Gestão do pedagógico e os processos de formação de professores : uma reflexão sobre o lugar dos estágios e práticas educativas em cursos de licenciatura. 'Gestión de los procesos de enseñanza y la formación de docentes : una reflexión sobre el lugar de formación y cursos educativos para la graduación'.

Resumen basado en la publicación

O envolvimento da comunidade educativa na escola inclusiva

Este estudo enquadra-se numa abordagem descritiva da problemática do envolvimento da Comunidade Educativa na escola inclusiva, tendo em conta a influência do Projecto Educativo e da Organização da Escola. Trata-se de uma reflexão contextualizada numa escola de 1º ciclo. Este estudo perspectiva-se equacionando a influência das linhas orientadoras do Projecto Educativo, na gestão da Organização da Escola, no processo de participação/envolvimento da Comunidade Educativa. Aponta no sentido de orientar o processo de participação, em função da autonomia conferida pelo Projecto Educativo e em função da liderança, dando assim visibilidade aos diversos aspectos da Organização da Escola. Conferindo à escola uma visão inclusiva, aponta-se ainda no sentido de mudança, pela via da implementação da qualidade para todos os alunos e em particular para os que têm Necessidades Educativas Especiais. A mudança só será possível se houver investimento da Comunidade Educativa na formação. A escola enquanto organização deve preparar-se para proporcionar informação e formação aos professores e demais intervenientes da Comunidade educativa, de forma a saberem gerir aspectos como a liderança e a comunicação. A metodologia utilizada foi a do inquérito por questionário e estudo de documentos. A análise dos dados levou-nos à confirmação das nossas hipóteses.

Estilos de liderança e escola democrática

O sistema educativo português tem assistido, nas últimas duas décadas, ao aparecimento de medidas de política educativa cuja agenda reformista tem dado importância crescente às dimensões da gestão e da liderança escolares. Ao longo deste percurso marcado por ensaios e reajustamentos morfológicos nos órgãos de gestão, denota-se uma valorização crescente do papel das lideranças no desenvolvimento da autonomia das escolas. Percepcionada politicamente como uma solução óptima para a resolução dos problemas da indisciplina, do abandono e do insucesso, a liderança emerge paulatinamente como uma variável de controlo da excelência escolar, ao arrepio de uma cultura de gestão colegial historicamente enraizada nas escolas portuguesas. Apesar de serem claras as influências de inspiração neoliberal na forma como se reduz a realidade educativa a indicadores de natureza gerencialista, é interessante, mesmo assim, problematizar a natureza da relação entre os estilos de liderança e gestão e os resultados escolares e o seu impacto no desenvolvimento democrático da escola. Partindo da análise crítica aos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas, elegemos como objectivo central deste texto a discussão dos significados conferidos a uma “boa liderança”, a uma “boa organização e administração escolar” e à sua eventual relação com os resultados escolares, de modo a compreendermos quais as tensões que este processo avaliativo comporta no plano das configurações e das práticas organizacionais das diferentes escolas-objecto. Interrogamo-nos se este processo não constituirá uma espécie de “missionarismo gestionário”, que subverte as lógicas de decisão autónoma e democrática das escolas.

Inovação da gestão escolar para a qualidade : o caso da educação pública municipal de Teresina - PIAUI

RESUMO: A qualidade da educação está sendo impactada pela falta de qualidade da gestão. Assim, apesar de saber-se que a qualidade da educação não está unicamente vinculada à qualidade da gestão escolar, já que o processo ensino-aprendizagem é permeado por uma grande diversidade de fatores, tais como, as práticas docentes, a presença da família e os recursos disponíveis, a gestão constitui-se em um dos fatores primordiais para a compreensão do desempenho da escola. A discussão acerca da qualidade da gestão escolar se faz necessária, portanto, no momento em que a educação brasileira clama pela sua qualidade. Acredita-se que entender os aspectos que envolvem a gestão escolar hoje existente no Brasil, mais especificamente no Piauí e mais diretamente no município de Teresina e a forma com que as escolas estão sendo efetivamente gerenciadas, poderá ajudar a compreender o fenômeno educacional e a melhoria da qualidade da formação promovida nas escolas brasileiras. Deste modo, tem-se como objetivo do estudo analisar como uma inovação da gestão escolar, de forma estratégica, aplicada nas escolas municipais de Teresina pode impactar na qualidade da Educação Básica municipal. Desta forma, o que se propõe, é estabelecer através da pesquisa de campo pontos positivos e negativos quanto ao modelo da gestão estratégica do ensino municipal, que possa ser um caminho para um modelo único de qualidade, na gestão da educação do Estado do Piauí. Concluiu-se que se faz necessário que o gestor da educação pública tenha o compromisso social de fazer da instituição que atua um espaço de transformação, para criar uma sociedade mais justa, mais humana e inclusiva, promovendo a liberdade, a autonomia e a melhoria da qualidade. ABSTRACT: The quality of education is being impacted by the lack of quality management. Thus, despite knowing that the quality of education is not solely linked to the quality of school management, as the teaching-learning process is permeated by a variety of factors, such as the teaching practices, the presence of family and available resources, the management is on a primary factor for the understanding of school performance. The discussion about the quality of school management is necessary, therefore, when it calls for the Brazilian education quality. It is believed that understanding the issues involving the school management that exists today in Brazil, specifically in Piauí and more directly in the city of Teresina and the way schools are being managed effectively, can help to understand the phenomenon and the improvement of educational quality promoted training in Brazilian schools. Thus, it has been the goal of the study to analyze how an innovation in school management, strategically applied in public schools of Teresina can impact the quality of basic education hall. Thus, what is proposed is to establish through research field positive and negative points about the model of strategic management and primary school, which can be a path to a single model of quality management education in the state of Piauí. It was concluded that it is necessary that the manager of public education has a social commitment to making the institution that operates a space of transformation, to create a fairer society, more humane and inclusive, promote freedom, autonomy and quality improvement.

A indisciplina em sala de aula. Um estudo das causas, dificuldades de gestão e estratégias de controle na turma de 5ª série b do ensino fundamental

Nesse trabalho, decidimos averiguar as causas da indisciplina escolar, os eventos e as estratégias de gestão e controle numa turma do ensino fundamental. Realizamos nosso estudo por meio de observações informais e sobre tudo através dos questionários aplicados respectivamente a alunos, professores e diretora da escola. A aplicação da pesquisa nos permitiu detectar alguns fatores de natureza escolar e familiar que são indicadores das causas de indisciplinas, como a ausência de normas regimentais que regulem o andamento da escola, aplicação de práticas docentes inadequadas na aula, e dificuldade de acompanhamento dos filhos pela família. Considerando os resultados referentes, constatamos três eventos de destaques que prejudicam o desenvolvimento das aulas: os alunos não entregam os trabalhos ou tarefas escolar; desrespeitam e até brigam com colegas e professores; e danificam o patrimônio público. Referente às estratégias de controle, os professores tentam promover conversas sobre a importância da concentração nas aulas, tentam estabelecer regras e combinados com os alunos e tentam modificar as aulas para que fiquem mais interessantes. Tendo em conta esses resultados, nos parece legítimo apresentar proposições que contemplam as necessidades educacionais e familiares dos alunos como a criação de programas de acompanhamento e assistência familiar, e a criação de normas regimentais conjuntas que priorizam o diálogo como a melhor forma para solucionar ou amenizar problemas de indisciplina na escola

O impacto do contrato de autonomia através das percepções dos actores educativos : o caso da Escola-Piloto ES/3 João G. Zarco

Este trabalho pretende identificar as alterações introduzidas pela atribuição de competências resultantes da celebração do Contrato de Autonomia numa escola secundária com 3ºciclo e reflectir sobre o reforço da autonomia e da capacidade de intervenção dos órgãos de direcção para melhorar a eficácia da execução das medidas de política educativa e da prestação do serviço público de educação. Para isso realizamos entrevistas para conhecer as percepções e as atitudes de alguns intervenientes directos, nomeadamente dos elementos da comissão de acompanhamento local, director da escola e alguns docentes envolvidos nos diferentes órgãos de gestão. A atribuição de autonomia à escola visa dotá-la de uma capacidade de decisão e organização interna de forma a ser capaz de responder em tempo útil aos desafios que a comunidade local coloca. Não parece que tenha sido isso que aconteceu, pelo menos na perspectiva dos entrevistados. Para que um contrato de autonomia produza os seus verdadeiros efeitos, ele não pode ser imposto. Sendo certo que cada escola tem as suas particularidades, pode-se todavia estabelecer um conjunto de condições consideradas essenciais entre as quais: projecto educativo eficaz e eficiente, internalizado pela comunidade escolar, um corpo docente estável, lideranças assertivas e partilhadas.

O papel do gestor escolar na formação de uma cultura da escola

RESUMO: Este trabalho investiga o papel do diretor escolar como agente formador de uma cultura da escola. Investigaram-se os conceitos de cultura, cultura escolar, gestão escolar, ambos com foco na atuação do diretor. Como hipótese de investigação considera-se que a opinião pessoal, aspirações, atitudes, concepção de educação, modelo de gestão e compromisso ético-profissional assumido, enfim, aspectos idiossincráticos do diretor influenciam de maneira decisiva a cultura de uma escola, passando pela equipe gestora (direção, coordenação), professores, funcionários, e por fim chegando até os alunos e suas famílias. Imagina-se que isso se deva em grande parte à liderança e autoridade conectadas ao papel central que o diretor exerce na instituição escolar, bem como se relaciona com as dificuldades que a democratização dos processos de gestão escolar encontra para uma atuação efetiva. Entre os objetivos deste estudo estão levantar informações sobre o papel do gestor escolar; identificar características da gestão escolar que favorecem a formação de uma cultura da escola; comparar as concepções acerca da gestão escolar como promotora de uma cultura da escola a partir das concepções dos diretores e coordenadores envolvidos nesse processo de gestão. Este estudo procura contribuir para compreensão do papel do gestor na promoção de uma cultura da escola, no sentido em que entende a gestão escolar como motor para articulação de processos, e dos envolvidos – professores, funcionários, alunos e comunidade – na busca de um ambiente escolar que seja traduzido e reconhecido como sua cultura, definindo assim um jeito de ser escola, uma espécie de identidade da escola. Como resultados, verificamos que a gestão escolar assume um papel decisivo na formação de um ambiente onde se cria uma cultura de escola, quando compartilha a sua visão de direção com a equipe gestora e fornece um direcionamento claro para suas ações. Desse modo, o estudo realizado evidencia a necessidade de se investir na produção de contextos escolares que favoreçam a construção de práticas democráticas, onde a cultura da escola possa ser vivenciada por todos e a partir de todos. ABSTRACT: This study investigates the role of school principal as a formation agent of the school culture. Investigated the concepts of culture, school culture, school management, both focusing on the action director. As a research hypothesis, it is considered that personal beliefs, aspirations, attitudes, vision of education, management model and professional and ethical commitment made at last respects idiosyncratic director's influence decisively the culture of a school, passing by the team management (leadership, coordination), faculty, staff and finally reaching the students and their families. It is thought that this is due in large part to the leadership and authority connected to the central role that the director has in the school and how it relates to the difficulties that the democratization processes of school management to find an effective action. Among the objectives of this study are collect information on the role of the school manager, identify characteristics of school management that promotes the formation of a school culture; compare the conceptions of school administration as a promoter of a school culture based on conceptions of directors and engineers involved in the management process. This study seeks to contribute to both, and thus an emancipatory purpose in the sense that believes the school management as an engine for articulating and processes involved - faculty, staff, students and community - in search of a school environment that is translated and recognized as its culture, thus defining a way to be a school, a sort of school identity. As a result, we found that the school management plays a decisive role in shaping an environment where you create a culture of school, he shares his vision of leadership with the management team and provides a clear direction for their actions. Proposes to invest in the production of school contexts that promote the construction of democratic practices, where the school culture can be experienced by everyone and from everyone.

Organização da escola e as necessidades educativas especiais

RESUMO: Este estudo tem como objetivo analisar as entidades que interagem entre si para tornar a Escola verdadeiramente inclusiva: Órgãos de Gestão e Professores. Se no caso dos primeiros, estamos a falar de decisões a dois níveis, pedagógico e organizacional, como por exemplo a nível dos processos de avaliação, ou no estabelecimento de um critério de atribuição das turmas aos professores mais experientes, logo mais capazes para lidar com estas dificuldades inerentes aos alunos com NEE, no caso dos professores falamos exclusivamente de decisões a nível pedagógico, relacionadas com formas de organização, construção de currículo, formações de grupos ou a definição de tutorias durante a aula. A recolha de dados, feita a partir de um conjunto de entrevistas a professores e directores de escolas, e a sua análise qualitativa permitiu apurar que no caso dos professores, as decisões tomadas têm ido ao encontro dos estudos actuais, com métodos de trabalho que assentam no trabalho cooperativo (Johnson, &, Johnson, 1990) como meio de promover a inclusão destes alunos no seio de uma turma regular. Em relação às escolas analisadas, não existem critérios consistentes para distribuição dos alunos com necessidades educativas permanentes por diferentes turmas, com desrespeito do quadro normativo, nem para a atribuição de turmas aos professores. o que na prática significa que frequentemente as turmas com mais alunos portadores de necessidades educativas especiais são atribuídas de forma aparentemente aleatória, recaindo nos professores em início de carreira e em estágio pedagógico, a quem é pedido que façam as pontes entre a escola e as respectivas famílias, entre a investigação e a prática lectiva, numa relação contínua de estudo, reflexão e acção. ABSTRACT: This qualitative based study, aims at analyzing the interactions between the two entities responsible for promoting inclusive schools: Governing Bodies and Teachers. Supported by the legal framework concerning the conditions to include Special Needs Students in regular schools, the former are the ones responsible for, at educational and organizational levels, establishing the guidelines for learning assessment and setting the criteria for assigning students to classes and classes to teachers. The teachers are in charge of decisions concerning the field work, such as the relationships with families, the issues of classroom work, and of responding to students’ learning needs, may these be permanent or occasional. Regardless of their experience in classroom teaching, it is the responsibility of each teacher to care for their classroom inclusiveness, taking care of the specificities of the Special Needs Students allocated to their classes, and taking decisions concerning the classroom organization, the composition of the working groups , the curriculum administration and the involvement of all students in tutoring the “special” ones , so that they may be included as successful class members, according to the level of expectations designed for their conditions. Governing Bodies and teachers behaved differently in responding to the interviews designed for this study, teachers being more open to talk about their conditions of work, their teaching strategies and working methods. These are based on classroom cooperative work, coping with the current research findings on the same issues of inclusion in regular school settings. It is up to them to bridge school and families, knowledge and practice, self-study, reflection and action. Governing bodies, however, revealed to be more inconsistent in assigning teachers to classes, and in allocating Special Needs Students to regular classes, often skipping what is established in the national norms.

Liderança singular na escola plural : as culturas da escola perante o processo de avaliação externa

Numa altura em que a instituição escola alcança níveis de sofisticação cultural e organizacional inéditos, assistimos à implementação de uma liderança unipessoal, centrada na figura do Diretor de escola/agrupamento. Contudo, este novo rosto, erguido paradigma da nova gestão escolar, defronta-se com as múltiplas caras das escolas públicas, cada vez mais mascaradas face à imposição de um modelo de liderança unidimensional. Partindo deste cenário, focamos a nossa abordagem sobre: i) os traços que têm vindo a institucionalizar um perfil-ideal de liderança escolar; ii) até que ponto a liderança unipessoal servirá (melhor)como veículo de expressão de uma cultura escolar que se pretende reproduzir nas diversas escolas; iii) de que modo o rosto (Diretor) exercerá um efeito homogeneizador, marcando quadros de interação e lógicas de organização, sobre o quodiano das escolas. As questões enunciadas serão exploradas utilizando como dispositivo metodológico a análise crítica dos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas produzidos durante o I ciclo avaliativo (2006-2011), com o objetivo de apreender os modelos implícitos de cultura de escola e de liderança e as suas implicações na reconfiguração do quotidiano das escolas.

Uma (re)organização pedagógica na prevenção da indisciplina na escola

Este trabalho de projeto consistiu num plano de intervenção face a problemas experienciados sobre a crescente indisciplina na escola. A indisciplina é, nesta altura, um fenómeno que se coloca e que compromete o processo de aprendizagem dos alunos. Tendo presente que a estruturação e o carácter dinâmico da escola dependem habitualmente da forma como os seus agentes exercem as funções de liderança, considerámos importante estudar a forma como estas interagem face aos casos de indisciplina dos alunos dentro e fora das aulas. Importa, portanto, averiguar que estratégias a direção da escola utiliza para prevenir, minimizar e/ou resolver os comportamentos de indisciplina e que contributo poderá dar no âmbito do seu papel, enquanto agente neste sistema complexo. Assim, apontámos como questão de partida procurar saber como é que o diretor pode apoiar os professores face à indisciplina. Para a concretização do estudo adotou-se a metodologia de investigação-ação com o intuito de se delinear o plano de intervenção, aplicá-lo e avaliá-lo. Os dados recolhidos basearam-se nos relatórios produzidos pelo Gabinete de Apoio ao Aluno/Gestão de Conflitos, atas de Conselho de Turma, documentos orientadores do agrupamento. Assim, procurámos um referencial teórico que nos elucidasse sobre as principais estratégias a utilizar, no sentido de ajudar a desenvolver nos professores competências pessoais e profissionais que lhes permitisse dar resposta à indisciplina.

Empreendedorismo e supervisão educacional : do plano de negócios ao projeto pedagógico, na escola privada de Ensino Fundamental I

Certamente empreender é um dos grandes sonhos do ser humano, os motivos são vários. Assim, segundo Bernardi (2003, p. 66), é possível elencar algumas razões pelas quais as pessoas iniciam um negócio, como lucro, necessidade de realização pessoal, implementação de ideias, independência, fuga da rotina profissional, maiores ganhos, entre outros. Porém, estatisticamente comprovado em 2010, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa divulgou estudo dando conta de que a cada 100 empresas abertas no Brasil, 58% não completam cinco anos e acabam ficando pelo caminho. Nesse mesmo estudo, o SEBRAE aponta como um dos principais fatores dessa mortalidade a falta de planejamento, a falta de controle de fluxo de caixa, a falta de avaliação de custos e de técnicas de marketing, entre outros. Certamente o conhecimento técnico e a vivência na área educacional somados à oportunidade, fazem com que o empreendedor decida abrir ou fundar uma escola. A preocupação em dar o melhor de si para que o empreendimento seja um sucesso é, na maioria das vezes, notória, e as escolas exigem uma técnica pedagógica que, se o empreendedor for do ramo, ou seja, tiver formação técnica, terá boas possibilidades de sucesso. Porém, como todo empreendimento, os investimentos envolvem administração de recursos (materiais, humanos, financeiros, econômicos), controles, apuração de resultados, metas planejadas, revisão de metas a todo tempo e, para tanto, faz-se necessário o conhecimento técnico da área administrativa, com o objetivo de dar andamento, continuidade e sustentabilidade ao empreendimento. Nossos estudos permitiram constatar que as escolas, assim como a maioria dos empreendimentos realizados em outros setores, sofrem carência das técnicas de administração. Embora haja modelos de administração e controles, os empreendedores pesquisados ignoram a existência dessas técnicas e administram suas escolas de forma empírica, sem nenhuma técnica, observando apenas o projeto pedagógico e o plano escolar, cuja implantação é exigência legal para o funcionamento da escola.

Gestão democrática : caminhos e descaminhos da prática do gestor no cotidiano escolar

A preocupação central desta pesquisa é analisar a concepção de seis gestores, três supervisores, seis professores, três membros do conselho escolar e cento e cinquenta estudantes que estão diretamente envolvidos com a prática da gestão democrática escolar, em três escolas da rede municipal do Jaboatão dos Guararapes. Este estudo está dividido em três capítulos: a gestão democrática e seus desafios na escola, analisando os estudos referentes à prática do gestor escolar no Brasil e a função do gestor no município de Jaboatão dos Guararapes; a investigação de campo foi realizada com entrevistas aos profissionais em educação, aplicação do questionário aos estudantes, análise dos documentos administrativos e pedagógicos. Utilizamos a metodologia quali-quantitativa. Visto que os dados foram analisados através da análise do discurso e o programa SPSS 18.0. Utilizamos tabelas e gráfico. Observamos às questões voltadas a prática cotidiana do gestor diante do processo democrático no âmbito escolar. Diante destes estudos evidencia-se que atualmente a necessidade do aprofundamento do conhecimento de todos participantes da escola, sobre os princípios da Gestão Democrática fundamentada na construção coletiva do PPP e da necessidade de um Conselho Escolar atuante e comprometido com a educação de qualidade.

Elementos-Chave para a Gestão Eficaz da Emergência num Complexo Educativo

Planos de emergência bem sucedidos devem ser funcionais, realistas, amigos do utilizador e inteligíveis. Este estudo descritivo tem como objetivo analisar a implementação de Medidas de Autoproteção (que passou a ser obrigatória, em Portugal, desde 2009) durante um período de cinco anos, num grande complexo escolar ocupado por 500 funcionários e 3000 crianças/alunos. Este estabelecimento de ensino consiste em vários edifícios desde a creche ao ensino secundário e está classificado numa categoria de risco de incêndio muito elevada. Desde 2009 até 2012 foram realizadas sessões de formação destinadas aos alunos e funcionários, bem como ações de formação sobre combate a incêndios e evacuação para as equipas de segurança. Como os exercícios de evacuação são cruciais para testar o plano de emergência e familiarizar o pessoal com as tarefas, todos os anos são realizados Simulacros de Incêndio. A fim de avaliar a sua eficácia foram recolhidos dados através de observação não participante, fotos e vídeos. A gestão de emergência neste estabelecimento escolar evidenciou ir para além das exigências legais e, ao dar um bom exemplo, tanto na escola como na comunidade, contribuiu para aumentar a segurança dos alunos e das suas famílias. / Successful emergency plans must be functional, realistic, user-friendly and understandable. This descriptive study aims to analyse the implementation of Fire Self-Protection Measures (which became mandatory, in Portugal, since 2009) during a five-year period in a large school compound occupied by 500 employees and 3000 children/students. This educational facility consists of several buildings from nursery school to high school and it’s classified in a very high fire risk category. Since 2009 until 2012 we carried out training sessions for students and school staff, as well as training courses about fire fighting and evacuation, for safety teams. Because evacuation drills are crucial for testing the emergency plan and to familiarize personnel with tasks, each year we do properly conducted fire drills. In order to evaluate it’s effectiveness, we collected data through non-participant observation, photos and videos. The school emergency management has proven to go beyond the legal requirements and by setting a good example both in school and community, it enhances the safety of students and their families.

Planejamento e gestão escolar: um estudo de caso na Cooperativa Educacional do Maranhão

A presente dissertação aborda sobre a temática gestão e planejamento escolar participativo. Verificou-se a existência de um planejamento escolar participativo em uma cooperativa escolar. Os referenciais teóricos utilizados estão relacionados ao planejamento escolar, gestão, projeto político-pedagógico e currículo, tendo como base uma inter-relação dos mesmos no que tange a ação educativa e suas inerências. Para a investigação empírica optou-se pelo estudo de caso cujos objetivos da pesquisa são caracterizados como exploratórios e descritivos, tendo por finalidade a melhor explicitação dos fenômenos estudados. Os sujeitos envolvidos na investigação compreendem: professores, discentes, pais/responsáveis e gestão escolar sendo o estudo realizado em duas etapas. Na primeira etapa, de caráter quantitativo, utilizou-se como instrumentos de pesquisa questionários com questões estruturadas e, na segunda etapa, de caráter qualitativo, entrevistas estruturadas a fim de apurar mais dados acerca do planejamento realizado no locus do estudo. Como resultado mais geral, observou-se que apesar de ser uma escola que trabalha com a filosofia de cooperativismo, esta demonstra indícios de que não ocorre o planejamento escolar participativo como se espera, e que algumas medidas precisam ser tomadas para que este planejamento realmente envolva todos os atores participantes da escola, bem como possam produzir melhores resultados.

A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos : da experiência francesa a prática brasileira

A implementação dos instrumentos previstos na política de recursos hídricos representa um grande avanço para a modernização do setor. Porém, especialmente em relação à cobrança pelo uso da água, persistem muitas dúvidas, receios e inquietações. Os objetivos, inclusive estabelecidos na própria legislação, poderão ser alcançados com o uso da cobrança pelo uso da água? Efetivamente, qual será a destinação dos recursos obtidos com a cobrança? Quais serão os impactos da cobrança pelo uso da água nas diversas atividades econômicas? O uso da cobrança, como instrumento de gestão, aumentará a exclusão social? São questões que suscitam debates, muitas vezes apaixonados, e que tem inspirado a realização de diversos estudos teóricos e até mesmo conduzido a formulação de leis no nível de cada Estado. O objetivo central desta pesquisa é proceder a uma análise do arcabouço teórico-conceitual da cobrança pelo uso da água como um instrumento de gestão, discutir os limites da abordagem econômica, analisar a experiência internacional e, devido à grande influência da 'escola francesa' na definição do modelo brasileiro, avaliar a evolução do sistema naquele país. Como no Brasil, a instalação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos está em marcha, particularmente no que se refere à cobrança pelo uso da água, também é objetivo desta pesquisa analisar a situação atual do processo de implementação no nível Federal e nas diversas unidades da federação. Para conectar as discussões das partes precedentes com a realidade, simulam-se diferentes critérios de cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no Rio Grande do Sul. O trabalho conclui que, apesar da cobrança pelo uso da água ter sua fundamentação conceitual assentada na economia, esse ramo da ciência deve, apenas de forma subsidiária, aportar informações para as definições do tipo quanto cobrar, de quem cobrar, etc. As definições que norteiam a cobrança são, antes de tudo, decisões políticas e por essa razão devem ser consideradas em um processo de negociação social, envolvendo os diversos atores da bacia hidrográfica. Além disso, apesar de ser um instrumento bastante poderoso, a cobrança pelo uso da água não deve ser vista como um instrumento de gestão isolado e capaz de resolver todas as questões relacionadas com o planejamento e gestão de recursos hídricos.