Legislação eleitoral

Inclui a legislação eleitoral, normas constitucionais, Código eleitoral e legislação correlata.

Classificação Ranganathiana da tabela de tipos de proposição do Sistema de Informação Legislativa da Câmara dos Deputados : uma proposta metodológica

Aborda os problemas estruturais e informacionais da Tabela de Tipos de Proposição do Sistema de Informação Legislativa, o Sileg, da Câmara dos Deputados, relacionada à classificação dos tipos documentais daquela instituição, e utilizada, como referência, no registro (entrada de dados) e na recuperação de informações, ditas legislativas. Discute os fundamentos da Arquitetura da Informação, como disciplina da Ciência da Informação, para a organização da Informação Legislativa, especialmente, em relação à significação, à representação informacional e à teoria de classificação. Oferece uma definição para Informação Legislativa, que possui limitação material e formal, e aborda os antecedentes históricos de sua disponibilização à sociedade brasileira, em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência dos atos dos órgãos públicos e do direito de o cidadão brasileiro ter acesso e receber, desses órgãos públicos, informações de seu interesse particular. Aplica e comprova a viabilidade de utilização da teoria de classificação facetada, de Ranganathan, no estudo e na reorganização da Tabela de Tipos de Proposição do Sileg, que contemple as características multifacetada das proposições legislativas.

NewsMonitor: Desarrollo de un sistema de seguimiento de noticias

Desarrollo de un sistema de recuperación y almacenamiento de las noticias multilíngües que aparecen en el Europe Media Monitor

Automatización de los recorridos del robot en un sistema de exploración basado en comportamientos

Automatización de los recorridos del robot en un sistema de exploración basado en comportamientos. Se muestran los resultados obtenidos en las simulaciones con Player/Stage de un sistema de exploración basado en comportamientos, donde la localización se realiza mediante los estadísticos de INCA.

El debate actual sobre la reforma del sistema público de pensiones: comentarios sobre las tesis privatizadoras

En un sistema de reparto las pensiones del periodo se financian con las cotizaciones del mismo período, de tal forma que las pensiones de los cotizantes de hoy se pagarán con las aportaciones de los futuros trabajadores. La transición por lo tanto, supone que quienes hoy estamos cotizando deberíamos seguir cotizando y al mismo tiempo, formar nuestro ahorro para el futuro. Otra posibilidad sería aumentar el déficit público. En definitiva, un coste que alguién debe asumir.

Sistema de transmisión de información entre bases de datos distribuidas

En este artículo describiremos cómo se ha realizado un Sistema para controlar la Información generada en una Base de Datos distribuida en lugares alejados geográficamente. La diferencia frente a otros sistemas más sofisticados radica en la economía, y la flexibilidad de la solución propuesta. El sistema de comunicaciones se instala sobre un soporte físico de extrema sencillez; con ello se consigue una instalación muy económica.

Diário da Constituinte [gravação de video] : [programa n. 069]

A Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo discute duas questões de ordem. Na primeira o deputado Amaral Netto (PDS-RJ)propõe a substituição dos relatores que tiveram os anteprojetos rejeitados e na segunda o deputado José Genoíno (PT-SP) quer mudar a composição da Comissão de Sistematização. A Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições discutiu duas questões que passaram por mais de uma subcomissão, e tiveram propostas diferentes, como o mandato presidencial, por exemplo. a Subcomissão do Poder executidvo proôs cinco anos, mas a Subcomissão do Sistema Eleitora sugeriu quatro. O deputados Paulo Delgado (PT-SP) diz que esta é uma questão política, e deve ser debatida com serenidade. Quarenta dias de trabalho sem interrupção, várias seções e audiências públicas e três viagens a regiões com conflito agrário, este o balanço dos trabalhos da Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. No resultado final houveram muitas divergências. O parecer do relator Oswaldo Lima Filho (PMDB-PE) foi preterido por um substitutivo, do deputado Rosa Prata (PMDB-MG), o que foi considerado irregular pelo Regimento Interno. Oswaldo Lima Filho (PMDB-PE) diz que o substitutivo é uma fraude. Já o deputado Rosa Prata (PMDB-MG) diz que é uma proposta menos radical e ajustada a realidade do país. Outro tema a ser discutido é o tamanho da propriedade rural. Os deputados Amaury Muller (PDT-RS) e Fernando Sant'Anna (PCB-BA) são a favor da limitação da propriedade. Ivo Vanderlinde (PMDB-SC) acredita no entendimento, para fazer da Reforma Agrária, uma realidade.

¿Qué relaciones existen entre el sistema de estratificación social y el sistema educativo?

Duración (en horas): De 31 a 40 horas. Destinatario: Estudiante y Docente

Sistema brasileiro de comissões parlamentares

Investiga as Comissões Parlamentares do Congresso brasileiro sob um aspecto normativo-institucional, mas também empírico tendo em vista que há uma abordagem sobre a efetiva quantidade de comissões e de seus membros. A análise aborda, portanto, as comissões parlamentares brasileiras, sob aspectos relacionados ao tipo de comissões, seu funcionamento e características, mecanismos legislativos, tempo de duração, forma de recrutamento, número de membros, profissionalização, dando especial relevo para as Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. Verificou-se que o crescimento da quantidade de comissões ao longo do tempo, aliado a outros fatores, como o grau de institucionalização na Constituição de 1988 e a quantidade de Comissões presentes atualmente no processo legislativo do Congresso Nacional, revelam que o sistema de Comissões cumpre um papel importante no processo legislativo, tanto como espaço de deliberação, como aprimoramento técnico do trabalho legislativo.

Financiamento da saúde: Brasil e outros países com cobertura universal : a participação estatal no financiamento de sistemas de saúde e a situação do Sistema Único de Saúde - SUS

O presente trabalho visa dar subsídios relacionados ao financiamento da saúde no Brasil e em países com sistemas de cobertura universal, comparar a participação federal e dos demais entes federados no financiamento ao longo da vigência da Emenda Constitucional nº 29/00 e analisar algumas possibilidades de atuação legislativa.

euskadiMoving: sistema de seguimiento de transporte público

El tema abordado por este proyecto es la información disponible acerca de los horarios del transporte público en las ciudades, concretamente centrado en la ciudad de Donostia - San Sebastián. En esta ciudad, la información ofrecida a los usuarios está centrada en: Tiempo que falta para que lleguen los autobuses. Únicamente accesible en las marque- sinas. Horarios con la primera hora de salida y la frecuencia de la línea. Estos métodos de información se pueden mejorar mediante un sistema de información en tiempo real, el cual informe de la posición actual de cada autobús de cada línea a petición del usuario. Asimismo, siendo esta información accesible a través de un servicio web, se evita el tener que desplazarse a las marquesinas para informarse. Por tanto, estos son los objetivos que se consideran para el proyecto. La realización de un servicio web que muestre a petición del usuario las líneas de transporte público disponibles y este pueda seleccionar cuales visualizar, de manera que al seleccionar una línea se muestren todos los vehículos de dicha línea y su posición actual.

Sistema de "autofocus" mediante sensores de distancia

Diseñar un sistema para seguimiento y gestión de enfoque para video/fotografía, que utilice sensores inalámbricos para medir distancias.

Análisis del desarrollo de aplicaciones accesibles sobre el sistema operativo Android. Implementación de un sistema de barrido.

El objetivo principal de este proyecto es facilitar a aquellos usuarios con diversidades motrices el uso de sus dispositivos móviles con sistema Android a través de un barrido sobre la pantalla. Este barrido se realiza con dos ejes cartesianos que el usuario controla mediante cualquier periférico adaptado que posea y le permite decidir las coordenadas de la pantalla sobre las que desea interactuar.

Diseño e implementación de un sistema de test y despasivación de baterías de Litio basado en LabVIEW

Estudio y resolución del fenómeno de la pasivación en baterías de Cloruro de Tionilo de Litio (LiSOCl2) a través de LabVIEW

Automatización de los recorridos del robot en un sistema de exploración basado en comportamientos

Automatización de los recorridos del robot en un sistema de exploración basado en comportamientos. Se muestran los resultados obtenidos en las simulaciones con Player/Stage de un sistema de exploración basado en comportamientos, donde la localización se realiza mediante los estadísticos de INCA.