Reprodução e biopolítica: infertilidades e práticas de saúde em um serviço público no Rio de Janeiro

Apesar de a reprodução assistida possibilitar transformações importantes na parentalidade e nas relações familiares, suas tecnologias têm sido mais frequentemente usadas para reiterar o modelo tradicional de reprodução biológica e social. Este estudo qualitativo, de cunho exploratório, analisou quais normas estariam presentes nas práticas de saúde relativas à dificuldade de engravidar e o que poderia ser revelado a partir destas práticas. Foram observadas interações entre profissionais e pacientes atendidos em um serviço público de reprodução humana no Rio de Janeiro. A discussão dos diagnósticos de infertilidade e de risco, duas importantes estratégias biopolíticas usadas como critério de elegibilidade para o acesso às novas tecnologias reprodutivas, revelou como algumas práticas de saúde reiteram normas de gênero e de reprodução social. Atrelados à condição socioeconômica de seus usuários, estes diagnósticos tendem a agravar exclusões e desigualdades no exercício dos direitos reprodutivos no país. A análise da atenção médica possibilitou conhecer em parte o difícil cotidiano não apenas de homens e mulheres, que por anos persistem em seus desejos por filhos, mas também de profissionais que enfrentam antigas barreiras políticas, econômicas e burocráticas do serviço público de saúde. Este estudo corrobora a visão de que o serviço representa um avanço em termos de direitos sexuais e reprodutivos, apesar de ainda ser longo o caminho para o acesso igualitário e equânime às tecnologias reprodutivas pelo sistema único de saúde brasileiro (SUS).

Despite assisted reproduction enable important transformations on kinship and family relationships, their technologies have been most frequently used to reiterate the traditional model of biological and social reproduction. This qualitative and exploratory study analyzed which norms would be present on health practices related to reproduction difficulties and what would be revealed by these practices. There were observed interactions between professionals and patients attended on a human reproduction public service of Rio de Janeiro. The discussion of infertility and risk diagnoses, two important biopolitical strategies used as eligibility criteria of access to new reproduction technologies, revealed how some health practices reiterate gender and social reproductions regulations. Associated to socioeconomic condition of their users, these diagnoses tend to exacerbate the exclusions and the inequalities on reproduction rights in Brazil. The analysis of medical attention made possible knowing not only part of mens and womens everyday difficulties, who persist in their desires for children for years, but also of professionals that have to face old political, economic and bureaucratic barriers of public health services. This study corroborate the opinion that the observed service represents an advance in sexual and reproductive rights, in spite of the still long way to equally and equitable access to reproductive technologies in Brazilian public health system (SUS).