726 resultados para Federalismo e federação


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Esta dissertação se situa no campo de estudos da História da Educação e privilegia o período compreendido entre 1920 e 1941, com vistas a destacar a dimensão educativa dos escritos de Maria Eugenia Celso em diálogo com estudos sobre a história das mulheres no Brasil e no ocidente, com a questão de gênero. Para dar tratamento a esse propósito, investe-se nas possibilidades de pesquisa do texto jornalístico e literário de Maria Eugenia Celso, elencando-se seus escritos na coluna Pagina de Eva do periódico Revista da Semana, reportagens em prol da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino publicados pelo Jornal do Brasil e documentos desta entidade, bem como o livro Diário de Ana Lúcia. A escolha pelos referidos escritos justifica-se pela presença de discursos que encaminham para uma educação da mulher. Nesta perspectiva, neste texto acadêmico, busca-se lançar luz sobre a trajetória da escritora, para que suas obras tenham mais visibilidade. Almeja-se, da mesma forma, possibilitar uma leitura mais aprofundada da sociedade à época tanto quanto da dimensão educativa do impresso para a história das mulheres brasileiras. Neste estudo, destaco a mulher presente no espaço doméstico e no espaço público, abordando diferentes representações da mulher nas primeiras décadas do século XX

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A elaboração dessa tese tem por finalidade contribuir para a discussão sobre o modelo de carreira política que vem se desenvolvendo no Brasil. O objetivo do trabalho é compreender a sua construção a partir da apreensão da lógica da tomada de decisão do legislador brasileiro na definição de sua trajetória profissional. Para isso, o estudo procurou estabelecer as motivações dos membros da Câmara dos Deputados diante das opções de carreira que se apresentam, no sentido de permanecer ou não na arena legislativa. A questão analisada é se a instituição está oferecendo atrativos aos seus membros para sua permanência, ou se estes estão alocados em outras instâncias. A hipótese-teste é a de que o Poder Executivo tem atraído os membros do Legislativo, desenhando um padrão de carreira política no qual as arenas se intercalariam Executivo e Legislativo assim como as esferas federal, estadual e municipal. A tese está estruturada em uma revisão das literaturas estrangeira e brasileira sobre carreira política, apresentando também um exame dos modelos de recrutamento e permanência na carreira parlamentar. São consideradas as influências de dois elementos estruturais da lógica política no Brasil. O primeiro é a estrutura federativa adotada no país a partir da Constituição de 1988 e o segundo é o seu sistema eleitoral e partidário, sobretudo o papel dos partidos políticos e do tipo de recrutamento de candidatos na adoção das estratégias de carreira de seus representantes. Procura-se entender o modo pelo qual o quadro criado pela conjunção dessas características gera, viabiliza ou impede a construção das carreiras políticas no Brasil e das ambições que as determinam. Os dados coletados na pesquisa compreendem as eleições para a Câmara dos Deputados e para a Prefeitura em todos os municípios do Brasil ocorridas nos últimos 20 anos. São analisadas as trajetórias prévias e futuras dos deputados federais que, durante o mandato, se candidataram ao cargo de Prefeito. A premissa aqui utilizada vem da visão de que sair do Parlamento pode ser a melhor estratégia − do ponto de vista eleitoral − para a ele poder retornar e a melhor estratégia para aqueles que desejam prosseguir em suas carreiras com maior segurança. E obter cargos junto ao Executivo pode dar acesso a recursos que não estão disponíveis aos parlamentares.

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Durante muito tempo, os membros das câmaras de vereadores brasileiras tiveram suas atuações políticas limitadas à circunscrição territorial dos seus respectivos municípios. Isso se deve muito à forma de organização e à outorga de competências conferidas aosentes federativos. O modelo de federação criado no Brasil apresenta peculiaridades em relação a outros modelos existentes no mundo. Uma das mais evidentes é o reconhecimento constitucional dos municípios como ente integrante de sua estrutura, dotando-os de autonomia em relação aos Estados-membros e à União, bem como conferidas atribuições políticas e administrativas próprias. Esse status transformou consideravelmente o papel das municipalidades brasileiras após o advento da Constituição de 1988. Mas, infelizmente, a forma de distribuição dos recursos públicos do país concentra grande parte das receitas nos entes federativos de maior dimensão, em especial da União. Essa desproporcionalidade impede que as municipalidades exerçam, de forma plena, todas as missões que lhes foram outorgadas. Em consequência,eles sentem o peso das várias incumbências a serem desenvolvidas, sem que possuam as verbas suficientes para isso. Uma das soluções para minimizar essa situação está na iniciativa dese integrarem a outros entes para que, de forma conjunta, concretizem as políticas públicas necessárias à população. Atualmente, verifica-se que muitos problemas existentes nos municípios são comuns a todos que estejam situados em determinada região. Esse fenômeno ocorre principalmente quando a expansão urbana gerou as conurbações, interligando os municípios de uma forma tal que acabam compartilhando, os anseios e mazelas. Prevendo essa situação, o constituinte brasileiro de 1988 outorgouaos Estados-membros a prerrogativa de instituir as regiões metropolitanas e outras formas de unidade territorial urbana.Possibilitou, comoisso, a criação de uma organização administrativa que pudesse desenvolverações estatais de dimensão regional, conjugando os esforços dos entes federativos envolvidos para a consecução do bem comum. Aproveitando a existência dessas regionalidades administrativas, surgiunas câmaras de vereadores o anseio de ampliar seu campo de atuação para levar à discussão regional os temas inerentes a todos os municípios que as integram.Assim, criaram-se em algumas partes do país, os parlamentos metropolitanos.Consistem em um fórum de discussão e atuação integrada das edilidades municipais inseridas nessas unidades territoriais urbanas. A presente pesquisa tem como objeto central analisar a formação e atuação desses parlamentos, bem como os resultados já alcançados por alguns, além de sugerir propostas que venham fortalecer o seu papel. Essas instituições podem contribuir consideravelmente para o aperfeiçoamento da denominada governança interfederativa das regiões metropolitanas, nos termos que são propostos pelo Estatuto das Metrópoles (Lei Federal n. 13.089/15). Trata-sede um vetor de colaboração e associação entre os entes e órgãos de poder integrantes da região metropolitana, em busca de concretizar as funções públicas de interesse comumem prol da população nela inserida.

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A produção da lima ácida 'Tahiti' tem evoluído no país tanto na adoção de novas tecnologias como em maiores áreas plantadas pelos citricultores, fato esse diretamente ligado à crescente demanda de mercados externos por essa fruta. A região do Perímetro Irrigado de Jaíba (MG) é uma nova fronteira agrícola onde a lima ácida 'Tahiti' tem se tornado uma cultura de destaque em função das condições climáticas e pela presença de diversas instituições de apoio àagricultura, tanto públicas (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - Emater- MG, Embrapa, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar-MG, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Distrito de Irrigação de Jaíba - DIJ, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig, Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg e Central Exportaminas) quanto privadas, a exemplo da Centraljai, importante central de associações de produtores de limão, que tem papel decisivo no beneficiamento e na comercialização da produção local, pois possui uma empacotadora sob sua responsabilidade. Entretanto, paralelamente à demanda crescente por essa fruteira, também crescem as exigências dos mercados importadores nos quesitos ambientais e sociais, em que a rastreabilidade da produção é fator preponderante para garantir sucesso na comercialização. Por isso, o sistema de Produção Integrada (PI) aparece como uma opção ideal à cadeia produtiva do limão 'Tahiti', pois é constituído por um conjunto de práticas agronômicas selecionadas a partir daquelas disponíveis, que asseguram a qualidade e produtividade da cultura e prioriza princípios baseados na sustentabilidade, em que se tem maior controle tanto na utilização dos recursos naturais como na regulação de insumos poluentes, a fim de possibilitar o correto monitoramento do processo e a verificação de todo o sistema.

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Desde su invención en los años cincuenta, la política cultural ha sido objeto de análisis y reflexión por parte de las ciencias sociales. No obstante, en España presenta una serie de características diferenciadoras frente a las democracias occidentales europeas como consecuencia del periodo franquista. Con la recuperación de la democracia España adquiere el paradigma dominante de una política cultural democrática basada en la libertad, el pluralismo y el derecho a la cultura. Sin embargo, tras décadas de gobiernos democráticos el diagnóstico de la política cultural en España presenta rasgos de crisis sistémica, además de los efectos de la crisis global financiera de inicios del siglo XXI. En este contexto, los autores diagnostican, aplicando la metodología Delphi y recurriendo a fuentes secundarias, un conjunto de discursos sociales y narrativas que parecen funcionar como recursos cognitivos solucionistas en la esfera artística y cultural y que no están exentos de contradicciones y aporías, fruto de su contraste empírico.

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¿Puede un retrato pictórico suscitar un ejercicio de microhistoria? Nuestra investigación tratará de aportar una respuesta positiva a esta cuestión, analizando para ello uno de los pocos retratos del pintor postimpresionista Joaquim Mir Trinxet, fechado en 1926. El protagonista representado no es otro que el suegro del pintor, Antoni Estalella i Trinxet, un insigne personaje de Vilanova y la Geltrú (Barcelona) que vivió entre dos siglos. La obra está ambientada en la tienda de juguetes de la familia, convirtiéndose así en una de las escasas pinturas que han captado el interior de una juguetería en la España anterior a la Guerra Civil. Gracias a los trabajos de archivo realizados, este artículo reúne diversos documentos inéditos que permiten reconstruir no sólo la vida del retratado, que llegó a ser corresponsal de Francisco Pi y Margall, sino también el ambiente social, artístico y comercial de Vilanova, en un período que abarca desde la década de 1870 a la primera mitad del siglo XX, en plena “Edad de Oro” de la industria juguetera. Es esta una propuesta de metodología historiográfica cuyo recorrido comienza en el oficio arcaico de la tonelería para desembocar al fin en los albores del comercio moderno de juguetes.

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O trabalho apresentado nesta dissertação teve por objectivo principal a concepção, modelação e desenvolvimento de uma plataforma de middleware que permitisse a integração de sistemas de informação, em todos os seus níveis (dados, lógico e apresentação), perfazendo uma federação de bibliotecas digitais distribuídas e ecléticas. Para este fim, foram estudadas as várias abordagens de modelação e organização das bibliotecas digitais, assim como os diversos sistemas e tecnologias de suporte existentes no momento inicial do trabalho. Compreendendo a existência de muitas lacunas ainda neste domínio, nomeadamente ao nível da interoperabilidade de sistemas heterogéneos e integração da semântica de metadados, decidiu-se proceder a um trabalho de investigação e desenvolvimento que pudesse apresentar eventuais soluções para o preenchimento de tais lacunas. Desta forma, surgem neste trabalho duas tecnologias, o XML e o Dublin Core, que servem de base a todas as restantes tecnologias usadas para a interoperabilidade e para a integração. Ainda utilizando estas tecnologias base, foram estudados e desenvolvidos meios simples, mas eficientes, de salvaguarda, indexação e pesquisa de informação, tentando manter a independência face aos grandes produtores de bases de dados, que só por si não resolvem alguns dos problemas mais críticos da investigação no domínio das bibliotecas digitais. ABSTRACT: The main objective of the work presented in this dissertation is the design, modulation and development of a middleware framework to allow information systems interoperability, in all their scope (data, logic and presentation), to accomplish a distributed and eclectic digital libraries federation. Several modulations and organizations were approached, and several support systems and technologies were studied. Understanding the existence of many gaps in this domain, namely in heterogeneous information systems interoperation and metadata semantic integration, it was decided to conduct a research and development work, which, eventually, could present some solutions to fill in these gaps. In this way, two technologies, XML and Dublin Core, appear to serve as the basis of all remaining technologies, to interoperate and to achieve semantic integration. Using yet these technologies, it was also studied and developed simple means, but efficient ones, to save, index and query information, preserving the independence from major data base producers, which by their selves don’t solve critical problems in the digital libraries research domain.

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As tecnologias de informação e comunicação na área da saúde não são só um instrumento para a boa gestão de informação, mas antes um fator estratégico para uma prestação de cuidados mais eficiente e segura. As tecnologias de informação são um pilar para que os sistemas de saúde evoluam em direção a um modelo centrado no cidadão, no qual um conjunto abrangente de informação do doente deve estar automaticamente disponível para as equipas que lhe prestam cuidados, independentemente de onde foi gerada (local geográfico ou sistema). Este tipo de utilização segura e agregada da informação clínica é posta em causa pela fragmentação generalizada das implementações de sistemas de informação em saúde. Várias aproximações têm sido propostas para colmatar as limitações decorrentes das chamadas “ilhas de informação” na saúde, desde a centralização total (um sistema único), à utilização de redes descentralizadas de troca de mensagens clínicas. Neste trabalho, propomos a utilização de uma camada de unificação baseada em serviços, através da federação de fontes de informação heterogéneas. Este agregador de informação clínica fornece a base necessária para desenvolver aplicações com uma lógica regional, que demostrámos com a implementação de um sistema de registo de saúde eletrónico virtual. Ao contrário dos métodos baseados em mensagens clínicas ponto-a-ponto, populares na integração de sistemas em saúde, desenvolvemos um middleware segundo os padrões de arquitetura J2EE, no qual a informação federada é expressa como um modelo de objetos, acessível através de interfaces de programação. A arquitetura proposta foi instanciada na Rede Telemática de Saúde, uma plataforma instalada na região de Aveiro que liga oito instituições parceiras (dois hospitais e seis centros de saúde), cobrindo ~350.000 cidadãos, utilizada por ~350 profissionais registados e que permite acesso a mais de 19.000.000 de episódios. Para além da plataforma colaborativa regional para a saúde (RTSys), introduzimos uma segunda linha de investigação, procurando fazer a ponte entre as redes para a prestação de cuidados e as redes para a computação científica. Neste segundo cenário, propomos a utilização dos modelos de computação Grid para viabilizar a utilização e integração massiva de informação biomédica. A arquitetura proposta (não implementada) permite o acesso a infraestruturas de e-Ciência existentes para criar repositórios de informação clínica para aplicações em saúde.

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A exigente inovação na área das aplicações biomédicas tem guiado a evolução das tecnologias de informação nas últimas décadas. Os desafios associados a uma gestão, integração, análise e interpretação eficientes dos dados provenientes das mais modernas tecnologias de hardware e software requerem um esforço concertado. Desde hardware para sequenciação de genes a registos electrónicos de paciente, passando por pesquisa de fármacos, a possibilidade de explorar com precisão os dados destes ambientes é vital para a compreensão da saúde humana. Esta tese engloba a discussão e o desenvolvimento de melhores estratégias informáticas para ultrapassar estes desafios, principalmente no contexto da composição de serviços, incluindo técnicas flexíveis de integração de dados, como warehousing ou federação, e técnicas avançadas de interoperabilidade, como serviços web ou LinkedData. A composição de serviços é apresentada como um ideal genérico, direcionado para a integração de dados e para a interoperabilidade de software. Relativamente a esta última, esta investigação debruçou-se sobre o campo da farmacovigilância, no contexto do projeto Europeu EU-ADR. As contribuições para este projeto, um novo standard de interoperabilidade e um motor de execução de workflows, sustentam a sucesso da EU-ADR Web Platform, uma plataforma para realizar estudos avançados de farmacovigilância. No contexto do projeto Europeu GEN2PHEN, esta investigação visou ultrapassar os desafios associados à integração de dados distribuídos e heterogéneos no campo do varíoma humano. Foi criada uma nova solução, WAVe - Web Analyses of the Variome, que fornece uma coleção rica de dados de variação genética através de uma interface Web inovadora e de uma API avançada. O desenvolvimento destas estratégias evidenciou duas oportunidades claras na área de software biomédico: melhorar o processo de implementação de software através do recurso a técnicas de desenvolvimento rápidas e aperfeiçoar a qualidade e disponibilidade dos dados através da adopção do paradigma de web semântica. A plataforma COEUS atravessa as fronteiras de integração e interoperabilidade, fornecendo metodologias para a aquisição e tradução flexíveis de dados, bem como uma camada de serviços interoperáveis para explorar semanticamente os dados agregados. Combinando as técnicas de desenvolvimento rápidas com a riqueza da perspectiva "Semantic Web in a box", a plataforma COEUS é uma aproximação pioneira, permitindo o desenvolvimento da próxima geração de aplicações biomédicas.

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Dissertação de mest., Biologia Marinha (Ecologia e Conservação Marinha), Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Universidade do Algarve, 2007

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Tese de douoramento, Psicologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2014

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Dissertação de mestrado, Ciências da Educação e da Formação (Educação e Formação de Adultos), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

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Dissertação de mestrado, Gestão Empresarial, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2014

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Dissertação de Tese Mestrado em Estudos Políticos de Área

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Após breve observação da história do desenvolvimento das relações entre Portugal e a Rússia e da situação atual do ensino do português Língua Estrangeira, na Federação Russa, incluindo os programas, metodologias, estratégias, materiais didáticos feitos na Rússia, procede-se a uma análise das dificuldades que têm os falantes de russo, as causas e fontes das complicações mais recorrentes tendo em conta os erros mais típicos dos falantes de russo na aprendizagem de língua portuguesa. Centraremos o nosso trabalho na produção de uma sequência didática que corresponda às necessidades do destinatário que tem como língua nativa o russo.