A Previdência Social no estado contemporâneo Fundamentos, financiamento e regulação

A previdência social brasileira, apesar de constituir um dos modelos mais antigos e tradicionais de proteção social da América Latina, não muito distante dos modelos europeus quanto a sua gênese, passa por momentos difíceis. Em um contexto de rápido envelhecimento populacional, acelerada redução de natalidade e novas realidades de trabalho, nas quais a mão-de-obra assalariada perde seu espaço, o modelo tradicional de cobertura, nos moldes bismarckianos, carece de revisão, de forma a não somente adequar-se às novas premissas demográficas, mas permitir uma universalidade de cobertura efetiva. Para tanto, adota-se, como fundamento de um novo modelo, a justiça social em três dimensões necessidade, igualdade e mérito. A necessidade visa atender e assegurar a qualquer pessoa, dentro das necessidades sociais cobertas, um pagamento mínimo de forma a assegurar o mínimo existencial. A dimensão da igualdade, no viés material, visa preservar nível de bem-estar compatível, em alguma medida, com o usufruído durante a vida ativa. Já o mérito individual implica fornecer prestações mais elevadas aos que, conscientemente, reduziram o consumo presente, preservando parte de suas receitas para o futuro. As duas primeiras dimensões são, na proposta apresentada, organizadas pelo Estado, em pilares compulsórios e financiados, preponderantemente, por repartição simples. O modelo de financiamento adotado, no longo prazo, tem se mostrado mais seguro e isonômico frente a modelos capitalizados. As variantes demográficas podem ser adequadas mediante novos limites de idade para aposentadorias e, em especial, estímulo a natalidade, como novos serviços da previdência social, incluindo creches e pré-escolas. O terceiro pilar, fundado no mérito individual, é a previdência complementar, organizado de forma privada, autônoma e voluntária. Aqui, o financiamento sugerido é a capitalização, de forma a priorizar o rendimento e a eficiência, com as externalidades positivas para a economia e a sociedade, com risco assumido e aceitável em razão do papel subsidiário deste pilar protetivo. Os pilares estatais, no modelo proposto, serão financiados, exclusivamente, por impostos, pondo-se fim às contribuições sociais, que perdem a importância em um modelo universal de proteção. Troca-se a solidariedade do grupo pela solidariedade social e, como conseqüência, saem as contribuições e ingressam os impostos. Mesmo o segundo pilar, que visa prestações correlacionadas com os rendimentos em atividade, será financiado por adicional de imposto de renda. Sistema mais simples, eficaz, e com estímulo à formalização da receita por parte das pessoas. A gestão do modelo previdenciário, em todos os segmentos, contará com forte regulação estatal, mas com efetiva participação dos interessados, afastadas, dentro do possível, as ingerências políticas e formas de captura. A regulação previdenciária, desde adequadamente disciplinada e executada, permitirá que os pilares propostos funcionem em harmonia.

Data management plans - the role of the library

Planning the management of data at proposal time and throughout its lifecycle is becoming increasingly important to funding agencies and is essential to ensure its current usability and long term preservation and access. This presentation will describe the work being done at the Woods Hole Oceanographic Institution (WHOI) to assist PIs with the preparation of data management plans and the role the Library has in this process. Data management does not mean simply storing information. The emphasis is now on sharing data and making research accessible. Topics to be covered include educating staff about the NSF data policy implementation, a data management survey, resources for proposal preparation, collaborating with other librarians, and next steps.

A relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro: repensando o papel do Estado.

Este estudo analisa o papel do Estado no contexto do Sistema de Saúde Brasileiro, sob a ótica das relações público/privadas, usando como contraponto experiências internacionais, particularmente as reformas ocorridas nos países cêntricos. Parte da análise da teoria Keynesiana para identificar não só um papel a ser desempenhado pelo Estado para além da função anticíclica, como também para situar historicamente o nascimento dos sistemas de proteção social de cunho universalista na Europa. A inflexão sofrida no sistema capitalista nos anos 70s levou à reversão nas orientações político-ideológicas que culminaram em propostas de introdução de mecanismos de mercado nos sistemas de proteção social e de retração do Estado. Para entender o desenho de Estado que daí emerge, são apresentados e analisados os fundamentos conceituais da regulação e sua aplicação frente às especificidades do mercado de serviços de saúde. A apresentação da experiência internacional, particularmente o delineamento das motivações das reformas empreendidas e os resultados alcançados, é feita com o objetivo de contrapor posteriormente, o que é específico no Brasil na convivência público/privado. A reflexão sobre o desenvolvimento do Sistema de Saúde no Brasil passa pela sua evolução no período entre a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão e a Constituição Federal de 1988, para recolher particularidades na relação entre o Estado e o Mercado e, ao mesmo tempo, mostrar o momento de rompimento com o modelo de proteção, baseado no seguro social que acompanha o país neste período. As dificuldades na concretização do conceito de universalidade conforme definido na Constituição são analisadas a partir da extemporaneidade da mudança de modelo e do viés privatista, que acompanha o sistema de saúde no Brasil. As contradições geradas pelas interfaces público/privadas na saúde são exploradas sob o enfoque da inexistência de uma delimitação de espaços de atuação dos mesmos, mas, principalmente, pelo foco do financiamento. As principais conclusões se referem à constatação de que a permissividade do Estado no avanço e apropriação privada de recursos e espaços públicos, ou ainda na ampliação da mercadorização da saúde, dificulta a concretização do conceito de universalidade no atendimento à assistência à saúde. Finalmente, o estudo delineia o conflito de interesses dos atores envolvidos no sistema, que dificulta a capacidade de governança do Estado Brasileiro, mas aponta para a necessidade de revisão das bases da relação Estado versus Mercado e a re-definição da sociedade quanto ao tamanho que deseja dar à iniciativa privada no âmbito da saúde.

Erretiroaren pentsioa eta adinez langile nagusien lan-bizitzaren luzamena

[Pentsio-sistema honela antolatzen da: lehen maila, kotizaziopeko pentsioak jasotzen ez dituztenei pentsioak ordaintzera bideratzen da; bigarren maila, Gizarte Segurantza edo kotizaziopeko pentsioena da; hirugarren maila, borondatezko gizarte-aurreikuspen osagarriari dagokio Euskal Autonomia Erkidegoan eta pentsio-planei Espainian. Bigarren mailan, Gizarte Segurantza banaketa-sisteman oinarritzen da. 2050ean erretiro-pentsioak finantzatzeko arazoak egotea espero da. Etorkizuneko egoerari aurre egiteko, 27/2011 Legearen eta 5/2013 Errege Lege Dekretuaren bitartez, erreformak burutu dira. Hirugarren mailan, Euskal Autonomia Erkidegoan gizarte-aurreikuspen osagarria Eusko Jaurlaritzaren esku dago eta Borondatezko Aurreikuspen Sozialeko Erakundeen (BASE) aurreikuspen-planak bertako pentsio-plan propioak dira. Lan honetan, batez ere, pentsio-sistemaren bigarren eta hirugarren mailak aztertuko ditut. Lehenengo marko teorikoa, ondoren alde praktikoa, eta azkenean datuetan oinarrituz proposamen batzuk eman eta ondorioak aterako ditut.]

Consenso escudado pela coerção? Avaliação Institucional como instrumento de disputa pela hegemonia

As análises em torno da atual (re) configuração do capitalismo é um elemento imprescindível para uma crítica da política educacional superior em curso nos países em desenvolvimento, sendo justificada no discurso oficial pela necessidade de adequação destes à ?nova ordem mundial?. Podemos identificar que desde os anos 1990, realiza-se um processo de privatização da educação superior no país, caracterizado pela mercadorização da educação, pela desresponsabilização do Estado na garantia da educação como direito e pela destinação de verbas públicas para a iniciativa privada, é nesse quadro que se insere as mudanças que se processam na avaliação institucional das Instituições de Educação Superior (IES) públicas realizadas no Brasil a partir da década de 1990, seguindo num movimento de continuidades adentrando as décadas seguintes com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e suas políticas de reformas, sendo ratificada pelos planos e metas de ajuste do governo de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Habitat degradation - its nature, causes and treatment

Since the latter part of the 19th century the Ribble and its tributaries have suffered habitat degradation to varying degrees. This report examims the causes for its degradation, specific problems and their treatment, progress, plans and procedures, and benefits of restoration including species identified by English Nature as threatened or declining and which are listed in the UK Biodiversity Action Plan.

O desconhecimento, o ataque, o desinteresse pelo consumo e a consciência da vida: um estudo discursivo de sentidos de pecúlio

Este trabalho situa-se no âmbito dos estudos voltados para as relações entre linguagem e mundo previdenciário e, em consideração às várias possibilidades de abordagem para essas relações, pretende aprofundar-se nos discursos produzidos sobre o pecúlio. A proposta desta pesquisa é, sob o ponto de vista enunciativo, identificar que sentidos de pecúlio circulam em notícias veiculadas na Revista PREVI, levando em consideração a historicidade dos pecúlios e a comunidade discursiva que participa dessa construção de sentidos. Ao fazermos uma leitura mais analítica das notícias, identificamos que a forma como o enunciador se constituiu, nos levou a trabalhar com os implícitos - pressupostos e subentendidos - e, como pretendíamos analisar a relação PREVI/Participante, optamos por estudar o ethos enunciativo a partir desses implícitos. Dessa forma, pudemos estudar imagens de enunciador e, consequentemente, a forma de relacionamento desse com seu coenunciador, bem como os sentidos de pecúlios recuperados a partir dessa relação. A perspectiva teórica utilizada é a da Análise do discurso de base enunciativa que determina a forma como compreendemos as manifestações de linguagem (MAINGUENEAU, 2004). Outros conceitos presentes em nossa análise foram os de gênero do discurso (BAKHTIN, 2010); as teorias dos implícitos em Ducrot (1987) e Maingueneau (1996) e os estudos sobre o ethos em Maingueneau (2004, 2008 e 2011). Nossas análises nos possibilitaram recuperar três imagens predominantes de enunciadores: o explicador, o defensivo e o apelativo. O primeiro enunciador explica, porque entende que seu coenunciador tem dúvidas, desconhece, não está apto a; o segundo, defende a instituição PREVI, o pecúlio da PREVI e, se necessário, ataca inclusive seu coenunciador, se entender que está sendo ameaçado. Por sua vez, o terceiro argumenta em sua própria causa ou pela causa dos pecúlios e apela pela adesão do seu coenunciador. Depreendem-se dessas imagens de enunciador sentidos de pecúlios que precisam ser explicados, defendidos e argumentados nas publicações da PREVI. Como conclusão, a partir desses sentidos de pecúlio, inferimos uma possível causa para que os enunciadores e coenunciadores estabeleçam as mesmas relações em um período de mais de trinta anos de divulgação dessas revistas

Dialogue to address the roots of resource competition: Lessons for policy and practice

Conflict management is an intrinsic element of natural resource management, and becomes increasingly important amid growing pressure on natural resources from local uses, as well as from external drivers such as climate change and international investment. If policymakers and practitioners aim to truly improve livelihood resilience and reduce vulnerabilities of poor rural households, issues of resource competition and conflict management cannot be ignored. This synthesis report summarizes outcomes and lessons from three ecoregions: Lake Victoria, with a focus on Uganda; Lake Kariba, with a focus on Zambia; and Tonle Sap Lake in Cambodia. Partners used a common approach to stakeholder engagement and action research that we call “Collaborating for Resilience”. In each region, partners assisted local stakeholders in developing a shared understanding of risks and opportunities, weighing alternative actions, developing action plans, and evaluating and learning from the outcomes. These experiences demonstrate that investing in capacities for conflict management is practical and can contribute to broader improvements in resource governance.

A multi-locus phylogeny of Nectogalini shrews and influences of the paleoclimate on speciation and evolution

Nectogaline shrews are a major component of the small mammalian fauna of Europe and Asia, and are notable for their diverse ecology, including utilization of aquatic habitats. So far, molecular phylogenetic analyses including nectogaline species have been unable to infer a well-resolved, well-supported phylogeny, thus limiting the power of comparative evolutionary and ecological analyses of the group. Here, we employ Bayesian phylogenetic analyses of eight mitochondrial and three nuclear genes to infer the phylogenetic relationships of nectogaline shrews. We subsequently use this phylogeny to assess the genetic diversity within the genus Episoriculus, and determine whether adaptation to aquatic habitats evolved independently multiple times. Moreover, we both analyze the fossil record and employ Bayesian relaxed clock divergence dating analyses of DNA to assess the impact of historical global climate change on the biogeography of Nectogalini. We infer strong support for the polyphyly of the genus Episoriculus. We also find strong evidence that the ability to heavily utilize aquatic habitats evolved independently in both Neomys and Chimarrogale + Nectogale lineages. Our Bayesian molecular divergence analysis suggests that the early history of Nectogalini is characterized by a rapid radiation at the Miocene/Pliocene boundary, thus potentially explaining the lack of resolution at the base of the tree. Finally, we find evidence that nectogalines once inhabited northern latitudes, but the global cooling and desiccating events at the Miocene/Pliocene and Pliocene/Pleistocene boundaries and Pleistocene glaciation resulted in the migration of most Nectogalini lineages to their present day southern distribution. (C) 2010 Elsevier Inc. All rights reserved.

Differential selection on gene translation efficiency between the filamentous fungus Ashbya gossypii and yeasts

Background: The filamentous fungus Ashbya gossypii grows into a multicellular mycelium that is distinct from the unicellular morphology of its closely related yeast species. It has been proposed that genes important for cell cycle regulation play central

Growth and fabrication of AlGaN/GaN HEMT based on Si(111) substrates by MOCVD

AlGaN/GaN high electron mobility transistor (HEMT) hetero-structures were grown on the 2-in Si (1 1 1) substrate using metal-organic chemical vapor deposition (MOCVD). Low-temperature (LT) AlN layers were inserted to relieve the tension stress during the growth of GaN epilayers. The grown AlGaN/GaN HEMT samples exhibited a maximum crack-free area of 8 mm x 5 mm, XRD GaN (0 0 0 2) full-width at half-maximum (FWHM) of 661 arcsec and surface roughness of 0.377 nm. The device with a gate length of 1.4 mu m and a gate width of 60 mu m demonstrated maximum drain current density of 304 mA/mm, transconductance of 124 mS/mm and reverse gate leakage current of 0.76 mu A/mm at the gate voltage of -10 V. (C) 2008 Published by Elsevier Ltd.

Combining Associational and Causal Reasoning to Solve Interpretation and Planning Problems

This report describes a paradigm for combining associational and causal reasoning to achieve efficient and robust problem-solving behavior. The Generate, Test and Debug (GTD) paradigm generates initial hypotheses using associational (heuristic) rules. The tester verifies hypotheses, supplying the debugger with causal explanations for bugs found if the test fails. The debugger uses domain-independent causal reasoning techniques to repair hypotheses, analyzing domain models and the causal explanations produced by the tester to determine how to replace faulty assumptions made by the generator. We analyze the strengths and weaknesses of associational and causal reasoning techniques, and present a theory of debugging plans and interpretations. The GTD paradigm has been implemented and tested in the domains of geologic interpretation, the blocks world, and Tower of Hanoi problems.

Environmental and biological characteristics of lagoons on the southwest coast of Ireland

Coastal lagoons are defined as shallow coastal water bodies partially separated from the adjacent sea by a restrictive barrier. Coastal lagoons are protected under Annex I of the European Habitats Directive (92/43/EEC). Lagoons are also considered to be “transitional water bodies” and are therefore included in the “register of protected areas” under the Water Framework Directive (2000/60/EC). Consequently, EU member states are required to establish monitoring plans and to regularly report on lagoon condition and conservation status. Irish lagoons are considered relatively rare and unusual because of their North Atlantic, macrotidal location on high energy coastlines and have received little attention. This work aimed to assess the physicochemical and ecological status of three lagoons, Cuskinny, Farranamanagh and Toormore, on the southwest coast of Ireland. Baseline salinity, nutrient and biological conditions were determined in order to provide reference conditions to detect perturbations, and to inform future maintenance of ecosystem health. Accumulation of organic matter is an increasing pressure in coastal lagoon habitats worldwide, often compounding existing eutrophication problems. This research also aimed to investigate the in situ decomposition process in a lagoon habitat together with exploring the associated invertebrate assemblages. Re-classification of the lagoons, under the guidelines of the Venice system for the classifications of marine waters according to salinity, was completed by taking spatial and temporal changes in salinity regimes into consideration. Based on the results of this study, Cuskinny, Farranamanagh and Toormore lagoons are now classified as mesohaline (5 ppt – 18 ppt), oligohaline (0.5 ppt – 5 ppt) and polyhaline (18 ppt – 30 ppt), respectively. Varying vertical, longitudinal and transverse salinity patterns were observed in the three lagoons. Strong correlations between salinity and cumulative rainfall highlighted the important role of precipitation in controlling the lagoon environment. Maximum effect of precipitation on the salinity of the lagoon was observed between four and fourteen days later depending on catchment area geology, indicating the uniqueness of each lagoon system. Seasonal nutrient patterns were evident in the lagoons. Nutrient concentrations were found to be reflective of the catchment area and the magnitude of the freshwater inflow. Assessment based on the Redfield molar ratio indicated a trend towards phosphorus, rather than nitrogen, limitation in Irish lagoons. Investigation of the decomposition process in Cuskinny Lagoon revealed that greatest biomass loss occurred in the winter season. Lowest biomass loss occurred in spring, possibly due to the high density of invertebrates feeding on the thick microbial layer rather than the decomposing litter. It has been reported that the decomposition of plant biomass is highest in the preferential distribution area of the plant species; however, no similar trend was observed in this study with the most active zones of decomposition varying spatially throughout the seasons. Macroinvertebrate analysis revealed low species diversity but high abundance, indicating the dominance of a small number of species. Invertebrate assemblages within the lagoon varied significantly from communities in the adjacent freshwater or marine environments. Although carried out in coastal lagoons on the southwest coast of Ireland, it is envisaged that the overall findings of this study have relevance throughout the entire island of Ireland and possibly to many North Atlantic coastal lagoon ecosystems elsewhere.

Health Programming for Clergy: An Overview of Protestant Programs in the United States

The health of clergy is important, and clergy may find health programming tailored to them more effective. Little is known about existing clergy health programs. We contacted Protestant denominational headquarters and searched academic databases and the Internet. We identified 56 clergy health programs and categorized them into prevention and personal enrichment; counseling; marriage and family enrichment; peer support; congregational health; congregational effectiveness; denominational enrichment; insurance/strategic pension plans; and referral-based programs. Only 13 of the programs engaged in outcomes evaluation. Using the Socioecological Framework, we found that many programs support individual-level and institutional-level changes, but few programs support congregational-level changes. Outcome evaluation strategies and a central repository for information on clergy health programs are needed. © 2011 Springer Science+Business Media, LLC.

Of Trustees and Offsprings: A Diasporic Trail of Parsi “Crisis” from Bombay to Hong Kong

This thesis examines the discourse(s) of crisis in the Parsi diaspora. Treating crisis as a common variable, rather than a singular and unique event across various Parsi communities, I investigate the dimensions of crisis that bind separated Parsi communities in anxiety through a shared language, cultural experience, and historical memory. Turning first to India and then Hong Kong as my case studies, I analyze “crisis,” that has often been identified in terms of demographic decay or postcolonial decline, in the context of more subtle debates around racial purity and trust funds. Crisis, for the Parsi diaspora, while indicating a critical moment in the present, also serves to reveal the underlying and pre-existing socio-economic and cultural tensions in the communities. Relying largely on life-story interviews, online blogs and articles, and archival work, I portray the crisis not as a unique and sporadic event, but rather as one of continuity and complexity, albeit manifesting each time in different and unique guises, that continues to disrupt as well as unite the Parsi diaspora today.