564 resultados para Controvérsias socioambientais


Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

o objetivo deste trabalho foi mostrar como o corpo considerado "templo do Espírito Santo" -ê trabalhado na prática religiosa protestante. Secundarizado diante da alma, deve este corpo ser objeto de disciplina rigorosa. Este aprendizado -do corpo dócil e submisso -é obtido através de intensa doutrinação e renúncia aos prazeres da vida terrena, transformando o crente num ser diferente, separado e exemplo vivo de fé cristã. Inicialmente, foi apresentada a origem do protestantismo brasileiro, sua caracterização e implantação, seguida pela descrição da prática protestante através dos ritos, dos demônios e do mundanismo. Finalmente, foi levantada a evolução histórica do corpo e sua expressão no ambiente religioso, analisando teorias psicológicas sobre mente/corpo, comparando-as com os conteúdos da doutrina protestante e examinando as formas como o controle e a repressão são exercidos sobre corpo/mente do crente.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O artigo apresenta a experiência desenvolvida pelo núcleo de estudos de meios de solução de conflitos (nemesc) no âmbito da faculdade de direito da Universidade de São Paulo. As atividades desenvolvidas, que completaram cinco anos em 2009, tiveram início informalmente através de grupo de estudo com alunos da graduação e pós-graduação e hoje se firmaram como disciplinas de extensão da faculdade de direito. Este artigo considera as atividades e práticas desenvolvidas pelo grupo, as escolhas metodológicas e o envolvimento dos alunos durante estes cinco anos de experiência do nemesc, para demonstrar os resultados auferidos. O objetivo é contribuir para o debate sobre o tema e uma troca de experiências sobre meios de solução de conflitos no âmbito da faculdade de direito.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O esgotamento das reservas de energia fóssil e o processo de mudanças climáticas causadas pelas emissões de GEEs posicionaram os biocombustíveis como a principal fonte alternativa de energia renovável disponível para uso em transportes no curto e médio prazos. Contudo, a presença de externalidades e assimetrias de informação dificultam a verificação da sustentabilidade neste setor. Assim, a emergência do mercado internacional de biocombustíveis mostra-se condicionada pela construção de instituições que garantam a sustentabilidade da produção e consumo desses produtos. O processo de construção das instituições de governança socioambiental é afetado por fatores de ordem técnica, política e institucional. Apoiado em aportes teóricos do institucionalismo econômico e sociológico, o presente estudo buscou analisar que elementos afetam este processo considerando a trajetória de mercados já estabelecidos que apresentam caraterísticas análogas ao setor de biocombustíveis (alimentos orgânicos e produtos florestais). A forma como legislações nacionais, acordos internacionais e sistemas de certificação privada se desenvolveram e interagiram nesses setores apresenta aderência com o processo de construção do mercado de biocombustíveis observado até o momento. Dentre os resultados encontrados, observa-se tendência à convergência entre padrões de sustentabilidade em diferentes legislações nacionais e sistemas de certificação privados devido às externalidades de rede que conferem maior valor a padrões adotados por uma gama mais ampla de usuários. A União Europeia desponta como o principal formador de padrões de sustentabilidade, dado seu perfil importador e o estabelecimento de critérios mais amplos nas legislações dos Estados Membros, geralmente implementada via integração de mecanismos de governança públicos e privados (meta-standards). Apesar do expressivo potencial de consumo, os EUA apresentam menor influência nesse processo devido a considerável capacidade de produção doméstica e a priorização de elementos estratégicos (segurança energética e desenvolvimento rural) no desenho de suas políticas de sustentabilidade para combustíveis de biomassa. Na esfera privada, o desenvolvimento de sistemas de certificação apresenta-se condicionado por elementos técnicos, como a eficiência em cobrir critérios relevantes e os custos incorridos neste processo; e políticos, relacionados à capacidade de legitimição dos atores envolvidos em cada um destes programas de certificação. Também se observa que caraterísticas tecnológicas e organizacionais das cadeias de produção de biocombustíveis afetam a expansão de sistemas de certificação, condicionando tanto os custos para o estabelecimento da cadeia de custódia como a capacidade de coordenação de ações setoriais visando a adoção de práticas sustentáveis que facilitem a obtenção da certificação. Essa relação fica evidente em novas nações que buscam estabelecer um setor bioenergético e enfrentam dificuldades em integrar a agricultura familiar à modelos de produção que respeitem critérios socioambientais vigentes no mercado internacional. A pesquisa revelou a necessidade de um entendimento mais aprofundado da interconexão de novas rotas tecnológicas e atores adentrando no mercado internacional de biocombustíveis. A compreensão dos riscos e potencialidades de novas formas de interação pública e privada na governança socioambiental apresenta-se como um campo prolífico para futuros estudos neste setor e em outros em que atributos ambientais se mostrem relevantes.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo do presente artigo é de analisar a Política de Defesa Comercial dos BICs nos últimos 15 anos, destacando semelhanças e contrastes. Após exame dos principais elementos da regulação dos instrumentos de defesa, como apresentados no GATT e na OMC, é avaliada a evolução das investigações iniciadas e das medidas aplicadas para cada um dos parceiros dos BICs. Tendo em vista a importância das decisões do mecanismo de solução de controvérsias na área, são também examinados os principais painéis abertos pelos BICs, bem como os painéis em que foram acionados. O artigo é concluído com algumas implicações da análise da defesa comercial dos BICs para a Política de Defesa Comercial do Brasil, no momento em que a indústria brasileira enfrenta sérios desafios

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O Tribunal Permanente de Revisão, considerado a grande inovação do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias do Mercosul, recebeu como missão a unificação do entendimento da normativa que integra o bloco. Para tal desiderato, dispõe da competência para a emissão de opiniões consultivas, que podem funcionar como um mecanismo de diálogo entre aquele Tribunal e os Judiciários nacionais dos Estados Partes. Contudo, em razão de sua debilidade estrutural, há questionamentos quanto a real possibilidade de que o mecanismo possa contribuir para uma uniformização da interpretação da normativa do bloco. Assim, o trabalho pretendeu-se investigar o potencial de efetividade desse instrumento. Como base, utilizou-se a regulamentação que o rege e outros elementos da normativa do Mercosul, além da doutrina. Buscou-se estabelecer diferenças entre as opiniões consultivas e o instituto do reenvio prejudicial europeu. Por fim, apresentou-se uma proposta que potencializaria o instituto, chegando-se à conclusão de que há sim um potencial de efetividade em sua utilização.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabalho trata da questão da tutela dos dados genéticos e sua relação com o direito à privacidade. Em primeiro lugar, analisa-se a evolução da noção de privacidade e seus conflitos com o progresso tecnológico. Em seguida, realizou-se uma pesquisa que procurou apresentar como países estrangeiros lidam com a questão dos dados genéticos, tendo ficado evidente a utilização desses para fins de identificação criminal e como essas experiências influenciam o legislador brasileiro. Depois, são discutidas as controvérsias jurídicas decorrentes da formação de bancos de dados genéticos, o papel que o consentimento desempenha para a proteção da privacidade do indivíduo e a constituição de bancos de dados e os princípios que regem o tratamento desses dados. Por fim, conclui-se que se deve perseguir um equilíbrio entre a necessidade de proteção dos dados genéticos e a utilização desses para se atender interesses juridicamente relevantes de terceiros.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Controvérsias existem sobre os benefícios da hemodiálise de alto fluxo e alta eficiência em relação a hemodiálise convencional. Este estudo compara, através de parâmetros clínicos, laboratoriais, avaliação do sistema nervoso periférico e autônomo, os pacientes em hemodiálise convencional(HDC) e, após, em hemodiálise de alto fluxo e alta eficiência(HDAF), usando os mesmos parâmetros da cinética da uréia, por um período de tempo de 4-8 meses em cada modalidade de tratamento hemodialitico. O sistema nervoso periférico foi avaliado através da miografia e da neurografia de membros superiores e inferiores. O estudo da variabilidade da freqüência cardíaca, através de seis índices no domínio do tempo, foi usado para avaliar o sistema nervoso autônomo nestes pacientes. Não houve diferença quanto às manifestações intradialíticas nos dois tipos de hemodiálise e nem alteração dos níveis tensionais no período de acompanhamento. Na avaliação laboratorial, verificou-se diferença estatisticamente significativa entre a HDC e HDAF nos seguintes parâmetros: creatinina(9,6mg/dl±2,3x10,9mg/dl±2,0;p<0,01),reserva alcalina (16,5mEq/l±2,5x18,2mEq/l±2,7; p<0,05), ácido úrico(6,3mg/dl±1,3x7,1mg/dl±1,64;p<0,01), fósforo(6,4mg/dl±1,3x7,2mg/dl ±1,4;p<0,01) e albumina(4,1mg/ml±0,5x3,8mg/ml±0,27;p<0,01). Observou-se melhora significativa da velocidade de condução sensitiva do nervo ulnar na HDAF(40,72m/s±5,11x48,01m/s±7,7;p<0,05). Houve redução significativa da variabilidade da freqüência cardíaca nos pacientes urêmicos em hemodiálise, comparativamente ao grupo de indivíduos normais. Concluiu-se que não houve diferença significativa nos parâmetros clínicos entre os dois tipos de hemodiálise. Observou-se redução significativa da albumina na HDAF, bem como aumento significativo da creatinina, reserva alcalina, fósforo e ácido úrico. Houve melhora significativa da velocidade de condução sensitiva do nervo ulnar nos pacientes em HDAF. Os pacientes em hemodiálise apresentam deterioração significativa do Sistema Nervoso Autônomo comparativamente ao grupo controle.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Esta pesquisa propõe uma análise sobre como empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira entendem responsabilidade social corporativa e colocam-na em prática. Para tal foram resgatadas discussões sobre o conceito de responsabilidade social corporativa, sua abrangência, complexidade, bem como os debates acadêmicos e corporativos sobre o tema. Por meio de uma análise qualitativa do conteúdo de relatórios anuais, sociais, de sustentabilidade e outros documentos, totalizando-se mais de 600 publicações, foram avaliados o entendimento em responsabilidade social corporativa e as práticas das 100 maiores empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira. O entendimento foi avaliado com base em fragmentos de discurso e expressões lexicais, e a prática foi dimensionada com base nos programas e ações divulgadas. Como resultado, foram criadas três categorias atreladas ao entendimento do conceito (Amplo, Restrito e Confuso) e três ao comprometimento das práticas (Alto, Médio e Baixo). Com esta análise, apenas um quarto da amostra foi classificada em um grupo de amplo entendimento e alto comprometimento das práticas. Também foi observado que quase um terço das empresas da amostra apresentou desvios no entendimento do que é Responsabilidade Social Corporativa, confundindo filantropia com o próprio negócio, ações voluntárias de funcionários como próprias, multas com investimentos, entre outras informações ambíguas. A contribuição da presente pesquisa se faz relevante ao sintetizar e evidenciar (des)compassos entre o entendimento e as práticas de Responsabilidade Social Corporativa, podendo auxiliar para o enriquecimento do tema, na medida em que se estabelece uma metodologia analítica passível de aplicação e expansão efetiva para sustentação e reforço das ações socioambientais.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Ecoparques Empresariais são novos arranjos empresariais coletivos para uma maior sustentabilidade em nível local. Nesse sentido e pautado pelas discussões em Estratégias Socioambientais Competitivas, o presente estudo buscou analisar quais fatores de vantagem competitiva estão associados a esses empreendimentos. Após a elaboração de um estudo exploratório foi selecionado, por tipicidade e acessibilidade, o Polo Verde Tecnológico do Rio de Janeiro como contexto para condução de um estudo de caso. Especificamente, as unidades de análise foram duas empresas que terão centros de pesquisa no polo, General Electric e L'Oréal. Adicionalmente, atendendo ao critério de multidisciplinaridade para estudos de caso e, em se tratando de arranjos fisicamente localizados, optou-se pela Teoria da Localização como teoria explicativa complementar. Com base nesses dois corpos teóricos foi definido um quadro conceitual utilizado na posterior análise qualitativa. Essa análise que contou com uma triangulação de dados, revelou que a principal vantagem percebida pelas empresas é a proximidade dos mercados consumidores, seguida do apoio do governo, o ambiente de negócios e a disponibilidade de capital intelectual. As questões socioambientais, por sua vez, foram tidas como uma responsabilidade, sendo a competitividade uma questão secundária. Todavia, foram reconhecidos potenciais ganhos dessa estratégia, como reputação, inovação, aumento de produtividade e redução de riscos.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Esta pesquisa investigou as razões pelas quais gestores da empresa Sonae Sierra Brasil decidem adotar prerrogativas socioambientais; especificamente, em projetos de edificações sustentáveis (Green Building). O estudo almejou contribuir para o entendimento de quando a adoção desta modalidade de projetos gera valor na sua cadeia na percepção de diversos executivos da empresa, concorrentes e um de seus principais stakeholders: operações do varejo (lojistas). Assim, foram realizadas entrevistas que forneceram subsídios para a observação das manifestações de valor normalmente percebidas, fatores contrastantes ou limitantes destes valores e, por fim, observar se os valores percebidos por gestores da empresa são compartilhados por estes gestores externos a ela. Os resultados apontaram, principalmente, para valores intangíveis, como criação de identidade empresarial, integração empresarial e transferência de conhecimento e sinalização ao mercado, para as quais não foi observada qualquer ressalva. Relevou também que manifestações de valor, normalmente tidas como relevantes motivadores na adoção destes projetos, como diferenciação, e benefício de imagem e marca são frequentemente destacadas, mas acompanhada de questionamentos. Os resultados da pesquisa contribuem para o entendimento da forma como as organizações percebem os valores de projetos socioambientais. Com isso, auxilia administradores de empresas a tomar decisões embasadas em experiências passadas, e gestores públicos na formulação de regulamentações que visem à redução do impacto ambiental de edificações.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

A sociedade de hoje, não se contenta mais em cobrar das Organizações apenas o triângulo consagrado que trata especificamente da qualidade, custo e prazo. Consciente de seu papel no mundo globalizado, ela exige o envolvimento e o comprometimento dessas Organizações com as questões sociais e ambientais. Neste contexto, faz-se necessário investir na preservação da natureza, na sua relação com a sociedade e no estreito relacionamento com os envolvidos direta e indiretamente nesta difícil empreitada. Em respostas a essas demandas, a ciência contábil, frente às exigências deste mercado globalizado e em lugar do modelo gestão corporativa utilizado até recentemente, que tratava apenas dos resultados econômicos, criou o Balanço Social. Como instrumento estratégico de desenvolvimento corporativo, o Balanço Social permite que a sociedade visualize os resultados de seu comprometimento com o futuro da humanidade. Quem não procura se adaptar às novas exigências da sociedade global, tende ao fracasso. Esta pesquisa tem como agente principal apresentar se as empresas no Brasil aplicam o conceito de Responsabilidade Social em suas atividades, propondo a cidadania de forma séria e responsável. Foram observados os dados divulgados pela Petrobras, - Petróleo Brasileiro SA, Vale e Gerdau S.A,, descrevendo informações entre seus demonstrativos e relatórios com a aplicação a partir dos propostos pelo Instituto ETHOS. Foi investigado o quanto estas empresas atendem aos quesitos propostos e, com base nos resultados obtidos, indicar, o nível de seriedade que estas companhias praticam a questão. A preferência pelas empresas supracitadas como objeto de pesquisa se dá pela posição de destaque no cenário econômico nacional e mundial; por sua atuação em setores considerados de alto nível de degradação e consumo de recursos naturais; e pelo alto impacto social gerado pela organização no local onde está introduzida. Os resultados mostram que as empresas começam a visualizar as questões socioambientais, verifica-se esta informação devido aos montantes absolutos investidos, todavia esta preocupação não atingiu a idéia principal deste conceito de responsabilidade social, ao atender interesses estratégicos superficiais de promoção e auto-imagem.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O presente estudo trata da “Estratégia Socioambiental Baseada em Recursos e seu Impacto na Criação de Ambiguidade Causal” e se propôs a responder a seguinte pergunta de pesquisa: Qual a relação entre estratégia socioambiental baseada em recursos e ambiguidade causal? Mais especificamente, trata criação de ambiguidade causal através da estratégia socioambiental baseada em recursos e capacidades, desta forma, faz sentido teórico considerar a ambiguidade causal como variável dependente, sendo as capacidades socioambientais variáveis independentes (preditoras). Nessa linha, as capacidades baseadas em recursos socioambientais possuem as características causalmente ambíguas preconizadas por Reed e DeFillippi (1990), a saber, tacitividade, complexidade e especificidade. Tais características são essenciais para que o recurso ou capacidade tenha o potencial de gerar ambiguidade causal. Com base no referencial teórico foi estabelecido quais recursos e capacidades tem estreita ligação com as questões socioambientais, ao mesmo tempo em que possuem características causalmente ambíguas. Assim, os seguintes recursos e capacidades emergiram do campo teórico, (a) orientação socioambiental, (b) engajamento com stakeholders, (c) aperfeiçoamento ambiental, e (d) capital humano. Utilizando a técnica estatística regressão linear múltipla, a variável dependente ambiguidade causal foi regredida em função das variáveis independentes que formaram cada um dos quatro citados construtos. Como resultado, apenas as variáveis governança corporativa (construto orientação socioambiental) e sociedade/comunidade (construto engajamento com stakeholders) mostraram-se impactantes positivamente sobre a ambiguidade causal. Por fim, a utilização da ambiguidade causal como variável dependente é fato novo e relevante nos estudos da área de RBV, bem como sua relação com a estratégia socioambiental. Deste modo, pode-se afirmar que os resultados desta pesquisa exploratória tem potencial para ampliar as discussões na intersecção dos estudos de RBV e RSAE, bem como, abre diversas possibilidades para futuras pesquisa, conforme colocado nas conclusões do presente trabalho.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Nosso principal objetivo é de apresentar a política de dividendos da empresa, seus elementos, suas controvérsias teóricas e a visão que dela possuem algumas empresas participantes do mercado brasileiro de ações. Com o desenvolvimento dos estudas acadêmicos e empíricos existentes no exterior sobre a matéria, visamos a proporcionar, neste trabalho, uma contribuição de importância locacional. Procuramos, portanto, trazer para o conhecimento dos interessados no assunto o ensinamento da experiência e dos estudos publicados, concentrando-se nos pontos chaves a sistematizando os aspectos envolvidos.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Em operações de financiamento, em especial as que se destinam a aquisição de imóveis, que costumam ser de longo prazo, envolvendo pois um grande número de prestações, usualmente mensais, é crucial que se estabeleçam procedimentos que permitam o correto e inequívoco acompanhamento da evolução do débito (estado da dívida). Isto por que, fundamentalmente, tem que ser prevista a possibilidade de liquidação antecipada, total ou parcial, do principal financiado. Ademais, quando o tomador do empréstimo é uma pessoa jurídica, há que seja devidamente levado em conta o fato de que os juros pagos podem ser deduzidos para fins fiscais. Consequentemente, é de suma importância que, em cada prestação, seja apurado, de uma maneira isenta de controvérsias, o que está sendo pago a título de juros e o que está implicando em uma redução do débito. Ou seja, tendo presente a definição apresentada, por exemplo, em Houaiss (2001), deve-se distinguir, em cada prestação, o que é a parcela de juros e o que é o componente de amortização. Todavia, sucede que, ao menos em princípio, embora a tarefa se afigure como trivial, têm sido apresentadas e propostas diferentes interpretações do que sejam juros e do que significa amortização. De um lado, por considerarem que o regime de juros compostos, que está subjacente tanto na popular Tabela Price (TP) como no Sistema de Amortização Constante (SAC), é abusivo e implique na ocorrência do que, no jargão jurídico, se denomina de anatocismo, temos aqueles que, como Nogueira (2013) e Rovina (2009), propugnam para que se adote o regime de juros simples.