Decisões judiciais no campo da biotecnociência: a bioética como fonte de legitimação

A tese analisa decisões judiciais prolatadas em casos da bioética clínica, especificamente: requerimento de autorização para interrupção de gestação de feto anencéfalo, liberdade de recusa à imposição de procedimento de transfusão de sangue em razão de crença religiosa em paciente Testemunha de Jeová e a mudança de nome e sexo de transexual com ou sem realização de cirurgia de transgenitalismo. A escolha dos três tipos de casos levados a julgamento ao Poder Judiciário se deu em virtude de serem questões características ao direito existencial, de repercussão no Ser do indivíduo, em seus direitos personalíssimos. Para isso foram analisadas 84 decisões judiciais, mediante a aplicação da teoria Principiológica de Beauchamp & Childress e análise de cada decisão quanto à aplicação dos quatro Princípios que desenvolve: do respeito à autonomia, da não maleficência, da beneficência e da justiça. O resultado da análise demonstrou que ao utilizar os quatro Princípios, com especificação e ponderação dos mesmos, o julgador profere decisões de cunho liberal. Quando não utiliza os Princípios ou extrapola os limites de sua aplicação, o julgador profere decisões de cunho conservador. As decisões judiciais de caráter liberal são despidas de preconceitos e moralismos e permitem o respeito aos direitos individuais sem descuidar dos direitos dos demais membros da sociedade. As decisões conservadoras se baseiam na literalidade da lei e violam direitos individuais, sem acrescentar segurança à sociedade. A apropriação desta teoria da ética biomédica pelo biodireito, se apresenta como método seguro e eficaz na prolação de decisão judicial em casos da bioética clínica e conduz o julgador a decisões mais justas por serem apoiadas em boas razões.

Atuação política de grupos de pais de autistas no Rio de Janeiro: perspectivas para o campo da saúde

O período entre 2009 e 2012 foi considerado um marco na história das pessoas com autismo no Brasil, devido à sanção da Lei Federal n 12.764, no dia 27 de dezembro de 2012, que reconheceu os autistas, para todos os efeitos legais, como pessoas com deficiência. A tomada da deficiência como instrumento político-identitário caracterizou, assim, novos rumos da luta por direitos. A partir da análise de diferentes estratégias de atuação política desenvolvidas por três grupos de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro (APADEM, Mundo Azul e Pelo Direito dos Autistas), este trabalho discorrerá acerca de suas principais demandas e alegações. A escolha destes três dispositivos associativos é justificada por suas respectivas coordenações, exclusivamente, atribuídas a pais e familiares de autistas, além do reconhecimento nacional de suas participações na formulação de projetos, leis e eventos relacionados ao espectro. Portanto, esta dissertação pretende responder às seguintes questões: a) quais processos e motivações permitem que uma questão privada (ter um filho autista) se transforme em uma questão pública? b) como se agrupam, quais são e a quem se dirigem suas reivindicações? c) quais expectativas, estratégias e tensões estão envolvidas no movimento dos movimentos sociais do autismo? Além de entrevistas com informantes qualificados, a metodologia de pesquisa envolveu observação participante em passeatas, audiências públicas, palestras e celebrações de datas comemorativas, como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. No entanto, a maior parte do trabalho etnográfico se concentrou no município de Volta Redonda, onde, há quinze anos, foi fundada a APADEM, caso paradigmático de atuação política de pais de autistas no Estado do Rio de Janeiro. Por meio da parceria entre sociedade civil e poder público, atualmente, Volta Redonda detém três legislações municipais direcionadas ao autismo e uma gama de serviços especializados. Por fim, ao apresentar como os três grupos de pais de autistas configuram a politização da experiência da deficiência, esta dissertação pretende contribuir academicamente com os campos dos novos movimentos sociais e dos estudos sobre deficiência, ambos de grande potencial heurístico, mas ainda pouco explorados no Brasil.

Development of Beluga, Delphinapterus leucas, Capture and Satellite Tagging Protocol in Cook Inlet, Alaska

Attempts to capture and place satellite tags on belugas, Delphinapterus leucas, in Cook Inlet, Alaska were conducted during late spring and summer of 1995, 1997, and 1999. In 1995, capture attempts using a hoop net proved impractical in Cook Inlet. In 1997, capture efforts focused on driving belugas into nets. Although this method had been successful in the Canadian High Arctic, it failed in Cook Inlet due to the ability of the whales to detect and avoid nets in shallow and very turbid water. In 1999, belugas were successfully captured using a gillnet encirclement technique. A satellite tag was attached to a juvenile male, which subsequently provided the first documentation of this species’ movements within Cook Inlet during the summer months (31 May–17 September).

Que lugar para a psicanálise no campo da saúde mental? elementos para um estudo sobre a clínica da psicose

A presente pesquisa é tributária de um interesse particular pela clínica das psicoses. A partir dela viemos endossar a proposta de Jacques Lacan segundo a qual o analista não deve recuar diante da psicose, acrescentando que não recuar diante da psicose implica em não recuar diante da instituição psiquiátrica, incluindo aí não só o hospital psiquiátrico e os ambulatórios públicos, mas também e, sobretudo, os dispositivos que compõem o que se denominou, a partir da reforma psiquiátrica, de campo da saúde mental. Tendo como ponto de partida a crença de que a maioria dos casos de psicose necessita da instituição psiquiátrica, seja esta uma instituição tradicional - o hospital psiquiátrico -, ou um dispositivo que se pretende substitutivo em relação a ele - um hospital-dia ou um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), propomos nessa dissertação um questionamento acerca do lugar da psicanálise no campo da saúde mental. Desde Freud a psicose vem colocando questões à psicanálise, convocando os analistas ao trabalho de sustentar o dispositivo analítico num terreno onde este parece ser colocado à prova. E quando se trata de sustentá-lo fora do setting do consultório privado - numa enfermaria ou num CAPS, por exemplo -, o desafio ainda é maior. Nessa dissertação tentaremos delimitar o que a psicanálise tem de específico no que tange à abordagem da psicose e enquanto clínica do sujeito, o que define um certo lugar para ela no campo da saúde mental. Freud nos apresenta a escuta como instrumento principal do analista na prática clínica. Lacan, em sua releitura de Freud, vai apontar para o que ela tem de específico - uma escuta referenciada numa ética particular: a ética da psicanálise, sustentada no desejo do analista. Portanto, é a partir dessa escuta que visamos sugerir um lugar específico para a psicanálise, independente do ambiente onde se dá a experiência analítica

O espaço agrário, a educação do campo e a formação técnica e política em agroecologia no MST

Este trabalho está inserido no cenário do projeto popular de Educação do Campo. A questão central da investigação são as principais formas e maneiras da formação de técnico em agroecologia propiciar ao trabalhador rural e sua família a construírem alternativas que favoreçam a sua permanência na terra. Trata-se de um estudo realizado sobre as propostas de educação técnico-profissional em agroecologia no contexto do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Pretendemos analisar as propostas e as ações educacionais na perspectiva dessa formação e discorrer sobre a concepção de trabalho, sempre em construção, no Projeto Político da Escola Agrícola 25 de Maio, localizada no assentamento Vitória da Conquista, situado no município de Fraiburgo - SC.

Mapeamento digital do uso da terra da cobertura vegetal no Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) a partir de imagens orbitais de alta resolução.

No Brasil, entre as áreas protegidas e regulamentadas por lei estão às denominadas Unidades de Conservação (UC) e são definidas assim por possuírem características ambientais, estéticas, históricas ou culturais relevantes, importantes na manutenção dos ciclos naturais, demandando regimes especiais de preservação, conservação ou exploração racional dos seus recursos. O Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), criado pela Lei 1.901, de 29 de novembro de 1991 localizado entre os municípios de Niterói e Maricá no Estado do Rio de Janeiro, enquadra-se na categoria de UC de Proteção Integral abrigando uma extensa faixa de Mata Atlântica em seus limites. Para a presente pesquisa foi feita uma classificação de Uso da terra e cobertura vegetal, refinada por pesquisas feitas através do trabalho de campo, que subsidiou a elaboração da proposta de Zoneamento Ambiental para o parque. O processamento digital da imagem foi feito utilizando-se o sistema SPRING desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE). A confecção dos mapas temáticos foi feita com apoio do sistema Arcgis desenvolvido pela ESRI. O Sistema de Informação Geográfica (SIG) foi empregado para as modelagens ambientais. Nessa etapa foram consideradas, de forma integrada, a variabilidade taxonômica, a expressão territorial e as alterações temporais verificáveis em uma base de dados georreferenciada. A tecnologia SIG integra operações convencionais de bases de dados, relativas ao armazenamento, manipulação, análise, consulta e apresentação de dados, com possibilidades de seleção e busca de informações e suporte à análise geoestatística, conjuntamente com a possibilidade de visualização de mapas sofisticados e de análise espacial proporcionada pelos mapas. A opção por esta tecnologia busca potencializar a eficiência operacional e permitir planejamento estratégico e administração de problemas, tanto minimizando os custos operacionais como acelerando processos decisórios. O estudo feito através da modelagem computacional do PESET apresentará o emprego das técnicas amplamente utilizadas no monitoramento ambiental, sendo úteis aos profissionais destinados à gestão e aos tomadores de decisão no âmbito das políticas públicas relacionadas à gestão ambiental de Unidades de Conservação.

Gramáticas emocionais em trajetórias de engajamento no campo de direitos sexuais: compaixão e vitimização a partir de narrativas biográficas de intelectuais brasileiros

Esta tese analisa narrativas de trajetórias acadêmico-profissionais a partir de um banco de entrevistas com atores de destaque no campo intelectual latino-americano de direitos sexuais. Foi feito um recorte privilegiando os atores brasileiros, buscando compreender que gramática emotiva informa o discurso sobre a motivação no engajamento político e intelectual em temas ligados ao gênero e à sexualidade. Os conceitos de violência e compaixão emergem, na análise, como importantes noções que ajudam a explicar o engajamento nesses temas. O aporte teórico utilizado é o da bibliografia da antropologia das emoções, na qual se destacam os referenciais analíticos que discutem o papel das emoções em movimentos sociais. Este referencial é utilizado para pensar as narrativas, com foco na relação discursiva entre a emoção e escolhas profissionais nestas carreiras interseccionadas tanto por estudos temáticos em direitos sexuais, quanto pela interlocução com movimentos sociais em diálogo com estes temas. O objetivo é investir em uma análise discursiva focando na gramática emocional das narrativas sobre o engajamento nas temáticas da política, dos direitos sexuais e das questões de gênero e sexualidade, com ênfase nas articulações entre engajamento intelectual e engajamento político.

Entre a lagoa e o mar: ordenamento territorial e impactos ambientais na restinga de Massambaba, Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? Qual o papel do Estado nesse processo? As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

A abordagem ambiental na geografia agrária brasileira: uma análise dos periódicos Revista Agrária, Revista Campo-Território e Revista NERA

O presente estudo procurou analisar a abordagem ambiental na geografia agrária brasileira a partir dos periódicos Revista Agrária, Revista Campo-Território e Revista NERA. Para isso, foram selecionados e analisados 78 artigos que debatem, de forma direta, a questão ambiental. Como os periódicos foram criados a partir da década de 1990, a escolha metodológica possibilitou uma análise do período atual da geografia agrária, o pós-1990, marcado pela pluralidade teórico-metodológica. Esta pesquisa foi divida em três capítulos principais, sendo o primeiro dedicado à discussão sobre a geografia e sua relação particular com a natureza e meio ambiente ao longo de sua história. No segundo, privilegiou-se a história da geografia agrária brasileira, as transformações no espaço agrário e as circunstâncias que levaram a abordagem ambiental tornar-se frequente nos estudos sobre as questões agrárias. O terceiro capítulo foi reservado para análise dos artigos selecionados, organizando as informações obtidas em textos, gráficos e quadros. Dessa forma, pode-se evidenciar que os temas relacionados a questão ambiental se apresentam como um dos principais eixos temáticos da geografia agrária brasileira, que se posiciona diante dos problemas ambientais e dialoga com pensadores de diversos campos do saber. Entretanto, a intrínseca relação da geografia com o meio ambiente parece não sensibilizar os estudos sobre o campo sob a perspectiva ambiental, amenizando a contribuição geográfica para o debate

As construções simbólicas dos profissionais da saúde sobre humanização: um estudo no campo das representações sociais

Diante dos avanços que hoje se vive na sociedade tecnológica, globalizada, informatizada e marcada por avanços científicos parece ser uma verdadeira anomalia tratar do tema humanização na saúde. Entretanto, a questão toma assento nas diversas discussões que envolvem a problemática da saúde e, sobretudo, das diretrizes governamentais que a envolvem, enquanto aposta ético-política de Estado. Esta investigação teve como objetivo analisar o processo de humanização no campo da saúde a partir das construções simbólicas produzidas e das experiências vivenciadas por profissionais de saúde. O estudo teve como campo um hospital universitário federal, com a Política Nacional de Humanização implantada e, como sujeitos, profissionais de saúde que desenvolviam suas atividades laborais nesse mesmo campo. O desenho da pesquisa foi qualitativo, do tipo exploratório-descritivo, assumindo como referencial teórico a Teoria das Representações Sociais e também se amparando numa perspectiva filosófica. A coleta dos dados foi realizada utilizando as técnicas de questionário para caracterização dos sujeitos (n=24); e entrevista em profundidade (n=24). Os dados foram submetidos às análises de conteúdo e hermenêutica. Nos resultados destacam-se quatro eixos temáticos: atributos teóricos do conceito de humanização; atributos práticos do conceito de humanização; atributos práticos reais e ideais do processo de humanização e; fatores determinantes do processo de humanização. As representações sociais sobre a humanização no campo da saúde apreendidas neste trabalho encontram-se definidas a partir de dois conceitos: a humanização como a assistência voltada para o ser humano de forma integral/singular e; a tríade processo de humanização-estratégias para a humanização-facilidades versus dificuldades para a humanização. Destaca-se no significado da humanização a perspectiva humanista e naturalista e os fatores sociopolíticos, humanos e relacionados à gestão, como dimensões que interferem na promoção da humanização da assistência. Conclui-se que o grupo de trabalhadores da saúde estudado concebe a humanização de forma transcendente, a despeito dos próprios limites, possibilidades, fragilidades, desigualdades, mas que, ainda assim, preserva a capacidade de idealizar e, quiçá, sonhar

O ensino médio integrado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense: perspectivas contra-hegemônicas num campo em disputas

O presente trabalho tem como tema as disputas que ocorrem no interior de uma instituição (IFSul) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a respeito da pertinência e da concepção dos cursos técnicos integrados. Para tanto, discute as transformações que ocorrem no mundo do trabalho e suas especificidades no Brasil, bem como as implicações das novas relações de produção sobre as necessidades de formação humana. Aproxima as propostas de Gramsci para a escola unitária da realidade educacional brasileira e da proposta que se constrói como travessia para uma educação integral ou omnilateral o ensino médio integrado , além de apontar os espaços de contradição existentes na instituição estudada e que permitem avanços em direção à politecnia ou educação tecnológica. Utilizou-se da ampla bibliografia já existente para as formulações referentes às transformações no mundo do trabalho; à situação social, política e econômica brasileira; às opções ontológico-históricas, filosóficas e epistemológicas que constroem a proposta de ensino médio integrado. Para as análises das disputas no interior do instituto, utilizou-se de entrevistas semi-estruturadas e de um método de análise inspirado na metodologia da análise textual discursiva. Foram entrevistados 20 professores/gestores de três campi do IFSul, escolhidos por terem sido criados em diferentes momentos históricos. Tais professores ocupam os cargos de responsáveis pelo ensino do campus ou de coordenadores de cursos técnicos integrados ou de áreas do conhecimento do ensino médio. Foram escolhidos por catalizarem as opiniões de seus pares nos processos decisórios que se referem à oferta e ao currículo dos cursos. Na execução da análise, este trabalho utilizou-se das ferramentas do materialismo histórico e dialético. Partiu da análise mais geral das disputas de rumos, baseadas em projetos societários diferenciados, no interior do IFSul. Ao mesmo tempo, procurou ambientar o leitor com a instituição e o processo investigativo percorrido pelo autor. Em um segundo momento buscou aprofundar a análise, estudando as mudanças que ocorrem no mundo a partir da crise que se inicia na década de 1970 e que trouxe grandes transformações nos processos produtivos, além da financeirização dos mercados. Seguindo este processo de ida às categorias mais abstratas que organizam o todo social, manifestou as dificuldades históricas do modelo desenvolvimentista que se aplica no Brasil e apresentou as novas necessidades formativas na visão hegemônica e na visão dos trabalhadores, ao propor reformas educacionais que apontem numa perspectiva revolucionária. Assim, voltando ao concreto pensado, aprofundou algumas discussões a respeito da concepção de ensino médio integrado. Mesmo partindo do pressuposto de que a debilidade da formulação burguesa para a educação que se articula com o trabalho dificulta a formulação de um discurso contra-hegemônico, por parte da classe trabalhadora, este trabalho verificou as potencialidades de rupturas existentes neste processo histórico que vivemos. A concepção de politecnia se caracteriza como uma possibilidade de superação da polivalência perseguida pelo discurso educacional hegemônico. Tal superação, tarefa nas mãos da classe trabalhadora, poderá contribuir para a superação do capitalismo dependente brasileiro, resultado insólito das limitações revolucionárias de nossa burguesia

Emissividade de neutrinos pelo processo Urca direto na presença de um campo magnético

As estrelas de nêutrons nascem com altas temperaturas (~ 1011 K) e durante alguns segundos sofrem um rápido resfriamento por emissão de neutrinos. O processo Urca direto é o principal mecanismo para explicar essa perda de energia. O problema do resfriamento das estrelas de nêutrons é um problema de grande interesse porque seu entendimento pode fornecer informações importantes sobre a constituição do interior da estrela. Na literatura existente até o momento, a emissividade de neutrinos é calculada considerando os núcleons como partículas não relativísticas quando considerados todos os níveis de Landau das partículas carregadas. Por outro lado, a emissividade de neutrinos para núcleons relativísticos é calculada considerando somente o primeiro nível de Landau (para campo magnético forte). Para campos magnéticos fracos, onde mais de um nível de Landau é ocupado, é usada a emissividade correspondente à do campo nulo. Neste trabalho aplicamos a teoria de Weinberg-Salan para interações fracas no cálculo da emissividade de neutrinos com e sem campo magnético presente, num cálculo totalmente relativístico para os núcleons e considerando todos os níveis de Landau. Esta é a contribuição original do trabalho. Para descrever a matéria a altas densidades, utilizamos uma teoria relativística de campo médio a temperatura zero que inclui apenas o octeto bariônico e os léptons mais leves. São apresentados os resultados para a emissividade de neutrinos, onde é evidente a ocupação dos diferentes níveis de Landau como função do campo magnético.

Características morfológicas de vermes adultos de Schistosoma mansoni Sambon, 1907 recuperados de camundongos alimentados com dieta hiperlípidíca na fase crônica da infecção esquistossomótica. Análise por microscopia de campo claro e confocal

Estudos em animais experimentais evidenciaram associações significativas entre esquistossomose mansoni e hipercolesterolemia. Estudos in vitro e in vivo já demonstraram que o colesterol é essencial para Schistosoma mansoni, embora este não tenha capacidade de sintetizá-lo. A captação é realizada a partir do ambiente (cultivo ou hospedeiro) através do tegumento. O colesterol está envolvido nos mecanismos de evasão do helminto contra a resposta imunológica, além de poder participar na modulação da sinalização celular e reprodução, estimulando os órgãos reprodutores dos helmintos adultos como observado na fase aguda da infecção experimental. Este trabalho tem como objetivo avaliar se o mesmo fenômeno ocorre na fase crônica. Os helmintos foram recuperados de dez camundongos submetidos à dieta hiperlipídica ou padrão (controle) foram corados pelo carmin cloridrico e montados, individualmente, em lâmina histológica com bálsamo do Canadá. A preparação foi analisada por microscopia de campo claro nos seguintes caracteres: tegumento e o sistema reprodutor nos vermes machos (lobos testiculares, vesícula seminal, lobos testiculares supranumerários e canal ginecóforo) e, nas fêmeas (ovário, oótipo, útero, ovo, glândulas vitelínicas e espermateca). Posteriormente, algumas lâminas foram separadas para visualização pela microscopia confocal dos órgãos do sistema reprodutores acima descritos. Apesar de ter sido observado uma maior quantidade de espermatozoides, uma maior quantidade de oócitos sendo liberados no grupo da dieta, não houve diferença estatística significativa (p>0,05) entre os grupos analisados. Houve um aumento na oogênese como observado na fase aguda. Dessa forma, o colesterol pode estar relacionado com a estimulação na atividade dos órgãos reprodutores dos helmintos adultos na fase crônica da infecção.

Localização em poço quântico de Ga_(1-x)Al_(x)AsGaAs com campo magnético inclinado intenso

Nesta dissertação, apresentamos resultados da análise de um gás de elétrons bidimensional, confinado em um poço quântico parabólico de Ga_(1-x)Al_(x)As com campo magnético aplicado inclinado e intenso. Mostramos uma solução analítica exata para o caso de um gás de elétrons não interagente e provamos que o fator de Landé efetivo g*, que neste caso varia com a posição devido à própria variação da concentração de Al na liga GaAlAs, também contribui com um termo parabólico nas frequências normais, tornando-as dependente do spin. O termo normal do splitting Zeeman aparece, no entanto, com um fator g dado por aquele do GaAs. Indo além desse tratamento, incluímos um campo elétrico externo, aplicado paralelamente a direção de crescimento, de modo a modular a distribuição de cargas dentro do poço, e com isso controlar externamente os efeitos dos cruzamentos dos níveis. Calculamos numericamente os níveis de energia no poço parabólico quântico, variando o campo magnético aplicado e a inclinação do campo.

O campo na luta por seus direitos: uma análise sobre a relação entre os trabalhadores rurais campistas e os direitos trabalhistas no Rio de Janeiro durante o período democrático(1945-1964)

A presente dissertação propõe um diálogo entre a história social dos movimentos rurais e a história social do Direito e para tanto investigamos a trajetória dos trabalhadores rurais da lavoura canavieira de Campos dos Goytacazes e as lutas empreendidas por estes, em meios institucionais ou não, pelos seus direitos trabalhistas entre os anos de 1945 à 1964. A trajetória da organização sindical dos trabalhadores rurais de Campos dos Goytacazes, o processo de proletarização vivenciado pelos canavieiros campistas a partir dos anos 1940 e a mobilização destes em greves e paralisações foram analisados no sentindo de resgatar a formação de uma identidade política entre a classe trabalhadora rural campista no decorrer do período democrático. Paralelamente, a análise dos dissídios individuais e coletivos promovidos pelo proletariado rural de Campos dos Goytacazes nos acórdãos julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1Região teve como objetivo evidenciar a existência de uma cultura jurídica entre os canavieiros campistas e seus representantes legais que permitia a estes elaborarem apropriações da legislação trabalhista tornando legítimos direitos sociais que aparentemente eram lhe negados, bem como observar os limites de demandas como justiça e igualdade numa sociedade classista.