Cooperativismo e construção coletiva : estudo a partir de duas cooperativas de produtores do assentamento Itamarati, Ponta Porã-MS

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2015.

Saúde mental e gênero em um CAPS II de Brasília : condições sociais, sintomas, diagnósticos e sofrimento psíquico

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

Cidadania organizacional na perspectiva dos direitos e deveres e sua relação com justiça e estresse organizacional

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2016.

Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.

Objeção da consciência e aborto previsto em lei : vivências em um serviço público de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015.

Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-Americanas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.

Tensões e contradições do processo de construção das diretrizes para a politica pública de educação infantil do campo

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.

ONGs feministas : conquistas e resultados no âmbito da lei maria da penha

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2010.

Financiamento para mídia alternativa : a sustentabilidade dos meios sem fins de lucro a partir da Lei de Meios na Argentina

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016.

Precarização dos vínculos de trabalho na estratégia saúde da família: revisão de literatura

A Reforma Administrativa, com redução do Estado, na década de 1990, impulsionou a adoção de relações trabalhistas precárias no momento em que ocorria a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). O enorme incremento do número de postos de trabalho na saúde pública dos municípios, acompanhado das restrições jurídico-legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, propulsionaram a adoção de diversas formas de contratação. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) surgiu concomitante a todo este processo e é considerada, atualmente, como estratégia prioritária na reorganização da atenção à saúde no país. Com vínculos não-estáveis, profissionais ficam sujeitos à instabilidade política e disputa predatória entre os municípios, ocasionando rotatividade dos profissionais e descontinuidade da assistência. O rompimento do vínculo entre profissional e população adscrita compromete um dos princípios da ESF. Em 2003, foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, com o objetivo de formular políticas orientadoras da gestão, formação, qualificação e regulação dos trabalhadores de saúde no Brasil, área considerada crítica para a sustentabilidade da ESF e do SUS. Para a formulação de políticas e diretrizes que busquem soluções para enfrentar a precarização dos vínculos de trabalho nacionalmente, foi criado o Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Este estudo retrata a revisão narrativa de literatura a respeito dessa precarização dos vínculos de trabalho nas equipes da ESF, no contexto histórico de sua criação e da implantação da Gestão do Trabalho no SUS, e de pesquisas cujos autores analisaram as formas de contratação dos profissionais de saúde das equipes da ESF. Essa revisão permitiu identificar que, apesar dos vínculos de trabalho precários estarem presentes nas equipes da ESF, houve diminuição dos mesmos. Portanto, persiste a necessidade de formular soluções para enfrentar esse desafio.

A reforma psiquiátrica e a inserção da saúde mental na atenção básica: desafios, impasses e perspectivas do município de Pratinha/MG

O presente estudo tem por objetivo analisar a Atenção em Saúde Mental e a sua interlocução com a Atenção Primaria, a partir da Reforma Psiquiátrica, e sua contribuição para otimizar a atuação da equipe do Programa Saúde da Família, no município de Pratinha/MG. Foram pesquisados livros, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros por meio do Portal Biblioteca Virtual de Saúde, BIREME, de 2003 a 2010. Os resultados evidenciaram que o município enfrenta diversos impasses na operacionalização da Reforma Psiquiátrica deparando com problemas sociais, políticos, logísticos e de recursos humanos, como a falta de estrutura dos serviços municipais de saúde, da organização de processo de trabalho, a falta de capacitação da equipe e a ausência de políticas municipais de saúde mental. É necessária a participação da gestão política, da equipe, dos usuários, suas famílias e da própria comunidade na implementação de um novo modelo assistencial em saúde mental, alicerçado na desinstitucionalização, na reabilitação e na reinserção social do individuo, através de novas abordagens, novos valores e olhares aos portadores de transtorno mental.

Qualificação do profissional de enfermagem para o atendimento aos usuários portadores de transtornos mentais, no contexto da reforma psiquiátrica

Estudos confirmam a alta prevalência de Transtornos Mentais comuns na clientela atendida pelas equipes de Saúde da Família. Portanto, torna-se fundamental que as equipes das unidades básicas de saúde tenham pessoal qualificado para este tipo de enfrentamento. O presente estudo tem como objetivo elaborar um projeto de intervenção para subsidiar na preparação/qualificação do profissional de enfermagem das Equipes Saúde da Família do município de Bom Despacho/MG, para o atendimento aos usuários portadores de transtornos mentais, no contexto da reforma psiquiátrica. E objetivos específicos: Abordar através da literatura a análise de evidências científicas sobre a reforma psiquiátrica; Identificar quais as dificuldades para o controle na preparação e qualificação do profissional de enfermagem aos portadores de sofrimento mental. Este estudo contribui na reflexão das transformações dos suportes e instrumentos necessários para ações de enfermagem em saúde mental na atenção primária que considerem a subjetividade das experiências dos sujeitos com sofrimento psíquico. Na metodologia após o levantamento da bibliografia nos bancos de dados foram identificados 14 artigos e 12 livros, no entanto, após a leitura dos mesmos, foram selecionados 4 artigos e 5 livros. Ao longo deste trabalho verificou-se a necessidade da qualificação dos enfermeiros das ESF do município de Bom Despacho para o atendimento aos portadores de transtorno mental, dentro da linha da reforma psiquiátrica. Nessa perspectiva as pessoas devem ser tratadas, preferencialmente, em serviços comunitários com humanidade e respeito tendo como principal interesse beneficiar a saúde, visando sua inserção ou reinserção na família, trabalho e comunidade.

A contribuição do seviço de saúde para efetivação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, no município de Rio Vermelho-Minas Gerais

A saúde pode ser considerada um bem estar físico, mental, social e espiritual e está diretamente relacionada ao acesso aos bens e serviços necessários para alcançar uma boa qualidade de vida. As crianças e adolescentes são um público frágil se considerado que são dependentes dos adultos para proverem suas necessidades básicas. O descumprimento da lei que assegura a saúde para a população menor de um ano a 18 anos deve ser reivindicado pela rede de atendimento a estes, ou seja, pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Em Rio Vermelho, Minas Gerais, há diversos serviços que precisam ser efetivados para diminuir problemas de saúde em crianças e adolescentes. Nesse sentido, este estudo objetivou elaborar um projeto de intervenção com vistas à efetivação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Rio Vermelho. Para a preparação deste plano tornou-se, primeiramente, necessário buscar conhecimentos que dessem maior sustentação às ações propostas. Assim, foi feita pesquisa bibliográfica no SciELO bem como em documentos ministeriais, publicações estaduais e municipais além de dados de sistema de informação. O recorte temporal utilizado foram os últimos 10 anos por meio dos descritores criança e adolescente. Após análise dos documentos pôde-se constatar que nos últimos anos ocorreram avanços no atendimento às crianças e aos adolescentes, contudo, ainda falta muito para garantir serviços básicos de saúde, educação e assistência social. Percebe-se o descaso, muitas vezes ocorridos, com os direitos das crianças e adolescentes, consequência de um processo de exclusão a que são submetidos estas crianças e jovens: falta de acesso à escola, à oportunidade de lazer, opção de vida, convívio familiar, relação com a comunidade. Dessa forma, é importante a mobilização coletiva tanto dos setores de garantia de direitos, como da sociedade, por meio da promoção de informação construtiva, sobre a desigualdade social a discriminação e o preconceito, discutindo a cidadania, as políticas públicas, o protagonismo juvenil dentre outros assuntos que podem reverter o quadro de desrespeito às leis que protegem as crianças, adolescentes e jovens. Espera-se que o plano aqui apresentado subsidie melhorias no atendimento às crianças e adolescentes de Rio Vermelho.