Modelagem de arranjos institucionais para implementação da diretriz de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional da organização internacional do trabalho ILO/OSH 2001 no brasil

The commitment assumed by Brazil to ILO in order to pursue actions toward the ILO/OSH-2001 adoption in the country poses the issue of modeling the institutional arrangement the set roles and relationship between government, standards organizations, health and safety organizations, professionals and other institutions to deploy the ILO/OSH-2001. This Thesis develop institutional arrangement models based on the current model and also in the ISO 9000 scheme and others. It is studied the US case with OSHA and VPP, the OHSAS 18001 and ANSI/AIHA Z-10, in addition to actual context of the regulating norms NR s. The scenarios developed are put to evaluation on feasibility, potential changes and effects on current MTE auditors work scheme. The main results are five scenarios developed and that the MTE auditors tend to be reactive to the change toward the ILO/OSH-2001.

A assinatura em 2005 de Termo de compromisso do Brasil em adotar a Diretriz de Sistema de Segurança e Saúde Ocupacional da Organização Internacional do Trabalho denominada ILO/OSH 2001 coloca o problema de modelar arranjos que definam papéis e interações de governo, organizações de normas e de segurança e saúde ocupacional, profissionais da área e outras instituições para implementar essa Diretriz. Nesta dissertação investigam-se modelos alternativos de arranjos institucionais baseados seja em uma adaptação direta do atual modelo normativo e de controle existente baseado no Ministério do Trabalho e Emprego, seja nos modelos existentes de certificação ISO 9000, e outros. O estudo investigou os modelos de Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, dentre eles os modelos do Voluntary Protection Program da OHSA, a OHSAS 18001, ANSI/AIHA Z-10, além do contexto atual das Normas Regulamentadoras- NR´s. Vários modelos de arranjos são desenvolvidos e avaliados conforme critérios. Adicionalmente, uma consulta exploratória com auditores-fiscais de segurança do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego foi realizada. Os principais resultados apontam para cenários que podem ser úteis para a adequação do Brasil ao compromisso com a OIT e que os auditoresfiscais do MTE tendem a ser reativos a essa mudança