A ESCCA e lei. Encontros e despedidas

A prostituição infanto-juvenil tornou-se um fenômeno independente da adulta nos idos de 1990, tanto em nível nacional quanto internacional. Percebida sob os signos da gravidade e da urgência, suscitou denúncias, intervenções e saberes especializados. Na busca por compreender as condições de surgimento desses novos discursos, seus fundamentos e perspectivas hegemônicas acerca da prostituição infanto-juvenil, a presente dissertação percorre quatro etapas. Inicialmente, elabora uma genealogia das três principais fontes brasileiras sobre a exploração sexual na década de mil novecentos e noventa: documentos do CECRIA, a série de reportagens Meninas Escravizadas da Folha de S. Paulo e a CPI da Prostituição Infantil de 1993. Sob inspiração foucaultiana, elabora nova genealogia, agora sobre o sexo, em sua relação com o cristianismo, o direito e as ciências humanas e médicas. Visando a perceber novos olhares sobre a prostituição infanto-juvenil, em seguida ouve prostitutas adultas, uma militante dos direitos das prostitutas e também adolescentes envolvidas com o mercado sexual. A última etapa, de feições ensaísticas, constitui uma tentativa de vislumbrar possibilidades para uma sexualidade mais livre e de apontar trajetórias mais interessantes para a prostituição adulta e infanto-juvenil

The juvenile prostitution became an adult independent phenomenon in the 1990s, both nationally and internationally. Being realized by its gravity and urgency, it aroused denunciations, interventions, and specialized skills. This dissertation covers four stages which aim to understand the conditions in which these new discourses have sprouted as well as their foundations, and the juvenile prostitution perspectives. Initially, it elaborates a genealogy of the three main Brazilian sources about the sexual exploration in the 1990s: documents of the Child and Adolescent Center for Reference, Study and Action (CECRIA); the series of news articles entitled Slaved Girls from Folha de São Paulo; and the investigations conducted by the legislative branch (CPI) about the juvenile prostitution in 1993. Keeping the Foucaultion inspiration, it elaborates a new genealogy, but now about the sex in relation to the Christianity, the human rights, and the medical and human sciences. Some adult prostitutes, a militant of the prostitutes rights, and adolescents involved in the sexual market were heard with the aim of realizing new views on the juvenile prostitution. The last stage, with essayistic features, constitutes an attempt of glimpsing possibilities for a freer sexuality, and of pointing at more interesting paths for the adult and the juvenile prostitution