Política Educacional : Ensino Médio e o lugar da Sociologia enquanto disciplina na Educação Básica

O presente trabalho destaca as políticas educacionais vinculadas à Educaçao Básica no país, mais especificamente aquelas direcionadas ao Ensino Médio e à situaçao da Sociologia nessa modalidade de ensino nas últimas décadas. A partir do aparato legal, verificou-se as políticas educacionais direcionadas ao Ensino Médio e os caminhos e objetivos percorridos pela legislaçao em suas diferentes nuances e períodos. Para isso,evidenciamos a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao Nacional no. 9.394/96 e as posteriores medidas tomadas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Num segundo momento, a partir das políticas dimensionadas para o Ensino Médio, abordamosa documentaçao legal que vincula a Sociologia enquanto disciplina a educaçao básica. Partindo do aparato educacional legal lançamos luz sobre a realidade escolar e o papel destinado à Sociologia no Ensino Médio, bem como seus desafios

GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).

Caderno de Formação (1) - Formação de Professores - Introdução à Educação

Trata-se do caderno de formação de número 1, Introdução à Educação (bloco 1, módulo 1). Reúne as disciplinas 00 (Aula inaugural), 01 (Educação e Sociedade), Eixo Articulador Memória do Professor e 02 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB).

Diferentes olhares acerca dos processos de participação docente na construção da política curricular em Itatiba (2001-2012)

A presente dissertação é fruto da pesquisa que teve como objetivo investigar a participação docente, do Ensino Fundamental II, no processo de formação continuada e principalmente na construção da política curricular do município de Itatiba, o qual tem o ensino municipalizado do 1º ao 9º ano desde 1999. Vale ressaltar que o estudo discorreu entre a gestão municipal de 2001 a 2008 e a gestão de 2009 até 2012. A investigação se desenvolveu a partir das seguintes fontes: entrevista com o Secretário de Educação que atuou entre 2001 e 2008 e com a Secretária de 2009 a 2012; entrevista com duas supervisoras que participaram de todo o processo de 2001 a 2012; entrevista com duas diretoras que atuaram desde a municipalização até 2012; entrevista com quatro professores que se efetivaram após a municipalização (2001), atuam até hoje e participaram do processo de formação até 2012; documentos oficiais: Constituição Federal de 1988, LDB (9394/96), Diretrizes Curriculares Nacionais, FUNDEF (1997), FUNDEB (2007), Deliberação CEE nº73/2008, Lei da municipalização (3110/99), Lei do Sistema de Ensino do município de Itatiba (3485/2001), Projeto Político Pedagógico da SE de 2008, assim como os documentos curriculares do município: de 2001 a 2008 Orientações Curriculares e de 2009 a 2012 Currículo do Ensino Fundamental do 6º ao 9º de todas as disciplinas. É por meio de uma pesquisa qualitativa que esta dissertação se delineia. Desse modo, com entrevistas semiestruturadas bem como roteiros previamente elaborados, tivemos como critérios de escolha dos sujeitos: profissionais da educação que atuaram desde a municipalização até 2012, que participaram de todo o processo de formação continuada e da construção da política curricular. Nessa perspectiva, as entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas para o processo de análise. Dessa forma, o processo de análise consistiu na organização dos dados em categorias e subcategorias, estas estabelecidas pelo próprio conteúdo das entrevistas colhidas dos sujeitos, como também no entrecruzamento do conteúdo das entrevistas com os dados documentais das diferentes fontes utilizadas, que foram, por sua vez, analisados e discutidos à luz do referencial teórico que fundamentou a pesquisa. O estudo foi realizado com base em contribuições de autores que discutem o currículo (Veiga, Silva, Apple, Moreira, Sacristán), os saberes docentes (Tardif), a formação continuada de professores (Nóvoa, Hargreaves), a municipalização (Azanha, Arelaro).Os resultados do trabalho revelam, entre outras coisas, que a participação docente ocorreu no ponto de vista principalmente dos professores na gestão de 2009 a 2012, uma vez que esses se sentiram parte de todo o processo de discussão e construção.

CONQUISTAS EDUCACIONAIS DOS SURDOS NO CONTEXTO BRASILEIRO A COMPREENSÃO DE AUTORES SURDOS E NÃO SURDOS SOBRE ESTE EVENTO

Esta pesquisa se propõe a investigar qual a compreensão que autores Surdos e não surdos tem diante das conquistas dos Surdos, apontadas no contexto educacional, de forma a examinar os diferentes elementos e aspectos envolvidos indicando quais os principais atores e autores deste cenário. A Pesquisa Bibliográfica foi o procedimento metodológico adotado, com análise dos conteúdos coletados em livros de autoria de Surdos ou não surdos. O parâmetro cronológico para esta pesquisa está localizado nos últimos quinze anos, período em que as novas determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB / 96 tem desacomodado questões relacionadas à educação de pessoas com deficiências. Aparentemente por conta de determinações e regulamentações do Decreto nº 5.626 de DEZEMBRO / 2005, as discussões a respeito dos Surdos e da Língua de Sinais tem ocupado um espaço diferenciado na sociedade, em especial nas escolas regulares e na formação de professores. Num primeiro momento, parece tratar-se de reflexos das discussões postas pelas Políticas de Educação Inclusiva, no entanto, a questão relacionada aos Surdos tem para muitos se destacado quanto à dimensão de suas conquistas e, por vezes parece se referir a uma invenção da atualidade: o Surdo e a Língua de Sinais.

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS SOBRE SEU PRÓPRIO TRABALHO

Este trabalho discute as Representações Sociais construídas por Coordenadores Pedagógicos sobre seu próprio trabalho. Apresenta-se, devido à atual pauta de reflexões da categoria, como uma discussão importante, principalmente se considerada como uma atividade profissional multifacetada e que encerra várias funções e atribuições simultâneas. De forma a constituir as bases teórico-metodológicas para a análise da temática, foram pesquisados autores de referência, a exemplo de Serge Moscovici (1971), com sua teoria das Representações Sociais e António Nóvoa que discute a teoria da pessoalidade inscrita no interior de uma teoria da profissionalidade para captar o sentido de uma profissão. A pesquisa apoiou-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB-9394/96, bem como na Classificação Brasileira de Ocupações de 2002 que descreve e delimita as matrizes de responsabilidade do cargo e/ou função do Coordenador Pedagógico. Em relação à metodologia, procura articular uma pesquisa de cunho bibliográfico com a pesquisa de campo, com a realização de entrevistas com coordenadores pedagógicos de várias instituições educativas, a partir de um roteiro aberto. Os resultados revelaram novas relações e novas formas de entendimento da realidade do trabalho do Coordenador Pedagógico, do seu papel profissional, das dificultadas enfrentadas no cotidiano, de forma a oferecer algumas reflexões sobre as políticas e práticas relacionadas ao seu papel na organização do trabalho da e na escola.

O PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO: SUA FORMAÇÃO PARA ATUAR E ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

Esta investigação empírica discute e analisa o trabalho docente do profissional do Ensino Médio, sua formação e desestruturação na sociedade contemporânea, procurando relacioná-la à própria crise da formação cultural em vigor. O objetivo principal é analisar as formas de adaptação e de resistência do professor perante as grandes mudanças e novas exigências para o educador do novo século iniciado no ano de 2000, com a chegada do novo milênio. A partir desse objetivo analisado, foi estudado como o professor compreende sua formação e carreira, focalizando as ações instauradas atualmente pela Secretaria do Estado da Educação de São Paulo, no período de 2000 a 2014, nas escolas de Ensino Médio do município de Barueri, confrontando com as regras propostas pela última LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e legislação correlata também em âmbito estadual. A hipótese que rege esta investigação é a de que há inconsistências e incoerências na normatização na esfera executiva do sistema estadual de ensino. As Escolas Estaduais de Ensino Médio do município de Barueri (SP) serão o campo empírico desta pesquisa que se realizará em 2013 e 2014. A partir de informações obtidas por meio de análise documental e de respostas fornecidas por professores com questionários padronizados, objetivando caracterizar o perfil profissional do professor, confronta-lo com as exigências do sistema, identificar ações que regulam a sua seleção e explicitar sua manifestação sobre o impacto da má qualidade de sua formação no exercício da docência, fator que favorece o agravamento de forças conservadoras, cristalizadas em forma de práticas voltadas para a resolução de problemas do cotidiano escolar do Ensino Médio. Os estudos sobre cultura escolar, história da educação será apoiado Florestan Fernandes (1966), Otaíza de Oliveira Romanelli (1990), Helena Souza Patto (1999), Raquel Volpato Serbino (1998), Edgar Morin (2006), Guiomar Namo de Mello (2004), Dermeval Saviani (2003), Antônio Nóvoa (1995), José Mário P. Azanha (1968), Selma Pimenta Garrido (1992), Bernadete Gatti (1996), Francisco Imbernón (2002), Martha Abrahão Saad Lucchesi (2002), Lizete Shizue Bomura Maciel (2004), entre outros autores que estaremos pesquisando ao longo do nosso trabalho.

GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PERFIL IDEOLÓGICO DOS PAIS MEMBROS DO CONSELHO DE ESCOLA

O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

A visão social de mundo dos parâmetros curriculares nacionais em história para os anos finais do ensino fundamental

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) em História para os terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental (atualmente anos finais), publicados pelo Governo Federal em 1998, traçaram as diretrizes e orientações específicas para esta área de ensino, dentro do novo contexto educacional consolidado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDBEN/96), refletido por sua vez pelo novo período de redemocratização constitucional iniciado em 1988 e em curso até os dias de hoje. Compreender a visão social de mundo preconizada no documento, com suas potencialidades (ou não) para o ensino de História em nosso País, através da análise dos aspectos historiográficos e educacionais que o formam, representa o objetivo central desta pesquisa, procurando – se identificar também os interesses e valores dos grupos sociais e culturais nele traduzidos. Dentro de uma perspectiva crítico-dialética, os referidos PCNs e suas implicações com as questões acima expostas só poderão ser investigadas em uma dimensão contextualizada com a sociedade brasileira contemporânea.

A educação infantil como direito : uma dimensão da materialização das políticas para a infância

O presente artigo discute a educação infantil como direito, defendendo-a como resultado de lutas históricas, embates, correlação de forças, em que a garantia legal não significa a efetivação destes. Realizamos uma análise dos documentos nacionais que reconhecem a educação infantil como direito que são: a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conclui-se que se trata de um embate social e político e não apenas jurídico-legal e, apesar de avanços consideráveis, muito há que ser feito para que a educação da primeira infância se materialize. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Metodologia para elaboração de glossários bilíngues para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2016.

A GEOGRAFIA NO ENSINO MÉDIO: UMA PONTE ENTRE A ESCOLA E A UNIVERSIDADE

O trabalho aqui apresentado foi desenvolvido na disciplina de estágio supervisionado IV do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará. A pesquisa teve o intuito de incentivar os alunos de escolas públicas através do ensino de Geografia a ingressarem na Universidade. O índice de aprovação de alunos de escolas públicas no vestibular é muito inferior aos de escola particular, muitos alunos de escolas públicas nunca nem ouviram falar em vestibular, não tem interesse, daí surgiu a idéia de desenvolver essa pesquisa em escolas públicas, para desenvolvermos atividades que incentivem a continuação dos estudos e que o Ensino Médio seja a ponte entre a Educação Básica e o Ensino Superior. Para tanto se utilizou como fundamentação teórica alguns autores que trabalham a cerca do ensino de Geografia, bem como o ensino em geral. Outra fonte básica para fundamentação teórica foram documentos que legalização o ensino como os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e noticias no site do MEC em relação ao ENEM e ao Sistema Unificado de Seleção, que foi adotado pelas universidades federais como forma de ingresso. Ao longo da pesquisa viu-se como o ensino de Geografia pôde viabilizar essa ascensão dos alunos do ensino médio ao superior. Utilizou-se recursos para facilitar o ensino de geografia e tentarmos atrair os alunos para a continuidade dos estudos e mostrá-los que a geografia (os fenômenos) está no espaço vivido. Dessa maneira a pesquisa buscou mostrar os jovens a importância de se cursar um ensino superior através do ensino de geografia e com uso de materiais diferenciados tentou-se dinamizar as atividades facilitando a relação professor/ aluno.

Aplicabilidade da Lei 11.445/2007 : diretrizes nacionais para o saneamento básico

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.