Regulamentação do lobby no Congresso brasileiro : o estudo comparado do modelo norte-americano

Trata de um estudo comparado a respeito da atividade de lobby nos Estados Unidos e no Brasil, buscando traçar o caminho da regulamentação da atividade nos dois países e ressaltando as peculiaridades do sistema político de cada um deles. O trabalho conclui que a regulamentação da atividade de lobby é importante nos dois países. Embora Brasil e EUA apresentem diferenças consideráveis com relação ao sistema político, a legislação norte-americana pode servir de inspiração para o caso brasileiro, contribuindo para fortalecer as instituições democráticas e combater as práticas corruptas.

O acesso aos exames de alta complexidade nos planos de saúde privados na perspectiva dos usuários

A dissertação trata do acesso aos serviços de alta complexidade, particularmente os exames diagnósticos e complementares, estudado entre usuários de planos de saúde privados que buscam atendimento e diagnóstico especializado. Desde a década de 80 o usuário do sistema público de saúde vem procurando a saúde suplementar. Contudo, afirmar que o acesso é garantido no domínio privado, através da contratação dos planos de saúde, é uma incerteza que rodeia a inspiração para esta pesquisa, que se justifica pela relevância de ações que possibilitem a melhora da qualidade regulatória dos planos de saúde, a partir do controle social de seus usuários. O objetivo geral é analisar as percepções do acesso aos exames de alta complexidade nos serviços de saúde privados entre usuários de planos de saúde. Os objetivos específicos são descrever as percepções dos usuários de planos de saúde acerca do acesso aos exames de alta complexidade; analisar as motivações dos usuários de planos de saúde privados para a realização de exames de alta complexidade através da rede privada de assistência; e analisar o nível de satisfação dos usuários de planos de saúde quanto ao acesso aos exames de alta complexidade. A metodologia é qualitativa-descritiva, onde a amostra foi de trinta usuários de planos de saúde, acima de 18 anos, selecionados no campo de estudo no ano de 2010. O cenário de estudo foi um laboratório privado de medicina diagnóstica no Rio de Janeiro. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram formulário e entrevista individual estruturada. A análise do formulário foi realizada através de estatística descritiva, e as entrevistas através da análise de conteúdo temática-categorial. Os usuários de plano de saúde declararam que o acesso é garantido com facilidade para os exames de alta complexidade. Suas principais motivações para a realização desses exames na rede privada de assistência foram caracterizadas pela rapidez de atendimento, flexibilidade e facilidade de marcação pela internet, telefone ou pessoalmente no laboratório estudado, pronta entrega dos resultados, dificuldade e morosidade do atendimento do SUS, localização do prestador credenciado próxima de bairros residenciais ou do trabalho, resolutividade diagnóstica de imagem de excelência, possibilidade de escolha pelo usuário entre as modalidades aberta e fechada de ressonância magnética e tomografia computadorizada, além da densitometria óssea que foram facilmente acessíveis a todos os sujeitos da pesquisa. O nível de satisfação foi correspondido com a rapidez na realização dos exames em caráter eletivo e de urgência quase equiparados na escala de tempo de acordo com os usuários. Contudo, embora as notas de avaliação dos usuários quanto aos seus planos de saúde tenham sido altas, foram abordadas algumas dificuldades, tais como: prazos de validade dos pedidos médicos com datação prévia; solicitações de senhas de autorização pela operadora; burocracia nos procedimentos de agendamento; dificuldades de acesso para tratamentos como implantes, fisioterapia, RPG, pilates, home care, consultas de check up; negação de reembolsos; restrição de materiais cirúrgicos, em especial as próteses e órteses; e restrições específicas de grau para cirurgias de miopia. Conclui-se que o atendimento rápido dos exames de imagem de alto custo na amostra foi descrito como satisfatório, embora a percepção de rapidez possa variar em função do tipo de produto do plano de saúde privado contratado, com necessidade de melhoria regulatória em alguns aspectos pontuais da saúde suplementar.

Self-healing Techniques for RF and mm-Wave Transmitters and Receivers

With continuing advances in CMOS technology, feature sizes of modern Silicon chip-sets have gone down drastically over the past decade. In addition to desktops and laptop processors, a vast majority of these chips are also being deployed in mobile communication devices like smart-phones and tablets, where multiple radio-frequency integrated circuits (RFICs) must be integrated into one device to cater to a wide variety of applications such as Wi-Fi, Bluetooth, NFC, wireless charging, etc. While a small feature size enables higher integration levels leading to billions of transistors co-existing on a single chip, it also makes these Silicon ICs more susceptible to variations. A part of these variations can be attributed to the manufacturing process itself, particularly due to the stringent dimensional tolerances associated with the lithographic steps in modern processes. Additionally, RF or millimeter-wave communication chip-sets are subject to another type of variation caused by dynamic changes in the operating environment. Another bottleneck in the development of high performance RF/mm-wave Silicon ICs is the lack of accurate analog/high-frequency models in nanometer CMOS processes. This can be primarily attributed to the fact that most cutting edge processes are geared towards digital system implementation and as such there is little model-to-hardware correlation at RF frequencies.

All these issues have significantly degraded yield of high performance mm-wave and RF CMOS systems which often require multiple trial-and-error based Silicon validations, thereby incurring additional production costs. This dissertation proposes a low overhead technique which attempts to counter the detrimental effects of these variations, thereby improving both performance and yield of chips post fabrication in a systematic way. The key idea behind this approach is to dynamically sense the performance of the system, identify when a problem has occurred, and then actuate it back to its desired performance level through an intelligent on-chip optimization algorithm. We term this technique as self-healing drawing inspiration from nature's own way of healing the body against adverse environmental effects. To effectively demonstrate the efficacy of self-healing in CMOS systems, several representative examples are designed, fabricated, and measured against a variety of operating conditions.

We demonstrate a high-power mm-wave segmented power mixer array based transmitter architecture that is capable of generating high-speed and non-constant envelope modulations at higher efficiencies compared to existing conventional designs. We then incorporate several sensors and actuators into the design and demonstrate closed-loop healing against a wide variety of non-ideal operating conditions. We also demonstrate fully-integrated self-healing in the context of another mm-wave power amplifier, where measurements were performed across several chips, showing significant improvements in performance as well as reduced variability in the presence of process variations and load impedance mismatch, as well as catastrophic transistor failure. Finally, on the receiver side, a closed-loop self-healing phase synthesis scheme is demonstrated in conjunction with a wide-band voltage controlled oscillator to generate phase shifter local oscillator (LO) signals for a phased array receiver. The system is shown to heal against non-idealities in the LO signal generation and distribution, significantly reducing phase errors across a wide range of frequencies.

Deleuze e a literatura: o devir pelas linhas da escrita

Este trabalho tem como desafio falar da Literatura como experimentação de vida, sob a ótica filosofia. A prática de uma abordagem filosófica tendo como horizonte o universo da escrita tende a enriquecer as duas práticas. E sobretudo, a vida, quando não é separada do pensamento. O desafio é mostrar que a vida está presente em todas as manifestações do que é vivo. Sem distinção quanto a sujeito, objeto ou representação. Experimentar é dar as mãos a vida e seus infinitos modos de ser. Não obstante, o trabalho busca mostrar que a arte é essencialmente experimentalista. E que múltiplos caminhos podem levar a ela. Para a enorme tafera temos a companhia de Gilles Deleuze, grande filósofo francês, e seu, não menos importante parceiro, Félix Guattari. Em específico, trata-se de um trabalho que investiga os trajetos da Linguagem como instrumento de expressão em todos os caminhos e conexões possíveis. Deleuze encontrou na Literatura um destino para a criação, uma inspiração para a vida. Ele vislumbrou o escrever como experiência de Devir, como prática essencial, abertura da estrada para o desejo e para a fala coletiva. Para Deleuze, a linguagem é algo vivo, que sofre desvios, que enriquece na medida que se conecta com o seu fora. A linguagem é algo que cresce e se retrai de acordo com os agenciamentos que a envolvem. Falaremos do sopro que emerge das as entrelinhas do texto, o ilimitado da rachadura, a força dos signos. Em suma, falemos da força da escrita e da escritura de novos destinos.

Sob os véus, a existência descontínua: erotismo e epifania na poesia de Manuel Bandeira

Considerando a extensa e intensa abordagem da temática erótica na poesia de Manuel Bandeira, a pesquisa visou à ampliação e ao aprofundamento do estudo desse aspecto de sua obra, com o intuito de complementar os estudos críticos que versam sobre o assunto. Nosso objetivo concentra-se na relevância do conceito de alumbramento, termo empregado em diferentes ocasiões pelo poeta. Essa palavra, que o autor emprega na sua autobiografia e em duas de suas composições, alude, simultaneamente, a uma espécie de revelação divina, capaz de proporcionar a inspiração para a criação do poema, e a uma iluminação resultante do estado de deslumbramento diante da visão da nudez feminina. Dessa forma, com base, sobretudo, nas ideias de Octavio Paz e Georges Bataille, bem como nos apontamentos específicos de Davi Arrigucci Jr. sobre o lirismo bandeiriano, buscamos comprovar, por meio da leitura analítica de poemas exemplares, a associação entre os êxtases erótico, poético e místico, como questão fundamental na obra do poeta pernambucano

A estranha nação de Moacyr Scliar: a ficcionalização de lugares, identidades e imaginários judaicos e brasileiros

Esta tese trata da ficcionalização das questões de identidades, lugares e imaginários judaicos e brasileiros nos romances contos e novelas de temática judaica escritos pelo gaúcho Moacyr Scliar. Na introdução, apresento os objetivos e pressupostos gerais do trabalho, bem como proponho uma divisão da obra em questão em duas fases. No primeiro capítulo, analiso os romances A Guerra no Bom Fim (1972) e O Exército de um Homem Só (1973), sob o ponto de vista da testagem de lugares judaicos clássicos enquanto fontes de inspiração para a resolução dos dilemas que emergem na diáspora brasileira e o início de um processo de dotação de legitimidade ao viver judaico na diáspora sul-americana. No segundo capítulo, analiso o conto A Balada do Falso Messias (1976) e o romance Os Voluntários (1979), sob o ponto de vista da tematização do Messianismo, do Sionismo e do papel que Jerusalém exerce no imaginário judaico moderno e de sua adequação ou não para alimentar o imaginário judaico na contemporaneidade. No terceiro capítulo, trato da ficcionalização das construções identitárias das personagens judias da primeira fase da obra scliariana (1972 a 1980), sob o ponto de vista das noções de hibridismo, aculturação e assimilação. Neste capítulo, analiso as personagens centrais dos romances A Guerra no Bom Fim, O Exército de um Homem Só, Os Deuses de Raquel (1975), (O Ciclo das Águas) (1975), Os Voluntários e O Centauro no Jardim (1980). No quarto capítulo, analiso o romance A Estranha Nação de Rafael Mendes (1983), tentando demonstrar que esta narrativa representa um divisor de águas na obra do autor, por tematizar as raízes judaicas da cultura brasileira através dos marranos, cristãos-novos e cripto-judeus que aqui aportaram com os portugueses em 1500. No quinto e último capítulo, analiso os romances da Segunda fase scliariana: Cenas da Vida Minúscula (1991), A Majestade do Xingu (1997) e A Mulher que Escreveu a Bíblia (1999). Neste capítulo, tento demonstrar que nestas narrativas dá-se o início de uma tentativa de construção de um imaginário judaico-brasileiro próprio, formado por uma fusão de motivos tipicamente brasileiros e outros especificamente judaicos, o que seria o corolário do já mencionado processo de dotação de legitimidade e viabilidade da diáspora judaico-brasileira frente à concretude e a reificação do Israel moderno. Na conclusão, teço algumas considerações sobre o todo do trabalho e levanto algumas questões relativas à construções de imaginários coletivos nas diásporas judaicas, mais especificamente na brasileira

Aireztapenen maiztasunaren neurketa bihotz biriketako berpiztean kapnografia erabiliz.

[EN]Hyperventilation, which is common both in-hospital and out-of-hospital cardiac arrest, decreases coronary and cerebral perfusion contributing to poorer survival rates in both animals and humans. Current resucitation guidelines recommend continuous monitoring of exhaled carbon dioxide (CO2) during cardiopulmonary resucitation (CPR) and emphasize good quality of CPR, including ventilations at 8-10 min1. Most of commercial monitors/de- brilators incorporate methods to compute the respiratory rate based on capnography since it shows uctuations caused by ventilations. Chest compressions may induce artifacts in this signal making the calculation of the respiratory rate di cult. Nevertheless, the accuracy of these methods during CPR has not been documented yet. The aim of this project is to analyze whether the capnogram is reliable to compute ventilation rate during CPR. A total of 91 episodes, 63 out-of-hospital cardiac arrest episodes ( rst database) and 28 in-hospital cardiac arrest episodes (second database) were used to develop an algorithm to detect ventilations in the capnogram, and the nal aim is to provide an accurate ventilation rate for feedback purposes during CPR. Two graphic user interfaces were developed to make the analysis easier and another two were adapted to carry out this project. The use of this interfaces facilitates the managment of the databases and the calculation of the algorithm accuracy. In the rst database, as gold standard every ventilation was marked by visual inspection of both the impedance, which shows uctuations with every ventilation, and the capnography signal. In the second database, volume of the respiratory ow signal was used as gold standard to mark ventilation instants since it is not a ected by chest compressions. The capnogram was preprocessed to remove high frequency noise, and the rst di erence was computed to de ne the onset of inspiration and expiration. Then, morphological features were extracted and a decission algorithm built based on the extracted features to detect ventilation instants. Finally, ventilation rate was calculated using the detected instants of ventilation. According to the results obtained in this project, the capnogram can be reliably used to give feedback ventilation rate, and therefore, on hyperventilation in a resucitation scenario.

Modos de subjetivação em redes de saúde, vistos através das narrativas sobre fantasmas das Termas de Araxá: um estudo de caso

Mediante narrativas de casos de aparição de fantasmas em um complexo de águas termais localizado no Barreiro de Araxá, em Minas Gerais, que mudou sua imagem de lugar de cura e saúde para ambiente de lazer e beleza, este trabalho buscou seguir pistas sobre: a ascensão, queda e renascimento do termalismo no Brasil; o problema da contaminação das águas minerais do Barreiro; as incongruências nas ações das Políticas Públicas. Tais aspectos produziram efeitos múltiplos nos trabalhadores das Termas e na população local, tais como: fantasmas, medos, silêncios, disputas e adoecimentos. A pesquisa toma como inspiração metodológica os trabalhos de Alessandro Portelli com a História Oral, para obter e acompanhar as narrativas; a genealogia de Michel Foucault, para apresentar as mudanças no conceito de saúde e de terapêutica no tempo; a Teoria do ator-rede de Bruno Latour, para seguir os actantes, humanos e não-humanos. Chama atenção para o cuidado de si como forma ética de estar no mundo, tendente a tornar a vida potente, criativa, abrindo uma possibilidade de alguém se tornar médico de si mesmo. Entende, nesse sentido, que podem ser viáveis, desde que em ruptura com meras práticas de renovado controle da vida das populações, as novas terapêuticas implantadas no SUS ? Terapias Alternativas e Complementares, dentre elas, em particular, o Termalismo Social.

A ESCCA e lei. Encontros e despedidas

A prostituição infanto-juvenil tornou-se um fenômeno independente da adulta nos idos de 1990, tanto em nível nacional quanto internacional. Percebida sob os signos da gravidade e da urgência, suscitou denúncias, intervenções e saberes especializados. Na busca por compreender as condições de surgimento desses novos discursos, seus fundamentos e perspectivas hegemônicas acerca da prostituição infanto-juvenil, a presente dissertação percorre quatro etapas. Inicialmente, elabora uma genealogia das três principais fontes brasileiras sobre a exploração sexual na década de mil novecentos e noventa: documentos do CECRIA, a série de reportagens Meninas Escravizadas da Folha de S. Paulo e a CPI da Prostituição Infantil de 1993. Sob inspiração foucaultiana, elabora nova genealogia, agora sobre o sexo, em sua relação com o cristianismo, o direito e as ciências humanas e médicas. Visando a perceber novos olhares sobre a prostituição infanto-juvenil, em seguida ouve prostitutas adultas, uma militante dos direitos das prostitutas e também adolescentes envolvidas com o mercado sexual. A última etapa, de feições ensaísticas, constitui uma tentativa de vislumbrar possibilidades para uma sexualidade mais livre e de apontar trajetórias mais interessantes para a prostituição adulta e infanto-juvenil

Distância, velocidade, proximidade e redes: fabricando conceitos em educação a distância

Apresentamos neste trabalho uma investigação acerca de algumas das condições que compõem as aplicações da chamada Educação a Distância no Brasil. Interessa-nos, em particular, descobrir as potencialidades desta modalidade de ensino-aprendizagem que se dão através do uso de computadores atrelados à Internet. Porém, optamos por adotar uma perspectiva imanente de investigação, que engloba uma multiplicidade de questões que atravessam a Educação como um todo e não somente o seu modo de operação à distância. Para tanto, nós realizamos uma espécie de cartografia mezzo-histórica do ensinar-aprender à distância no nosso país com o intuito de mostrar como é longa a distância entre as primeiras experiências em Educação a Distância e o cenário atual propício a estas práticas. Discutimos a apropriação de técnicas, tecnologias e usos que ocorrem em meio a linhas políticas, econômicas, pedagógicas e, sobretudo, éticas, constituindo algumas das condições cruciais à invenção e captura deste modo de fazer educacional. Analisamos alguns dos possíveis impactos na Educação a Distância vigente em nosso país que são efeito do ressentimento oriundo do contínuo e inacabável processo de Globalização, que afeta diferentes segmentos da nossa sociedade, não deixando de forma alguma ilesos os processos de ensino-aprendizagem contemporâneos. Frente a esta conjectura, nós avançamos na tentativa de verificar até que ponto é possível extrair potências da suposta fragilidade imposta pela política neoliberal nos dias de hoje, amparados pelas pistas deixadas pelo trabalho de Deleuze e de Foucault no movimento que vai das Sociedades Disciplinares às de Controle misturadas às alternativas apontadas pelo que se convém denominar Capitalismo Cognitivo. As condições de experiência e de produção de sentido(s) possíveis em processos de Educação a Distância são problematizadas através da fabricação dos conceitos de distância, proximidade e velocidade, por um percurso que nos posiciona entre as duas margens mais comuns na discussão sobre esta referida modalidade de ensino-aprendizagem, que são compostas de um lado por entusiastas e de outro pelos algozes críticos. Apresentamos ainda neste estudo algumas noções de rede, considerando as suas possíveis conceituações, seja como parafernália técnica que viabiliza conexões informáticas, permitindo a comunicação na Internet, seja como modo de mobilização de coletivos que buscam a multiplicação de sentidos em suas práticas. Apostamos na capacidade inerente às redes de aumentar consideravelmente a potência de ação dos coletivos envolvidos com práticas de ensino-aprendizagem à distância, através da implementação de estratégias e táticas micropolíticas, conforme inspiração na análise acerca do processo de invenção do cotidiano registrado na obra de Michel de Certeau.

El héroe Odiseo en la poesía neohelénica

[ES] El destino del héroe de "La Odisea" ha servido de inspiración en diferentes manifestaciones artísticas de la cultura occidental. Los avatares de Odiseo han dado lugar a desarrollos literarios muy diversos con una gran variedad de interpretaciones de la figura del protagonista del poema. Ha sido, asimismo, fuente permanente de inspiración para los escritores neohelénicos, quienes han descubierto en Homero el maestro que fue para sus antepasados. Entre muchos otros poetas griegos, el que quizá se ha sentido más fuertemente atraído por la figura del héroe ha sido Nikos Kasantsakis, que lo ha inmortalizado en dos de sus obras sobre todo: la tragedia "Odiseo" y el magnífico e impresionante poema "La Odisea".

A linha que contorna a crônica: a obra de Tarsila do Amaral

A proposta desta dissertação é investigar o trabalho artístico de Tarsila do Amaral, sua obra plástica como também sua obra escrita. Esta pesquisa se propõe a compreender de que maneira sua pintura, elaborada como um desenho, com cores delimitadas por fios e imagens geometrizadas adquire uma dependência a uma narrativa de cunho literário. Tarsila do Amaral, pintora modernista, parece organizar os espaços em suas pinturas ao construir linhas, elaboradas cuidadosamente, imprimindo um aspecto aparentemente cerebral ao seu trabalho. Assim, partindo dessas duas formas de arte, imagem e texto, que dialogam entre si na obra da pintora, surgiu a necessidade de escrever a dissertação em forma de crônica. Ao longo da pesquisa este gênero literário demonstrou ser a forma mais adequada para lidar com o objeto de estudo, pois, escrever crônicas tendo como ponto de partida os quadros e textos de Tarsila do Amaral permitiu um olhar mais detalhado e demorado sobre sua obra, possibilitando também lidar com todos os aspectos de sua vida que tangenciaram sua arte. Parece importante perceber as influências estrangeiras em sua formação como pintora e sua busca por uma identidade como artista. Ressaltando o aspecto lúdico de sua obra, as crônicas a seguir buscam compreender como uma pintura racional pode gerar um resultado próximo a uma imagem infantil, especialmente no período Pau-Brasil. Já na fase Antropofágica, o foco de estudo se concentrou na tela Abaporu, em sua elaboração, inspiração e desdobramentos como movimento literário e artístico. Assim, vinte e uma crônicas proporcionam um panorama de aspectos relevantes na obra de Tarsila do Amaral desde o início de seus estudos de desenho até o período em que já recebia o devido reconhecimento por sua obra artística

Sociedade de risco e bens jurídico-penais transindividuais: argumentos favoráveis à legitimação no contexto social complexo

A teoria da sociedade de risco foi estabelecida por Ulrich Beck no ano de 1986 por meio da obra Risikogesellschaft - Auf dem Weg in eine andere Mordene. Beck propõe um novo rumo para a pesquisa sociológico segundo o qual o parâmetro clássico de estudo das ciências sociais baseado na luta entre classe deveria ser superado, pois esse modelo seria incapaz de explicar as complexas relações da sociedade moderna (pós-industrial) em que a característica principal não mais se encontra na disputa entre detentores do capital e explorado, mas, sim, em tentar reduzir ou repartir de modo mais justo os riscos sociais. Foi estabelecida a teoria da sociedade de risco a partir do incremento da tecnologia (por exemplo, energia nuclear, produção de alimentos transgênicos, etc). Com essas novas técnicas científicas praticamente impossível é conter os riscos sociais, uma vez que são neste momento difusos, ou seja, atingem um número indeterminado de pessoas. Neste ambiente de proliferação de riscos a demanda social direcionada à proteção por meio de intrumentos de controle dos riscos ganha papel de destaque. O sentimento social de insegurança baseia-se, principalmente, no fato de não ser mais o ser humano capaz de prever todos os efeitos das condutas a que está sendo diariamente exposto. Diante desse novo quadro social, o Direito, em especial, o Direito Penal não deve mostrar indiferença às necessidades de proteção. Neste contexto, questiona-se se o Direito Penal clássico, isto é, o Direito Penal produzido segundo bases Iluministas tipicamente liberal-burguesas do final século XIX conseguirá fornecer respostas úteis a um modelo social tão diferente daquele originalmente considerado. É necessário um arcabouço teórico próprio aos dias atuais, sem desconsiderar o avanço no campo dos direitos humanos. Defende-se na presente dissertação ter o Direito Penal por escopo a proteção de bens jurídicos, desde que, evidentemente, estejam lastreados no princípio da dignidade humana que serve de inspiração a todos os ordenamentos materialmente democráticos na atualidade. Não se pode negar o relevante papel assumido pelo bem jurídico-penal individual como contenção do jus puniendi estatal, no entanto, tal instrumento teórico deve ser combinado a outro: o bem jurídico-penal transindividual. Como técnica dogmática visando à gestão dos riscos por meio do Direito Penal destinado à proteção de bens jurídicos transindividuais adotar-se-á, geralmente, a utilização de tipos penais de perigo abstrato. Por fim, expõe este trabalho como pode ser empregado o bem jurídico-penal transindividual em zonas de difusão de riscos como a genética e o meio-ambiente.

Interfaces e inquietações no diálogo entre Kierkegaard e Foucault - filosofia antiga, psicologia e processos de subjetivação

A presente tese inicia-se por uma encruzilhada e um segredo: na encruzilhada está a psicologia, entre os apelos instrumentais, antropológicos e neurocientíficos; já o segredo refere-se à quase desconhecida leitura de Kierkegaard por Foucault. Os dois filósofos se inscrevem na esteira da experimentação filosófica, caminho oposto ao da metafísica. Experimentação, aqui, não diz respeito a qualquer empirismo; inspira-se nos exercícios espirituais da Antiguidade grega e romana, e nas práticas da ironia, do cuidado de si e da parresía filosófica. As aproximações possíveis entre o pensamento de Kierkegaard e o de Foucault por esse viés da filosofia antiga, visam a contribuir para uma compreensão da psicologia e de suas práticas que permita o enfrentamento dos dilemas acima referidos, ou seja, os instrumentais, antropológicos e neurocientíficos. O percurso do trabalho tem como ponto de partida as suspeitas direcionadas à psicologia, desde o questionamento colocado por Canguilhem há mais de cinqüenta anos acerca das intenções pouco claras da disciplina, passando pelas críticas aos processos de subjetivação psicologizantes, até chegar ao grave enquadramento contemporâneo que busca convencer os sujeitos de que são, em última análise, nada mais do que cérebros. Os processos de subjetivação engendrados pelas práticas psi se vêem, pois, colocados hoje frente a impasses de difícil solução. Tantas são as suspeitas e temores quanto aos efeitos psi, que os próprios profissionais da área têm, em muitos casos, assumido a posição de que a psicologia se tornou inviável e deve desaparecer. As referências objetivantes ou antropológicas, quando priorizadas pela psicologia, de fato não deixam saídas, tornando urgente o encontro com outros referenciais que possibilitem respirar novos ares. O pensamento de Kierkegaard e o de Foucault surgem como intercessores em face desse horizonte sombrio. Os dois filósofos se dedicaram a tornar o homem atento a si e ao mundo, priorizando saídas singulares e criativas em lugar da reprodução dos modos de ser hegemônicos que ameaçam igualar tudo e todos. Desnaturalizadores do presente e avessos às grandes especulações teóricas sobre a vida, escreveram obras que é preciso experienciar, mais do que simplesmente ler, a fim de captar-lhes a atmosfera e com elas operar. A partir dessa atitude, a psicologia experimental ou interpretativa pode dar lugar a uma psicologia experimentante, que acompanha o cotidiano ao invés de se colocar como uma curiosidade sem paixão. Tal psicologia segue de maneira interessada os movimentos da existência e a apropriação pessoal da verdade, que deixa de ser transcendente, metafísica ou sonhada, e aparece encarnada nas lutas, receios, enganos, ações e tensões do dia-a-dia dos sujeitos de carne, osso e espírito. É na tensão constituinte-constituído que o sujeito se forja, seja ele lançado por Deus, como pensa Kierkegaard, seja, como propõe Foucault, mergulhado nos esquemas e objetivações que toma como naturais: a tarefa do sujeito é tornar-se si mesmo, participando de forma mais livre da própria constituição, exercendo de maneira refletida e ética a liberdade e transparecendo a si mesmo, ao invés de tomar como suas as determinações que lhe são oferecidas. A presente tese visa, portanto, a estabelecer o diálogo entre Foucault e Kierkegaard, pelo viés da filosofia antiga, buscando inspiração para promover, no tempo presente, processos de subjetivação outros que os modos desesperados de ser, e práticas psicológicas mais experimentantes e menos disciplinadoras.

O ensino da Língua Portuguesa nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro: prescritivo ou produtivo?

A presente pesquisa tem por objetivo investigar como tem sido o ensino de Língua Portuguesa na Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, no século XXI, a partir das orientações curriculares prescritas pela Secretaria de Estado de Educação, buscando investigar se se trata de um ensino prescritivo ou produtivo. Para tanto, toma-se como objeto de análise a proposta curricular para o ensino de Língua Portuguesa, produzida no documento de Reorientação Curricular entregue às escolas em 2006 e no documento atual conhecido como Currículo Mínimo. Nessa proposta, é objeto de análise o discurso do documento oficial no que tange à concepção de linguagem priorizada e ao objetivo do ensino da língua materializado através do que ele apresenta como objeto de ensino das aulas de Língua Portuguesa. Esta pesquisa toma como estratégia metodológica a análise documental, utilizando a abordagem sócio-histórica na pesquisa qualitativa de inspiração bakhtiniana. A base teórica que sustenta, principalmente, esta pesquisa é a teoria da enunciação de Mikhail Bakhtin e postulados de Halliday, McIntosh e Strevens (1974) acerca do ensino prescritivo e produtivo da língua