993 resultados para War Criminal
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The coherence of the Soviet bloc was seriously tested at the turn of the 1970s, as the Soviet Union and its allies engaged in intensive negotiations over their relations with the European Communities (EC). In an effort to secure their own national economic interests many East European countries began independent manoeuvres against the wishes of their bloc leader. However, much of the intra-bloc controversy was kept out of the public eye, as the battle largely took place behind the scenes, within the organisation for economic cooperation, the Council for Mutual Economic Assistance (CMEA). The CMEA policy-making process vis-à-vis the EC is described in this study with reference to primary archival materials. This study investigates the negotiating positions and powers of the CMEA member states in their efforts to deal with the economic challenge created by the progress of the EC, as it advanced towards the customs union. This entails an analysis of the functioning principles and performance of the CMEA machinery. The study traces the CMEA negotiations that began in 1970 over its policy toward the EC. The policy was finally adopted in 1974, and was followed by the first official meeting between the two organisations in early 1975. The story ends in 1976, when the CMEA s efforts to enter into working relations with the EC were seemingly frustrated by the latter. The first major finding of the study is that, contrary to much of the prior research, the Soviet Union was not in a hegemonic position vis-à-vis its allies. It had to use a lot of its resources to tame the independent manoeuvring of its smaller allies. Thus, the USSR was not the kind of bloc leader that the totalitarian literature has described. Because the Soviet Union had to spend so much attention on its own bloc-politics, it was not able to concentrate on formulating a policy vis-à-vis the EC. Thus, the Soviet leadership was dependent on its allies in those instances when the socialist countries needed to act as a bloc. This consequently opened up the possibility for the USSR s allies to manoeuvre. This study also argues that when the CMEA did manage to find a united position, it was a force that the EC had to reckon with in its policy-making. This was particularly the case in the implementation of the EC Common Commercial Policy. The other main finding of the study is that, although it has been largely neglected in the previous literature on the history of West European integration, the CMEA did in fact have an effect on EC decision-making. This study shows how for political and ideological reasons the CMEA members did not acknowledge the EC s supranational authority. Therefore the EC had no choice but to refrain from implementing its Common Commercial Policy in full.
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Apresenta um estudo comparativo entre o sistema de justiça criminal do Brasil e o da Alemanha e suas implicações nos cenários institucional, jurídico e econômico. Analisa a relação entre os diversos tribunais existentes na Alemanha e o sistema brasileiro.
The Comovement between Monetary and Fiscal Policy Instruments during the Post-War Period in the U.S.
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This paper empirically studies the dynamic relationship between monetary and fiscal policies by analyzing the comovements between the Fed funds rate and the primary deficit/output ratio. Simple economic thinking establishes that a negative correlation between Fed rate and deficit arises whenever the two policy authorities share a common stabilization objective. However, when budget balancing concerns lead to a drastic deficit reduction the Fed may reduce the Fed rate in order to smooth the impact of fiscal policy, which results in a positive correlation between these two policy instruments. The empirical results show (i) a significant negative comovement between Fed rate and deficit and (ii) that deficit and output gap Granger-cause the Fed funds rate during the post-Volcker era, but the opposite is not true.
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This paper considers the basic present value model of interest rates under rational expectations with two additional features. First, following McCallum (1994), the model assumes a policy reaction function where changes in the short-term interest rate are determined by the long-short spread. Second, the short-term interest rate and the risk premium processes are characterized by a Markov regime-switching model. Using US post-war interest rate data, this paper finds evidence that a two-regime switching model fits the data better than the basic model. The estimation results also show the presence of two alternative states displaying quite different features.
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Using U.S. interest rate data covering the period 1950:1-1992:7, this paper tests the rational expectations model of the term structure of interest rates. We show evidence that the rational expectations model of the term structure is supported by the data during the seventies and a period lasting from the mid-eighties to the end of the sample. However, during the …fties, sixties and a period that covers most of the Volcker’s office term (from September 1979 to April 1986) the term structure model is rejected by the data. Moreover, wefind evidence of regime changes in the short-term rate process and the term structure of interest rates. These regime switches roughly coincide with changes in the Federal Reserve chairman. The switches in monetary policy taking place when the chairmanship of the Federal Reserve changes therefore seem to play an important role in characterizing the term structure of interest rates.
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Published as an article in: Studies in Nonlinear Dynamics & Econometrics, 2004, vol. 8, issue 1, pages 5.
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Legislaturas: (1891-1893), (1897-1899), (1900-1905), (1906-1908), (1909-1911)
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Joan Nieuhoff, viajante alemão, nasceu em Usen, Vesfália, em 1618, e morreu em Madagascar, em 1672. Trabalhou na Companhia das Índias Orientais, foi nomeado agente em Batávia, em 1654. Em 1655, foi à China tratar da abertura dos portos daquele país ao comércio holandês. Governou o Ceilão de 1662 a 1667. Em 1672, desembarcando em Madagascar, foi morto pelos nativos.
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566 p.
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The article compares a recent aerial photograph of the lowlands of the Isle of Anglesey area with a German surveillance photograph from 1941. The authors aim to infer the environmental changes made to this sand dune and lake system as a direct consequence of constructing the airfield. Part of Tywyn Trewan, the extensive sand dune system, was completely destroyed in order to create runways and the technical and domestic accommodation to house a strategic airfield. As part of the dredging, six new water bodies with a combined surface area of approximately 6 ha were created.
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O objetivo do presente trabalho consiste na análise crítica dos efeitos da política criminal fiscal brasileira sobre a proteção do bem jurídico protegido pelo Direito Penal Tributário, investigando se instrumentos de política criminal fiscal auxiliam na proteção do bem jurídico tutelado pelo Direito Penal Tributário. Para tanto, primeiramente, será analisada a criminalidade econômica, bem como os institutos básicos dos delitos tributários. Posteriormente, estudar-se-á o bem jurídico tutelado pelos delitos fiscais e de que forma os instrumentos de política criminal fiscal tem influenciado em sua proteção. O presente estudo é dividido em quatro capítulos. Os dois primeiros dedicados ao enquadramento metodológico do tema, sendo que nos três primeiros optou-se por pesquisar a visão de doutrinadores europeus, sobretudo espanhóis e portugueses, pelo fato de o Direito Penal Econômico apresentar destacado desenvolvimento naqueles países. Já no último capítulo, preferiu-se dar destaque à doutrina e jurisprudência locais, em função de os instrumentos de política criminal-fiscal estudados influenciar a realidade brasileira e não estrangeira. No primeiro capítulo será estudado o Direito Penal Econômico, ramo do Direito Penal que se ocupa da criminalidade econômica, apresentando as diversas teorias a respeito da conceituação dos delitos econômicos. Os delitos econômicos serão, ainda, contextualizados com o fenômeno da expansão/modernização do Direito Penal, apurando-se os efeitos desta espécie de criminalidade dentro de uma sociedade de risco, com todos os novos bens jurídicos dela característicos e passíveis de tutela por meio do Direito Penal. No segundo, analisado os contornos básicos do Direito Penal Tributário, diferenciando-o do Direito Tributário Penal e trazendo as diversas conceituações e classificações dos crimes tributários dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, buscar-se-á responder à questão de pertencerem, ou não, os crimes tributários à seara do Direito Penal Econômico, na qualidade de delitos econômicos. Mais à frente, no terceiro capítulo, será investigado o bem jurídico penal protegido pelo Direito Penal Tributário e sua relação com os direitos humanos fundamentais e ao custeio das políticas sociais que o Brasil, como Estado Social e Democrático de Direito, se propôs a desenvolver. No capítulo quatro, finalmente, serão estudados os instrumentos de política criminal-fiscal utilizados no Direito Brasileiro (extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo sonegado, critérios de aferição dos crimes fiscais de bagatela, natureza jurídica do encerramento do procedimento administrativo fiscal e a não escolha da sonegação fiscal como antecedente da lavagem de dinheiro) e os efeitos que engendram na proteção do bem jurídico penal tutelado pelo Direito Penal Tributário, para, então, concluir o trabalho.
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Esta dissertação parte da compreensão dos sistemas punitivos em meio às estruturas sociais, demonstrando que o uso da coerção pública é um dos pilares fundamentais dos Estados modernos. Sustenta a necessidade de se desvendar os discursos ideológicos que legitimam o poder de criminalização, a fim de politizar o contexto das punições e alcançar a sua função latente. Concentra-se nas características específicas do Estado brasileiro instalado a partir da década de 1990, seguindo a trilha do Leviatã dos EUA neoliberal instaurado desde a década de 1980. Constata a correlação entre os sistemas punitivos brasileiro e norte-americano, com seus extensos campos de controle e semelhantes pensamentos criminológicos. Por fim, encontra a real funcionalidade das penas no Neoliberalismo, conformando um método de promover e manter as políticas econômicas e sociais típicas de sua conjuntura, manejando a insegurança social decorrente do desemprego estrutural, precarização do trabalho, aprofundamento da miséria e desigualdade.