912 resultados para Proposição legislativa, produção, Brasil, 2003-2006
Resumo:
2003
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O que é política editorial. objetivos. Princípios e diretrizes. Público e veículos. Política editorial da unidade-proposição. Missão. Objetivos. Projetos prioritários em p e d. Infra-estrutura computacional para transferência de informação. Modelagem e simulação. Público-alvo. Escopo e áreas temáticas.Linha editorial. Veículos. Autorias. Processo editorial. Divulgação da produção científica.
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2003
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Importância energética da lenha. Pólo oleiro de Iranduba e Manacapuru. Biomassa, fator de empilhamento, densidade e teor de umidade. Estimativa da produção. Rendimento das espécies na olaria.
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El artículo pertenece a una sección monográfica de la revista dedicada a evaluación. - Resumen tomado parcialmente de la revista.
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Este ensayo, de carácter analítico-descriptivo, pretende transitar entre las grandes líneas de la política exterior brasileña a lo largo de la primera década del siglo XXI, más específicamente durante los dos mandatos de Luiz Inácio Lula Da Silva (2003-2006 y 2007-2010), a fin de identificar en qué medida la agenda internacional brasileña fue afectada desde su categorización como potencia emergente bajo el acrónimo de BRIC (Brasil, Rusia, India y China) en el año 2003. El análisis parte de la premisa de que la política exterior brasileña, a lo largo de la primera década del siglo XXI, está más que nunca, imBRICada. Más allá de un simple juego de palabras, im“BRIC”ar significa dejar en evidencia la forma compleja en la que interactúan las diversas prioridades de la agenda internacional de un país emergente como Brasil, a veces convergiendo, a veces discrepando.
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This article discusses the convenience of adopting industrial policy in Brazil. We argue that the success of East Asian countries, usually explained by industrial policy, is mainly result of horizontal policies. We also show that there are not theoretical or empirical foundations in most of the arguments used to justify industrial policy and that industrial policy must be motivated by market failures. We briefly discuss what market failures theoretically justify industrial policy, what the empirical relevance of these failures and what the most adequate instruments to be used in case of public intervention. From this perspective, we analyze the Brazilian industrial policy, such as described in Brasil (2003). Finally, we conclude that horizontal policies, besides to be less subject to the influence of self-interested groups, have more potential to foster Brazilian growth.
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O “Roteiro para a Nova Agenda de Desenvolvimento Econômico” tem como seu segundo objetivo central “o aumento do volume de comércio exterior, através, sobretudo, do aumento da competitividade da estrutura produtiva” e, para tal finalidade, estabelece que as políticas industriais devem, entre outras coisas, empreender esforços para aumentar a base exportadora, sobretudo das pequenas e médias empresas e buscar a difusão de tecnologias não necessariamente de fronteira em setores em que o Brasil possui vantagens comparativas não inteiramente exploradas, como o setor têxtil, por exemplo (BRASIL, 2003). Consoante a tal orientação, o trabalho desenvolvido pela Agência de Promoção das Exportações do Brasil (APEX–Brasil), em especial, os projetos que envolvem consórcios de exportação, em sua fundamentação atendem igualmente ao alargamento da base exportadora brasileira e ao fortalecimento dos pequenos empreendimentos pela formação de redes horizontais de caráter cooperativo, criando oportunidades de expansão de mercados aos seus membros e todos os demais benefícios que idealmente daí se desencadeiam. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar elementos que permitam avaliar o exercício da cooperação dentro dos consórcios de exportação e contribuir para o entendimento das relações internas, no que diz respeito ao equilíbrio entre interesses individuais e coletivos do arranjo e da sua funcionalidade como fonte de aprendizado e de desenvolvimento de uma mentalidade ou cultura empresarial exportadora como parte importante da capacitação competitiva das pequenas empresas. A cadeia têxtil brasileira foi escolhida como pano-de-fundo para o trabalho em razão da superação das condições adversas que se estabeleceram a partir do início dos anos 1990. Porém, embora notável, essa recuperação ainda não atingiu a expressividade pretendida para a cadeia têxtil nacional. Reconhece o setor que é preciso “exportar melhor”, elevando o perfil das exportações com a incorporação de produtos de maior valor agregado. Na cadeia têxtil, é a produção de vestuário que responde pela produção dos itens de maior valor, sendo particularmente dominada pela produção com elevada intensidade de mão-de-obra em unidades de micro e pequeno portes e de baixa aplicação tecnológica. Este trabalho foi metodologicamente desenvolvido como um estudo de caso com enfoque exploratório de um consórcio pertencente à indústria de confecção de vestuário nacional e considerado bem sucedido no desenvolvimento das atribuições gerais de um consórcio.
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O objetivo central é conhecer a trajetória desses funcionários, seu papel e funções, bem como a interface que mantêm com o serviço público, a sociedade, terceiro setor, partidos, sindicatos, carreiras públicas, empresas. Queremos acompanhar sua formação acadêmica, experiência profissional e traçar uma radiografia desse corpo de funcionários, de forma a podermos formular algumas hipóteses sobre a relação desses cargos de confiança com as carreiras de Estado e as associações da sociedade civil. Esta pesquisa insere-se dentro de um esforço mais amplo visando a entender critérios de nomeação e composição dos principais quadros do Executivo. Para isso comparamos nossa amostra com dados já existentes nos BEPs e com outros inéditos que estamos coletando. Para efeitos de organização metodológica de nossas informações, a pesquisa, ainda em fase preliminar, está dividida em três partes.
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Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes, quer sejam eles a Diretoria, quer sejam os acionistas controladores. Entende-se que o pleno desenvolvimento deste monitoramento depende de uma conduta por parte do Conselheiro que possa ser profissional, técnica, desvinculada de interesses e influências de terceiros, portanto, independente. Diante de sua importância para o tema, a figura do Conselheiro Independente ocupa o centro das discussões sobre boas práticas de governança corporativa. A literatura sobre o assunto se multiplicou e vem se concentrando quase que exclusivamente na discussão dos efeitos do Conselheiro Independente em determinados aspectos das companhias, tais como em seu desempenho, no valor de suas ações, no monitoramento da administração, abstendo-se de discutir o conceito de independência. A figura do membro independente no Conselho de Administração surgiu como regra no Brasil em 2006, quando da reforma dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA. A partir desta reforma foi criada a exigência, no Novo Mercado e no Nível 2 de Governança Corporativa, da presença de pelo menos 20% de Conselheiros Independentes. Os próprios regulamentos destes segmentos especiais trazem o conceito de independente. Contudo, a definição vigente é incipiente por não levar em consideração pelos menos dois aspectos: (i) a eleição e destituição, a qualquer tempo, de membros independentes pelo grupo de controle; e (ii) a existência de acordos de acionistas que vinculam o voto dos Conselheiros eleitos pelos acionistas controladores. O trabalho argumenta que existe uma contradição na definição vigente no Novo Mercado e Nível 2 que, por um lado objetiva desvincular a figura do Conselheiro Independente do Acionista Controlador, mas por outro nem especifica quais os tipos de vínculos que devem ser proibidos entre eles, nem considerada o poder do grupo controlador de destituir imotivadamente o conselheiro por ele eleito e nem trata da existência de acordos de acionistas, que intrinsecamente estabelecem um novo tipo de vínculo jurídico com o acionista controlador. Tal falta de regulação permite situações em que os Conselheiros Independentes sejam pessoas estreitamente relacionadas aos controladores e muitas vezes vinculadas a um acordo de voto do grupo de controle, perdendo seu poder de ação individual e sua independência. É relevante que o conceito de Conselheiro Independente seja estudado e adequado à realidade brasileira. E é apenas a partir da compreensão do seu papel que se torna possível desenhar um conceito apropriado para que se incentive a produção de efeitos de independência desejáveis na prática. No campo empírico o trabalho identifica como a definição de independência atualmente vigente nos segmentos especiais da BM&FBOVESPA é refletida na composição dos Conselhos de Administração, conforme indicado pelas próprias companhias por ocasião do preenchimento do formulário de referência, para então aplicar a nova definição proposta ao quadro atual de conselheiros e comparar os resultados quantitativos encontrados com a realidade vigente. O trabalho conclui com a confirmação da hipótese de que o percentual de membros independentes que as companhias têm elegido, quando comparados aos Conselheiros que podem ser considerados independentes, de acordo com a nova definição proposta no estudo teórico, é menor em relação à definição vigente. Ao destacar a fragilidade da regra atualmente vigente o trabalho procura contribuir para a literatura relacionada a desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, propondo uma definição de Conselheiro Independente necessária ao exercício de uma gestão mais independente, de modo a promover os direitos de todos os acionistas, em observância à Lei das S.A., aos regulamentos dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA e de acordo com padrões internacionais.
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No período da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) no governo federal, configurou-se uma dupla agenda para a política habitacional brasileira: a primeira ligada à plataforma de reforma urbana, com previsão de descentralização entre os entes federativos e gestão participativa, e a segunda consubstanciada a partir das premissas de reestruturação do setor imobiliário e da construção civil, estruturada em uma política exclusiva de provisão habitacional com promoção privada e financiamento a partir de fundings públicos. No presente trabalho analisou-se a trajetória desta política nos anos 2000, tendo como foco principal o processo decisório que estruturou o arranjo permitindo a convivência destas duas agendas paralelas. Apesar das contradições e conflitos entre elas, também houve um tipo especial de imbricamento que produziu um jogo não só de coexistência, mas com ganhos para ambas. Combinando a análise institucional com abordagens teóricas focadas no papel dos atores e suas coalizões na transformação das políticas públicas, a tese teve como principal hipótese a existência de uma coordenação de interesses desenvolvida como marca característica do governo Lula e que sustentou a combinação destas duas agendas. Este modelo lulista de governança explicou e garantiu, em boa medida, a distribuição de benefícios a ambas as coalizões, além de ter legitimado a política habitacional dentro da agenda pública.
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This research tried to follow up with the way of intervention that a developing State promotes it regional development, once its action departs from a quantitative conception until its acting focused in maintenance, like the strategy of local development input in the Northeastern of Brazil in the 90 s. particularly, the attention was focused onto Banco do Nordeste which, between 1995 and 2002, achieved a organization changing process to get fit itself to the new conception of development and State, that advocates the maintenance and the participation of the society in its accomplishment, becoming itself the main agent of the Federal Government in the Region. By taking over the strategy of local development, Banco do Nordeste starts, at least in speech, to be less of a bank to become more of a development agent , representing some development and hope to overcome the social and economical inequalities of the Region. The hypothesis that surrounds this essay is that this reorientation experienced at Banco do Nordeste is related to three factors: timing; the Institution of a project of international technical cooperation with PNUD; the unrest of an employees group, who used to fight for the acting increase of the Bank to beyond the credit acting; and, above all, the juncture created in Ceara from the second half of the 80 s, expressed, mainly, for the political rise of a group of businessmen, who took over and modernized the standards of public management in the State, transforming the cearense experience into reference in Brazil and the world. The research was developed from information got through the use of semi-structured interviews and documental research and, as complementary resource, field observation. The interviews were done with BNB managers between 1995 and 2003, some of them current administrators (2003-2006), plus one of CAPEF directors and the present president of AFBNB. The research revealed that strategic place taken by BNB in the period studied did not come to represent a rupture in its organizational culture, being strongly attached to factors that allows its operation. When some of these elements stopped existing, it was observed a retracing in the pattern of state intervention in the Region. This conclusion restates the vision of State that guided this thesis, identified as relationships field, of different interests; space where social conflicts are established; incarnated through the institutions
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In this work we present the results of a research that aims to study the chronicle gender produced in a class of native language. The texts were written by students of a high-school class, under the orientation of the teacher who conducted a didactic sequence in order to explore this gender. In our analysis we observed aspect such as the structure of the general structure of the texts, types of speech and linguistic sequences, some mechanisms of textualization and the characteristics of the gender. In order to attain that, we adopted the theoretical presuppositions of Textual Linguistics and of the Socio-discursive Interactionism, grounding the study of texts and gender in Bronckart (2003; 2006) and Koch (2002; 2004). As a background of the Chronicle Gender we used the studies of Coutinho (1987); Moisés (2003); Sá (2005); Bender; Laurito (1993); Melo (1994); Cândido et al. (1992) among others. The corpus, made up of 15 texts, showed that the narrative is the most used linguistic sequence in the producing of the texts, the discursive world prevailing in the narrative and some instances of the world of exposing. As for the gender characteristics, the daily life was used in order to amuse the reader and make him to reflect upon the daily life. Humor, irony, social criticism and colloquial language were also observed in the texts produced by the students. Although some texts presented the characteristics of the gender, explored in the classroom, some were typically school narratives. That make us believe that a work with textual production under the approach of a text gender is viable, but it is not consolidated yet in many schools as the main object of the central teaching of the Portuguese language. This make us defend a better systematization of the teaching contents having as the main point the reading practice and text production in order to contribute for the growing of the students´ discursive potentialities and, therefore, their effective participation in the language social practices
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The school is the social place which should provide the formation of critical readers. In this context, the role of the teacher is crucial when it comes to teaching reading. Thus, this doctoral research aims to explicit the reading practices evidenced from social voices of teachers and Fundamental School students from state public schools at RN that have successful results, according to IDEB 2009. Moreover, we seek to explicit, through the positions of teachers, the conceptions of reading underlying their reading activities, as well as elucidate the social voices related to teaching of reading that are present in the National Curriculum Guide for 9 years Fundamental School and in the Political-Pedagogical Projects of the educational institutions investigated. In order to accomplish this goal, we carried out observations in the classroom, applied questionnaires with teachers and students in the 9th grade of Fundamental School, in classes of Portuguese Language, and also performed dialogical meetings with the management and pedagogics schools teams. The theoretical foundation that guides the research comes from bakhtinian thinking (2009, 2010), which addresses the dialogical perspective of language and active responsive comprehension. Furthermore, this work is anchored in theoretical reflections of Antunes (2005, 2009) and Geraldi (2003, 2006, 2010) about the reading and writing in the country, which contribute to the resizing of the teaching and learning process of Portuguese Language. This study belongs to the field of Applied Linguistics, which investigates language as social practice in the context of learning mother language or in contexts where relevant questions about the use of language are evidenced. The parameters of qualitative research in a social-historic perspective are adopted seeking to understand the school context by the subjects involved in research. The research corpus is composed of: (i) information constructed through the use of questionnaires with teachers and students; (ii) information constructed from the observed lesson and dialogue with management and pedagogical teams; (iii) a set of selected information, i.e., empiricism built through documentary analysis of the National Curriculum Guide for 9 years Fundamental School (CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 2010) and the Political- Pedagogical Projects of the investigated schools. The analysis of the sayings of teachers and students suggest reading practices from various texts, in particular, from the literary sphere, in activities involving discussions, reading and reading comprehension exercises, interviews, songs, seminars organizations, concerts, dramatizations, literary weeks, among other practices. Furthermore, these analyses reveal that teach Portuguese Language requires commitment, responsibility and satisfaction, as well as more grounded theoretical principles, which make teaching practice more efficient. The research also reveals that the success of the teaching-learning process occurs by virtue of the involvement of school s segments in the educational process, creating therefore a network of responsibilities. In this sense, this research may contribute to the production of knowledge that can guide and enrich the teaching and learning of reading, envisioning a pedagogical practice constructed from the relationship with the other, i.e., from the dialogism which provides formation of young people that exercise their citizenship
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The area studied forms a thin NNE-directed belt situated south of Recife town (Pernambuco state), northeastern Brazil. Geologically, it comprises the Pernambuco Basin (PB), which is limited by the Pernambuco Lineament to the north, the Maragogi high to the south and the Pernambuco Alagoas massif to the west, all of them with Precambrian age. This thesis reports the results obtained for the Cabo Magmatic Province (CMP), aiming the characterization of the geology, stratigraphy, geochronology, geochemistry and petrogenesis of the Cretaceous igneous rocks presented in the PB. The PB is composed of the Cabo Formation (rift phase) at the base (polymictic conglomerates, sandstones, shales), an intermediate unit, the Estiva Formation (marbles and argillites), and, at the top, the Algodoais Formation (monomictic conglomerates, sandstones, shales). The CMP is represented by trachytes, rhyolites, pyroclastics (ignimbrites), basalts / trachy-andesites, monzonites and alkali-feldspar granite, which occur as dykes, flows, sills, laccoliths and plugs. Field observations and well descriptions show that the majority of the magmatic rocks have intrusive contacts with the Cabo Formation, although some occurrences are also suggestive of synchronism between volcanism and siliciclastic sedimentation. 40Ar/39Ar and zircon fission tracks for the magmatic rocks indicate an average age of 102 r 1 Ma for the CMP. This age represents an expressive event in the province and is detected in all igneous dated materials. It is considered as a minimum age (Albian) for the magmatic episode and the peak of the rift phase in the PB. The 40Ar/39Ar dates are about 10-14 Ma younger than published palynologic ages for this basin. Geochemically, the CMP may be divided in two major groups; i) a transitional to alkaline suite, constituted by basalts to trachy-andesites (types with fine-grained textures and phenocrysts of sanidine and plagioclase), trachytes (porphyrytic texture, with phenocrysts of sanidine and plagioclase) and monzonites; ii) a alkaline suite, highly fractionated, acidic volcano-plutonic association, formed by four subtypes (pyroclastic flows ignimbrites, fine-to medium-grained rhyolites, a high level granite, and later rhyolites). These four types are distinguished essentially by field aspects and petrographic and textural features. Compatible versus incompatible trace element concentrations and geochemical modeling based on both major and trace elements suggest the evolution through low pressure fractional crystallization for trachytes and other acidic rocks, whereas basalts / trachy-andesites and monzonites evolved by partial melting from a mantle source. Sr and Nd isotopes reveal two distinct sources for the rocks of the CMP. Concerning the acidic ones, the high initial Sr ratios (ISr = 0.7064-1.2295) and the negative HNd (-0.43 to -3.67) indicate a crustal source with mesoproterozoic model ages (TDM from 0.92 to 1.04 Ga). On the other hand, the basic to intermediate rocks have low ISr (0.7031-0.7042) and positive HNd (+1.28 to +1.98), which requires the depleted mantle as the most probable source; their model ages are in the range 0.61-0.66 Ga. However, the light rare earth enrichment of these rocks and partial melting modeling point to an incompatible-enriched lherzolitic mantle with very low quantity of garnet (1-3%). This apparent difference between geochemical and Nd isotopes may be resolved by assuming that the metasomatizing agent did not obliterate the original isotopic characteristics of the magmas. A 2 to 5% partial melting of this mantle at approximately 14 kbar and 1269oC account very well the basalts and trachy-andesites studied. By using these pressure and temperatures estimates for the generation of the basaltic to trachy-andesitic magma, it is determined a lithospheric stretching (E) of 2.5. This E value is an appropriated estimate for the sub-crustal stretching (astenospheric or the base of the lithosphere?) region under the Pernambuco Basin, the crustal stretching probably being lower. The integration of all data obtained in this thesis permits to interpret the magmatic evolution of the PB as follows; 1st) the partial melting of a garnet-bearing lherzolite generates incompatible-enriched basaltic, trachy-andesitic and monzonitic magmas; 2nd) the underplating of these basaltic magmas at the base of the continental crust triggers the partial melting of this crust, and thus originating the acidic magmas; 3rd) concomitantly with the previous stage, trachytic magmas were produced by fractionation from a monzonitic to trachy-andesitic liquid; 4th) the emplacement of the several magmas in superficial (e.g. flows) or sub-superficial (e.g. dykes, sills, domes, laccoliths) depths was almost synchronically, at about 102 r 1 Ma, and usually crosscutting the sedimentary rocks of the Cabo Formation. The presence of garnet in the lherzolitic mantle does not agree with pressures of about 14 kbar for the generation of the basaltic magma, as calculated based on chemical parameters. This can be resolved by admitting the astenospheric uplifting under the rift, which would place deep and hot material (mantle plume?) at sub-crustal depths. The generation of the magmas and their subsequent emplacement would be coupled with the crustal rifting of the PB, the border (NNE-SSW directed) and transfer (NW-SE directed) faults serving as conduits for the magma emplacement. Based on the E parameter and the integration of 40Ar/39Ar and palynologic data it is interpreted a maximum duration of 10-14 Ma for the rift phase (Cabo Formation clastic sedimentation and basic to acidic magmatism) of the PB