Considerações acerca da conformação constitucional do Tribunal de Contas / Vitor Rolf Laube. --

Inclui bibliografia.

Plebiscito e revisão constitucional / Naile Russomano. --

Trabalho apresentado no Simpósio de Especialistas de Direito Constitucional, promovido pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília, em junho de 1992.

Flexibilização laboral e revisão constitucional / Orlando Teixeira da Costa. --

Conferência proferida na abertura do III Conamat, Congresso Nacional de Magistrados Trabalhistas, realizado em Recife, de 26 a 29 de maio de 1992.

Disciplina das relações jurídicas decorrentes de medida provisória não convertida em lei no sistema constitucional brasileiro / José Fernando Cedeno de Barros. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A ordem constitucional de 1988 e a ordem pública / Álvaro Lazzarini. --

Palestra proferida no Seminário sobre Política e Estratégia de Segurança Pública, para o Desenvolvimento do Sistema de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, proferida no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, em Salvador, no dia 9 de setembro de 1991.

O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o estado democrático de direito / Inocêncio Mártires Coelho. --

Palestra proferida na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

As limitações ao exercício da Reforma Constitucional e a dupla revisão / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. --

Trabalho apresentado ao professor Jorge Miranda, na Universidade Católica Portuguesa, em outubro de 1989.

O Distrito Federal nas constituições e na revisão constitucional de 1993 / Gilberto Tristão. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Anomia do processo constitucional objetivo / Renato Gugliano Herani. --

Inclui bibliografia.

Direito constitucional comparado : breves aspectos epistemológicos / Orione Dantas de Medeiros. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Discriminação Racial e Princípio Constitucional da Igualdade

Inclui notas bibliográficas

Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?

Inclui notas bibliográficas e bibliografia