Qualidade do ar interior em lares de idosos e a exposição ocupacional aos poluentes atmosféricos

Os lares de idosos são espaços com características específicas, onde a garantia de condições de trabalho saudáveis é fundamental para o bem-estar dos trabalhadores e dos idosos. O objectivo deste trabalho consistiu em avaliar a exposição ocupacional dos trabalhadores dos lares de idosos aos poluentes do ar interior e em verificar qual a prevalência de sintomas/doenças. A amostragem foi não probabilística quanto ao tipo e por conveniência quanto à técnica. A amostra foi constituída por 8 lares de idosos sedeados no concelho de Tondela e 155 trabalhadores. Foram administrados inquéritos aos trabalhadores e avaliada a qualidade do ar, bem como os níveis de temperatura e humidade relativa. Os dados foram tratados através do software estatístico IBM SPSS versão 21.0. A interpretação dos testes estatísticos foi realizada com base no nível de significância de p=0,05, com intervalo de confiança de 95%. Verificámos que as concentrações médias de dióxido de carbono, compostos orgânicos voláteis e partículas com diâmetro <10, registados em alguns lares de idosos ultrapassaram o limiar de protecção sendo essa concentração, em média, mais elevada nos lares localizados em zonas urbanas. Os sintomas/doenças com maior prevalência foram as dores de cabeça, crise de espirros, tonturas e alergias. Os edifícios apresentavam Síndroma do Edifício Doente (SED) e a maioria dos trabalhadores que indicaram possuir sintomas/doenças trabalhavam em lares de idosos localizados em zonas urbanas e residiam em zonas rurais. Torna-se perceptível que as instituições realizem monitorizações contínuas de QAI de modo a não exporem os trabalhadores e os idosos a situações de risco.

Vinculação e resiliência de crianças num centro de acolhimento temporário – Estudo de cincos casos

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

Imunidade celular: caracterização das proteínas celulares que inibem a infecção viral

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Gestão de I&D em projectos de desenvolvimento de novos produtos

É hoje em dia inquestionada a importância da inovação para o crescimento económico e para o desenvolvimento sustentado das empresas e da sociedade. Sendo verdade que o desempenho em termos de inovação das empresas, regiões ou países está condicionado por múltiplos factores de contexto, não é menos verdade que o verdadeiro motor desse desempenho são as iniciativas das empresas e das organizações. O sucesso dos projectos de inovação depende de um elevado número de factores, alguns dos quais são frequentemente negligenciados aquando da análise dos processos de inovação, tais como alianças estratégicas e parcerias, estrutura dos consórcios, protecção dos direitos de propriedade intelectual, estratégias de exploração dos resultados dos projectos, etc. Este artigo centra-se na análise e caracterização do processo de inovação em projectos de desenvolvimento de novos produtos levados a cabo por consórcios liderados por empresas industriais em Portugal. Após uma breve introdução ao problema, descreve-se de forma sucinta o enquadramento metodológico proposto e apresentam-se e discutem-se resultados obtidos através de um estudo conduzido pelo INESC Porto e pelo Observatório das Ciências e do Ensino Superior (OCES) do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior (MCIES).

Direito da religião

This dissertation stands out the religious and social role of Christian religious minorities in Portuguese society, where the vast majority of the believers profess the Catholic faith. This work serves to demystify the widespread prejudice against minorities and clarify its place in the religious phenomenon in Portugal. We intend to define the concept of Religion, missing in the Portuguese legislation, framing it in Portuguese constitutional history, which allows us to evaluate the relations State/Catholic Church and State/religious minorities, since Liberalism. We attempt to measure how the legal system accepts the religious phenomenon and how to deal with religious diversity, according to the principle of religious freedom postulated in the Constitution of the Portuguese Republic. It is also our intention to relate the concepts of sect and religious minority, which tendentiously are misunderstood. In order to understand the underlying dynamics of religious minorities, we take the example of the Portuguese Evangelical Alliance, which we monitored closely throughout the investigation. We will give some space for a small analysis of the state and social discrimination experienced by the minorities. With this work we can conclude in general that Portugal, despite its weak religious diversity, has a good advance on the religious freedom. The Portuguese State has made a remarkable effort to cooperate with the churches, an effort that must be continued in order to fill some gaps found, particularly in the absence of legislation regarding the criminalization of religious discrimination and competence of the Committee on Religious Freedom in case of a possible complaint. We prove similarly that there is also a special attention to the Catholic Church in the composition of the Committee on Religious Freedom and the Committee Broadcast Time of Religious Confessions. In the end, we prove that the society is the major source of discrimination against minorities.

Estudos bioecológicos da mosca mineira Liriomyza (diptera: agromyzidae) e dos seus parasitóides, em culturas protegidas, no Algarve

Tese de dout. em Ciências Agrárias, especialidade Protecção de Plantas, Faculdade de Engenharia e Recursos Naturais, Univ. do Algarve, 2001

Contribuições para a análise de crianças e jovens em situação de risco: resiliência e desenvolvimento

Tese dout. em Psicologia Educacional, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2005

Contribuição para a valorização, geoconservação e gestão da jazida fossilífera de Cacela (Parque Natural da Ria Formosa, Algarve, Portugal)

Dissertação de mest. em Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2004

A energia no ensino da física

Dissertação de mest. em Física, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2004

Relatório de estágio em gestão de unidade de saúde na UCC Montemor

O presente relatório enquadra-se na disciplina de Estagio Curricular do 1.º Curso de Mestrado em Enfermagem de Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, lecionado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, com a orientação da Prof. Coordenadora Graça Gama. O estagio, decorreu de 14 Fevereiro de 2011 até 24 Junho de 2011 sob o tema “A melhoria contínua da Qualidade dos cuidados, no âmbito da organização e do funcionamento na Unidade de Cuidados na Comunidade Monte Mor” de Montemor-o-Novo. Esta é uma pequena unidade funcional do ACES vocacionada para actuar na comunidade e capaz de mobilizar competências instaladas noutras unidades com objectivos precisos para prestar cuidados de saúde a indivíduos, famílias e grupos com necessidades especiais de cuidados, através de intervenções específicas nos domicílios e na comunidade, ao nível da prevenção, promoção e protecção da saúde. Este estagio teve por base a garantir da qualidade nos Cuidados de Saúde Primários em que foi necessário conhecer as principais componentes do conceito de qualidade, elaborar um documento denominado Regulamento Interno [RI], integrado no programa de garantia da qualidade, planear em conjunto com a equipa multidisciplinar a sua execução e definir o modelo a aplicar. O relatório tem inicio com um enquadramento conceptual adequado ao tema, a caracterização do local onde se realizou o estagio, assim como as atividades desenvolvidas, o resultado obtido ao longo dos cinco meses de duração do mesmo. No final, encontramos a reflexão que faz a avaliação geral do estagio. Em jeito de consideração final, temos a conclusão em que se realça as ideias gerais do estagio e reforçase a opinião sobre o decorrer do mesmo.

Levantamento das necessidades de formação em prevenção e segurança dos trabalhadores da construção civil e obras públicas: estudo de caso

Dissertação de mest. em Gestão Empresarial, Faculdade de Economia, Univ. do Algarve, 2003

Sebes e paisagem. Caso de estudo: planalto Mirandês

Mestrado em Arquitectura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam com frequência questões ao nível da proteção de direitos fundamentais e da relação dos cidadãos com as autoridades estatais e supra-estatais. O Tratado de Lisboa atribui também aqui poderes inéditos aos parlamentos – tanto o Parlamento Europeu, como os parlamentos nacionais –, os quais, investidos da sua legitimidade representativa, podem agora desempenhar um papel fundamental na redução do défice democrático da UE, participando no desenvolvimento e aprofundamento das políticas europeias neste domínio, quer através de um escrutínio melhorado ex-ante e ex-post, quer colaborando na necessária e desejada aproximação da Europa aos cidadãos. O presente estudo avalia a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça à luz das teorias da securitização iniciadas pela Escola de Copenhaga e desenvolvidas pela Escola de Paris, com a finalidade de analisar o potencial de dessecuritização da agenda e das práticas através dos parlamentos. O caso da proteção de dados, reconhecido como direito fundamental, foi escolhido para aprofundar a análise, em função da utilização crescente pelas autoridades competentes de estratégias de intelligence e no contexto do elevado número de bases de dados policiais da União com características de interoperabilidade e do consequente aumento do recurso ao intercâmbio de dados de natureza pessoal, que ocorre no âmbito da cooperação operacional.

Direitos Fundamentais e uso de meios coercivos

A presente dissertação tem por escopo um estudo comparado sobre os direitos fundamentais e o uso de meios coercivos na actuação das forças de segurança no Estado de direito democrático, em Cabo Verde e Portugal. Em primeiro lugar, analisam-se os direitos fundamentais susceptíveis de serem postos em causa pelas forças de segurança, quando estas têm que fazer uso dos meios coercivos no cumprimento da sua missão. Neste sentido, destaca-se a importância da qualificação dos elementos policiais na defesa e protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ao longo do trabalho procura-se demonstrar que a protecção dos direitos fundamentais pelas forças de segurança é indissociável do conhecimento do regime de tais direitos. Em termos metodológicos, este trabalho tem uma componente comparativa, assente no cotejo dos ordenamentos jurídicos de Cabo Verde e de Portugal, apoiado em consultas bibliográficas. Resolvemos ocupar-nos desta temática em virtude da sua importância para a organização policial, com vista a contribuir para a adopção de métodos adequados, visando habilitar os agentes policiais de Cabo Verde a melhor garantir os direitos fundamentais. Os objectivos do estudo foram alcançados, permitindo-nos concluir que os pressupostos e requisitos legais do uso de meios coercivos em Cabo Verde podem gerar equívocos na sua correcta aplicação, pelo que se torna premente a implementação de uma instrução de serviço ou norma de execução permanente (NEP), à semelhança daquela que existe na Polícia de Segurança Pública portuguesa.

Tribunal Constitucional Internacional, Direitos Humanos e Tribunal Penal Internacional

Resumo: a criação de um Tribunal Constitucional Internacional irá possibilitar uma melhor defesa, manutenção e promoção dos direitos humanos fundamentais. Uma melhor protecção da democracia. Os direitos humanos fundamentais são, por excelência, um fenómeno que merece uma tutela por parte dos Tribunais. E também de uma protecção constitucional. Mutatis mutandis, é útil analisar o Tribunal Penal Internacional.§ Abstract: the creation of an International Constitutional Court will enable better protection, maintenance and promotion of fundamental human rights. Better protection of democracy. Fundamental human rights are par excellence, a phenomenon that deserves protection by the courts. And also a constitutional protection. Mutatis mutandis, it is useful to analyze the International Criminal Court.