O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

As novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares, em especial, do exército brasileiro

O presente trabalho teve por propósito principal, descrever as novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares. O focus do trabalho foi a transformação organizacional e o locus o Exército Brasileiro (EB), tendo por principal base teórica a gestão de mudanças, a gestão estratégica e a transformação das organizações, assim como a dinâmica do processo decisório e as relações entre as estratégias militar e empresarial. A problemática do tema foi baseada na descrição de como essas demandas impactam a transformação das estruturas organizacionais dos ambientes militares e, nesse sentido, decorreu outro questionamento sobre a possível existência de um espaço que possa emergir desse ambiente onde se pretende implementar a transformação, o qual represente o que está ocorrendo naquele momento, permitindo uma análise mais aprofundada das mudanças pelas quais as organizações passam. A pesquisa teve caráter qualitativo, com marco temporal a partir de 2008, com a publicação da Estratégia Nacional de Defesa, abrangendo pesquisa de campo que contemplou os três níveis organizacionais. O método utilizado foi o estudo de caso que buscou, através da análise do processo de transformação ora em curso no Exército Brasileiro, identificar seus elementos integrantes, explicar a ambiência militar, identificar as demandas que geraram esse processo e descrever os impactos que essas demandas têm produzido nos ambientes militares. Os principais resultados foram a identificação dessas demandas e de seus respectivos impactos sobre o locus do estudo em três áreas principais: as decorrentes do marco legal (Estado Brasileiro e Ministério da Defesa, por exemplo), do ambiente externo (sociedade, as novas ameaças e os conflitos armados contemporâneos) e do ambiente interno (principalmente das necessidades da força de trabalho das Forças Armadas). Com base nos impactos gerados por essas áreas, da análise do processo de transformação do EB, da percepção dos entrevistados e com base no referencial teórico, foi possível identificar um espaço onde a transformação ocorre e, com isso, determinar em que momento a organização se encontra em seu processo rumo à transformação ou, se ela apenas, tem se adequado à nova conjuntura e realizado somente mudanças incrementais.

O uso do móbile marketing como estratégia de fidelização de clientes :um estudo e empresas do setor de comércio e serviços em natal-RN

This study aims to understand the effects of the mobile marketing use as a relationships tool for companies that operate locally, because of the lack of information about this new marketing tool, as well as the scarcity of studies in this area. This is an exploratory and qualitatively study, based on primary sources, raised through books, articles in the marketing area and the telecommunications industry organs as well as secondary sources. With the purpose to look into the issue, a semi-structured interview is made with the companies managers of the sectors of trade and services in Natal-RN. The advances in technology allow an important discussion focused on the marketing in the new communication technologies scenario. It appears that the mobile marketing adoption and use by local companies is already a reality and companies are awake to changes and technological innovations accessible, especially the mobile telephony as well as convergence with other media. There is, however, that the use of technologies offered by mobile marketing is still limited to the sending of text messages (SMS), despite the numerous possibilities of it use. Moreover, the results obtained with mobile marketing use show that companies can identify them, but there is no effective monitoring in quantity and financial terms. Only affect sales growth and support for progress in loyalty with customers. It shows up that the mentality of not measuring the results still in the plan of changes and technological innovations. The data allow saying that the mobile marketing is a reality, however has not yet signed as a tool for carrying out campaigns and marketing tool for loyalty of customers, despite presenting a wide range of possibilities to streamline and make more effective the marketing businesses process

Avaliação do cuidado na estratégia saúde da família em metrópoles do nordeste brasileiro

Objective: To evaluate the implementation of the Family Health Strategy (FHS) in Brazilian cities of the Northeast, expanding coverage, analyzing the progress, challenges and innovations. Methods: Multicentric Evaluation Research, Studies Baselines in urban centers, using as a case study method. Selected cases of Aracaju, being capital, advanced coverage with extended team, and Fortaleza, capital coverage incipient and minimal staff. In Fortaleza, purposive sample of 11 Units Primary (APS), 03 managers, 53 professionals and 109 users. In Aracaju, 09 units of APS, 02 managers, 36 professionals, and 90 users. Structured interviews for managers, and structured to professionals and users. Descriptive analysis focusing on the political and institutional dimensions, organization and comprehensive care. Results: There was consensus that the ESF is the preferred port users and acts as inducing changes in care. In the case of Fortaleza, the specificities were: care protocols and community activities aimed at chronic conditions (100%) , with greater participation of doctors and nurses (93%) ; conjunction with more complex services, but the teams reported difficulties with the examination center and experts, the long waits and poor access to local services were the main difficulties reported by users., As innovative practice, the therapeutic group of elderly caregivers mentioned by respondents; There was intersectoral initiatives and teams 87 % of users have participated in meetings about health problems. In the case of Aracaju, care protocols were directed to the lines of care and formulated locally, 85 % coverage of the population with FHS counterpart local financing; employees hired by public tender; 70 % of teams with expertise in public health center for continuing education acting; democratization in management; access technologies, welcoming and computerization in different integrated networks, and evaluation matrix. Conclusions: The ESF has promoted access to health care and inclusion of disadvantaged populations. Different perceptions and practices in the organization of care, with distinct trajectories of reorganization. In the case of Fortaleza, predominance of model programs valuing older, with evidence of advances in care practices and teamwork, but restricted to primary care practices and incipient in public policy perspective. In Aracaju, had network integration with technologies related to the family, in which the ESF is consolidated as public policy. It can be argued that the XII APS expanding coverage, exhibited efficacy, despite the challenges inherent to the different degrees of implementation

Contribuições sobre estudos térmicos (TG/DTG, DTA, DSC e DSC-Fotovisual) da rifampicina e seus principais produtos de degradação

Since its synthesis over 48 years rifampicin has been extensively studied. The literature reports the characterization of thermal events for rifampicin in nitrogen atmosphere, however, no characterization in synthetic air atmosphere. This paper aims to contribute to the thermal study of rifampicin through thermal (TG / DTG, DTA, DSC and DSC - FOTOVISUAL ) and non-thermal (HPLC, XRPD , IR - FTIR , PCA) and its main degradation products ( rifampicin quinone , rifampicin N-oxide 3- formylrifamicin). Rifampicin study was characterized as polymorph form II from techniques DSC, IR and XRPD. TG curves for rifampicin in synthetic air atmosphere showed higher thermal stability than those in N2, when analyzed Ti and Ea. There was characterized as overlapping events melting and recrystallization under N2 with weight loss in the TG curve, suggesting concomitant decomposition. Images DSCFotovisual showed no fusion event and showed darkening of the sample during analysis. The DTA curve in synthetic air atmosphere was visually different from DTA and DSC curves under N2, suggesting the absence of recrystallization and melting or presence only decomposition. The IV - FTIR analysis along with PCA analysis and HPLC and thermal data suggest that rifampicin for their fusion is concomitant decomposition of the sample in N2 and fusion events and recrystallization do not occur in synthetic air atmosphere. Decomposition products studied in an air atmosphere showed no melting event and presented simultaneously to the decomposition initiation of heating after process loss of water and / or solvent, varying the Ti initiating events. The Coats - Redfern , Madsudhanan , Van Krevelen and Herwitz - Mertzger kinetic parameters for samples , through the methods of OZAWA , in an atmosphere of synthetic air and / or N2 rifampicin proved more stable than its degradation products . The kinetic data showed good correlation between the different models employed. In this way we contribute to obtaining information that may assist studies of pharmaceutical compatibility and stability of substances

Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006)

This issue analises the unevenness in the brazilian system of public health care as an extension of socials inequities. It is a theoretical study based in a historical method, using empirical camp from academic, corporation and institution researchs, along the period 2002-2006. Equality and effectiveness in health systems are analitical basic cathegories grap in the root of the doctrine, principles and organization of the Unique Health System, in which sectorial actions are inserted. Discuss the estructural prodution and determined those inequalities through some social determiners of health system: income, land, food securitiy, nutritional situation, basic sanitation, epidemiological inequities and public management policy. Carry out a thematic review over health social production, it formlation and the goals of social policies, as well as the insertion of the equality principle in the assistance system, in the frame of the running public health regulations. It uses reflections that enlighted the correlation between the process of political-institutional actions and equity on health assistance. Analized the pertinency of sectorial reorganizational strategies on basic attendance, confronting the hipothesis that those strategies reinforce social inequities in health system, because it organize diferential assistance levels over not equal baselines. The results show up that social inequalities, even remaining, have had a small decrease; that the selectiviness of actual public policies and the duplication of the health system, increases the differences within and between the social classes and configures the assistance as inequal. The basic care system has great shortages that also appeares in middle and complex assistance levels. As conclusion, it remarks that the health assintance system, even with it integrality has limits; structural problems on material conditions of living and health system could not be reversed only with institutional legal arragements; by the contrary, in border conditions, these strategies produce policies that reinforce inequities, neglecting the equity principle of the system in which frame, they work. One patina of this tim

Análise de qualidade da atenção à criança na estratégia saúde da família: o óbito infantil evitável como referência

Alma-Ata declaration bring the Primary Attention to the Health (PAH) as first level of health attention for individuals, family and community, which considers infant group as priority. Several initiatives that gave bases to integral attention to the children health formalized in the principles of Unique Health System. Family Health Strategy (FHS) comes to strengthen this attention, instituting new ways of work organization and professional practices that gave impact in their quality indicators. One of them is children mortality, showing decline in their values. Though, studies indicates persistence of avoidable infant deaths. In Natal RN, this reality is also perceptible leading to inquietudes, mainly at the space of services production, it means, which motivated the accomplishment of the present study intending to analyse the way that the organizational and structural processes as long as the professional practices in FHS interfered in the quality of children s health attention who died by avoidable death in the year of 2007 in municipal district of Natal-RN. It treats, therefore, to an exploratory and descriptive survey of cases study type, thar had as primary sources the oficial documents of MH, the family prontuary, pregnant card, child card and testimony obt ined from instrument of research elaborated based in investigation form of infant death by MH, applied to 10 mothers of children who had avoidable death. In analysis it was appealed silmultaneous triangulation of methods and sources, allowing a bigger aproximation from obtained informations. To elucidate the cases, the aspects studied were analyzed to the light of explicative model of Social Determinants of Health. Among individual and family aspects were highlighted the related to age, schooling, family habits and customs and mother s economic condition, besides of pregnancy age, newborn weight and associated diseases, which don t differ from literature about the theme. Reffering to the factors organizational and structural processes and professionals practice, highlihgted, the treatment given by the professionals, the territorialization and adscription of areas, the difficulty of having access to the services or sleepers and the reference and counterreference. But also, the ausence or few greet, the lack of communication, few assiduity and ponctuality by professionals in service, among others. In a general way mothers considers the attendance received in the hospital good and very good , opnions that in the Basic Attention weren t so favorable, in spite of many of predictible actions in this level have been performed in the studied cases. It is observed, therefore, that the social determinants of health has a strong influence in ocurrence of infant deaths, what implicates in a large actuation by Infant Mortality Committee from municipal district. This way, it becomes fundamental the reflection and evaluation about the effectiveness and execution by the processes of vigilance to health in FHUs; the rethink about the social determinants of health in a wide and articulate way to the services quality, to permanent education, to management in service, to the given attention and to the way how it is installed the popular participation and social control. To the professionals it is presented the great challenge to review their daily practice, their values, behaviors and commitment, which ones must be guided by logical of sharing, work in team, humanescence and alterity, not only by the accomplishment of a professional duty

Protocolo de avaliação do cuidado de enfermagem e da segurança do paciente em unidades de terapia intensiva

The reports of adverse events date from 1990 up to the present day. Conceptually, these adverse events are unintentional injuries unrelated to the underlying disease, causing measurable lesions in patients, extending the period of hospitalization, or leading to death. These issues require discussions with regard to patient safety, improved quality of service, and preventing medical errors. In the Intensive Care Units, this concern is greater because these are sectors of intensive care to individuals with hemodynamic changes and imminent risk of death. Therefore, it is essential to conduct evaluation processes to investigate aspects of quality of nursing care and patient safety in these spaces. For that reason, we aimed to propose the Evaluation protocol of nursing care and patient safety in Intensive Care Units. For its achievement, we needed to: 1) analyze the evolution of the patient safety concept used in scientific productions, under Rodgers evolutionary concept; 2) identify the necessary items to build the evaluation protocol of nursing care and patient safety in the Intensive Care Unit, from the available evidence in literature; 3) construct an instrument for content validation of the evaluation protocol of nursing care and patient safety in the Intensive Care Unit; and 4) describe and evaluate the appropriateness of the content for an evaluation protocol of nursing care and patient safety in the Intensive Care Unit. This is a methodological study for the content validation of the abovementioned protocol. To meet the first three specific objectives, we used the integrative literature review in Theses Database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel and the portal of the Collaborating Centre for Quality of Care and Patient Safety. The fourth specific objective happened through the participation of judges, located from the Lattes curricula, in the content validation process developed in two stages: Delphi 1 and Delphi 2. As instrument, we used the electronic form of Google docs. We present in tables the answers from the evaluation instruments by Delphi consensus and Content Validity Index (CVI) of the entire protocol. We summarized the results in articles entitled Analysis of the patient safety concept: Rodgers evolutionary concept ; Scientific evidence regarding patient safety in the Intensive Care Unit ; Technological device for the content validation process: experience report ; and Evaluation protocol of nursing care and patient safety in Intensive Care Units. The Embodied Opinion of the Research Ethics Committee of the Universidade Federal do Rio Grande do Norte, No. 461,246, under CAAE 19586813.2.0000.5537, approved the study. Thus, we conclude the protocol valid in its content, constituting an important tool for evaluating the quality of nursing care and patient safety in Intensive Care Units

Clima e cultura de segurança do paciente em uma maternidade escola: percepção dos profissionais de enfermagem em terapia intensiva

Since the publication of the report "To Err is Human" by the Institute of Medicine (IOM) , which estimated that between 44.000 to 98.000 Americans die annually as a result of errors in health care, patient safety spent gaining prominence, emerging studies assess the safety culture by measuring the safety climate. In this context, the aim of this study was to identify safety culture perceived by nursing professionals working in the intensive care unit of a maternity school in Natal/RN through the Security Attitudes Questionnaire (SAQ). This was a descriptive study, cross-sectional and quantitative approach undertaken in the Intensive Care Unit Maternal and Neonatal a maternity school in Natal/RN. The project was submitted to and approved by Brazil Platform Zip/UFRN under number 309 540 and CAAE 16489713.7.0000.5537. It was used to collect data two instruments: a questionnaire in order to collect socio-demographic data of the subjects and the Questionário Atitudes de Segurança , a cultural adaptation to Portuguese of the instrument of the World Health Organization titled Safety Attitudes Questionnaire - (SAQ ) Short Form 2006. The collected data were analyzed quantitatively by the organization in electronic databases in Microsoft Excel 2010 spreadsheet and exported to statistical software for free access to be coded, tabulated and analyzed using descriptive statistics. The study included a total of 50 nurses, 31 and 19 of the NICU Maternal ICU, predominantly female, mean age 35 years, median time of 10 years training and working in maternity, mostly, less than 05 anos. As a result, two articles were produced. The first refers to the first two domains of the instrument entitled "climate of teamwork" and "climate security" . The scores of the two areas were slightly higher in Maternal ICU compared to the NICU, but no sector has reached the ideal minimum score of 75: in the first domain Maternal ICU had an average of 74.77, with medians of 75 and 100, while Neonatal ICU reached an average of 69.61 with median also 75 and 100, while the second field means were 69.35 and 66.01 for Maternal and Neonatal ICUs respectively, with a median of 100 in the two sectors. The second article relates to the field "Perception Management Unit and Hospital", which 9 assessed the perception of management units and motherhood by professionals. In general, the items of the domain in question also obtained scores below the ideal minimum: 63.68 to 51.02 and maternal ICU for neonatal, featuring a clear separation between the management and the professionals who work in direct care. These findings indicate a warning sign for the institution and point to the need to implement actions aimed at patient safety

Um estudo da aplicação do conceito de risco na conscientização e conhecimento de estudantes de ensino técnico sobre riscos de segurança e saúde ocupacional em laboratório de soldagem

This dissertation presents a discussion on the level of risk awareness of students who have welding practice in the laboratories at CEFET/PI, both in Teresina and Floriano. Its main goal is to investigate risk factors involving students, teachers and employees that work in these laboratories. It s an empirical survey, held among a certain amount of students from the course in Mechanic Technology. For data analysis, the concept of risk was compared to the students direct measure of perception. The main results suggest the students must be better informed, more risk aware and more competent, in order to avoid accidents. They also point to a strong need for a more formal and effective performance to assure full consciousness about the risks involving the welding practice.

Segurança Alimentar e Controle de Qualidade: um estudo da implantação do Programa Alimentos Seguros em supermercados de bairro

This study aimed to analyze the percentage of compliance, related to the requirements of Practice, achieved by 23 supermarkets in neighborhood after the deployment of Food Insurance Program. For its development research methodology adopted was the application start and end of a check-list (tool-specific SBP) in 23 supermarkets, target of this study. After the deployment of PAS was made a comparative study where it was possible to see that these companies need to improve conditions related to food safety, because according to the study, none of the 23 supermarkets evaluated met the criteria recommended by the SBP to 100% of compliance for the items critical of the check-list. Only 04 of the 23 supermarkets were in the range of 80 to 90% of the overall percentage of compliance, representing only 17.3% of the sample. Most of the sample submitted in a regular situation, according to the methodology of Cardoso (2001). Of the 23 supermarkets studied, 03 supermarkets were classified as poor (13.04%), 13 as scheduled (56.52%) as good and 07 (30.43%). You can see improvements in a small part of the sample, but the decline in the percentage of compliance of 02 companies after working for the implementation of the program, showing lack of responsibility and commitment of companies which should have as its top priority to food safety that market

Melhoria da segurança pública: uma proposta para alocação de unidades policiais utilizando o modelo das p-medianas e do caixeiro viajante

The decrease in crime is one of the core issues that cause concern in society today. This study aims to propose improvements to public safety from the choice of points to the location of police units, ie the points which support the car and the police. For this, three models were developed in order to assist decision making regarding the best placement of these bases. The Model of Police Units Routing has the intention to analyze the current configuration of a given region and develop optimal routes for round preventative. The Model of Allocation and Routing for New Police Units (MARNUP) used the model of facility location called p-median weighted and traveling salesman problem (TSP) combined aiming an ideal setting for regions that do not yet have support points or to assess how far the distribution is present in relation to that found in solution. The Model Redefinition and Routing Unit Police (MRRUP) seek to change the current positioning taking into account the budgetary constraints of the decision maker. To verify the applicability of these models we used data from 602 points to instances of police command that is responsible for the capital city of Natal. The city currently has 31 police units for 36 of these 19 districts and police have some assistance. This reality can lead to higher costs and higher response times for answering emergency calls. The results of the models showed that in an ideal situation it is possible to define a distance of 500 km/round, whereas in this 900 km are covered by approximately round. However, a change from three-point lead reduced to 700 km / round which represents a decrease of 22% in the route. This reduction should help improve response time to emergency care, improving the level of service provided by the increase of solved cases, reducing police shifts and routing preventive patrols

Um estudo do perfil de formação dos técnicos de segurança do trabalho no Brasil na perspectiva de sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional

This work provides great contribution to the documental study of the Work Safety courses offered by CEFETs in Brazil, under the perspective of safety management and occupational health, using as a referential the specification OHSAS 18001 (BSI, 1999), as well as directions provided by OIT (ILO, 2001). The theoretical research compares technical and managing competences of the projects of Work Safety courses at CEFETs with the international legislation mentioned above. For field research, questionnaires containing open and close questions were answered by teachers and students aiming at identifying the importance of technical and managing competences for the formation of Work Safety technicians, besides trying to identify which level of minimal formal knowledge should be required to perform managing activities in the area of Work Safety Management Systems and Occupational Health (SGSSO, in Portuguese). The results of the theoretical research point out differences between the projects of the Work Safety technical courses at CEFETs under the perspective of SGSSO. The field research shows that students and teachers opinions converge about most technical and managing competences. In relation to academic formation, the research suggests divergences to the criterion stated by the norm ISO 19011(ABNT, 2002)

Modelagem de arranjos institucionais para implementação da diretriz de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional da organização internacional do trabalho ILO/OSH 2001 no brasil

The commitment assumed by Brazil to ILO in order to pursue actions toward the ILO/OSH-2001 adoption in the country poses the issue of modeling the institutional arrangement the set roles and relationship between government, standards organizations, health and safety organizations, professionals and other institutions to deploy the ILO/OSH-2001. This Thesis develop institutional arrangement models based on the current model and also in the ISO 9000 scheme and others. It is studied the US case with OSHA and VPP, the OHSAS 18001 and ANSI/AIHA Z-10, in addition to actual context of the regulating norms NR s. The scenarios developed are put to evaluation on feasibility, potential changes and effects on current MTE auditors work scheme. The main results are five scenarios developed and that the MTE auditors tend to be reactive to the change toward the ILO/OSH-2001.

Uma contribuição à reformulação da norma regulamentadora 13 (NR-13) na perspectiva da adoção de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional

This Master s Thesis deals with an analysis of the Regulatory Standards NR-9 e NR-13 on the perspective of occupational health and safety management systems (OHSMS) such as ILO deployed ILO/OSH-2001. Since the revamped OHSAS 18001:2007 complies with the ILO/OSH-2001 model it is used as benchmark to compare against the NR-9 and NR-13. The analysis suggests that the NR-9 has some important features present on the OHSAS 18001:2007 but lacks important others. The NR-13 turns out to be far from a modern model of OHSMS such as OHSAS 18001:2007 and a deep reformulation should be done in order to achieve the Brazil commitment with ILO to adopt OHSMS. Also, a small survey with companies with ISO 9000 certificates suggests that a NR-13 revised toward OHSMS would be welcome, but also that some more advanced issues present in ILO/OSH-2001 should be imposed by law in order to be achieved