Avaliação dos impactos de políticas públicas de transferência de renda na qualidade de vida no semiárido nordestino face às mudanças climáticas

Introdução: Os impactos das alterações climáticas são e serão sentidos localmente, e irão variar de lugar para lugar. Nas regiões mais sensíveis à variabilidade climática, onde outros fatores e restrições afetam o desenvolvimento, a mudança climática terá um impacto significativamente maior. Uma da preocupações mais recentes da comunidade científica é que esses impactos negativos das alterações climáticas sobre a sociedade, saúde e o meio ambiente possa vir a restringir quaisquer ganhos realizados até o momento na melhora da qualidade de vida das populações, e em especial na região nordeste do Brasil. Neste contexto, as mudanças climáticas, bem como a variabilidade climática natural com seus extremos, podem vir a acentuar uma vulnerabilidade social já existente, fazendo com que a qualidade de vida das populações mais vulneráveis seja especialmente e desproporcionalmente afetada. Objetivo: Analisar como os impactos das políticas públicas de transferência de renda em especial o Programa Bolsa Família e a Aposentadoria Rural influênciam a qualidade de vida frente à variabilidade e mudanças climáticas de famílias pobres no nordeste brasileiro. Métodos: Fez-se uso de métodos qualitativos e quantitativos de coleta e análise de dados sobre as diferentes formas de pobreza e vulnerabilidade e a relação com a capacidade de adaptação à seca, e como isso afeta a percepção de qualidade de vida em famílias pobres rurais e urbanas em dois municípios do estado do Ceará (Parambu e Boa Viagem) sobre o estresse da seca. Realizou-se 221 entrevistas domiciliares (141 na zona rural e 80 na zona urbana). Complementarmente foram coletados dados qualitativos obtidos através de entrevistas semiestruturadas com informantes-chaves (gestores municipais e estaduais, chefes religiosos, presidentes de associações rurais e agentes de saúde). Os dados foram codificados e analisados com o auxílio do N-Vivo e do SPSS. Resultados: Os resultados foram separados e apresentados em formato de três manuscritos. Em geral, os resultados mostram que apesar dos programas de transferência de renda agirem positivamente na 16 melhora da qualidade de vida da famílias beneficiadas, durante o evento de seca as famílias não conseguem superar os fatores que as tornam vulneráveis, o que pode afetar sua percepção de bem-estar subjetivo. Ao mesmo tempo, devido às limitações e deficiências das intervenções políticas de intervenção de seca, as relações de dependência e clientelismo, característica da região, continuam a perpetuar. Conclusão: Os ganhos materiais na qualidade de vida, promovidos pelos programas sociais, como o Bolsa Família e a pensão rural, apesar de serem necessários, não são suficientes para promover uma transformação na vida dessas famílias

O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

O patrimônio invisível: arquitetura popular urbana de municípios do período colonial brasileiro

No Brasil, ações institucionais de preservação de bens imóveis tem foco principal na arquitetura erudita, colocando em segundo plano de importância a arquitetura produzida por indivíduos com formação escassa e empírica. Este trabalho contribui para o reconhecimento da arquitetura popular (vernácula) como patrimônio cultural. Trabalha-se na criação de acervo fotográfico de edificações e equipamentos urbanos produzidos durante o período colonial, nos municípios de Tiradentes, Mariana, Ouro Preto e Diamantina (Minas Gerais). São realizadas visitas in loco para reconhecimento e seleção de objetos a serem fotografados. O registro fotográfico é realizado com câmera digital reflex de objetiva simples, privilegiando-se objetos cuja deterioração permite a observação de materiais e técnicas construtivas. Como resultado parcial da pesquisa, foram produzidas 4.522 imagens, documentando o abandono de edificações residenciais e chafarizes setecentistas e oitocentistas, bem como a descaracterização de exemplares de edificações coloniais populares habitadas, cujas paredes de adobe e pau-a-pique são substituídas por alvenaria de tijolos pelos moradores. Tornam-se necessárias ações para o reconhecimento – no âmbito do Poder Público e das comunidades locais – da relevância histórica da arquitetura popular, entendida como produto articulado e coerente de contribuições das culturas distintas que formaram essa região do Brasil.

Brasília, capital-patrimônio: sinergia para o desenvolvimento

Brasília impõe-se como um interessante caso a ser estudado. Distingue-se de todas as demais cidades do Brasil (e talvez do mundo), mas, ainda assim, reflete a quase totalidade das complexas questões que atingem qualquer grande cidade. A análise de seus processos de patrimonialização e de gestão territorial-patrimonial revela riqueza e singularidade históricas, além de revelar contradições e alta complexidade. O presente ensaio, de cunho teórico-exploratório, propõe-se a analisar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, projeto de Lei Complementar proposto como política pública de proteção do patrimônio urbano, em busca de relações e conexões entre o contexto sociopolítico de construção da cidade ideal, seu desenvolvimento real e sua consagração como Patrimônio Mundial. Apenas por meio da sinergia de interesses e da ação conjunta dos diversos atores/agentes envolvidos na dinâmica urbana será possível transformar a excepcionalidade e o valor universal em acessibilidade territorial e valor local, dois pilares do desenvolvimento.

Auditoria Pública Municipal: Uma perspectiva holística sobre as atuações das Auditorias Municipais Brasileira, com foco no Estado de Alagoas/Brasil

Estado de Alagoas/Brasil, com ênfase na análise dos resultados. Realizando a pesquisa através da análise dos relatórios de auditoria disponibilizados pelo Tribunal de Contas de Alagoas, e identificando quais são os principais problemas enfrentados, assim como os pontos onde ocorrem erros ou fraudes, além de conhecer como o processo de auditoria é realizado. Compreendendo a Auditoria Pública como o conjunto de levantamentos, onde há o estudo e a avaliação sistemática de transações, procedimentos, rotinas e demonstrações contábeis de uma entidade, com o objetivo de fornecer a seus usuários uma opinião imparcial e fundamentada em normas e princípios sobre sua adequação. Sabendo-se que a execução do processo de auditoria acontece por meio da aplicação dos procedimentos de auditoria, eles são utilizados para se obter evidências ou provas que fundamentarão o relatório de auditoria. Através de técnicas e métodos foi possível conseguir elementos probatórios, de forma suficiente e adequada, para fundamentar as hipóteses levantadas no trabalho, opiniões e recomendações quando da elaboração do relatório de auditoria. As auditorias destacam-se por permitirem o controle do patrimônio público, esse controle tem o importante papel da transparência nas ações governamentais, para que a sociedade possa acompanhar os casos através da apresentação periódica de relatórios de execução e gestão pública.

O ENVELHECIMENTO, A TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO E AS RELAÇÕES INTERGERACIONAIS: UM ESTUDO EM EMPRESAS METALÚRGICAS DO ABC PAULISTA

Este estudo busca investigar e compreender o fenômeno do envelhecimento da população no Brasil e também como as organizações estão se preparando para o envelhecimento da sua força de trabalho e para a gestão e transferência do conhecimento acumulado por seus colaboradores. A questão que norteia este estudo é: a transferência do conhecimento acontece entre as gerações antes da saída de pessoas para a aposentadoria? Para responder a estas questões, os referenciais foram os estudos de Ferrigno (2006), Davenport e Prusak (2003) e Takeuchi e Nonaka (2008) que apresentam categorias norteadoras para esta pesquisa, delimitada em duas empresas metalúrgicas no ABC Paulista e no Sindicato da categoria. A metodologia utilizada neste estudo foi qualitativa, com pesquisa exploratório-descritiva, por meio da aplicação de entrevista semiestruturada. De acordo com a pesquisa realizada constatou-se que as organizações compreendem a importância de lidarem com o processo de envelhecimento da força de trabalho em seu contexto organizacional e que é preciso estabelecer práticas para disseminação do conhecimento gerado por seu principal ativo (seu colaborador com maior idade) e promover a relação de aprendizagem intergeracional e a transferência do conhecimento acumulado.

REDE SOCIAL CAFÉS DO BRASIL: UMA ANÁLISE COMUNICACIONAL

Este trabalho teve como objetivo descrever e analisar a rede social Cafés do Brasil rede social na Internet criada para integrar cafeicultores, agrônomos, pesquisadores e demais agentes que atuam no agronegócio café - a partir da comunicação estabelecida entre seus atores, procurando, ainda, avaliar a adequação desta nova formatação de rede social para o processo de comunicação à transferência de informação tecnológica ao setor produtivo e para a interação dos agentes que atuam nos diversos segmentos da cadeia agroindustrial do café. A principal metodologia empregada foi a Análise de Redes Sociais (ARS) que, por meio de análises matemáticas e estatísticas, fundamentadas na modelagem por meio de grafos (sociogramas), permitiu-nos não só descrever as propriedades estruturais da rede estudada, como interpretar e criar significados para as relações sociais identificadas na rede. Os resultados obtidos caracterizam a rede Cafés do Brasil como uma rede pouco conectada tanto no âmbito das relações estabelecidas entre seus atores pela troca de mensagens por e-mail, quanto nos espaços destinados à discussão e debates sobre temas relacionados ao setor. À guisa de conclusões pode-se afirmar que, apesar de possuir estrutura aberta e flexível, e ferramentas que facilitam o compartilhamento de informações, a rede Cafés do Brasil não foi capaz até o momento de integrar de forma satisfatória os agentes da cadeia agroindustrial do café que dela participam, e sua formatação atual não favorece substancialmente o processo de comunicação para a transferência de tecnologia ao setor produtivo. Com base no estudo, apresentamos sugestões para ajustes na configuração da rede de forma a adequá-la aos objetivos para os quais foi construída.(AU)

Um percurso sobre o patrimônio e a morfologia urbana do centro de Fortaleza-CE

The incursion into the historical area from Fortaleza´s downtown presents reminiscences of a heritage collection that can be recognized as city built heritage, in architectural and urban aspects. The neighborhood has in its urban tracing a synthesis of the various phases from the Brazilian architecture materialized in its tracing and built goods. This composition mainly covers the eclectic production, passing the time of art déco, including the period of modern production. This paper aims to identify the existing heritage collection. This study aims to identify the existing net assets, the temporality and spatiality that allow to recreate the neighborhood´s form urbain history. Based on the theoretical and methodological support of the urban morphology urban of authors such as Aldo Rossi (1966), Gordon Cullen (1971), José Lamas (1990), Kevin Lynch (1960), and Philippe Panerai (1999) was allowed on a predefined route, to build part of urban memory of Fortaleza. The historical and morphological study runs through a sequenced analysis developed on the articulated subsets, formed by the network neighborhood squares: Praça José de Alencar, Praça Capistrano de Abreu (Lagoinha), Praça Clóvis Beviláquia, Praça do Carmo, Praça Murilo Borges (BNB), Praça Coração de Jesus, Parque das Crianças, Praça do Riacho Pajeú, Praça dos Voluntários (Polícia), Praça do Ferreira, Praça Waldemar Falcão (Correios), Praça General Tibúrcio (Leões), Praça Figueira de Melo, Bosque Dom Delgado (Pajeú), Praça Cristo Redentor, Praça Caio Prado (Sé), Praça dos Mártires (Passeio Público), e Praça Castro Carreira (Estação). Separated the neighborhood based on this square system because it is perceived that there is in these public spaces a path which includes a portion of the urban history of Fortaleza. In addition to this there is a higher concentration of goods in its area in relation to others sectors of the neighborhood, where the loss of the characterization is an imperative of the urban set. In order to find this network of public spaces contained in the study area were proposed two routes based on the city limits of 1875 established by Adolfo Herbster (Fortaleza´s city plan).The path starts by known boulevards (Imperador, Duque de Caxias and Dom Manuel avenues) and the seafront. The study is grounded in the literature review, document and empirical theme, consisting of an overlay of maps, drawings and photographic collection that ratify this net assets as both architectural urban nowadays. Among the results, it was observed that before a current context of loss of locus of the concept of historical-cultural agglomerated, the squares express the strongholds of equity ambience that perhaps stand in urban morphology of the capital from Ceará.

O registro de procedimentos metodológicos em projetos de intervenção arquitetônica no patrimônio edificado: o caso de Natal-RN

In the midst of growing preservationist awareness, regarding methods of architectural intervention of buildings with a recognized heritage value, there are numerous approaches on how the original heritage value can be protected. However, can these intervention projects be differentiated? Is it possible to identify how they differ (if in fact they do) from an architectural project not related to preservation? Although there are numerous theoretical studies regarding methods utilized in architectonical projects, there appear to be a lack of studies focused on an architectural intervention exclusively focused on areas or edifications that have a recognized heritage value, thereby requiring a reflection on which methodological procedures in an architectonical project serve the purpose of the preservation of the historical aspects. This discussion is of even greater importance because, at the national level, some recent discussions on this type of architectural design seem arbitrary and lack methodological rigor. Therefore, this research attempts to focus equally on the theoretical-methodological practices of preservation as well as the architectural project methods. In an attempt to address these aspects, the focus of this research centers on the case studies of the intervention projects of the maritime passenger terminal of Natal (Terminal Marítimo de Passageriros de Natal), the old government hall (Palacio do Governo - EDTAM) and the old central hotel (Hotel Central) which are situated in the area known as the historic downtown of the city of Natal, within the federal heritage protection polygon. The analyses of these is intended to identify what methodological procedures were recorded in the final product (in the graphical representation of the architectural design and other documents) delivered to IPHAN / RN, the body responsible for review and approval of these architectural projects, noting whether such procedures appear, in some way, in the final product, and if an understanding of the complexity of preservation is evident. The analyses of these projects corroborate the hypothesis that there are unique characteristics, which must be addressed in the intervention project for preservation when compared to new project design. The main characteristic to be addressed is related to the very nature of the project. It is inherent in the dialectical relationship between the need to preserve (the identified heritage values) and the need to modernize (making adaptations to contemporary life). This relationship, denominated in this dissertation as "radical restraint", must, or at least should, guide the actions in the project as well as the technical analyses of the preservationist organization. However, this radical restriction appears more evident in the guidelines put forth by legislators than in the decisions of designers. These legislators require the presentation of documents, aimed at identifying and contextualizing intervention (Ordinance No. 420 of December 22, 2010), that grant (or should grant) assistance in the decision making process. It was evident in the analyses of these documents that there existed a disconnect between the documents produced and the decisions made in the project. This fact can be seen in the total absence of dialogue about theoretical-methodological preservationist principles, which, in our view, is an essential element of the methodological procedures of the intervention project needed to guide the legislative and project design discussions.

Um brinde à cachaça: o patrimônio históricocultural e seus usos turísticos nos alambiques do Rio Grande do Norte

The study proposes to present a discussion about the value of cachaça as a cultural heritage and its relation with the touristic activities in the State of Rio Grande do Norte. Based on a discussion originated from historic studies related to the touristic sector, especially when it comes to gastronomy, cachaça is defined not only as an important instrument to the construction of identities, but, also, as an element able to weave social, political and economic relations. Therefore, a touristic product that can provide new destinations. The research was made through five alembics located on the East and Seridó regions of Rio Grande do Norte. To define the focus, it is necessary to refine this selection, especially when dealing with historical facts and memories from these establishment owners. Thus, it becomes necessary to consider the alembic trajectory, periods of larger productions and insertion in the touristic market. Through documental data collection and observations made in field tours, the research has a qualitative approach with descriptive and exploratory goal, methodology that allows us to approach issues around articulations among heritage, identity and tourism. "It was concluded that the state of Rio Grande do Norte has many tourist routes where handmade cachaça produced in the State can be inserted in any of these routes due to its potential searched in the research, as well as, it is possible to work in other perspective when it comes to ways of protecting this patrimony and strategies of incentive of the activity for the development and appreciation of local economy.

Turismo e patrimônio cultural: processo de tombamento e estratégias de utilização turística do Centro Histórico de Natal/RN

In a globalized society, the relations between heritage and tourism are reflected in an ambiguous reality, shaped between the interests of preservation and the aspirations for economic benefits. On the one hand, the cities as a main generating cultural offerings needs to contemplate its heritage as a development axis, finding in the cultural tourism promotion a strategy to support the high cost of recovery and maintenance of its historical center and its expressions cultural. On the other, adds to the new requirements of demand, causing the tourism projects to turn to the cultural factor in the formation of their products, which allows municipalities to attract the growing cultural tourism segment. In this perspective, this study develops into a focused cross-cut in the analysis of Natal’s Historical City Center, in order to understand how this cultural heritage fallen has been used by the municipal administration for tourism. By understanding the heritage as a reference to identity and memory, as well as a cultural symbol of Natal society, characterized as an element surrounded by complex and strictly private situations, it identified the need for a qualitative approach to his deep understanding. The in-depth case study developed in two stages, first the realization of bibliographical and documentary research; and thereafter the interpretation of data collected through semi-structured interviews with municipal administrators and local residents. The survey results show that the official representatives of heritage are concerned about the preservation of the material dimension of the architectural heritage of the city, however, still can not reach and sensitize the local population, which seems to be part of a process that should be democratic and strengthening the sense of belonging of these people. Finally, it indicates an absence of revitalization strategies by the current municipal public administration for Natal’s Historical City Center, revealing a speech covered by a positivist interpretation of tourism, which deals with the use of assets by the scope of the marketing empiricism.

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio. Com essa chamada, a 4ª edição do encontro DOCOMOMO Norte-Nordeste, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2012, reuniu um conjunto de trabalhos, mesas e conferências para pensar o processo de renovação arquitetônica e urbana de nossas cidades partindo da questão central de que o gosto pelo novo, pela novidade, torna rapidamente obsoleto aquilo que, quando surgiu, também era novo, moderno. O encontro contemplou uma diversidade de enfoques distribuída em três eixos temáticos:1) A arquitetura moderna como projeto; 2) experiências de conservação e transformação; e 3)narrativas historiográficas, na observação da especificidade da arquitetura, do urbanismo e do paisagismo no Brasil. Este livro, se organiza segundo cinco abordagens que estão subjacentes aos três eixos temáticos acima mencionados: a) trajetórias profissionais; b) a presença modernista em cidades brasileiras; c) a documentação, conservação, projeto e restauro; d) reflexões sobre a produção modernista e, finalmente, e) a tecnologia e desempenho. Para cada abordagem, foram selecionados alguns trabalhos representativos apresentados na ocasião. Espera-se contribuir, com esse livro, para o debate sobre a aparente – ou, para muitos, real – contradição entre a necessidade de renovação constante de nosso ambiente construído – afinal, a arquitetura e a cidade são por natureza dinâmicas – e a necessidade de preservação, particularmente do legado modernista inscrito em nossa paisagem urbana, ameaçado de extinção pelo descaso, pelo abandono ou pela transformação descabida.

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio. Com essa chamada, a 4ª edição do encontro DOCOMOMO Norte-Nordeste, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2012, reuniu um conjunto de trabalhos, mesas e conferências para pensar o processo de renovação arquitetônica e urbana de nossas cidades partindo da questão central de que o gosto pelo novo, pela novidade, torna rapidamente obsoleto aquilo que, quando surgiu, também era novo, moderno. O encontro contemplou uma diversidade de enfoques distribuída em três eixos temáticos:1) A arquitetura moderna como projeto; 2) experiências de conservação e transformação; e 3)narrativas historiográficas, na observação da especificidade da arquitetura, do urbanismo e do paisagismo no Brasil. Este livro, se organiza segundo cinco abordagens que estão subjacentes aos três eixos temáticos acima mencionados: a) trajetórias profissionais; b) a presença modernista em cidades brasileiras; c) a documentação, conservação, projeto e restauro; d) reflexões sobre a produção modernista e, finalmente, e) a tecnologia e desempenho. Para cada abordagem, foram selecionados alguns trabalhos representativos apresentados na ocasião. Espera-se contribuir, com esse livro, para o debate sobre a aparente – ou, para muitos, real – contradição entre a necessidade de renovação constante de nosso ambiente construído – afinal, a arquitetura e a cidade são por natureza dinâmicas – e a necessidade de preservação, particularmente do legado modernista inscrito em nossa paisagem urbana, ameaçado de extinção pelo descaso, pelo abandono ou pela transformação descabida.