a safra de 2007/2008, no Meio-Norte brasileiro, foram executados ensaios de milho em blocos casualizados com três repetições para a avaliação de 42 cultivares de milho (16 variedades e 26 híbridos), objetivando conhecer a adaptabilidade e a estabilidade desses materiais para fins de recomendação. Detectaram-se, nas análises de variância conjuntas, diferenças entre as cultivares e inconsistência no comportamento nos diferentes ambientes, no que se refere à produtividade de grãos. Os híbridos apresentaram, em média, produtividade de grãos (7.382 kg ha-1) 19,0 % maior que as variedades. Entre os híbridos de melhor adaptação, os que evidenciaram adaptabilidade ampla consolidaram-se como alternativas importantes para a agricultura regional, destacando-se, entre eles, os híbridos SHS 4070 e AG 7088. As variedades que revelaram adaptabilidade ampla, a exemplo das variedades BRS Caimbé e AL 25, entre outras, têm importância fundamental nos sistemas de produção dos agricultores familiares da região.

Desempenho de híbridos simples de milho no nordeste brasileiro: safra 2008/2009.

2010