A Agenda 21 local e o desenvolvimento sustentável em Portugal : que perspetivas?

Assumindo a sociedade atual o paradigma do desenvolvimento sustentável como modelo capaz de garantir uma gestão equilibrada dos recursos atuais que não comprometa o futuro das futuras gerações, é fundamental compreender o instrumento da Agenda 21 Local (A21L), ferramenta saída da Conferência do Rio, em 1992, que se apresenta como uma resposta internacional aos objetivos da sustentabilidade. Ao constituir-se como país signatário da Declaração do Rio, Portugal assumiu o compromisso de cooperar internacionalmente para a aplicação deste instrumento, no esforço comum de unir a proteção do ambiente com o desenvolvimento económico e social. Verifica-se que a resposta de Portugal, em matéria de A21L, foi pouco conseguida, marcada por um arranque ténue, desconcertado e disperso a que acresce o caráter dúbio que caracterizou a natureza dos primeiros processos e que, no quadro internacional, atira Portugal para o grupo de países europeus que mais tardiamente conseguiram responder ao apelo da comunidade internacional no que se refere à implementação de A21L. Neste âmbito, esta dissertação visa aprofundar o conhecimento cientifico sobre este instrumento no quadro das experiências de Agenda 21 Local implementadas no território português. O trabalho procurou examinar os objetivos, características e resultados dos processos de Agenda, dando atenção aos elementos individuais que marcaram cada um e, igualmente, avaliando as repercussões que estes tiveram no todo nacional. O estudo incidiu na dinâmica espaciotemporal das Agendas21L, no território nacional, e na análise integrativa de indicadores físicos, sociais e económicos que permitiram compreender as especificidades e os contrastes verificados nos processos implementados e desenvolvidos. Na investigação não foram, igualmente, negligenciadas questões históricas, políticas e culturais, sabendose da importância que estes vários domínios configuram no caso português. O trabalho contou com uma investigação assente na seguinte metodologia: i) Revisão da literatura e recolha de dados bibliográficos sobre a temática da Agenda 21 Local; ii) Levantamento de informação, através de um inquérito por questionário, dirigido a todas as localidades do País, onde decorrem Agendas 21 Local, a fim de complementar informação já processada; iii) Pesquisa direta de dados no terreno que envolveu a utilização de procedimentos de teor quantitativo (inquérito por questionário) e de teor qualitativo (entrevistas), relativamente ao caso de estudo (Agenda 21 Local de Mindelo); iv) Tratamento e análise dos resultados obtidos através da confrontação da perspetiva teórica com a prática com a consequente elaboração de conclusões fundamentadas pela confrontação dos dados com as hipóteses. Para além de se tratar do caso pioneiro de A21L com início no poder mais próximo do cidadão (respeitando um dos princípios inerentes a este instrumento – o princípio da subsidiariedade), afirmou-se, igualmente, como um caso de referência em matéria de coesão e mobilização dos cidadãos locais para os problemas locais existentes. Os resultados empíricos da investigação identificam uma série de dificuldades que condicionaram o arranque e progresso das A21L. Desde logo, a inabilidade dos poderes políticos locais em trabalharem com um modelo que rompe com as típicas e tradicionais formas pré-concebidas de fazer política, isto é, com as práticas instituídas dos políticos fazerem “política” para os cidadãos e não “com” os cidadãos. O próprio desconhecimento do poder político local quanto à natureza de um processo de A21L que evidenciou inaptidão, impreparação e até embaraço para lidar com este instrumento, resultando na necessidade, na grande maioria dos processos desenvolvidos, de serem acompanhados por entidades externas que cooperaram na sua dinamização. Acresce que a nova dinâmica, subjacente à A21L, que desafia os governos locais a mobilizar a participação generalizada dos cidadãos e apela à participação de novos atores (associações, grupos de interesse, ONG e atores sociais, em geral) para a definição de estratégias de desenvolvimento local, não é totalmente aceite pelos vários poderes locais que, não raras vezes, menosprezam a importância dos cidadãos nos momentos de tomada de decisão. A falta de empenho do governo central, em matéria de sustentabilidade, que negligenciou, numa primeira etapa, a figura do poder central na assessoria às entidades locais cerceou o país da existência de uma campanha nacional para a afirmação deste instrumento. A falta/insuficiência de recursos financeiros como resultante da ausência de apoios estatais e a dificuldade na obtenção de fundos da União Europeia configurou-se como um entrave à promoção dos processos ficando as entidades locais e regionais incapazes de ultrapassar a falta de meios imprescindíveis para o desenvolvimento da A21L. O próprio desconhecimento generalizado dos cidadãos sobre a A21L afigura-se como um estigma ao sucesso de qualquer processo com as caraterísticas de um instrumento A21L visto que a participação dos cidadãos é condição sine qua non para a sua operacionalização. Neste quadro, e olhando o futuro, urge a necessidade das autoridades locais criarem modelos de autofinanciamento capazes de garantir a criação, funcionamento e manutenção de infraestruturas económicas e sociais subjacentes aos programas de A21L, assim como o dever do poder político em reforçar a importância da função da informação e da mobilização dos cidadãos em prole do desenvolvimento sustentável, ações indispensáveis para a execução das políticas inerentes à A21L.

Representações de alunos sobre a aprendizagem do espanhol em Portugal

O presente Relatório Final de Estágio tem como principal finalidade descrever as representações que os alunos têm sobre a aprendizagem de ELE. A relevância e o interesse das representações associadas a Espanha, aos espanhóis e aos países de língua oficial espanhola surgem pelo facto de os alunos que aprendem esta língua demonstrarem que as tomam como verdades inquestionáveis. Assim, com o presente trabalho de investigação, de cariz qualitativo, procurou-se, por um lado, identificar os fatores que influenciaram a escolha de ELE, por parte dos alunos e, por outro, descrever a perceção que estes têm sobre a aprendizagem desta língua. Para tal, recolhemos dados provenientes de um inquérito por questionário aplicado a 29 alunos de duas turmas do 10.º ano de escolaridade, num Agrupamento de Escolas do perímetro urbano de Aveiro. Na análise de dados, a técnica priviligiada foi a análise de conteúdo. A análise dos dados, ainda que limitados face ao número de alunos participantes, permitiu-nos concluir que os alunos optam pelo espanhol pela facilidade que julgam estar-lhe inerente, uma vez que esta é uma língua românica tal como o português. Além disso, os alunos inquiridos revelam representações positivas acerca do espanhol, de Espanha, e dos restantes países de língua espanhola e seus falantes.

A matemática e o comércio em Portugal através das obras de aritméticos do século XVI: Gaspar Nicolas, Ruy Mendes e Bento Fernandes

Esta dissertação tem como objetivo a divulgação de temas e de algoritmos presentes nos tratados de aritmética prática do século XVI. Pretendemos delinear a atuação dos seus autores face aos desafios do mundo mercantil envolvente. Sendo o nosso «ator principal» Ruy Mendes, esta escolha deve-se a dois motivos: entre os três autores é aquele que tem sido menos mencionado e estudado; os interesses de Mendes parecem-nos mais distantes do mundo mercantil. Assim, no desenrolar deste estudo apresentaremos a Prática do ponto de vista da estrutura e organização, contemplando os seguintes pontos: uma Matemática básica; a Matemática pour elle Même; uma Matemática para o comércio. Neste último ponto incluiremos as regras locais do comércio português: a regra de quarto e vintena e a regra da conta de Flandres. Para cada assunto é realizado um estudo comparativo com os dois tratados da mesma época: o Tratado da Pratica d'Arismetica de Gaspar Nicolas e o Tratado da Arte d'Arismetica de Bento Fernandes. Apesar de se tratar de autores já referidos por alguns historiadores, consideramos que não foram ainda estudados do ponto de vista do interesse intrínseco presente no conhecimento histórico da Matemática, bem como na sua atuação relativamente à divulgação do cálculo aritmético e do seu contributo para o desenvolvimento da Matemática através de problemas práticos.

Advanced monitoring of South Portugal water bodies towards WFD

The challenge on implementation of the EU Water Framework Directive (WFD) fosters the development of new monitoring methods and approaches. It is now commonly accepted that the use of classical monitoring campaigns in discrete point is not sufficient to fully assess and describe a water body. Due to this the WFD promote the use of modelling techniques in surface waters to assist all phases of the process, from characterisation and establishment of reference conditions to identification of pressures and assessment of impact. The work presented in this communication is based on these principles. A classical monitoring of the water status of the main transitional water bodies of Algarve (south of Portugal) is combined with advanced in situ water profiling and hydrodynamic, water quality and ecological modelling of the systems to build a complete description of its state. This approach extends spatially and temporally the resolution of the classical point sampling. The methodology was applied during a 12 month program in Ria Formosa coastal lagoon, the Guadiana estuary and the Arade estuary. The synoptic profiling uses an YSI 6600 EDS multi-parameter system attached to a boat and a GPS receiver to produce monthly synoptic maps of the systems. This data extends the discrete point sampling with laboratory analysis performed monthly in several points of each water body. The point sampling is used to calibrate the profiling system and to include variables, such as nutrients, not measured by the sensors. A total of 1427 samplings were performed for physical and chemical parameters, chlorophyll and microbiologic contamination in the water column. This data is used to drive the hydrodynamic, transport and ecological modules of the MOHID water modelling system (www.mohid.com), enabling an integrate description of the water column.

Anthropology of Violence. The case of the Algarve, Portugal, 19th century

This is the text of the lecture given in the University of Vienna, 29th October 2009

The LOICZ biogeochemical budget approach applied to Ria Formosa lagoon, - Algarve, South Portugal

Dissertação mest., Gestão da Água e da Costa, Universidade do Algarve, 2007

DPSIR framework application supported by integrated watershed modeling for irrigation from Alqueva dam (Portugal) on Guadiana river estuary

Dissertação de mest., Gestão da Água e da Costa, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2009

Organic-walled dinoflagellate cysts in recent sediments from the Guadiana river estuary, South-East Portugal

Dissertação de Mestrado, Biologia Marinha, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Universidade do Algarve, 2007

Arqueologia de emergência em Portugal

Dissertação mest., Teoria e Métodos da Arqueologia, Universidade do Algarve, 2007

As primeiras comunidades do homem moderno no Algarve Ocidental: caracterização paleotecnológica e paleoetnográfica das comunidades gravetenses e proto-solutrenses de Vale Boi (Algarve, Portugal)

Dissertação mest., Arqueologia, Universidade do Algarve, 2009

Ensaio de avaliação da sustentabilidade no sector das carnes de ovino: o Alentejo (Portugal)

Dissertação mest., Gestão Sustentável de Espaços Rurais, Universidade do Algarve, 2009

As últimas sociedades de caçadores-recolectores no Centro e Sul de Portugal (10.000 - 6.000 anos BP: aproveitamento dos recursos animais

Tese de dout., Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2008

Seasonal and storm induced morphological variations at praia de Faro, península do Ancão, southern Portugal

Dissertação de Mestrado, Estudos Marinhos e Costeiros, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2009

Valor nutricional de algumas espécies consumidas em Portugal

Dissertação de mest., Biologia Marinha, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Universidade do Algarve, 2009