996 resultados para Direito à informação, legislação, Brasil
Resumo:
This research seeks to understand how the problem of information security is treated in Brazil by the public thematization and also how it can affect the political and economic aspects of both Brazilian companies and government by using a study case based on the document leak event of the National Security Agency by Snowden. For this, the study case of sites, blogs and news portal coverage was carried out from the perspective of evidential paradigm, studies of movement and event concept. We are interested in examining how the media handles the information security topic and what its impact on national and international political relations. The subject matter was considered the largest data leakage in history of the NSA, which ranks as the world's largest agency of expression intelligence. This leak caused great repercussions in Brazil since it was revealed that the country was the most watched by the United States of America, behind only USA itself. The consequences were: a big tension between Brazil and the US and a public discussion about privacy and freedom on Internet. The research analyzed 256 publications released by Brazilian media outlets in digital media, in the period between June and July 2013.
Resumo:
The cost management in any organization provides a number of benefits such as security in the good management of resources, but it is little used in the public hospital sector which is shaped like a paradox, facing the complexity of hospital organization and the underfunding situation of Cheers. The purpose of this book was to develop and submit an application method of a costing system in public hospitals. This proposal was developed in partnership with the Secretariat of the State of Paraná Health, with financial support from PPSUS and Araucaria Foundation. The study was conducted as an action research in two public hospitals in Paraná, but it can be replicated in any hospital from the premises of the developed method. For this, We developed the concepts of administration and public governance, the right to health in Brazil, the costs in the public sector and the detailed presentation of the proposed costing system model. The results constitute an important management tool for hospitals and Ministry of Health, enabling greater security leaders in the face of difficulties and challenges in this segment. Thus, it is expected that the book will contribute to governments for better management of public funds allocated to health; with academia, as a still incipient theme in literature; and society, so that more hospitals were professionalize its cost management and thereby provide a more efficient and effective service.
Resumo:
Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Heloísa.
Resumo:
Analisa a implementação do programa previsto no artigo 12 na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que cuida notadamente da capacidade legal desses indivíduos, bem como averiguar a necessidade complementação das normas editadas pelo Congresso Nacional.
Resumo:
Analisa a reversibilidade no setor de telecomunicações brasileiro.
Resumo:
Analisa as mudanças promovidas no ambiente de CTI pela aprovação da nova Lei, convencionada como Novo Marco da CTI.
Resumo:
Faz um panorama da participação das mulheres no mercado de trabalho, das dificuldades enfrentadas em razão do gênero e sua luta constante por equiparação de salários. Seu foco está na realidade brasileira, com recurso eventual ao estudo comparado com outros países.
Resumo:
Oferece subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário, para que as Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado orientem os órgãos de assessoramento legislativo que atuam junto às comissões competentes, quando da análise de propostas que concedem ou ampliam renúncias de receita tributárias, sobre a necessidade de que seja verificado o cumprimento dos requisitos exigidos no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Resumo:
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2016.
Resumo:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.
Resumo:
O presente estudo aborda a questão da saúde do homem e de como este procura os serviços de saúde. A literatura utilizada para a realização deste trabalho explana de maneira enfática, a falta de cuidado que os homens têm com a própria saúde. Desta forma o que se percebe é que na verdade não há uma naturalidade por parte do sexo masculino em expor seus problemas, mesmo que sejam de saúde, para profissionais que estão aptos a prestar o atendimento necessário. Entretanto, com a criação da Estratégia de Saúde da Família, a família passou a ser foco de atenção das políticas públicas. A partir disso, passa a existir o reconhecimento de que a população masculina necessita de mecanismos de fortalecimento e qualificação da atenção primária para acessar o sistema de saúde, de maneira que, a atenção à saúde não se restrinja à recuperação, garantindo, sobretudo, a promoção da saúde e a prevenção a agravos evitáveis. Assim, a partir de dados colhidos em um Programa de saúde da família do município de Oliveira - MG foi possível comprovar o que foi visto e estudado na literatura. Assim como o indivíduo tem direito à informação o cidadão tem o dever de se informar. As ações de educação em saúde devem contribuir, decisivamente, para transformar o dever do estado (em relação ao disposto na Constituição) em estado de dever, que é função de todos, indivíduos, instituições, coletividades e governos.
Resumo:
OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, existem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais.