A Igreja Católica Apostólica Romana e o Estado Brasileiro: estratégias de inserção política da Santa Sé no Brasil entre 1920 e 1937

Pós-graduação em História - FCHS

Gente sem sorte: os mulatos no Brasil colonial

Pós-graduação em História - FCHS

O lugar (in) existente do BPC na Política Municipal de Assistência Social: o caso de Castanhal

O objetivo desse trabalho é analisar a gestão municipal sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial previsto pela Constituição Federal de 1988 e que consiste no pagamento de 01 (um) salário mínimo mensal à pessoas com 65 anos ou mais de idade e à pessoas com deficiência incapacitante para a vida independente e para o trabalho, em que a renda per capita familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. A pesquisa empírica teve como lócus o município de Castanhal. A motivação para realização deste trabalho surgiu do fato do BPC estar inscrito na CF/ 1988 e por demandar um grande volume de recursos financeiros, mas ainda assim ser desconhecido de grande parte da população e pouco divulgado por parte do Poder Executivo. A partir de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Desta forma, o trabalho parte da discussão sobre a Política de Assistência Social no Brasil, seguido do debate sobre o Benefício de Prestação Continuada, para por fim, apresentar como o município organiza sua política de assistência social, como é realizada a gestão do BPC pelo Poder Executivo e a atuação do Conselho Municipal de Assistência Social. Ao longo deste trabalho é possível observar o baixo nível de acompanhamento dos beneficiários do BPC pela rede de Proteção Social Básica e a ausência de controle social.

Estudo do impacto socioeconômico da piscicultura em tanques-rede no reservatório da UHE Tucuruí-PA: o caso do Projeto Ipirá

A presente dissertação avalia o desenvolvimento da piscicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, a partir de um estudo de caso: o projeto de piscicultura Ipirá, criado por meio um acordo firmado entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletrobras Eletronorte e um conjunto de famílias que tiveram seus modos de vida impactados pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí, como alternativa para a geração de emprego e renda. Avalia-se, mas especificamente qual o impacto do projeto na melhoria das condições de vida das famílias atendidas pelo mesmo sob a perspectiva socioeconômica. Para alcançar os objetivos desse trabalho, utilizou-se além do estudo de caso, o modelo sistêmico para a aqüicultura, em especial os cálculos dos índices para a avaliação da sustentabilidade socioeconômica da aquicultura - IDES, como procedimentos metodológicos. Observou-se que o projeto de piscicultura Ipirá mostra-se potencialmente sustentável do ponto de vista socioeconômico (0,649). Os indicadores aspectos sanitários (0,123), lazer (0,113) e saúde (0,110), apresentaram em ordem decrescente, as principais contribuições na composição do IDES, ao passo que os indicadores renda (0,040) e habitação (0,79), essenciais para a manutenção familiar e condições de bem estar do ser humano, apresentaram os piores resultados. Conclui-se, a partir dos resultados gerados, que o projeto de piscicultura Ipirá não conseguiu alcançar seu objetivo principal: geração de emprego e renda, e demonstra-se não influenciar significativamente na melhoria das condições de vida das famílias atendidas, o que é reforçado pelos dados levantados em campo, onde 86% dos entrevistados sobrevivem com salário igual e menor que 1 salário mínimo mensal, complementado pelo auxílio do seguro defeso e o bolsa família. Por fim, ressalta-se a relevância do projeto Ipirá como um case de política sócio-ambiental com potencial para dinamizar a economia local e em uma perspectiva mais otimista se tornar um modelo a ser replicado e abranger todos os municípios do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, desde que as falhas na implantação e no seu gerenciamento sejam sanadas e as devidas providenciais sejam tomadas, como as apontadas pelo presente estudo.

Soroepidemiologia da hepatite C em pacientes HIV/AIDS do serviço ambulatorial especializado do Programa DST/AIDS de Imperatriz-Maranhão

A coinfecção do vírus da hepatite C (HCV) em pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana (HIV) é freqüentemente observada em virtude destes vírus apresentarem similaridade em suas rotas de transmissão, principalmente no que se refere à via parenteral. No Brasil, a prevalência depende da área geográfica considerada, variando de 8,9% a 54%. Nos coinfectados, a progressão da doença pelo HCV é usualmente mais agressiva e apresenta alto nível de viremia, como também, há um risco maior de associação do HCV com a cirrose hepática e/ou hepatocarcinoma. O objetivo do presente estudo foi estimar a prevalência de HCV e fatores de risco associados à coinfecção em pessoas soropositivas para HIV na cidade de Imperatriz Maranhão. Participaram 249 pacientes soropositivos para HIV atendidos no SAE do Programa Municipal de DST/AIDS de Imperatriz do Maranhão. Foi coletado de cada voluntário 10 mL de sangue periférico para realização do teste sorológico, onde foi realizada pesquisa de anticorpos IgG HCV específicos e testes de Biologia Molecular (RT-PCR) para pesquisa do RNA viral e genotipagem. Entre os pacientes observou-se similaridade entre a frequência dos gêneros, 49% masculino e 51% feminino, com média de idade de 40 anos. Foi observado que 98% possuem baixo nível de instrução e 63% possuem renda mensal de até um salário mínimo. A soroprevalência do anti-HCV foi de 2.4% (6/249). Na comparação dos fatores de risco pesquisados entre os pacientes reagentes e não reagentes na pesquisa sorológica de anticorpos HCV específicas demonstraram que a presença de tatuagens e piercing foi o único fator que se mostrou significantes, sendo mais frequente nos reagentes. Esse foi o primeiro estudo que investiga a coinfecção HIV e HCV na cidade de Imperatriz, Maranhão e a identificação de pacientes coinfectados foi de fundamental importância para o serviço que a partir de então irá realizar o acompanhamento destes pacientes.

O serviço social no Brasil: a reinstrumentalização necessária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Poder e memória: o autoritarismo na igreja presbiteriana do Brasil no período da ditadura militar

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Carlos Benjamin de Lyra e a topologia algébrica no Brasil

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Benefício de prestação continuada: reflexos da precarização do trabalho e (des)proteção previdenciária

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Da libertinagem no Brasil colonial: a construção da imagem amoral das mulheres na literatura de viagem (1611-1808)

Pós-graduação em História - FCHS

As novas tendências da gestão escolar no Brasil nas últimas décadas

Atualmente versam no campo da educação inúmeras discussões, dentre elas a questão da gestão escolar e sua atuação nas instituições de ensino, públicas, privadas ou outras. Um aspecto, portanto que inquieta esta pesquisa, são os estudos sobre administração escolar e quais são as novas tendências da gestão escolar para atenderem as exigências da sociedade moderna. Paira sobre tal inquietação a necessidade de identificar, descrever e refletir sobre o que os novos estudiosos da administração escolar têm pensado sobre as formas atuais de se administrar as instituições de ensino nas últimas décadas. Para tanto, uma pesquisa bibliográfica norteará este trabalho, tornando possível conhecer e refletir sobre tais pensamentos, para beneficiar a todos os gestores, educadores e indivíduos diretamente envolvidos no processo educacional das instituições de ensino

Avaliação da qualidade de vida de idosos participantes e não participantes de grupo de convívio

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

Sonoridades do cinema dito silencioso: filmes cantantes, história e música

Pretendemos examinar a relação entre cinema, música e história do período silencioso. Será abordada a produção referente aos chamados filmes cantantes (1908 1911), propondo recortes temáticos mais amplos do que os adotados pela historiografia clássica no cinema nacional

A VEZ DA TERCEIRA IDADE: O DISCURSO DA PUBLICIDADE NA CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO IDOSO NAS REVISTAS

A participação do idoso na economia brasileira vem se destacando, pois grande parcela da população está com idade igual ou superior a 60 anos, considerada terceira idade, expressão que recentemente popularizou-se no Brasil, tendo sua origem na França nos anos 1970. O direito à aposentadoria, à proteção oferecida pelo Estatuto do Idoso somando-se ao reajuste do salário mínimo acima da inflação oficial tem sido um fator muito importante para aumentar a renda da população idosa, favorecendo o consumo. Portanto, seu poder de compra tem incentivado a comunicação de diversos produtos e serviços desenvolvidos especialmente para atingir esse público. Diante deste cenário, este estudo buscou identificar, por meio das estratégias metodológicas constituídas pela análise de conteúdo e de discurso, qual é a imagem do idoso construída pela publicidade. Para isso, foram analisados os anúncios publicados nas revistas Época, Veja e Veja São Paulo, tendo essa publicidade caráter mercadológico ou institucional. Como resultado, verificou-se que a imagem do idoso produzida nos anúncios como sinônimo de bem-estar, alegria e felicidade está sendo apresentada para divulgar produtos e serviços tanto para o público idoso quanto para o público em geral e, nesse segundo caso a imagem do idoso representa credibilidade, confiança e sucesso. Essa mesma imagem ora quebra estereótipos anteriormente construídos na sociedade, ora fortalece as concepções estereotipadas existentes e ora cria outros estereótipos, estabelecendo uma nova ditadura do jovem idoso .

O FUNDEF e o FUNDEB como política de financiamento para a valorização do magistério: efeitos na carreira e na remuneração dos professores da rede pública e estadual de ensino do RN.

Este estudio analiza los efectos de la política de financiamiento de la educación básica, por intermedio de los Fundos contables, Fundef y Fundeb, y su proposición en valorar el magisterio, considerando las dimensiones de carrera y de la remuneración de los profesores de la red pública estadal de enseñanza del estado de Rio Grande do Norte, en el período entre 1996 y 2010. Para entender las condicionantes de la evaluación de las políticas públicas, se buscó también las contribuciones de Marx (1996) segundo quién “el concreto es concreto” y que la dialéctica del concreto se puede auxiliar en el intento de captar el fenómeno estudiado. Se utilizó aún, el referencial teórico bibliográfico relacionado al financiamiento de la educación y a la valoración del magisterio, a partir de la literatura referente a las dimensiones del objeto (fundef y Fundeb) y (carrera y remuneración). En la investigación documental, además de las legislaciones, directrices nacionales y locales pertinentes, se utilizaron datos referentes a los recursos disponibles en la Finbra. Tesoro Nacional, SIOPE/RN, INEP/MEC, datos de resumen del folio y folio de pagamiento de Secretaria de Estado, de la Educación e de la Cultura (SEEC), y 289 sueldos de 21 profesores. Se realizó entrevista semi estructurada con nueve profesores, referente a la carrera, además de un cuestionario aplicado a 12 profesores relacionado a remuneración. Se considera que en los resultados referentes a los indicadores educacionales, en el período Fundef ocurrió una reducción en las inscripciones de la red pública de enseñanza, como también en las funciones docentes, de la enseñanza base (fundamental), que corresponde a 37%. A partir de la vigencia del Fundeb (2007 – 2010), estos indicadores fueron puestos en ecuación. En todo el período entre 1996 a 2010, ocurre un aumento en las inscripciones de 119,03% y en las funciones docentes de 77,44%. Sobre los datos de financiamiento, se constató que, del mínimo exigido (60%) en la aplicación de recursos de los Fundos en la remuneración del magisterio se aplica en el período de los dos Fundos, pero el mínimo exigido, o sea, 83,29% a 98,89% de los recursos. Los efectos de los Fundos en la carrera de los nueve profesores, considerando la promoción y la progresión, no han sido satisfactorios. En la promoción de los nueve de estos docentes, apenas uno evolucionó el Nivel (titulación), pero retrocedió en la progresión. En la progresión de los nueve profesores, ocho se hallan con la progresión retrasada, entre dos y cinco clases, acumulando un perjuicio que varía de 10% a 45% en su ganancia. La diferencia de una clase a otra corresponde a 5% en la renta anual. Se observa que las ventajas pecuniarias contribuyen con la remuneración con porcentaje más alto que la renta, disminuyendo esta diferencia en el período de Fundeb. Sobre la remuneración, un profesor con 24 años de carrera, con formación (magisterio), no consigue, después de años de profesión, ganar ni siquiera dos salarios mínimos. El profesor con 30 años de carrera, con maestría, tiene una renta, en 2010, correspondiente a menos de tres salarios mínimos, o sea, 2,82 y una remuneración que equivale a poco más de tres salarios mínimos, o sea, 3,66. Si comparamos la profesión de magisterio con otras que igual exigen formación superior, la primera es, en general, de bajo nivel, causando un resultado negativo sobre la búsqueda de la profesión del magisterio. Por los efectos en la remuneración, se concluye que hubo una mejoría, pero aún insuficiente, sobre todo al comparar con el Salario Mínimo Anual. Se evalúa, una vez que los fundos – Fundef y Fundeb – no fueron capaces de promover la valoración del magisterio en las dimensiones de la carrera y de la remuneración. Se constatan algunos resultados negativos en la política de Fundo ya que tendría que ver, principalmente, con la incapacidad de la referida política a valoración de magisterio, siendo una de las causas, o financiamiento con restricción de presupuesto.