Reprodução e biopolítica: infertilidades e práticas de saúde em um serviço público no Rio de Janeiro

Apesar de a reprodução assistida possibilitar transformações importantes na parentalidade e nas relações familiares, suas tecnologias têm sido mais frequentemente usadas para reiterar o modelo tradicional de reprodução biológica e social. Este estudo qualitativo, de cunho exploratório, analisou quais normas estariam presentes nas práticas de saúde relativas à dificuldade de engravidar e o que poderia ser revelado a partir destas práticas. Foram observadas interações entre profissionais e pacientes atendidos em um serviço público de reprodução humana no Rio de Janeiro. A discussão dos diagnósticos de infertilidade e de risco, duas importantes estratégias biopolíticas usadas como critério de elegibilidade para o acesso às novas tecnologias reprodutivas, revelou como algumas práticas de saúde reiteram normas de gênero e de reprodução social. Atrelados à condição socioeconômica de seus usuários, estes diagnósticos tendem a agravar exclusões e desigualdades no exercício dos direitos reprodutivos no país. A análise da atenção médica possibilitou conhecer em parte o difícil cotidiano não apenas de homens e mulheres, que por anos persistem em seus desejos por filhos, mas também de profissionais que enfrentam antigas barreiras políticas, econômicas e burocráticas do serviço público de saúde. Este estudo corrobora a visão de que o serviço representa um avanço em termos de direitos sexuais e reprodutivos, apesar de ainda ser longo o caminho para o acesso igualitário e equânime às tecnologias reprodutivas pelo sistema único de saúde brasileiro (SUS).

Os crimes no triângulo amoroso: uma discussão psicanalítica historicamente contextualizada a respeito do conceito de violenta emoção no Direito Penal Brasileiro

A presente tese tem o objetivo de promover uma análise sobre a norma penal brasileira que versa sobre a violenta emoção, com base no estudo teórico da ação criminal passional. Tem por objeto de estudos a discussão sobre a temporalidade psíquica da ação que sustenta as distinções no instituto jurídico da violenta emoção apresentada nos artigos 28; 65, III, c; 121 1 e 129 4 do Código Penal Brasileiro. A partir de uma construção genealógica, buscou-se os antecedentes históricos dessas leis, posteriormente, interpretadas à luz de conceitos psicanalíticos e de contribuições da antropologia social acerca do imaginário cultural que sustenta a eclosão e o julgamento de crimes na esfera amorosa. O método de trabalho consistiu em um estudo teórico de caráter dedutivo-construtivo baseado em fontes oriundas de diferentes campos teórico-práticos e também de consultas abertas feitas a juristas e estudiosos da criminologia. As transformações históricas nos julgamentos indicam uma transposição da antiga indulgência em relação aos criminosos ao atual apelo por recrudescimento das penas, demonstrando que justificar ou punir crimes sob a rubrica da violenta emoção ligados à esfera amorosa representa um sintoma atrelado ao contexto social. O conceito de "violenta emoção" está sujeito a reducionismos teóricos, devido à ênfase dada à dimensão da "culpabilidade consciente" no sistema jurídico, ao predomínio de interpretações ligadas aos aspectos psicofisiológicos do ímpeto, bem como à incipiente atenção dada às condições inconscientes culturalmente determinantes do ato criminal violento em casais. Desse modo, o texto dos referidos artigos pode servir indevidamente à diminuição da pena em crimes envolvendo casais, assim como a devida atenuação pode ser desconsiderada quando a/o ré/u sofre de privações sociais e psíquicas prolongadas constitutivas de um mal-estar passional por vezes dissociado do tempo da ação. Com as limitações apontadas, reconhece-se a importância da existência da referência à violenta emoção enquanto uma atenuante criminal genérica e critica-se a sua aplicação como "privilégio" de diminuição de pena em crimes de ímpeto em casais. O estudo psicanalítico historicizado do tema assevera a necessidade de realçar tanto a responsabilidade subjetiva ligada à atualização de um potencial psicopatológico, mas, também, a responsabilidade social em relação aos crimes passionais, enfatizando a importância de se criar alternativas à resposta penal, buscando promover uma leitura e interpretação cuidadosa dos artigos sobre a violenta emoção no sentido de propiciar melhor entendimento da temporalidade inconsciente inerente a esses crimes.

A influência do habitus da enfermeira nas representações das mulheres acerca do parto: o surgimento de uma nova demanda social para o campo obstétrico

O presente estudo tem como objeto as representações mentais de mulheres produzidas pelas enfermeiras obstétricas na assistência ao parto. Os objetivos foram: Discutir as representações mentais das mulheres assistidas pelas enfermeiras sobre o parto e a prática obstétrica; Discutir o habitus da enfermeira obstétrica percebido pela mulher e Analisar as relações de poder simbólico entre os agentes envolvidos no processo de parturição. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizou a história oral temática e o teste de associação de palavras como técnicas de coleta de dados. Para a análise do material, utilizamos o método da análise de conteúdo de Bardin. A fim de dar sustentação teórica ao estudo, adotamos os conceitos de: campo, capitais, habitus, poder simbólico, trocas linguísticas, identidade e representações mentais, desenvolvidos por Pierre Bourdieu. Os resultados encontrados foram agrupados em duas categorias: As representações mentais das mulheres sobre o parto e a prática obstétrica: as percepções construídas e desconstruídas com o processo de parturição e O habitus da enfermeira obstétrica percebido pelas mulheres durante o processo de parturição: o poder simbólico destas agentes na construção de uma nova demanda social para o campo obstétrico. A primeira categoria apresentou as representações construídas pela socialização e as transformações das representações mentais das mulheres consequente à interação com a enfermeira no campo obstétrico. Neste sentido, as percepções das mulheres sobre o parto e a prática obstétrica confirmaram a forte influência do modelo tecnocrático nos depoimentos. Além disso, a prática humanizada da enfermeira contribuiu para a construção de uma nova visão de mundo nas mulheres pesquisadas que provocou um confronto entre suas representações mentais. A segunda categoria desvelou a identidade da enfermeira obstétrica percebida pelas mulheres através dos atributos profissionais e dos sinais distintivos que resultaram na associação de estereótipos a estas agentes. Ainda revelou que a manifestação do poder simbólico da enfermeira obstétrica foi percebido de diversas formas: pelo efeito de mobilização na mulher, em associação com as tecnologias de cuidado e através do fortalecimento da mulher para o parto. Concluímos que no contato com a mulher, a enfermeira exerceu um poder simbólico por estar em melhores posições no campo obstétrico. Tal fato, para as mulheres, resultou em transformações das suas representações mentais em relação ao processo de parturição, o que contribuiu para a construção de uma nova demanda para o campo obstétrico. Por outro lado, a enfermeira obstétrica, ao ser reconhecida pelas usuárias estudadas, fortaleceu a posição de sua prática no campo.

Sistema Único de Saúde: de que sistema se trata?

Constata-se que a reforma sanitária brasileira representa um avanço na direção de uma concepção avançada de sistema de saúde. Entretanto o SUS, com toda a materialidade das reformas ao nível macro induzidas a partir dos avanços na legislação, a implantação da regionalização e hierarquização da assistência, e dos instrumentos de gestão, assim como todas as grandes organizações modernas, padece de problemas de coordenação na operação de suas ações. Este trabalho pretende discutir as possibilidades e limites das mudanças organizacionais induzidas pela implementação do SUS na configuração dos sistemas locoregionais de saúde, à luz das experiências internacionais e das contribuições mais recentes das teorias organizacionais, no contexto da transição do fordismo à acumulação flexível. A partir do referencial da teoria dos sistemas, considera-se a contribuição das teorias organizacionais fordistas, pós-fordistas e pós-modernistas na especificidade do campo da saúde coletiva, para discutir a efetividade dos seus subsistemas cibernéticos do SUS: controle, avaliação, regulação, auditoria e vigilância em saúde, no complexo contexto da configuração do poder deste setor. Verifica-se que o SUS, constituído a partir de culturas organizacionais fordistas, do antigo INAMPS e da Saúde Pública tradicional, não tem obtido êxito em configurar estruturas organizacionais competentes, na medida em que reproduz os modelos tradicionais nos seus sistemas de controle. Esta dificuldade em parte deve-se ao momento histórico, que fez coincidir o momento dos avanços na legislação, em direção à ampliação do direito à saúde, com o momento das reestruturações dos aparelhos estatais decorrente da crise global do modo de produção fordista, e com as profundas transformações demográficas, epidemiológicas e da tecnologia da assistência médica. Por outro lado, a disponibilidade de soluções pósfordistas propicia um padrão para a conformação de novas regras e novos modos de regulação do sistema de saúde, que induzam a comportamentos auto-reguladores por parte dos prestadores de serviços de saúde, considerando as metas de equidade e de melhoria da saúde da população. Conclui-se que a necessária reforma do setor saúde demanda o fortalecimento de uma tecno-burocracia protegida contra injunções político-partidárias, que possibilite a incubação uma cultura organizacional profissional em todas as esferas de governo e níveis de gestão, que incentive um trabalho em saúde competente e moralmente comprometido com as finalidades do SUS nesse país.

A imagem social de mulheres negras universitárias: a silhueta esculpida durante o processo de formação

Este estudo aborda a temática das relações existentes entre a formação universitária e a imagem social de mulheres negras universitárias da área da saúde e suas possíveis transformações pessoais e sociais. Considerando que a formação universitária produz uma valorização social e os seus desdobramentos influenciam nos papéis sociais vividos por este grupo. Buscamos assim, descrever a imagem social de mulheres negras na perspectiva de mulheres negras universitárias e sua autoimagem social; e analisar a influencia da formação universitária na autoimagem social das mesmas. Metodologia: Pesquisa descritivo-exploratória com abordagem qualitativa, realizada com roteiro de entrevista semi estruturada com dez entrevistadas que se autodeclararam pretas ou pardas matriculadas em Programa de Pós-graduação (Mestrado) de uma universidade pública estadual no município do Rio de Janeiro (Brasil). Os dados produzidos foram analisados e interpretados à luz da análise de conteúdo de Bardin. Deste processo emergiram três categorias. A primeira categoria A imagem social da mulher negra na perspectiva de mulheres negras universitárias descreve a condição desigual da mulher negra na sociedade a partir da desvalorização do gênero feminino e da raça (sexismo e o racismo) e o corpo da mulher negra como objeto de sensualidade. A segunda categoria - A formação universitária na vida de mulheres negras desdobrou-se em duas categorias intermediárias: Situações positivas vivenciadas durante a formação (formação universitária como veículo para as transformações sociais e pessoais a partir da ampliação do conhecimento científico e a melhora na inserção social); Situações negativas (desigualdades de classes, sentimentos de indecisão, frustração frente à escolha do curso e limitações na aprendizagem e adaptação). A terceira categoria A autoimagem social de mulheres universitárias negras desenvolve a percepção das entrevistadas acerca da sua autoimagem a partir do processo de formação universitária, e desdobra-se em visões positivas e negativas sobre sua autoimagem. A visão positiva destaca o empoderamento diante da sua condição étnica caracterizado por atitudes perseverantes e demonstração de competência no cotidiano, favorecendo o fortalecimento de posições sociais; algumas inclusive não identificam vivenciar diferenças sociais pela etnia. A visão negativa foi descrita a partir dos sentimentos de baixa estima, insegurança no posicionamento nos espaços sociais e a dificuldade de falar sobre a sua autoimagem. Para as depoentes a autoimagem se traduz não no estereótipo, mas, nas conquistas sociais que elas alcançam decorrente da formação universitária. A formação universitária se torna condição fundamental para transpor os estigmas sociais que interferem na imagem social deste grupo populacional na sociedade.

A maternagem em unidade de abrigamento: a relação entre mães adolescentes e seus filhos

Pesquisa qualitativa que tem por objeto a relação entre mãe adolescente abrigada e seu filho. Objetiva descrever o significado do filho para a mãe adolescente abrigada; compreender os fatores que influenciam no estabelecimento da relação mãe adolescente abrigada e seu filho; e analisar a relação mãe-filho nos espaços do abrigamento partir dos cuidados realizados pela mãe adolescente abrigada. A pesquisa foi realizada em uma instituição de abrigamento no município do Rio de Janeiro, localizada no bairro de Vila Isabel. Os sujeitos foram seis mães adolescentes que se encontravam abrigadas em companhia de seus filhos. As entrevistas foram feitas através de um roteiro contendo questões de identificação das depoentes e perguntas abertas. A análise dos resultados foi realizada com base em Bardin (análise de conteúdo), emergindo duas categorias, a saber: 1) o significado do filho para a mãe adolescente; e 2) vivências maternas no cuidado do filho no interior da unidade de abrigamento. Ademais, evidencia-se que as mães adolescentes percebem seus filhos em sua vida como um aumento da responsabilidade e como fator de amadurecimento. O filho atua como estimulador deste processo, na medida em que ao depender da mãe adolescente para sobreviver, acaba induzindo transformações pessoais e sociais. Este novo ser representa para estas mães afeto, amor, carinho e sua própria família. O sentimento de amor que sente pelo filho e a forma como desempenha a maternagem solidificam a relação deste binômio, impulsionando a busca por uma mudança social em sua vida e o desejo de não mais voltar às ruas. A maternagem desenvolvida pelas jovens mães ocorreu de forma suficientemente boa, conseguindo atender as necessidades básicas de seu filho e estabelecendo a relação afetiva entre este binômio, mesmo mencionando a interferência dos profissionais de abrigo com relação ao cuidado que desenvolvem ao seu filho. É necessário oferecer bases para que essa mãe adolescente sinta-se fortalecida nas atividades maternas e que estas possam também continuar a desenvolver o cuidado do filho de maneira que atendam as necessidades do bebê, mantendo uma boa relação entre este binômio, para que o filho tenha um desenvolvimento emocional sadio e seja um adulto seguro para se lançar no mundo sem medos dos obstáculos e limitações provenientes de uma vida cheia de exclusões.

Tutoria e formação humana no ensino superior a distância

O presente estudo trata da relação que se estabelece entre o atual modelo de sociedade e os objetivos para a formação dos alunos no ensino superior, com foco nos processo educacional na modalidade a distância. Os impactos das transformações causadas pela sociedade do Informacionismo foram estudados em áreas como a cultura, a economia e a sociedade, mas ainda estão carecendo de estudos mais profundos sobre seus reflexos sobre a educação e a formação humana. Um novo tempo exige uma nova forma de compreender como esses processos se dão e como podemos viabilizá-los, para além da técnica, com o olhar voltado para a educação, mas também para a formação humana, com objetivos que nos permitam conceber uma Universidade para o século XXI. Os cursos superiores na modalidade a distância oferecem a possibilidade de um processo educacional com o uso das novas tecnologias digitais, em ambientes virtuais de aprendizagem, como novas forma de comunicação e interação que reconfiguram as relações entre: espaço e tempo; professor e aluno e, principalmente, ensino e formação. Por esse motivo, a tese central centra-se na necessidade dos tutores, docentes responsáveis diretamente pela interação com os alunos na EAD, exercerem a sua autonomia para a escolha das estratégias de mediação que façam seus alunos aprenderem efetivamente e com liberdade para a tomada de decisões sobre as suas práticas em sala de aula, para uma EAD formadora.

A dinâmica dos espaços de cultura e lazer em Botafogo

O processo de terciarização da economia, o qual se faz presente claramente desde os primórdios da cidade do Rio de Janeiro, promoveu profundas transformações na organização interna da cidade, o que implica em novos usos do espaço urbano e gera novos processos na cidade, sobretudo em nossa área de estudo, o bairro de Botafogo. O processo de globalização provoca mudanças significativas na economia mundial. A cidade, portanto se insere nos espaços de globalização e, assim, sofre mudanças que vão se refletir em sua estrutura urbana. Desta forma, o setor de serviços é dinamizado, reforçando, então, o processo de terciarização. Neste caso, se torna evidente a relação entre urbanização as atividades terciárias. Percebe-se, assim, o surgimento de um novo modelo de urbanização, atrelado à presença destas atividades terciárias, as quais serão de suma importância para a constituição de novas centralidades no espaço interno da cidade, como é o caso de Botafogo. Neste contexto, os espaços de cultura e lazer têm fundamental importância, visto que atraem fluxos de consumidores, os quais se aproveitam da infraestrutura proporcionada pelo Estado, sobretudo de transportes, através do metrô e das inúmeras linhas de ônibus que servem o bairro. Os espaços de cultura e lazer possuem uma grande importância no contexto de renovação de Botafogo, uma vez que o bairro apresenta uma grande concentração de equipamentos desta natureza, os quais contribuem para uma maior circulação de pessoas em seu espaço interno. Observam-se duas áreas de concentração destes espaços em Botafogo, as quais se localizam nas extremidades e adjacências do principal eixo viário do bairro, onde podemos encontrar também onde se concentram serviços especializados. Então, podemos dizer que, na esfera do consumo, estes espaços de cultura e lazer surgem como resultado de ações públicas e privadas. Os espaços de cultura e lazer promovem uma nova dinâmica a Botafogo e gera impactos na economia urbana do Rio de Janeiro. São responsáveis pelo surgimento de uma nova centralidade no âmbito da cidade e contribuem, portanto, para o processo de reestruturação urbana da cidade do Rio de Janeiro

Narrativas médicas do medo: do coração ao cérebro

Desde a síndrome do coração irritável, passando pelas diversas síndromes do fin de siècle e chegando ao triunfo das teorias neurocientíficas sobre a hipersensibilidade dos centros cerebrais de resposta ao alarme e sufocação, a Medicina buscou teorias para explicar a experiência de pavor. Investiga-se o modo como ocorreram, ao longo da história, as transformações da atenção médica sobre o medo e os estados mórbidos que o acompanham. Ao se buscar na literatura médica vestígios de análises científicas sobre o mal-estar intenso, do meio do século XIX ao fim do XX, não se pretendeu construir uma história triunfalista, de modo que as teorias atuais pudessem ganhar status de superioridade em relação às do passado. Evidenciou-se, sim, a importância cultural e a força histórica de cada uma delas, salientando as possíveis continuidades e rupturas de sentido que elas assumiram.

Estudo do comportamento caótico e determinação de dimensão fractal em modelos pré-inflacionários não compactos

O caos determinístico é um dos aspectos mais interessantes no que diz respeito à teoria moderna dos sistemas dinâmicos, e está intrinsecamente associado a pequenas variações nas condições iniciais de um dado modelo. Neste trabalho, é feito um estudo acerca do comportamento caótico em dois casos específicos. Primeiramente, estudam-se modelos préinflacionários não-compactos de Friedmann-Robertson-Walker com campo escalar minimamente acoplado e, em seguida, modelos anisotrópicos de Bianchi IX. Em ambos os casos, o componente material é um fluido perfeito. Tais modelos possuem constante cosmológica e podem ser estudados através de uma descrição unificada, a partir de transformações de variáveis convenientes. Estes sistemas possuem estruturas similares no espaço de fases, denominadas centros-sela, que fazem com que as soluções estejam contidas em hipersuperfícies cuja topologia é cilíndrica. Estas estruturas dominam a relação entre colapso e escape para a inflação, que podem ser tratadas como bacias cuja fronteira pode ser fractal, e que podem ser associadas a uma estrutura denominada repulsor estranho. Utilizando o método de contagem de caixas, são calculadas as dimensões características das fronteiras nos modelos, o que envolve técnicas e algoritmos de computação numérica, e tal método permite estudar o escape caótico para a inflação.

Quando os médicos julgam e os juízes tratam psiquiatria e normalização no sistema penal brasileiro

Esta dissertação discute as funções desempenhadas pelo psiquiatra no sistema penal brasileiro, que são a assistência aos transtornos mentais, a avaliação da responsabilidade sobre um ato delituoso e a elaboração de laudos para a concessão do benefício da libertação progressiva a presos comuns. São apresentados os impasses advindos do contato entre justiça e ciência, demonstrando-se como, nos dois últimos casos, o psiquiatra não lida com seu objeto habitual, o doente mental, mas com um outro diverso, o indivíduo perigoso. Para conhecer e controlar este novo objeto a psiquiatria forma, junto com o judiciário, um outro poder denominado, conforme Michel Foucault, normalizador que, sob uma ótica genealógica, transcende o seu objeto original, transformando-se em meio de controle de todo o corpo social. Tendo por principal referencial teórico a obra daquele pensador francês, notadamente os textos vindos à luz nos últimos anos, com a publicação da transcrição de cursos e de outros artigos dispersos, este mecanismo de controle social é analisado, discutindo-se as transformações por que vem passando nas últimas décadas. Paralelamente, é defendida a extinção da necessidade do referendo psiquiátrico à progressão do regime prisional, como forma de corrigir um sistema que não funciona satisfatoriamente.

Silenced angels: an obscure Saint Theresa in George Eliots Middlemarch

A presente dissertação objetiva a comparação proposta no Prelúdio do romance Middlemarch por sua autora George Eliot entre a protagonista da obra, Dorothea Brooke, e a figura histórica Teresa dÁvila. A partir de tal estudo, busca-se compreender de que modo a situação específica da mulher na Era Vitoriana é articulada no romance de modo a espelhar a crise ontológica e epistemológica do próprio ser humano diante das transformações consolidadas com o Iluminismo e as revoluções liberais do século XVIII que culminariam na morte de Deus. Dorothea mostra-se uma cristã tão fervorosa quanto a Teresa quinhentista, mas faltam-lhe certezas e a resolução para concretizar as reformas sociais que defende, pois ela encarna o mito de feminilidade oitocentista batizado de Anjo do Lar ideal de sujeição feminina à ordem falocêntrica cujas funções são a proteção e difusão da moralidade burguesa e a substituição de elementos cristãos no universo do sagrado a uma sociedade cada vez mais materialista e insegura de valores absolutos. As aflições de Dorothea representam as aflições da mulher vitoriana, mas o momento crítico desta mulher reflete, em Middlemarch, uma crise muito maior do Ocidente, que teve início com a Era da Razão

Romance policial, psicanálise e cultura contemporânea em Luiz Alfredo Garcia-Roza e Dennis Lehane

Esta tese traça um estudo comparativo entre o Romance policial contemporâneo e o discurso psicanalítico na produção ficcional de Luiz Alfredo Garcia-Roza (1936-) e Dennis Lehane (1963-), tomando, por base, relações de aproximação entre os métodos investigativos na literatura e na psicanálise. Para isso, o corpus constitui-se dos romances O silêncio da chuva (1996) e Espinosa sem saída (2006), ambos do escritor brasileiro e Sagrado [Sacred] (2004) e Paciente 67 [Shttter Island] (2005), do ficcionista norte-americano. A análise destas narrativas revela pontos de aproximação entre os dois discursos inseridos no cenário cultural caótico e desajustado. E questiona a emergência deste novo contexto sociocultural, onde personagens sem identidade definida, sendo o principal deles, o detetive, realizam sua flânerie através de deslocamentos constantes associados à paisagem e em busca do desvendamento do crime urbano. Como seres de ficção perdidos, estes private eyes precisam encontrar os desajustes psíquicos de toda espécie de criminosos daí a representação da cidade, que ora se converte no solo para a flânerie dos investigadores, ora contribui para o apagamento e/ou ocultamento das subjetividades criminais. A relação entre os discursos policial e psicanalítico aponta para a associação entre a obscuridade do texto literário e o da cultura onde estamos inseridos sem falar do mal-estar de um e de outro campo, que tem a ver com as transformações da esfera da sociedade contemporânea

Formação continuada na escola: como os professores dos anos iniciais do ensino fundamental intepretam os resultados da Prova Brasil

A formação é necessária a todos os profissionais da educação, visto que o ser humano nunca está pronto ou acabado. No contexto das constantes transformações sociais, a formação continuada ganha nova força na atual conjuntura social, cultural e econômica do país e a escola passa a ser entendida como um locus privilegiado para essa formação. Contudo, para que essa formação ocorra no sentido proposto por Vera Candau, a escola necessita ser de fato um lugar de reflexão, capaz de identificar os problemas, discuti-los e, coletivamente, resolvê-los. Paralelamente à discussão sobre formação continuada, nos deparamos com os resultados da avaliação nacional, que insistem em evidenciar os baixos desempenhos dos estudantes das escolas públicas. A Prova Brasil, em especial, tem divulgado os resultados para cada escola com o objetivo de envolver os professores e demais funcionários na reflexão sobre a qualidade da educação e da aprendizagem de seus alunos. Com a finalidade de buscar compreender como a escola interpreta os resultados da Prova Brasil, favorecendo a formação continuada de seus docentes, foi feita a análise das ações de uma escola pública situada no município de Nova Iguaçu, que atende alunos do primeiro segmento do Ensino Fundamental. A pesquisa, portanto, é de natureza qualitativa, envolvendo observações participantes, questionários com os sujeitos escolhidos: professores, coordenação pedagógica, direção e coleta de dados na Secretaria Municipal de Educação. O referencial teórico desta discussão está embasado nas discussões acerca da valorização da escola e da importância desta como locus privilegiado de formação continuada. Assim, autores como Candau, Imbernón, dentre outros, são fundamentais. Os resultados dos levantamentos educacionais podem ser excelentes instrumentos para fomentar a discussão sobre o ensino e a aprendizagem dos estudantes na escola.

Renúncias fiscais às entidades e organizações inscritas no CMAS/RJ : a metamorfose do fundo público

O objeto desse trabalho será discutir a interface das renúncias fiscais às entidades e organizações inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social com o Fundo Público, considerando a Assistência Social como política pública. E, em especial, vincular o debate ao tema imunidades tributárias e isenções fiscais a fim de refletir em que medida tais recursos se associam ao orçamento público. Tem como proposição a análise desse objeto a partir da contextualização de fatores que envolveram as transformações da política social e o regulacionismo do Estado consoante às mudanças sofridas no capitalismo, com repercussões na relação Estado/Sociedade civil, a partir das mediações possíveis com a esfera municipal.