A estandardização dos contratos internacionais e o modelo FIDIC - Silver Book para contratos EPC

No presente trabalho acadêmico se apresentarão as principais características do processo de globalização, passando-se à exposição da relevância do Direito Comparado, até se chegar à análise da adoção de modelos internacionais de contratos como esforço uniformizador, de modo a reduzir riscos e a minorar custos de transação. Na sequência, investigar-se-á o modelo contratual EPC (acrônimo das palavras inglesas Engineering, Procurement and Construction - Engenharia, Gestão de Compra e Construção), originário da prática anglo-saxã, focando-se na análise e na qualificação tipológica do Contrato EPC, comparando-o com institutos existentes na legislação brasileira. Delinear-se-á o contexto de disseminação do Contrato EPC no exterior e sua consolidação no Brasil, amparadas, em larga medida, na necessidade de que - em vultosos projetos de infraestrutura, sobretudo em áreas de investimento em relação às quais os empreendedores desconheçam o ambiente regulatório e a realidade socioeconômica se tenha estatuto privado a transladar ao construtor a maior parte dos riscos atinentes a serviços complexos de engenharia. Enfrentar-se-ão as características essenciais deste modelo contratual, tomando-se como padrão o Conditions of Contract for EPC Turnkey Projects - general conditions, guidance for the preparation of particular conditions, forms of letter of tender, contract agreement and dispute adjudication agreement, recomendado pela Fédération Internationale des Ingénieurs Conseils - FIDIC. Apresentar-se-á como o direito estrangeiro equilibra a assunção dos riscos pelo construtor (Contractor ou Builder), inclusive aqueles, referentes a eventos não antecipáveis (unforeseen risks), inobstante a preservação pelo contratante (Owner) de lato poder de monitoramento e fiscalização (overseeing attributions, key personnel and contract manager approval, step-in rights).

Acesso à justiça, retroalimentação e flexibilização procedimental nos juizados especiais estaduais

Este trabalho tem como objetivo principal explorar e apresentar, do ponto de vista doutrinário, legal e estatístico, três pontos centrais que carecem da atenção dos operadores do direito. O primeiro, relativo ao acesso à justiça e suas peculiaridades em apertada síntese, especialmente com olhos voltados para a retroalimentação processual, típica das sociedades de massa. Neste tópico, avaliamos dados estatísticos colhidos e fornecidos pela Comissão Especial de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O segundo, relativo à efetividade e instrumentalidade do processo como garantias fundamentais do processo voltadas à preservação da prestação jurisdicional comprometida com a duração razoável do processo e na preservação do Estado Democrático de Direito. Por fim, o terceiro busca a análise da questão relativa aos aspectos doutrinários da flexibilização procedimental como mecanismo para a preservação da celeridade. Analisando o enfoque do Direito Inglês e Português, bem como aspectos ligados ao gerenciamento do processo e adequação, proponho a flexibilização em sede dos Juizados Especiais Cíveis como medida de concreta preservação da informalidade.

Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil

O processo civil precisa de ordem, simplicidade e eficiência para atingir o seu escopo de prestação de uma tutela jurisdicional adequada, justa e célere. Para tanto, o ordenamento processual tem sofrido relevantes modificações com o objetivo de se adaptar às novas exigências sociais e jurídicas, em que o formalismo deve servir para proteger, e não para derrubar. Além disso, variadas técnicas processuais têm sido utilizadas para conferir mais efetividade à tutela jurisdicional, sem prejuízo da necessária segurança jurídica. Nesse contexto se insere a ordem pública processual, que embora possa ter uma interessante abordagem principiológica, atua no processo como técnica de controle da regularidade de atos e do procedimento. Por sua vez, o papel do magistrado na gestão dessa técnica se mostra fundamental para ela atinja seu objetivo, que é eliminar do processo os defeitos capazes de macular a sua integridade, bem como a legitimidade da tutela judicial. O controle adequado e tempestivo da regularidade dos atos e do procedimento é um dever do juiz e também uma garantia das partes. Dessa forma, a tese busca identificar as questões processuais passíveis de controle, de acordo com o grau de interesse público que cada uma revela, sendo certo que a lei, a doutrina e a jurisprudência servem de fonte e ainda podem modular a relevância da matéria conforme tempo e espaço em que se observam. Por sua vez, a importância da avaliação do interesse público de cada questão processual reflete no regime jurídico que será estabelecido e as consequências que se estabelecem para os eventuais defeitos com base nas particularidades do caso concreto. Ademais, identificada a irregularidade, o processo civil oferece variadas técnicas de superação, convalidação e flexibilização do vício antes de se declarar a nulidade de atos processuais ou de se inadmitir o procedimento adotado pela parte, numa forma de preservar ao máximo o processo. Já no âmbito recursal, embora haja requisitos específicos de admissibilidade, os vícios detectados em primeiro grau de jurisdição perdem força em segundo grau e perante os Tribunais Superiores, haja vista a necessidade casa vez maior de se proporcionar ao jurisdicionado a entrega da prestação jurisdicional completa, ou seja, com o exame do mérito. Registre-se, ainda, a possibilidade de controle judicial nos meios alternativos de resolução de conflitos, uma vez que também devem se submeter a certos requisitos, para que sejam chancelados e legitimados. Como se observa, a abrangência do tema da ordem pública processual faz com que o ele seja extenso e complexo, o que normalmente assusta os operadores do direito. Portanto, o intento deste estudo é não só descrever o assunto, mas também adotar uma linguagem diferenciada, proporcionando uma nova forma de abordar e sistematizar o que ainda parece ser um dogma em nosso sistema processual.

O pragmatismo antiteórico de Richard A. Posner e as respostas da teoria moral para a decisão judicial

Este trabalho apresenta uma análise crítica à forma de se abordar casos jurídicos e proferir decisões judiciais denominada abordagem judicial pragmática, disseminada pelo magistrado e professor norte-americano Richard A. Posner. O objetivo é explicitar suas principais características e contornos, bem como sua repulsa pela teorização abstrata e pelos debates e argumentos morais na decisão judicial. A partir disso, pretende-se refutar parte dessa abordagem pragmática, por meio de argumentos levantados por filósofos morais e profissionais do direito a saber: Ronald Dworkin, Charles Fried, Anthony Kronman, John T. Noonan Jr e Martha C. Nussbaum - em defesa de uma abordagem que prega a inevitável utilização do raciocínio teórico, assim como a argumentação e reflexão moral na resolução de casos difíceis relacionados ao direito. Também será destacado como a repulsa pragmática pela teoria moral e abstrata é incompatível com a conjuntura justeórica contemporânea e como a análise de alguns casos difíceis expõe a falibilidade, ainda que parcial, desse estilo de abordagem pregado por Posner.

A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal

A presente Tese aborda o tema do efetivo reconhecimento do princípio da lealdade processual à prestação jurisdicional, com as consequências daí decorrentes. Como se trata de um novo modo de se observar a lealdade processual (que, historicamente, tem sido desenvolvida por doutrina e jurisprudência basicamente sob o prisma das partes e, quando, muito de seus procuradores), fez-se necessário desenvolver, em uma primeira parte do trabalho, as premissas teóricas que pudessem dar sustentabilidade ao tema, em particular a constitucionalização do direito processual, as novas feições da jurisdição como implementadora dos direitos fundamentais e a inserção da cláusula geral da lealdade processual, com os respectivos corolários. A segunda parte da Tese, por seu turno, traça parâmetros para a tentativa de definição daquilo que se alcunhou um novo modelo de juiz, a partir de uma necessária revisitação das tradicionais garantias associadas à prestação jurisdicional e à própria magistratura. Nesse propósito, foram elencados, como elementos indispensáveis à configuração de um juiz leal, o contraditório participativo, a cooperação processual e a gestão processual. Na terceira e última parte, após breve estudo das teorias do abuso do direito, foram levantadas algumas hipóteses de abusos jurisdicionais, até mesmo para que, ainda que a contrario sensu, fosse possível se aproximar do já mencionado juiz leal. Por fim, foram investigadas as sanções processuais cabíveis aos magistrados atualmente existentes no ordenamento jurídico pátrio, e propostas algumas sugestões (de lege lata e de lege ferenda) na expectativa de se melhorar as formas de combate aos abusos citados e, principalmente, respeitar-se o processo justo.

Getting Constitutional Theory into Proportion: A Matter of Interpretation?

Gibbs, N., Getting Constitutional Theory into Proportion: A Matter of Interpretation?, Oxford Journal of Legal Studies, 27 (1), 175-191. RAE2008

Preserving patent policy space and securing access to medicines in developing countries: the role of states and pharmaceutical corporations

This thesis examines the tension between patent rights and the right to health and it recognizes patent rights on pharmaceutical products as one of the factors responsible for the problem of lack of access to affordable medicines in developing countries. The thesis contends that, in order to preserve their patent policy space and secure access to affordable medicines for their citizens, developing countries should incorporate a model of human rights into the design, implementation, interpretation, and enforcement of their national patent laws. The thesis provides a systematic analysis of court decisions from four key developing countries (Brazil, India, Kenya, and South Africa) and it assesses how the national courts in these countries resolve the tension between patent rights and the right to health. Essentially, this thesis demonstrates how a model of human rights can be incorporated into the adjudication of disputes involving patent rights in national courts. Focusing specifically on Brazil, the thesis equally demonstrates how policy makers and law makers at the national level can incorporate a model of human rights into the design or amendment of their national patent law. This thesis also contributes to the ongoing debate in the field of business and human rights with regard to the mechanisms that can be used to hold corporate actors accountable for their human rights responsibilities. This thesis recognizes that, while states bear the primary responsibility to respect, protect, and fulfil the right to health, corporate actors such as pharmaceutical companies also have a baseline responsibility to respect the right to health. This thesis therefore contends that pharmaceutical companies that own patent rights on pharmaceutical products can be held accountable for their right to health responsibilities at the national level through the incorporation of a model of civic participation into a country’s patent law system.

Ascertainment of cause-specific mortality in COPD - operations of the TORCH clinical endpoint Committee

Background: TORCH (Towards a Revolution in COPD Health) is an international multicentre, randomised, placebo-controlled clinical trial of inhaled fluticasone propionate/salmeterol combination treatment and its monotherapy components for maintenance treatment of moderately to severely impaired patients with chronic obstructive pulmonary disease (COPD). The primary outcome is all-cause mortality. Cause-specific mortality and deaths related to COPD are additional outcome measures, but systematic methods for ascertainment of these outcomes have not previously been described. Methods: A Clinical Endpoint Committee (CEC) was tasked with categorising the cause of death and the relationship of deaths to COPD in a systematic, unbiased and independent manner. The key elements of the operation of the committee were the use of predefined principles of operation and definitions of cause of death and COPD-relatedness; the independent review of cases by all members with development of a consensus opinion; and a substantial infrastructure to collect medical information. Results: 911 deaths were reviewed and consensus was reached in all. Cause-specific mortality was: cardiovascular 27%, respiratory 35%, cancer 21%, other 10% and unknown 8%. 40% of deaths were definitely or probably related to COPD. Adjudications were identical in 83% of blindly re-adjudicated cases ( = 0.80). COPD-relatedness was reproduced 84% of the time ( = 0.73). The CEC adjudication was equivalent to the primary cause of death recorded by the site investigator in 52% of cases. Conclusion: A CEC can provide standardised, reliable and informative adjudication of COPD mortality that provides information which frequently differs from data collected from assessment by site investigators.

El significado de la prosopopeya de las Leyes en el "Critón" de Platon

El objeto de este trabajo es realizar un estudio iusfilosófico sobre la aparición de las Leyes (nómoi) personificadas de Atenas en el Critón de Platón. La prosopopeya de las Leyes resulta ser un aspecto central para poder comprender la obra, ya que éstas entablan un diálogo imaginario con Sócrates en el cual instalan diversos argumentos filosóficos para fundamentar la autoridad de la pólis. A los fines de identificar el valor argumentativo de este recurso en la obra, analizaré el significado del nómos en la Atenas del siglo V a. C. y la naturaleza de las Leyes en el contexto general del diálogo. Se busca demostrar la importancia que tienen aquéllas para explicar la decisión de Sócrates de beber la cicuta.

Human Dignity and judicial Interpretation of Human Rights

The Universal Declaration on Human Rights was pivotal in popularizing the use of 'dignity' or 'human dignity' in human rights discourse. This article argues that the use of 'dignity', beyond a basic minimum core, does not provide a universalistic, principled basis for judicial decision-making in the human rights context, in the sense that there is little common understanding of what dignity requires substantively within or across jurisdictions. The meaning of dignity is therefore context-specific, varying significantly from jurisdiction to jurisdiction and (often) over time within particular jurisdictions. Indeed, instead of providing a basis for principled decision-making, dignity seems open to significant judicial manipulation. increasing rather than decreasing judicial discretion. That is one of its significant attractions to both judges and litigators alike. Dignity provides a convenient language for the adoption of substantive interpretations of human rights guarantees which appear to be intentionally, not just coincidentally. highly contingent on local circumstances. Despite that, however, I argue that the concept of 'human dignity' plays an important role in the development of human rights adjudication, not in providing an agreed content to human rights but in contributing to particular methods of human rights interpretation and adjudication.

Short comment: To Nail a Jellyfish? Finding a progressive agenda for EU anti-discrimination law

The title of this short (about 4500 words) intervention translates to "To Nail a Jellyfish? Finding a progressive agenda for EU anti-discrimination law". I engage with those criticising EU anti-discrimination law as yet another emanation of the EU's "neo-liberal" nature which fails to establish a viable social policy regime. I criticise this in two directions. First, I take issue with the theory that anti-discrimination law and policy has to be part of social policy. Actually, the field has a mission which differs from social policy, in that it addresses disadvantage resulting from othering, combating stereotypes as well as promoting accomodation of difference. Second, I show how the critique of judicialisation of policy is not unique to anti-discrimination law and policy. The so called turn to rights based employment law has been criticised under this mantra by those who fear that collective labour law mechanisms will become less prevalent. Further, those who have engaged with anti-discrimination law for a much longer time than those criticising it have also devised means to overcome the individualistic tendencies of rights adjudication. They have (partly successfully) argued in favour of establishing equality bodies and creating positive obligations. Thus, the critique neglects the field it takes on, and does not accept the fact that anti-discrimination law and policy must be considered a field in its own right instead of the servant of social law and policy.
Now, this is more a summary than an abstract - since I realise that not everyone reads German.

Rapid detection of health-care-associated bloodstream infection in critical care using multipathogen real-time polymerase chain reaction technology: a diagnostic accuracy study and systematic review

Background: There is growing interest in the potential utility of real-time polymerase chain reaction (PCR) in diagnosing bloodstream infection by detecting pathogen deoxyribonucleic acid (DNA) in blood samples within a few hours. SeptiFast (Roche Diagnostics GmBH, Mannheim, Germany) is a multipathogen probe-based system targeting ribosomal DNA sequences of bacteria and fungi. It detects and identifies the commonest pathogens causing bloodstream infection. As background to this study, we report a systematic review of Phase III diagnostic accuracy studies of SeptiFast, which reveals uncertainty about its likely clinical utility based on widespread evidence of deficiencies in study design and reporting with a high risk of bias. 

Objective: Determine the accuracy of SeptiFast real-time PCR for the detection of health-care-associated bloodstream infection, against standard microbiological culture. 

Design: Prospective multicentre Phase III clinical diagnostic accuracy study using the standards for the reporting of diagnostic accuracy studies criteria. 

Setting: Critical care departments within NHS hospitals in the north-west of England. 

Participants: Adult patients requiring blood culture (BC) when developing new signs of systemic inflammation. 

Main outcome measures: SeptiFast real-time PCR results at species/genus level compared with microbiological culture in association with independent adjudication of infection. Metrics of diagnostic accuracy were derived including sensitivity, specificity, likelihood ratios and predictive values, with their 95% confidence intervals (CIs). Latent class analysis was used to explore the diagnostic performance of culture as a reference standard. 

Results: Of 1006 new patient episodes of systemic inflammation in 853 patients, 922 (92%) met the inclusion criteria and provided sufficient information for analysis. Index test assay failure occurred on 69 (7%) occasions. Adult patients had been exposed to a median of 8 days (interquartile range 4–16 days) of hospital care, had high levels of organ support activities and recent antibiotic exposure. SeptiFast real-time PCR, when compared with culture-proven bloodstream infection at species/genus level, had better specificity (85.8%, 95% CI 83.3% to 88.1%) than sensitivity (50%, 95% CI 39.1% to 60.8%). When compared with pooled diagnostic metrics derived from our systematic review, our clinical study revealed lower test accuracy of SeptiFast real-time PCR, mainly as a result of low diagnostic sensitivity. There was a low prevalence of BC-proven pathogens in these patients (9.2%, 95% CI 7.4% to 11.2%) such that the post-test probabilities of both a positive (26.3%, 95% CI 19.8% to 33.7%) and a negative SeptiFast test (5.6%, 95% CI 4.1% to 7.4%) indicate the potential limitations of this technology in the diagnosis of bloodstream infection. However, latent class analysis indicates that BC has a low sensitivity, questioning its relevance as a reference test in this setting. Using this analysis approach, the sensitivity of the SeptiFast test was low but also appeared significantly better than BC. Blood samples identified as positive by either culture or SeptiFast real-time PCR were associated with a high probability (> 95%) of infection, indicating higher diagnostic rule-in utility than was apparent using conventional analyses of diagnostic accuracy. 

Conclusion: SeptiFast real-time PCR on blood samples may have rapid rule-in utility for the diagnosis of health-care-associated bloodstream infection but the lack of sensitivity is a significant limiting factor. Innovations aimed at improved diagnostic sensitivity of real-time PCR in this setting are urgently required. Future work recommendations include technology developments to improve the efficiency of pathogen DNA extraction and the capacity to detect a much broader range of pathogens and drug resistance genes and the application of new statistical approaches able to more reliably assess test performance in situation where the reference standard (e.g. blood culture in the setting of high antimicrobial use) is prone to error.

The Illusions of Post-Feminism, Ghosts of Gender and the Discourses of Law

This article seeks to consider evidence of post-feminist and "post-equality" gender narratives contained in the discourses of law in the UK and European contexts. Analysis of perennial ghosts of gender in the areas of gender-neutrality in policy, legislative regulation of sexual crimes, and the adjudication of gendered issues by judges will be undertaken in order to renew and reinstate the focus of the legal feminist project and advocate for continued scrutiny in these three practical areas.

Detecting Adverse Events in Clinical Trial Free Text

Thesis (Master's)--University of Washington, 2013